Em 2009-11-09 17:25:33 - Por Coroatá Idalgo Lacerda

Ação Civil Pública por Danos Causados ao Patrimônio Público e a Interesse Coletivo é movida pelos vereadores de oposição CÉSAR TROVÃO (PV), NEUZA FURTADO MUNIZ (PMDB), JOSÉ DE RIBAMAR RÊGO BUHATEM (PMDB) e MARCOS JOSÉ ALVES MACHADO (DEM) contra o Município de Coroatá, pessoa jurídica de direito público interno, representado pelo ‘prefeito-balaio’, Sr. Luís Mendes Ferreira.

OBJETIVO

Baseado no art. 129, Inciso III da Constituição Federal para promover proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e outros interesses difusos e coletivos; (...)”. Tudo por causa sobre o que já foi narrado, em se tratando da destruição da Avenida Central da Tresidela, ou seja, com a não aplicação dos recursos disponibilizados específicos para aquela obra, e que hoje tem destino não conhecido, mas se te uma certeza: o mesmo não foi aplicado na obra para o qual estava destinado.

FATOS COMPROVADOS

Os vereadores de oposição requerem junto ao Ministério Público Estadual, representado pelas Promotorias de Justiça de Coroatá, diante dos fatos comprovados que proponha a Ação Civil Pública, cujas informações colhidas são mais do que necessárias e suficientes, inclusive colhendo-se também, a oitiva dos Administradores Municipais, como também, o depoimento dos proprietários da Construtora Top Construção e Pavimentação Ltda. O que consolidará cabalmente as irregularidades na aplicação dos recursos, exigindo-se que o município mostre o destino dado àqueles valores, ora já divulgados e conhecidos por todos os meios de comunicação. Desde sua liberação e divulgação através do D.O.E. Até sua prestação de conta, conforme processo de nº 548/07, fls. Nº. 17, tomada de preço 014/07, junto ao TCE – Tribunal de Contas do Estado, quando a mesma foi rejeitada, condenada e devolvida pelos auditores daquela Corte ao gestor do município, onde ficou constatada várias irregularidades em desobediência aos arts. 38 43 e 61 da Lei 8.666/93 e outras afins.

MORAL DA HISTÓRIA

Enfim, tudo quanto for necessário para instruir a futura Ação Civil Pública.

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Em 2009-11-08 14:24:25 - Por Coroatá Idalgo Lacerda

Uma lista nominal contendo 482 supostos nomes inscritos como trabalhadores e trabalhadoras rurais foi descoberta a tempo pelo Chapa 2. E desde já, encaminhada às autoridades para que seja apurada. Consequentemente, as eleições poderão ser anuladas.

O STTR’S também poderá sofrer intervenção pela FETAEMA, se constatada as irregularidades. Daí então, vier a ser marcada nova eleição. Quando também, um recadastramento minucioso for feito, para se saber quem realmente é trabalhador e trabalhador rural.

Segundo o candidato da Chapa 2, Antônio Lopes dos Reis, há dias havia sido informado da fraude. E por isso, não se mostrava muito animado quanto à realização da eleição. A Chapa 2 já ingressou com ação junto ao TRT, em São Luís pedindo a anulação da eleição. Se comprovada a fraude, o STTR’S sofrerá intervenção da FETAEMA.

Ao que tudo indica, há fortes indícios de fraude. Agora, é só aguardar o desenrolar dos acontecimentos e a Justiça se manifestar sobre o caso.

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Em 2009-02-25 11:55:59 - Por Coroatá Idalgo Lacerda

Que vergonha!

