O orçamento de 2010 encaminhado há dias pelo Poder Executivo para ser apreciado e votado foi aprovado na manhã de hoje (28ª sessão ordinária). O presidente decidiu colocá-lo na pauta do dia, que estava vaga, achando que os debates poderiam ser estendidos, porém o fato não veio acontecer, nenhum dos parlamentarem quiseram questionar o projeto de lei.
A pauta do dia ainda foi dividida entre uma emenda modificativa do anteprojeto da Lei Orgânica de autoria do vereador Orleans Moreira. Moreira com sua emenda faz ratificar o artigo 41 da Constituição Federal que garante a estabilidade aos funcionários públicos municipais, não inserida na atual Lei Orgânica.
O presidente Manoel Paca confirmou na sessão que o segundo turno de votações do anteprojeto da Lei Orgânica ocorrerá dia 14 e sua promulgação dia 21. O presidente disse que para a solenidade irá convidar toda a população e autoridades do município.

 

Como já não bastasse a contínua redução do Fundo de participação dos Municípios (FPM) que está ocasionando problemas na folha do funcionalismo municipal, Tuntum oficialmente acabou de ser notificado de um golpe muito mais profundo, o estorno dos recursos celebrados entre o município e o estado que já estavam creditados na conta do município para a execução de projetos de melhorias urbanas e rurais, como pavimentação e construção de estradas vicinais.

Os recursos foram estornados das contas dos municípios depois que o PMDB, partido da governadora Roseana Sarney e sobre sua determinação entrou com um pedido de liminar na justiça pedindo a suspensão dos convênios e decretos do governo anterior e o estorno dos recursos aos cofres do estado, prontamente atendida pelo juiz Megbel Abdal, juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública.

Com a ‘esdrúxula’ decisão concedida pela justiça cai por terra o sonho das comunidades Vila Bento, Invasão do Bairro Mil Réis e localidades do interior de serem pavimentadas, além da construção de dezenas de quilômetros de estradas vicinais e outros projetos de infra-estrutura e saneamento. Com a celebração dos convênios e o dinheiro em conta a prefeitura por meio da Comissão Permanente de Licitação (CPL) já havia divulgado no Diário Oficial a data dos pregões que iriam acontecer no mês atual e em junho, sendo agora forçada a suspendê-los.

A salvação ainda poderá ser uma possível decisão superior suspendendo a liminar do juiz Megbel Abdala, que pra muitos é tido como polêmico. Dessa forma o município de Tuntum por meio de ações retrógradas do governo Roseana Sarney deixará de alimentar os anseios do contínuo desenvolvimento de sua população.
 

O período carnavalesco pra muitos não é de folia, cores e ritmos eletrizantes impulsionado por marchinhas e a predileta musica baiana, mas sim a calmaria e até a reclusão espiritual, como faz os católicos e evangélicos mais fervorosos para fugirem da “confusão” que proporciona a maior festa popular do país. Comumente num grande aglomerado de pessoas com idéias, pensamentos distintos e instigados pelo excesso da bebida, os limites da razão deixam de existir, para dar vazão a falta de respeito, provocando conflitos e desfigurando o objetivo do divertimento saudável. È normal assistir nos noticiários o lado negro da grande festa com um saldo negativo da violência. Mesmo diante de algumas situações adversas que a festa indiretamente propicia a nossa região viveu momentos de tranquilidade com pouco registro de casos de violência feito pela polícia. Aqui em Tuntum os foliões foram vigiados atentamentes por um pelotão da Polícia Militar que mostrou eficiência diante dos pequenos incidentes ocorridos, garantindo a todos a tranquilidade desejada. No clima de paz e amor os foliões tuntuenses romperam os sentimentos de alegria extravasando ao som de bandas badaladas, como Nana Banana, do integrante do Chiclete com Banana, Bel Marques, Banda Kizueira, de Fortaleza-ce, Tony Balada, de São Luís, Banda Contra Mão, de São Luís e as nossas bandas, Wílson Boré e Forró Tradição, Forró Cristal, Forró Suado e Essência do Forró. O Balneário da Tiúba, o Piscinão, com o espaço que oferece para esse tipo de evento tornou a situação mais aconchegante para a multidão que podia optar em ficar na folia ou em caminhar e namorar em torno de sua orla. Os mais empolgados aproveitavam o momento e davam um bom mergulho pra tirar a ressaca. Os bares e quiosques que se prepararam esgotavam o estoque de bebidas e alimentos antes mesmo do fim do baile, proporcionando bons rendimentos aos seus proprietários, que gostaram da primeira experiência. “Aqui no meu quiosque eu vendi de mais”, comentou Cléia Carvalho. O que tornou a festa positiva com relação aos anos anteriores, segundo a secretária de Cultura Marli Batista foi um pouco de dose de organização, já que o tempo foi pouco. A organização que a secretária fala é dos blocos que foram criados, como Los Bacanas, Folia Obama e outros, além da volta do Quebra Gelo, que juntos tornaram o corredor da folia estreito e efervescente. Os blocos participantes receberam de incentivo da secretária de Cultura como apoio inicial cem abadas, correspondente a 1.200 reais. “O próximo carnaval haverá uma organização maior, a prefeitura com certeza concentrará maiores esforços para Tuntum reviver o seu antigo carnaval”, falou o prefeito Chico Cunha que também participou da folia. O Governo do Estado também foi decisivo na promoção do evento patrocinando parte dos recursos.

