36.922 benefícios são cancelados no Maranhão

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou, neste mês de fevereiro, o pagamento do "Bolsa Família" a 709.904 beneficiários em todo o país que não atualizaram os seus dados cadastrais até 31 de outubro do ano passado. São Paulo foi o Estado que teve o maior número de benefícios cancelados (133.992), seguido pela Bahia (67.986), Minas Gerais (67.630), Rio de Janeiro (47.648) e Rio Grande do Sul (41.399). No Maranhão, 36.922 benefícios foram cancelados. O Estado ficou em 7º lugar no ranking de cancelamentos. Roraima é o Estado com o menor número de cancelamentos: 666.

No ano passado, 3,4 milhões de famílias precisavam renovar as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais do governo federal. Com o trabalho realizado até 31 de outubro pelos gestores municipais do "Bolsa Família", restaram 975.601 domicílios, que tiveram os benefícios bloqueados em novembro.

O bloqueio significa que, embora o recurso do "Bolsa Família" seja depositado na conta do beneficiário, só pode ser retirado assim que for cumprida a contrapartida da família, neste caso, a atualização dos dados cadastrais. Após o bloqueio dos benefícios, mais 265 mil famílias procuraram as prefeituras para atualizar os dados. Aqueles que não o fizeram, tiveram seu benefício cancelado.

O processo de revisão cadastral - instituída pelo decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008 - deve ser feita a cada dois anos e é realizado em parceria com os municípios e funciona como importante mecanismo para melhorar a focalização do "Bolsa Família". O principal programa de transferência de renda do governo federal atende a 12,4 milhões de famílias em todo o país. Os recursos do programa, em 2009, somaram R$ 12,4 bilhões. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar seus dados, como renda, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.