Fiquei muito desmotivado ao ouvir a última sessão plenária da Câmara Municipal, quando o presidente inteligentemente advertiu alguns vereadores, e citando o artigo que veda e pune a má conduta dos pares em plenário pelo Regimento Interno, principalmente quando não conseguem fazer o ‘aparte’ durante o pequeno e o grande expediente de forma correta. Segundo o vereador-presidente Ciba, que soube repreender veemente os edis, onde deixam claramente o total despreparo para exercer tal cargo e função ao qual lhes foram outorgados pelo povo. É preciso que tais vereadores procurem ler pelo menos o próprio Regimento Interno da Câmara, a Lei Orgânica dos Municípios, a Constituição Federal e terem alguma noção básica de Direito Público Administrativo, para evitarem essa lambança. Creio eu, que os ilustres vereadores recém-eleitos e reeleitos que foram advertidos, não incorram neste erro gravíssimo. A população merece mais e melhor de pessoas bem preparadas para representá-las naquele parlamento. Pois, quem ingressa na vida pública, abraça a causa com seriedade e honestidade e responsabilidade. E sob o meu ponto de vista; em minha opinião tem gente pensando que ser vereador, seja só ‘encher lingüiça’ o tempo todo e que, o povo não está reparando certos comportamentos inadequados, que não condizem com a vida pública, e certamente serão desaprovados ou não às próximas eleições. Afinal, você somente vale quanto pesa. O povo bota, o povo tira. E a bem da verdade que se diga: “teve vereador que não leu na cartilha corretamente, e dançou feio! Pra reeleger-se será um DEUS nos acuda!”

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Em 2009-02-20 10:51:52 - Por Coroatá Idalgo Lacerda

É inadmissível ver certas pessoas que não estão preparadas para ocupar cargos e funções dentro da administração pública, e ficam escondendo sua incompetência por trás duma cortina de fumaça. Em se tratando do IPM de Coroatá, eu não vi e nem ouvi falar ou divulgar o parecer técnico do TCE, sobre a rejeição e condenação da prestação de conta relativa ao exercício financeiro de 2006, quando na oportunidade ficou claramente constatado o desvio de verbas do instituto, cerca de R$ 200 mil reais. Cujo parecer técnico, apontou ainda, o desvio de conduta do respectivo diretor do órgão, quanto à malversação do erário público municipal. E isto, não foi publicado pelos ‘meios de comunicação oficial do município’. Se é que existem, tais meios. Outra coisa que não ficou esclarecida aos servidores municipais, foi o aumento do novo índice estabelecido pela Previdência Social, ou seja, o INSS determinou que a nova alíquota seja de 11% sobre o valor reajustado e arrecadado em cima do salário a ser pago aos servidores pelo município. Não é caridade, nem é lei municipal. Que fique bem claro! É lei federal sancionada pela presidência da República. E procurando, inteirar-me com gestores anteriores fui informado que nada fizeram de forma ou maneira desordenada. Muito pelo contrário, os beneficiários do IPM de Coroatá, recebiam seus benefícios rigorosamente em dia. Até o oitavo dia útil de cada mês subseqüente. Podiam ir à agência bancária que o benefício estava depositado e disponível em suas contas-correntes. Um fato comprovado por todos eles e que, hoje sofrem os maiores vexames e constrangimentos. O atraso foi sistemático e viciado pela gestão passada e continua na atual. Estes fatos são persistentes e relevantes pela própria análise contábil e técnica financeira levantada, através dos próprios auditores do TCE. Agora, pelo Projeto de Lei nº. 01, de 14 de janeiro de 2009, que a Prefeitura de Coroatá enviou às pressas à Câmara Municipal, o executivo demonstra que nunca deu importância à negociação com o Ministério da Previdência Social, quando relaxou à época a notificação da Previdência Social, através da Notificação de Auditoria Fiscal NAF nº. 0009/2006, que por meio de Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão Débitos Previdenciários, com a observância da Orientação Normativa MPS nº. 01 de 25 de janeiro de 2007. Estas contradições estão todas inclusas no bojo do tal Projeto de Lei. Todavia, deveu-se isto tudo, a causa pela qual o atual prefeito não acreditar na sua reeleição. E deixou passar batido o fato. Portanto, somente agora, quando o presidente Lula aperta, impõe e fecha o cerco contra os prefeitos devedores da Previdência a negociarem seus débitos junto à Previdência Social para poderem usufruir dos projetos e verbas federais, neste último encontro, lá em Brasília. Para checar-se a veracidade das informações, basta acessar o site do TCE, MPS e TCU. Acrescento ainda mais, que tal Projeto de Lei, ora encaminhado à Câmara, deixa no ar algumas suspeições, tais como: não consta à informação detalhada sobre o valor total do débito; o valor de cada parcela a ser paga e qual a receita própria do município a ser comprometida para ser descontada cada parcela negociada durante 60 meses. Outro fato impo