Numa conversa descontraída entre amigos, recentemente, Cleomar Tema, ex-prefeito de Tuntum afirmou que sua candidatura a deputado estadual é praticamente certa e que tem certeza de sua eleição, pois já bem antes da corrida eleitoral já está recebendo apoio de políticos e lideranças da região e do estado.
Ele disse que na região do Alto Mearim, sua aceitação é muito grande e que pretende tirar, no mínimo, trinta mil votos, saindo já praticamente eleito. Tema disse que no momento já tem o apoio de alguns prefeitos de cidades importantes e que mais força terá com a proximidade da campanha eleitoral. No diálogo ele foi perguntado quanto ao deputado Flávio Dino, se continuaria sendo apoiado pelo seu grupo. Ele foi enfático ao afirmar que Flávio é intocável e que já recebeu até proposta para apoiar um outro candidato a deputado federal, mas não tem negócio.
Cleomar Tema daqui pra frente pretende trabalhar na articulação de seu nome em municípios onde já conhecido e que já tem influência política, é o caso do município de São Roberto, que segundo ele, o prefeito já declarou seu apoio antecipadamente.
 

Hoje pela manhã fui à casa do prefeito Chico Cunha para convidá-lo a ir ao meu programa no rádio, Tuntum em Notícias, para falar de suas ações a frente do município, entre elas realização de concurso público em todas as esferas da administração e a polêmica medida de exonerar todos os servidores com acúmulo de cargos sem o amparo da lei, mas já na área da casa o encontrei rodeado de alguns servidores se mostrando revoltados com as decisões a serem tomadas. Uma senhora, que se mostrava indignada, perguntou ao prefeito por que só ele veio tomar essa atitude. Chico Cunha disse que todos os ex-gestores empurraram essa situação com a barriga e a ‘bomba’ veio parar em suas mãos. ‘Eu estou num beco sem saída, se eu não tomar essas decisões posso ser cassado. Já estive em São Luís conversando com algumas autoridades, e todos me aconselharam a tomar essa medida, não tem outro caminho, ’concluiu o prefeito.
A preocupação dos funcionários é em perder o contrato que tem com o município, grande parte há mais de dez anos faz a renovação anual. Diante dos presentes o prefeito falou que sua preocupação é principalmente com os funcionários pais de famílias que exercem funções de vigia, zeladores e merendeiras, pois a maioria não é alfabetizada e se fizerem o concurso dificilmente serão aprovados. ‘Eu estou sendo pressionado pelo Ministério Público do Trabalho e pela Promotoria de Justiça local, quero que o povo entenda que não sou eu’, confessou aos presentes.
Chico Cunha disse que a pressão é grande, mas é a realidade de hoje e que não vai fugir dos desafios. ‘Essa semana estive conversando com o prefeito de São Domingos e ele me disse que já está sofrendo as mesmas pressões da justiça, comentou o prefeito. Perguntei sobre a possibilidade da entrevista ele disse que está disposição, faltou somente agendar o dia em razão de outros compromissos, mas possivelmente ocorrerá na quinta ou na sexta-feira.
 

