STJ quer ser o 1º tribunal no mundo a digitalizar todos os processos

 O presidente da Record, Alexandre Raposo (à esq.), participou de evento com empresários que teve participação do ministro Cesar Rocha (centro), presidente do STJ, e abertura do presidente do Lide, João Doria Jr. (Divulgação)

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Cesar Asfor Rocha, disse nesta quarta-feira (4), em evento com empresários do Lide (grupo formado por líderes empresarias de corporações nacionais e internacionais), que o seu tribunal será o primeiro no mundo a digitalizar completamente seus processos. A meta, que no início previa transformar as 390 milhões de páginas em papel em arquivos virtuais, deve ser atingida já em fevereiro do ano que vem, prevê o ministro.

Cesar Rocha ressaltou que o principal ganho com a digitalização dos processos será a agilidade nos julgamentos.

- Enquanto o processo em papel leva em média oito meses para chegar ao STJ, o arquivo virtual leva apenas alguns minutos.

O ministro disse ainda que 29 dos 32 tribunais estaduais ou de regiões já aderiram ao projeto de digitalização, mas três ainda resistem. São eles, segundo Cesar Rocha, os tribunais de Justiça de São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul.

- Não tem explicação, sinceramente, porque só traz vantagens: economia financeira, aumento da celeridade, maior transparência no trabalho. Não há nenhum fator contra indicativo.

Segundo ele, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) gasta aproximadamente R$ 5 milhões por ano para remeter os processos ao STJ e, com a digitalização, esse custo cairia para R$ 840 mil.

O ministro diz que todo o processo foi implantado por técnicos do próprio STJ, que também estão aptos para treinar funcionários lotados em outros tribunais do país em apenas três dias.

- Basta querer, se quiser é possível.

O presidente da Record, Alexandre Raposo, que também participou do evento, ressaltou que a questão da digitalização reduz custos jurídicos tanto para pessoas físicas como para empresas e classificou de “revolucionária” a iniciativa do ministro Cesar Rocha.

- Talvez seja a iniciativa mais importante da história do Judiciário. Temos uma Justiça competente, mas não temos um Judiciário célere.

Empresários dão nota baixa para Justiça

Os empresários presentes no evento também responderam a uma pesquisa da FGV (Fundação Getúlio Vargas) sobre a confiança no Judiciário e deram nota abaixo da média nacional para a Justiça. Segundo o levantamento, que foi respondido por 162 empresários do Lide, o índice de confiança na Justiça é quatro - em uma escala que vai de 0 a 10 -, enquanto a média nacional apontou média de 5,6. A pesquisa apresentou três perguntas aos empresários: confiabilidade, capacidade de solucionar conflitos e imparcialidade da Justiça. Este último foi o que apresentou maior nota: 4,4.

Para o presidente da Record, o resultado da pesquisa revela o pensamento do empresário paulista sobre o Judiciário paulista. Raposo defendeu também que o Tribunal de Justiça de São Paulo faça a administração do dinheiro destinado ao Judiciário paulista.

- As demandas são muito grandes e o Judiciário de São Paulo ainda é muito lento. Acho que falta ao Judiciário paulista gerenciar as contas. Todo o dinheiro arrecadado deveria ser gerenciado pelo TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo. Com essa administração, eles poderiam investir muito mais.