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Em 2009-02-19 16:06:07 - Por Coroatá Idalgo Lacerda

Através do Projeto de Lei nº. 02, de 19 de janeiro de 2009, inclusive com data retroativa à primeira sessão plenária da Câmara Municipal, a ser realizada, amanhã, dia 20 de fevereiro, o prefeito tenta aprovar e criar às presas e às escondidas, a lei que cria o FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social. Um fundo eminentemente com caráter ‘bondoso’, a fim de financiar e alimentar a ‘pilantropia’ no município, principalmente às vésperas das eleições. Onde recursos de natureza duvidosa seriam repassados e carreados para este ‘Fundo’, bancando associações, clubes de mãe, cooperativas, entidades governamentais e não-governamentais sob a forma e pretexto, promover ação de assistência social através de supostas construções, reformas, ampliações, aquisição permanente de bens, produtos e serviços prestados, locações de imóvel, empregos, doações, auxílios, contribuições e transferências de qualquer ordem financeira. A gerência ficaria a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social sob a orientação e controle do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, onde o suporte logístico dar-se-á com o apoio do Plano Diretor Participativo de Coroatá. Plano Diretor que só consta no papel, pois na prática não existe. Afinal, este ‘Fundo’ seria utilizado como os tentáculos e a extensão dos braços e pernas do prefeito durante a época das eleições, pondo em prática um só e único objetivo: fazer a grande derrama do dinheiro público! Contudo, o que se vê no bojo do projeto; é a disponibilidade dos recursos fartos e fáceis que serão utilizados, inicialmente com tanta bondade, para depois praticar impiedosamente a maldade. Visando sua perpétua permanência no poder. É o jeito de passar por cima das condutas vedadas e previstas em lei pela legislação eleitoral. Se aprovado o projeto, as próximas eleições serão realizadas por intermédio da ‘pilantropia’ institucionalizada e oficializada pelo prefeito de Coroatá.

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Em 2009-02-12 12:14:16 - Por Coroatá Idalgo Lacerda

Eis aí as fotos manipuladas digitalmente, do prefeito Raimundo Nonato Pessoa (PT), da vizinha cidade de Timbiras, próxima de Coroatá à distância de 36 km, que mostra a suposta foto como ficou ao lado do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff. Isto aconteceu lá em Brasília, durante o último encontro realizado dia 11 de fevereiro de 2009, quarta-feira, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Queremos aqui registrar a realidade das fotos e dos fatos. Para depois, outros prefeitos não saírem por aí mentindo para o povo que têm acesso e linha direta com o presidente. Ou seja, o mesmo vale para todos os prefeitos brasileiros. Inclusive, a nossa fonte está pesquisando, e em breve iremos postar a do prefeito de Coroatá, que bateu a tal fotomontagem. Foram pouquíssimos prefeitos que tiveram audiência marcada e atendida pela assessoria da presidência da república. Segundo informações da assessoria de comunicação social da presidência, somente 36 prefeituras brasileiras tiveram audiência sobre o meio ambiente com o ministro Celso Minc. Onde na oportunidade trataram assuntos em audiência fechada, visando questões ambientais, cujos municípios estão com processos ambientais na justiça à implantação das obras do PAC. As más línguas cortam os prefeitos que tiraram fotos manipuladas digitalmente, como são mostradas estas do prefeito de Timbiras. Porém, vale ressaltar que foram estabelecidas algumas condições e impostas pelos interlocutores do Planalto: “só tira foto quem assina apoio às eleições de 2010”. – Olha o cara, ó meu! Os prefeitos estão pagando para ter uma fotomontagem com o Lula e a Dilma! Moral da história? Os prefeitos do mato, que não largam o mato sofrem pra caramba! O homem tá podendo, ó meu! Ele é o cara! E os seus assessores que o digam: “Morram de inveja e despeito dele!”.