A Procuradoria Geral do Município, por meio de seu titular, Illan Kélson reuniu-se hoje (20) à tarde com todos os agentes administrativos do município que no momento estão ocupando mais de um cargo público sem o aparo legal da lei, como reza constituição, diz o procurador. O procurador explicou que a situação do acúmulo de cargos está no limite e que o município não tem como suportar mais as pressões da justiça.
Segundo ele a irregularidade já vem se arrastando cerca de 16 anos sem nenhuma providência e que reconhece a indignação de todos que estão passando por essa situação em ter que perder um dos cargos remunerados que exerce. Ele explicou que o município poderia entrar com uma ação na justiça pedindo o ressarcimento dos salários já pagos, mas que isso não vai acontecer. Os servidores nessa situação estão chateados em ter que abrir mão de um dos cargos, alegando que a culpa foi do município na época do concurso, quando abriu as vagas e empossou os aprovados sabendo da irregularidade.
No decorrer da reunião por várias vezes o procurador Illan Kélson foi perguntado, uma das perguntas foi feita pelo professor Leno Carlos, presidente do Sindicado dos Profissionais em Educação, se há compatibilidade com um cargo de agente administrativo do município e outro de professor na rede estadual. Não, foi o que disse o procurador. Se houver casos dessa natureza ele terá que abrir mão de um. Foi acrescentado por ele, que no ano passado, no mês de março o município assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), da regional de Caxias, se comprometendo normalizar toda situação. ‘Sei que a situação é difícil pra vocês, mas o atual gestor está numa situação sem saída, caso deixe cumprir essa decisão ele poderá ser processado pelo crime de improbidade administrativa, ser cassado ou até punido penalmente, e vocês de uma forma ou de outra terão ainda que cumprir a lei’, disse Illan Kélson.
Os agentes presentes, entre eles a professora Wilma Léda disse admirar a posição corajosa do prefeito e que o exime da culpa. Eles querem agora que o processo de ‘demissão voluntária’ seja transparente e cobram uma relação nominal de todos que estejam inseridos na mesma situação.
 

A Secretária Municipal de Educação de Tuntum pela primeira vez vai realizar um processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas nas áreas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, com a finalidade de complementar o quadro docente já para este ano. A Secretária está disponibilizando somente vagas para a zona rural, alegando que o município obrigatoriamente irá fazer a chamada dos excedentes do último concurso público contemplando-os, no momento, com um contrato. Já os 50 classificados do último certame serão nomeados com brevidade já para o ano letivo.

Após a conclusão do processo, previsto para o dia 27 deste mês, serão contratados 78 professores de Educação Infantil, 128 para o Ensino Fundamental do 1º e 2º ano e 2ª, 3ª 4ª série, e mais 77 contratados, ainda para o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série. As inscrições estão sendo realizadas gratuitamente no Complexo Educacional, na sede, no povoado Belém e povoado santa Rosa. O salário base é de 556,11 e mais gratificação de 111,12 para os professores de nível superior. Para os professores que tenham somente o magistério ou curso superior incompleto, o salário é de 508,63 e gratificação de 46,23.

O assessor especial da Secretária de Educação, Róbson Braúna Cunha afirmou que as razões do seletivo é uma obediência a lei (lei municipal nº 723, 12 de janeiro de 2009) e as novas diretrizes da educação. O seletivo será coordenado por uma comissão instituída pela portaria municipal nº 01 de 2 de fevereiro de 2009. O candidato submetido ao processo seletivo terá que atingir a pontuação mínima de 70% dos pontos.

