MPF se reúne com órgãos para discutir superlotação em hospital

SÃO LUÍS - Na última terça-feira (1º), a procuradora regional dos Direitos do Cidadão no Maranhão, Ana Karízia Távora Nogueira, reuniu-se com representantes das secretarias de Saúde do Estado e município, do Hospital Universitário (HU) e do hospital Materno Infantil para discutir a atual situação de superlotação na unidade. O Materno Infantil passa por diversos problemas, entre eles o atendimento de uma demanda superior ao número de leitos existentes.

A procuradora iniciou a reunião destacando a situação caótica da saúde no estado, em especial na Unidade Materno Infantil. "Durante vistoria, solicitada ao MPF/MA pelo próprio hospital, verificamos que até mesmo os serviços menores, como o de transporte de recém-nascidos do interior até a capital, estão deficientes. Há carência de leitos de UTI neonatal e pediátricos, de leitos de UCI e de leitos pediátricos de enfermaria, sendo que o número mínimo de leitos preconizado pelo Ministério da Saúde não está sendo atendido no Estado. Além da carência desses serviços, pontos simples da estrutura do SUS, como a existência de uma Central de Regulação de Leitos no Município, não funcionam. O Plano Diretor de Regionalização (PDR), que deveria regionalizar os serviços de saúde no estado, desafogando a capital, só existe no papel", enfatizou Ana Karízia.

O diretor geral do Hospital Universitário - responsável pela Unidade Materno - Vinícius Nina, disse, durante a reunião, que se chegou a um ponto insustentável, em que foi necessário pedir ajuda. Ressaltou, todavia, a importância do Materno no cenário estadual e concluiu: " Não podemos continuar com o SPA fechado, precisamos mantê-lo funcionando, mas de uma forma racional".

Para o secretário de saúde do município, Gutemberg Araújo, a superlotação não é um problema apenas neonatal, mas de todas as unidades de saúde do Estado. "Com a atual situação em que nos encontramos, nem mesmo a rede particular consegue nos dar o apoio necessário", disse. No entanto, Gutemberg destacou que todos os esforços estão sendo feitos para tentar minimizar a situação. "Todo o detalhamento feito pelo MPF durante a vistoria é absolutamente verdadeiro e precisamos trabalhar muito para mudar esse quadro. Devo comunicar que estamos em fase de convênio com a Santa Casa para a utilização de um espaço que comportaria perfeitamente uma UTI com 30 leitos, fechado há 10 anos por falta de recursos", completou.

Além dessa medida, o secretário também propôs uma segunda alternativa - a utilização de uma clínica privada para ajudar no problema. Gutemberg anunciou ainda a reforma do Hospital da Criança em um prazo de 120 dias e o envio de respiradores pediátricos para os hospitais Socorrão I e II.

Segundo o secretário de saúde do Estado, José Márcio Leite, o custo de uma internação infantil em UTI é muito alto e, portanto, o hospital Santa Casa não daria conta de prestar esse tipo de serviço. "Cada internação custa, hoje, cerca de R$ 2 mil. Caso seja implantado na Santa Casa uma UTI neonatal ela corre o risco de fechar as portas", disse. Ele anunciou, ainda, ue vai convocar um reunião com o Conselho Municipal de Saúde para discutir a situação.

Em relação à Santa Casa, a procuradora afirmou que o financiamento conjunto das três esferas de poder - União, Estado e Município - podem e devem fazer frente aos custos da UTI da Santa Casa.

Durante a reunião, o secretário de estado aproveitou também para informar sobre a construção de 8 Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) no Maranhão, três delas em São Luís. "As UPAS estão sendo construídas em convênio com o Ministério da Saúde, uma já foi entregue no Anjo da Guarda e mais duas serão inauguradas até o dia 30 de junho", informou.

A procuradora Ana Karízia reiterou que "a situação do Materno é uma tragédia anunciada e que novos serviços devem ser abertos a curto, médio e longo prazos. Além disso, é preciso reforçar os serviços de atenção básica nos municípios, devendo o estado cobrar as responsabilidades, na ausência do Estado, quem deverá fazer essa cobrança é a União", disse. Para isso, novas reniões deverão acontecer, nas quais todos os envolvidos trabalharão juntos para sanarem o problema.