Vara do Trabalho de Imperatriz arrecada R$ 5,8 milhões

A Vara do Trabalho de Imperatriz comemora os R$ 5.874.225,60 arrecadados em 2009, superando em R$ 272.062,32 o total arrecadado em 2008 (R$ 5.602.163,28). Do total recolhido no ano passado, R$ 5.369.945,28 foram pagos aos reclamantes, sendo R$ 4.067.725,00, na fase de execução e o restante, em acordo. Os valores pagos aos reclamantes tiveram um aumento de 12,29% em relação ao ano anterior, quando foram pagos R$ 4.782.136,66.

A Vara arrecadou aos cofres da União R$ 76.344,28, a título de imposto de renda; R$ 66.598,05, de custas; e R$ 1.030,14, de emolumentos. Em contribuições previdenciárias, foi arrecadado um total de R$ 360.307,85, superando a arrecadação de 2008, que equivaleu a R$ 351.901,58.

A VT recebeu 3254 processos novos e solucionou 2783, o que representa 85,53% dos processos recebidos. Houve um aumento de 68,07% da demanda em relação aos 2215 processos recebidos em 2008 e um aumento de 71,29%, em relação aos 1984 processos solucionados no mesmo ano, o que demonstra a efetividade da prestação jurisdicional.

“Esses dados revelam que juízes e servidores da Vara do Trabalho de Imperatriz, apesar do aumento da demanda, somam todos os esforços para garantir à região sul maranhense uma Justiça célere e efetiva”, observa o juiz do Trabalho substituto Jean Fábio Almeida de Oliveira, que atualmente responde pela titularidade da VT.

Segundo o magistrado, a Vara do Trabalho de Imperatriz também diminuiu o número de execuções pendentes. Em 2009, a Vara iniciou 831 execuções e encerrou o ano com 4176 processos pendentes de execução, um valor inferior às 4268 execuções que restaram de 2008.

A VT de Imperatriz foi criada por meio do Decreto 7.471, de 30.04.1986. Faz parte de sua jurisdição, além do município de Imperatriz, Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque e Sítio Novo. A VT fica localizada na Rua da Saudade, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras.