Em 2017-05-25 17:00:00 - Por Pipocando

Imagem:Clique para ampliarReservado para os políticos picaretas(Imagem:imagem)Reservado para os políticos picaretas
     Alguns ex-prefeitos de municípios que integram a região dos Cocais do Maranhão que tiveram contas reprovadas pelos tribunais de Contas do Estado e da União e já até sofreram condenações podem acabar na cadeia.

A situação desses ex-gestores é complicada.
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Em 2017-01-29 17:42:00 - Por Pipocando

Imagem: ImagemClique para ampliarImpedir acesso aos editais de licitações é crime de acordo com a Lei 8.666/93.(Imagem:Imagem)Impedir acesso aos editais de licitações é crime de acordo com a Lei 8.666/93.
Há menos de um mês comandando a cidade de Coroatá e o atual prefeito, Luis Filho, mais conhecido como Luis da Amovelar Filho, já enfrenta vários problemas na Justiça.

Por suspeitas de fraudes, dez licitações feitas pelo novo gestor foram suspensas por determinação do juiz Francisco Ferreira de Lima, após ação ajuizada pelos advogados do escritório Amorim Galdino & Moura.

O escritório representa vários empresários da região que alegaram não ter tido acesso aos editais da prefeitura conforme diz a lei. A suspeita além da fraude, era de que os processos estavam sendo direcioandos.

Na decisão liminar que foi publicada ontem (17), o magistrado explica que foi constatado que o prefeito Luís Filho realmente estava impedindo que outros interessados tivessem acesso aos editais e devido a isso todas as licitações públicas, tanto através de pregão ou por tomada de preço, foram suspensas.

Com isso, ficou determinado, ainda, a disponibilização dos editais das licitações feitas e o reinicio de todo processo para que tudo ocorra de forma igualitária e dentro da legalidade
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Em 2017-01-29 16:35:00 - Por Pipocando

Imagem: ImagensClique para ampliarMinistério Publico está vigilante as denuncias sobre licitações nas Prefeituras(Imagem:Imagens)Ministério Publico está vigilante as denuncias sobre licitações nas Prefeituras
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou na últiima quarta-feira, 25, a suspensão de 46 editais de licitação do Município de Barreirinhas devido a falhas na publicidade dos documentos e demais irregularidades.

Foram suspensos 39 editais de Pregão e sete de Tomada de Preço. O Mandado de Segurança com pedido de liminar foi ajuizado, na terça-feira, 24, pelo promotor de justiça Gustavo Pereira Silva. A decisão foi deferida pela juíza Cinthia de Sousa Facundo.

Segundo o MPMA, a Prefeitura de Barreirinhas cobrou, ilegalmente, o pagamento de R$ 50 para liberar os editais. Mesmo assim, os documentos não foram entregues a nenhum dos interessados que pagaram o valor exigido.

O Mandado de Segurança foi impetrado contra ato ilegal do prefeito Albérico de França Ferreira Filho e contra a pregoeira e presidente da Comissão Permanente de Licitação, Poliana Cutrim Corrêa Maciel.

Além da suspensão, o Poder Judiciário determinou, ainda, que os editais sejam reabertos, com novos prazos e sejam disponibilizados a todos os interessados, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1 mil.

A Justiça também garantiu a invalidação dos atos relacionados aos procedimentos de licitação iniciados antes da decisão judicial.
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Em 2016-10-03 15:10:00 - Por Pipocando

Imagem: divulgaçãoClique para ampliarAlém da queda o coice(Imagem:divulgação)
  Conhecidos caciques políticos da região leste maranhense além de sofrerem nas eleições do último domingo a queda do poder ainda receberam o coice da derrota de seus implacaveis opositores.

É o caso do deputado Humberto Coutinho, presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, que viu escapar de seu controle a Prefeitura de Caxias administrada pelo seu sobrinho, Léo Coutinho (PSB). 