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Em 2009-02-11 12:00:06 - Por Coroatá Idalgo Lacerda

Ao que tudo indica o julgamento do governador Jackson Lago (PDT) caiu na pauta de rotina do TSE. Sempre haverá um ministro substituto para o titular, uma vez o titular, achando-se suspeito para julgar tal processo. O substituto por sua vez, fará um novo pedido de vista. Até que se esgotem todos os prazos que a legislação brasileira determina, o governador concluirá o seu mandato tranquilamente em pleno gozo do exercício no poder, sem sofrer nenhum impedimento previsto pela legislação eleitoral; Lei de Nº. 9.504/97. E diga-se, uma lei aparentemente rigorosa, porém ‘folclórica’. Ou seja, nenhum governante eleito cometendo as mais esdrúxulas práticas de corrupção jamais será punido por ela. Simplesmente, meia dúzia deles para servirem de exemplo; os tipificados como ‘boi de piranha’. Àqueles políticos que não possuem importância nenhuma dentro do contexto da política nacional. Somente os considerados ‘tubarões’ que abocanham a maior parte do dinheiro público, financiando o ilícito, o ilegal, o imoral e o aético estarão salvos e protegidos por ela. É inadmissível um processo que possui 35 mil folhas, ainda não apresente provas cabais. Onde toda a mídia nacional e mundial levou ao conhecimento de todos, e, somente os ministros do TSE desconhecem a sua causa e efeito. Pelo visto, se fizerem o rodízio dos sete ministros que compõem o TSE, egressos do STJ, STF e a OAB, totalizando trinta e três ministros e que, integram estas cortes de justiça, logo chegamos à conclusão que todos alegarão evidentemente a falta de conhecimento sobre o teor dos documentos constantes no processo e farão sempre novo pedido de vista. De acordo com o Regimento Interno do STF que rege o TSE, o artigo de nº. 134 e 135, §3º, diz: “não participarão do julgamento os ministros que não tenham assistido ao relatório ou aos debates”. Como o ministro substituto Ricardo Lewandowski não participou desde o início, o julgamento ficou renovado para o dia 19 de fevereiro, quinta-feira próxima, para que ele possa ouvir o relatório e as sustentações orais apresentadas pela defesa e acusação. Além de ser relido o relatório pelo ministro-relator Eros Grau, novamente. A proposta foi aceita por unanimidade pelos ministros integrantes da Corte. E assim, será! O mais estranho de tudo isso, foi à decisão repentina do ministro do STF, Joaquim Barbosa, que abriria a sessão dando seu voto, e considerar-se suspeito por questão de fórum íntimo “por fatos supervenientes à primeira assentada em que esse processo foi trazido a julgamento’. Inclusive, o renomado ministro criticou o seu colega, o ministro Arnaldo Vesiani (OAB) por ter pedido vistas do processo de cassação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), da seguinte forma: “Vossa Excelência está pedindo embargos de declaração? Eu nunca vi isso. Nós já cassamos este governador e parece que estamos com medo de tirá-lo do cargo”, declarou o ministro à época muito contrariado. Agora, é com você caro leitor as suas interpretações e comentários sobre o ‘julgamento do lengalenga... Que cheira à pizza”.

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Em 2009-02-10 11:19:27 - Por Coroatá Idalgo Lacerda

CARTA ABERTA DE REPÚDIO

A notícia caiu como uma bomba. Vários funcionários da rede municipal estavam demitidos. A tristeza estampada no rosto, bem definida a agonia que tomou conta das pessoas que após anos de lutas e desafios, viam seus sonhos serem arrebatados pelo prefeito LUÍS DA AMOVELAR, que sem nenhuma autoridade e totalmente dominado por seus aliados que só visam o dinheiro público em benefício deles. O mesmo não mediu seus atos e de imediato puniu com retaliação por capricho partidário, sem nenhum direito pessoas dignas que de alguma forma se sacrificaram em prol da educação e da saúde do povo de nossa cidade, simplesmente porque pessoas inescrupulosas que não se garantem profissionalmente ficam apontando quem é A ou B. Ato este que classificamos de vandalismo do exercício da cidadania.

