Pipocando

Pregoeiro faz licitação com irregularidade em Caxias

Em 06/09/2017 , às 15h33

Imagem: divulgaçãoClique para ampliarTudo escuro(Imagem:divulgação)
 Não é por nada não, mas o Ministério Público precisa acompanhar de perto as licitações promovidas pela Prefeitura Municipal de Caxias.

Na última terça-feira, foi realizado um Pregão Presencial de nº 90/2017 para contrar serviços gráficos para atender a Secretaria Municipal de Saúde e dois fatos chamaram atenção.

O primeiro foi a atitude do pregoeiro não permitir o credenciamento de uma empresa que chegou minutos depois do horário, quando, porém, a sessão para os lances sequer tinha começado, pois, segundo o autor Joel de Menezes Niebuhr, os editais "devem trazer a regra de que o credenciamento permanecerá aberto até momento anterior ao início da etapa de lances". 

Até porque o principio da licitação é oportunizar um número maior de licitantes, ampliar a competição e obter uma proposta mais vantajosa para a Administraçã, o que para o pregoeiro, pelo visto, isso não o interessava.

Segundo fato é que as licitações deve acontecer em sessões públlicas e o que ocorreu nesse pregão licitatório da Prefeitura de Caxias foi exatamente o contrário, as portas do prédio onde se realizou a sessão foram fechadas, ou melhor, trancadas.  Tal atitude, obviamente, sugere que o pregoeiro restringiu o processo licitatório. 

É conluio? Com a palavra o Ministério Público de Caxias. 




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