Outro que caiu feio foi o falastrão prefeito de Coelho Neto, que zombava dos adversários, mas foi derrotado fragorosamente no último domingo pelo seu prinicipal opositor no município o sindicalista e vereador Américo de Sousa, do PT.

 Ameaçado de se tornar inelegivel pelos diversos processos que responde na Justiça, Soliney substimou os adversários e improvisou uma candidatura de última hora e pagou caro por isso. 


RAPOSA POLÍTCA

Em Timon o resultado eleitoral já era esperado, ou seja, a reeleição do prefeito Luciano Leitoa (PSB), que estava muito bem articulado pela experiência matreira da velha raposa polítca cujo nome chama-se Chico Leitoa, um pedetista de cunhão roxo. Chico nada mais é do que pai de Luciano.

O adversário Alexandre Almeida (PSD), apesar de ter conquistado dois mandatos de deputado estadual, é um noviço na arte política, de pele fina que ainda nunca se embrenhou nas veredas desertas sob o sol causticante em busca de um único voto, tão necessário para encher o papo de que precisa dele para garantir uma vitória, pois é de grãos em grão que a urna enche.  Além do mais fez uma campanha no seu palangue eletrônico apenas venda de mamão com água e açucar. 

Portanto, o resultado não poderia ser outro nessa refrega eleitoral senão a acachapante derrota por mais de 10 mil votos.  

TOSTÃO CONTRA O MILHÃO

Imagem: divulgaçãoClique para ampliarCadeira Executiva(Imagem:divulgação)
 Mas foi bonito de ver o cabeludo jogar uma partida com raça e bravura pra cima do burguês, em Caxias.

Fábio Gentil, um persistente e destemido, não tomou conhecimento do seu adversário e rompeu a muralha do império Coutinhiano e arrebatou o trono das mãos do prícipe Léo. 

O guerreiro cabeludo fez valer o celebre cantico do verso do poeta caxiense Gonçalves Dias: " a vida é combate que os fracos abate. Que os fortes , bravos só pode exaltar".
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Em 2016-09-30 14:41:00 - Por Pipocando

Imagem: ImagemClique para ampliarFiscalização da Justiça Eleitoral vai jogar duro contra as espertezas dos candidatos maracutaias(Imagem:Imagem)Fiscalização da Justiça Eleitoral vai jogar duro contra as espertezas dos candidatos maracutaias
  O candidato que se meter a besta e tentar burlar a legislação eleitoral poderá amargar consequencias desagradaveis. O Ministerio Publico Eleitoral está de olho nas prestações de contas dos candidatos a prefeitos e vereadores nesta eleição, em que os mínimos detalhes serão checados e confrontados desde Nota Fiscal aos extratos das contas bancárias.

E quem for apanhado com irregularidade dando informações falsas em suas prestações de contas vão sofrer penalidades graves, além do pagamento de multas a perda do mandato se o candidato tiver sido eleito e os não eleitos não poderão ser mais candidatos a nada. 
Na eleição passada a Justiça Eleitoral encaminhou documentos as empresas fornecedoras de serviços para os candidatos  na busca de comprovação de informações das prestações de contas.
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Em 2016-06-27 20:12:00 - Por Pipocando

 No diário oficial da Prefeitura de Timon do último dia 24 de junho, o prefeito Luciano Leitoa (PSB) autorizou o pagamento de um aditivo para a empresa de comunicação Texto e Arte Propaganda LTDA, a Sofia Comunicação no valor de R$ 5 milhões. O objeto divulgado no diário, conta que a publicação se trata de prorrogação do prazo e reajuste de valor do contrato de nº 001/2013, cujo objeto é a prestação de serviços de Publicidade e Propaganda de Timon. O anúncio vem a menos de 100 dias da campanha eleitoral e é limitado a gestores que concorrem à reeleição até o dia 30 de junho. A liberação dos recursos causa estranheza e deve estar sendo analisada pelos vereadores de oposição e Ministério Público.

