Convênio regularizará terras quilombolas do MA

Cerca de 3.250 famílias residentes em 50 áreas públicas ocupadas por comunidades quilombolas serão beneficiadas pelo convênio firmado entre o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma-MA) e a superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que visa regularizar áreas, presumivelmente do Estado, ocupadas por comunidades quilombolas no Maranhão. O Iterma é um órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Sedagro).

A regularização fundiária das terras quilombolas vai passar por sete etapas: levantamento cartorial das áreas, cadastramento das famílias, procedimentos administrativos de arrecadação, vistoria nas comunidades, georreferenciamento das áreas, mobilização e sensibilização e, por último, titulação das áreas.

Integrará também os comitê integrantes dos movimentos sociais que defendem os direitos das comunidades quilombolas no Maranhão, como a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos (Aconeruq), Centro de Cultura Negra, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Maranhão (Fetaema) e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDDH).

As áreas estão localizadas nos municípios de Alto Alegre do Maranhão, Bacabal, Bacuri, Brejo, Cajari, Cândido Mendes, Cedral, Central do Maranhão, Guimarães, Humberto de Campos, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri-Mirim, Porto Rico, Presidente Juscelino, Presidente Vargas, Santa Rita, Serrano do Maranhão e Viana.

O valor do convênio é superior a R$ dois milhões e vigora até 30 de novembro de 2010.