Convites foram distribuídos pela presidência a dezenas de tuntuenses a participarem da sessão solene de abertura da atual legislatura, mas pouca gente compareceu ao ato, tinha pouco mais de dez pessoas ocupando as cadeiras da galeria. O plenário estava ocupado por todos os seus membros, ninguém faltou. E havia motivos suficientes para população prestigiar os debates, principalmente pelo o ingresso de cinco novos vereadores, mas nem isso chamou a atenção. Outro motivo seria as novas instalações físicas que a sala de reuniões recebeu com um novo piso, forro, iluminação e sistema de climatização do ar. Mesmo com o pouco prestígio popular houve debates e cobranças, que partiram primeiro do novo líder do governo, Orleans Moreira Cruz que pede com exatidão ao presidente Manoel Paca o cumprimento do Regimento Interno em fazer valer a publicação mensal do repasse recebido pela casa do Fundo de Participação do Município (FPM), assim como as saídas. As cobranças não deixaram o presidente abalado, porém foram inusitadas, pois pela primeira vez um parlamentar do mesmo bloco usou desse expediente. Moreira foi mais ameno no seu pronunciamento quando elogiou o presidente Manoel Paca pela iniciativa da reforma que todo prédio vem sofrendo. Presente na sessão acompanhando a esposa, vereadora Lêda Bílio estava o secretário de Assuntos Políticos, Josinaldo Bílio, que a pedido do presidente foi convocado a prestar esclarecimentos das atividades de sua pasta e do executivo. Josinaldo afirmou que no momento o prefeito está estruturando os prédios para abrigar algumas secretárias que estavam funcionando sem um local definitivo e que a própria prefeitura também está passando por esse processo, mas mesmo diante dessa situação o prefeito não tem cruzado os braços, está construindo casas populares, já executou uma operação tapa buracos pela MA Tuntum/Arara e dentro da cidade, além da construção de pontes, como a do bairro Tuntum de Cima ligando a Vila Bento. O secretário ainda afirmou que o prefeito irá dar continuidade a política habitacional com a construção de 300 novas moradias ainda este ano e que o município já tem assegurado com a União por meio do deputado Flávio Dino um milhão de reais para serviços de infra-estrutura. A sessão se alongou um pouco mais com os esclarecimentos do secretário de Agricultura, Paulo Duarte que relatou aos parlamentares as ações já desenvolvidas e as que já estão dentro do planejamento. Antes da conclusão dos trabalhos o presidente apresentou um requerimento pedindo a aprovação de um título de cidadã a ex-juiza da comarca, Lícia Cristina Ferraz. Os trabalhos  que começou as dez teve cerca de uma hora e meia de duração.  

Os novos dirigentes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que tem como presidente o prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, tomam posse hoje, 17, às 19h, no auditório do Rio Poty Hotel, numa solenidade em que estão confirmadas as presenças do governador Jackson Lago, do prefeito de São Luís, João Castelo (presidente de honra), parlamentares federais e estaduais além de outras autoridades.

Raimundo Lisboa substituirá a Cleomar Tema, que foi eleito duas vezes consecutivas para dirigir a entidade. O novo dirigente municipalista, que foi reeleito em Bacabal, afirma que dentre suas propostas, estão a de acabar com a reeleição e a aquisição de uma sede própria para a entidade.

Ele foi eleito numa disputa com o prefeito de Itapecuru-Mirim, Júnior Marreca, mas destacando que a briga foi apenas política e que, terminada a apuração, voltou o clima de cordialidade entre as duas correntes.

"O municipalismo precisa ser fortalecido, estamos há bastante tempo reivindicando ao governo federal, uma melhor distribuição do bolo tributário e somente com os prefeitos unidos, conseguiremos fazer com que essa disparidade possa ser corrigida", disse Lisboa.

O novo presidente da Famem esteve, juntamente com Cleomar Tema, liderando uma comitiva de prefeitos a Brasília, nos dias 10 e 11 deste mês, por ocasião do Encontro Nacional dos Novos Prefeitos e Prefeitas, com o presidente Lula.

Posse no Cosems - Minutos antes da posse de Lisboa como dirigente da Famem, a secretária de Saúde de São Luís, Helena Dualibe, será empossada no comando do Conselho de Secretários de Saúde do Estado do Maranhão (Cosems), entidade responsável pela discussão das estratégias do setor de saúde nos municípios. Ela foi eleita em chapa única e assumirá no lugar de Lílio Guega, secretário de Saúde da cidade de Bacabal.

Transcrito do Jornal Pequeno

O jovem Marco Antonio Siqueira Sousa, 29 anos, que morreu sábado passado, em São Luís, de dengue hemorrágica, pode ter contraído a doença no município de Barra do Corda, foi o que declarou a viúva Maria Irisneide da Silva Sousa. Ela disse que Marco Antonio a cerca de um mês estava trabalhando naquele município numa empresa de eletrificação e que havia chegado de lá com dores pelo corpo, mal estar e manchas avermelhadas.
Após o seu retorno a Tuntum, ele passou a sentir-se mal e em seguida foi levado ao hospital onde foi medicado. No dia seguinte Marco Antônio foi orientado pela família a ir a São Luís fazer alguns exames que diagnosticasse seu problema, lá passou mal e foi hospitalizado, onde passou a vomitar e sangrar pelas narinas.
Maria Irisneide relatou ainda, que um profissional em saúde afirmou que Marcos estaria com a doença incubada por cerca de um mês, período em que esteve trabalhando em Barra do Corda, onde já foi comprovado mais de dez casos de dengue hemorrágica. Marco Antonio faleceu no hospital Tarquino Lopes Filho antes de dar entrada na UTI.