Os contratos com a referida empresa de comunicação tem sido alvo de constantes críticas por parte de vereadores de oposição, que veem nos valores liberados pela prefeitura um disparate em tempos de crise. Para piorar a imagem do prefeito, enquanto a cifra astronômica de R$ 5 milhões é liberado em um único aditivo para uma empresa privada, o município foi obrigado a retirar quase R$ 500 mil do orçamento da saúde para a criação do CIMU (Consórcio Interestadual de Mobilidade Urbana).

Os pagamentos da empresa Sofia Comunicação, de São Luís, são depositados religiosamente por mês, ao contrário do relato de fornecedores e prestadores de serviço para a prefeitura, que alegam 5 meses sem receber o pagamento pelo aluguel de seus veículos para a limpeza da cidade.

Foi destaque também no Diário Oficial da Prefeitura de Timon a criação do Conselho Municipal de Transportes, onde terão 20 representantes de órgãos da sociedade civil organizada, como estudantes secundaristas, deficientes físicos, associações de moradores e representantes das empresas. Além destes, o conselho também terá representantes de órgãos da prefeitura, onde totalizam 6 vagas. Uma delas é para representantes da Polícia Militar do Maranhão e uma para a Câmara dos Vereadores de Timon. Mototaxistas, taxistas e até o Ministério Público também terão assento no novo conselho. A presidência do Conselho será exercida por um membro da diretoria do CIMU. Fonte: Portal 45 Graus

 Imagem: Divulgação

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Em 2016-05-16 19:34:00 - Por Pipocando

Alguém já se deu ao trabalho de ver o Mural de Licitações do site do Tribunal de Contas do Maranhão? Quem se detiver a curiosidade ve-lo vai notar que lá não há um mínimo de transparencia das publicações dos editais de licitações, se é que realmente são publicados. 

A página do Mural é pequena e sem opção verificações de publicações anteriores. Extremamente limitado a área das informações. O filtro de pesquisa simplesmente não funciona.  A tecnologia do site é um faz de contas. Aliás esse termo é bem apropriado para a "transparência" das publicações dos anúncios de atos licitatórios que deveriam constar no Mural das Licitações do TCE ( site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes-2 )

Para comprovar o que estamos pipocando basta acessar o site de outros Tribunais de Contas, citamos apenas dois, por exemplo, para quem quiser averiguar o do Piauí e do Ceará. Eis os links de acesso que cariá direto nos Murais de Licitações:  





As páginas dos Murais de Licitações dos sites do Piauí e do TCM do Ceará são muito funcionais e de fácil localização das buscas de informações, como pode ser visto nas fotos abaixo, enquanto o do TCE do Maranhão é imponderável para não dizer a capricho em plena época onde a transparencia é a tônica. 

Imagem: divulgaçãoMural do site do TC do Piauí é recheado de informações (Imagem:divulgação)Mural do site do TC do Piauí é recheado de informações  



Imagem: divulgaçãoPágina do Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará também recheado de informações e operacional o sistema de pesquisa das publicações de editais(Imagem:divulgação)Página do Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará também recheado de informações e operacional o sistema de pesquisa das publicações de editais 



Imagem: divulgaçãoPágina do Mural de Licitações do Maranhão é limitado e com pouquíssima publicações, sistema de pesquisa completamente inoperante. (Imagem:divulgação)Página do Mural de Licitações do Maranhão é limitado e com pouquíssima publicações, sistema de pesquisa completamente inoperante.  

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Em 2016-02-18 12:34:00 - Por Pipocando

Imagem: divulgaçãoGovernador Flávio Dino vai ouvir queixas contra Instituo Corpore acusado de calote(Imagem:divulgação)Governador Flávio Dino vai ouvir queixas contra Instituo Corpore acusado de calote
 O governador Flávio Dino poderá ter uma surpresa desagradavel durante a sua visita ao município de Timon nesta sexta-feira (19/02/2016), conforme programado em sua agenda. É que prestadores de serviços e alguns fornecedores que atendem as unidades de Saúde do estado em Timon, no caso a UPA e o Hospital Regional Alarico Pacheco, estão sem receber pagamentos junto ao Instituto Corpore, entidade contratada pelo governo para o gerenciamento do setor de Saúde Pública da região leste maranhense.

