Justiça investiga denúncia de menores em presídios

A Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso vai fiscalizar presídios e cadeias públicas do estado. A medida foi tomada depois das denúncias de que menores infratores estão sendo mantidos presos irregularmente.

Sete adolescentes ocupam o mesmo prédio onde estão 530 presos perigosos, em Sinop (MT). Eles estão no local há um ano por determinação da Justiça, mas o Conselho Tutelar diz que a decisão de encaminhar os menores infratores para o presídio fere o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os pais também estão preocupados.

Apenas três cidades de Mato Grosso têm centros de ressocialização para abrigar menores infratores. Em Sinop, é comum os adolescentes ficarem em cadeias.

Um menor de 13 anos que estava há dez dias em uma cadeia pública em Arenápolis (MT) foi transferido para o Centro de Ressocialização em Cuiabá por ordem da Corregedoria Geral de Justiça. Ele é acusado de matar um colega de 12 anos, mas segundo o advogado do menor o tiro foi acidental. A juíza, no entanto, entendeu que o menino agiu com "frieza" e determinou que o adolescente ficasse na delegacia.

A Ordem dos Advogados do Brasil decidiu pedir ao Ministério da Justiça uma fiscalização nos presídios de Mato Grosso. E também vai solicitar ao Conselho Nacional de Justiça que analise as decisões dos juízes do estado. O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe que menores infratores cumpram a medida socioeducativa em presídios e cadeias.

O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Gilson Dipp, designou um juiz auxiliar para investigar as denúncias no presídio Ferrugem, em Sinop (MT). Em nota, a Associação dos Magistrados de Mato Grosso manifestou apoio à juíza que mandou o menor para uma cadeia. Segundo os magistrados, a situação se repete em todo o interior do estado por causa da falta de estabelecimentos apropriados.

A Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso prometeu construir uma unidade para 50 adolescentes em Várzea Grande (MT).