As reclamações por falta de pagamento contra esse Instituto Corpore são constante e desgastante para a imagem do governo Flávio Dino, que ainda não conseguir avançar nas políticas de Saúde e de Segurança Publica, duas áreas bastante vexatória para administração estadual. O funcionamento das duas unidades de Saúde do Estado, Upa e Hospital Regional Alarcico Pacheco, sob responsabilidade do Instituto Corpore em Timon é de absoluta calamidade com a falta permanente de pessoal e materiais, segundo as queixas de pacientes e servidores dos próprios estabelecimentos. 

O Instituto Corpore, ao que se comenta, já é tido no comércio local como caloteira e os fornecedores já se recusam em vender para essas duas unidades de Saúde de Timon. 
De acordo com um comerciante que pedidu anonimato do seu nome a instituição que gerenciava anteriormente  o Hospital Regional Alarico Pacheco, a Fundação Bom Viver, durante Governo passado, cumpria corretamente com os pagamentos de colaboradores e fornecedores. Fato que, segundo ele, pode ser comprovado junto a diversos fornecedores que atendiam aquela unidade de Saúde .


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Em 2016-01-29 13:58:00 - Por Pipocando

 Imagem: Divulgação
Ministro Marcelo Castro, da Saúde, já constrange a presidente Dilma Roussef(Imagem:Divulgação)Ministro Marcelo Castro, da Saúde, já constrange a presidente Dilma Roussef
 A Rede Nacional de Médicas e Médicas Populares lançou nota em que pedem a destituição do atual ministro da Saúde, o piauiense Marcelo Castro. A nomeação do titular da pasta foi alvo de protesto desde outubro do ano passado, quando o médico e deputado federal piauiense pelo PMDB foi indicado para assumir o cargo, no lugar do também médico Arthur Chioro.

Um abaixo-assinado on-line reúne assinaturas para pedir à presidenta Dilma Rousseff que substitua Marcelo Castro.

Nas últimas semanas, a resistência dos movimentos pela reforma psiquiátrica à nomeação de Valencius Wurch como coordenador da Política de Saúde Mental – que já foi diretor de manicômio – e a epidemia do Zika vírus no Brasil fizeram crescer as críticas ao trabalho de Castro no ministério. “Passados poucos meses no comando da Saúde, o ministro demonstra claramente sua incapacidade técnica e política para exercer o cargo”, diz a nota da Rede.

Na avaliação dos médicos populares, “o SUS enfrenta problemas já crônicos de financiamento e gestão – agravados pela crise econômica que o país atravessa nos últimos anos”, e agora encara um ministro que “representa o atraso na política pública de saúde, tão arduamente conquistada pelo povo brasileiro na Constituição de 1988”.

CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA

Pela destituição do Ministro da Saúde Marcelo Castro!
Nós, profissionais de saúde, cidadãos e cidadãs abaixo-assinados, viemos por meio desta carta solicitar a imediata destituição do ministro da Saúde, o senhor Marcelo Castro. Desde que assumiu o comando de uma das pastas de maior importância da área social, muitos já sabiam de sua baixa capacidade técnica para ocupar o cargo e que o ministério foi utilizado como moeda de troca nas negociações entre governo e parlamento. Este fato não passou despercebido e várias entidades e movimentos da área da saúde denunciaram as possíveis consequências deste ato.

Passados poucos meses no comando da Saúde, o ministro demonstra claramente sua incapacidade técnica e política para exercer o cargo. Um dos maiores erros foi com a nomeação do coordenador da Política de Saúde Mental, Valencius Wurch. O médico é conhecido na comunidade médica como defensor das instituições totais nos cuidados psiquiátricos – os antigos manicômios – e representa um retrocesso de décadas nas políticas públicas na área de saúde mental. A indicação dele foi criticada por centenas de acadêmicos, movimentos sociais e milhares de trabalhadores e usuários de saúde no país, resultando numa imensa caravana à Brasília, ocupação do Ministério da Saúde e vários atos públicos nos estados pedindo seu afastamento. Sabe-se que Valencius foi indicação própria do ministro da Saúde, que tem fortes relações com o campo mais atrasado da comunidade científica da área de saúde mental.

Recentemente, com a epidemia do Zika vírus o senhor Marcelo Castro vem colecionando fatos a cada dia que nos deixam estarrecidos. Primeiro com sua – agora célebre – frase de que iria “torcer para que as mulheres se infectem com o Zika antes de engravidar” e depois com a sua declaração de que o Brasil está perdendo a batalha contra o vírus, demonstrando sua total falta de comando e conhecimento para liderar a Saúde de nosso País. Não é possível que diante de uma das mais graves epidemias que acomete o Povo Brasileiro seja esta a resposta do representante do governo.

O SUS enfrenta problemas já crônicos de financiamento e gestão – agravados pela crise econômica que o país atravessa nos últimos anos –, crescente precarização dos serviços públicos, privatização, escândalos envolvendo as organizações sociais em vários estados que tem ocasionado demissões em massa de trabalhadores de saúde, falta de medicamentos e tantos outros problemas que não caberiam nesta nota, para ter que lidar com o fato de ter um Ministro que representa o atraso na política pública de saúde, tão arduamente conquistada pelo povo brasileiro na Constituição de 1988.
Este é o resultado de envolver as políticas sociais em trocas fisiológicas em nome da governabilidade. Vários movimentos alertaram à Presidenta Dilma Rousseff sobre isto, mas a escolha foi de rifar a saúde, entregar para quem não tem compromisso com a Saúde do Povo Brasileiro.

Diante disso, exigimos que a Presidenta Dilma Rousseff destitua do cargo o atual Ministro da Saúde e nomeie um quadro com capacidade técnica e política para lidar com uma das maiores crises que passamos na saúde dos brasileiros e das brasileiras em várias décadas, que seja comprometido/a com o Sistema Público integral, equânime e universal e que deixe as práticas atrasadas e autoritárias de saúde mental num lugar de onde elas não devem sair jamais: nos livros de história, apenas para nos lembrar do que nunca mais repetir!
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Em 2016-01-21 20:43:00 - Por Pipocando

 
Clique para ampliarTucanos querem a extinção do PT(Imagem:divulgação)Tucanos querem a extinção do PT
 O PSDB protocolou nesta quarta-feira (20) na Procuradoria-Geral Eleitoral uma representação na qual pede que seja investigada a documentação que teria sido entregue pelo ex-diretor da Área Internacional Petrobras Nestor Cerveró à Procuradoria-Geral da República.

Nela, segundo reportagem do Jornal Valor Econômico da última segunda-feira (18), antes do acerto da delação premiada, Cerveró disse que a campanha à reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 2006 recebeu R$ 50 milhões em propina, resultado de uma negociação para a compra de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África, em 2005.

“Esse é um crime que não tem sua prescrição prevista em lei. O que está em jogo não é o ex-presidente Lula, mas sim o recebimento por parte do Partido dos Trabalhadores de recursos do exterior”, disse líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio.

Ele explica que “o que a lei veda e a Constituição veda também é que recursos vindos do exterior abasteçam campanhas eleitorais no Brasil, o que é uma ofensa à soberania nacional e à independência dos partidos políticos”.

“Qual consequência disso? É a extinção do partido, porque ele perde o registro, portanto, independentemente do que vá acontecer com o ex-presidente Lula, a consequência é direta para o seu partido, o Partido dos Trabalhadores”, disse Sampaio, acrescentando que a extinção do PT não decorre da vontade do PSDB, mas sim de uma consequência legal.

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa do Instituto Lula disse que não vai comentar o assunto.
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