Os direitos das pessoas são feridos e elas aceitam passivamente as decisões de uma minoria que são tomadas nas caladas da noite e sorrateiramente subtraem e jogam fora os direitos adquiridos no decorrer dos tempos através de um advogado de 5ª. É extremamente absurdo que em pleno século XXI, com todo o aparato judicial de que dispomos, nós funcionários principalmente professores formadores de opinião nos deixemos lesar em nossos direito. Nota-se que não há unidade de classe, sendo heterogênea, os problemas se acumularão e tornar-se-ão bem mais difícil de resolvê-los.

A história já nos mostrou que não há governo no mundo capaz de permanecer em pé quando o povo se une e luta pelos seus direitos fazendo reivindicações conscientes e, sobretudo fazendo uso do direito de greve, que é assegurado por lei regulamentar.

Onde estão os professores, que vestiam-se de preto para manifestar seus direitos na Câmara Municipal? Inclusive o Secretário de Educação. Será que a visão dos mesmos se tornou retrógrada? Não! É porque agora eles são mensalões.

O caso das demissões nos leva a enfrentar um problema muito sério: como enfrentar essa situação? Como sobreviver em uma cidade onde a maioria absoluta depende única e exclusivamente da Prefeitura Municipal?

Acreditamos que o senhor prefeito deverá ponderar sobre essa atitude nefasta, e se possível voltar atrás, chamando-nos de volta para o nosso trabalho que conquistamos com dignidade e não por apadrinhamento como vimos nos últimos anos, propiciando o devido respeito que nos pertence e que de maneira brutal sucumbiu.

Pedimos encarecidamente o apoio do Poder Público, dos vereadores da oposição e de toda a população em geral.

Atenciosamente

Todos os funcionários que se encontram com sua dignidade ferida.

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Em 2009-02-09 13:45:47 - Por Coroatá Idalgo Lacerda

No dia 02 de fevereiro, por volta das 19:30 hs, durante a chuva, um cidadão me procurou chorando. Era o senhor Raimundo Ramos de Moraes, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Vila Vavá. Contou-me o motivo pelo qual estava chorando. O real motivo do choro foram as TAPAS e MURROS que o prefeito LUÍS DA AMOVELAR (PDT) desferiu-lhe às costas e na cabeça, simplesmente por que havia comentado no local, neste mesmo dia, a vitória do senador José Sarney (PMDB-AP) para o Senado Federal, coisa que irritou o prefeito. Precisamente na antessala da sala de estar do gabinete do prefeito. Inclusive, estava lá atendendo a um pedido do próprio prefeito – que pediu para ele comparecer ao seu gabinete a fim de solucionar a pendência da ajuda de custo à qual recebia desde o mês de outubro do ano passado. O teor da conversa não chegou a acontecer. Isso tudo aconteceu, depois de muito insistir em querer falar com o prefeito, e ser impedido diversas vezes pela segurança, quando foi apanhado de surpresa. Ou seja, o prefeito surgiu repentinamente à sua frente. Quando o prefeito estendeu-lhe a mão, já o agredia com a outra sem nenhuma explicação e sem chance de defesa. Após acalmar-se, relatou para este blog, que o caso se tratava d’uma cobrança pendente, relativa aos dois meses de novembro e dezembro de 2008, que deixou de receber a suposta ajuda de custo do prefeito AMOVELAR. A ajuda de custo era no valor do salário mínimo de R$ 415 reais e que, era repassada ao presidente da associação. O mesmo estranhou o ‘por quê’, de não mais receber tal ajuda, desde 01 de novembro do ano passado. O presidente da associação adiantou ainda que, esta ‘ajuda de custo’ era um ‘cala boca’ dado pelo prefeito a ele, logo no início da campanha política para a eleição de prefeito. E quem havia conseguido para ele, tinha sido um outro suposto, também presidente da mesma associação, e bastante conhecido dos moradores d’Aquele bairro e homem de confiança do grupo político “amovelista”; o professor Batista. O homem responsável pela então ‘articulação política’. O senhor Raimundo Ramos de Moraes, sentiu-se constrangido e humilhado. Após, a agressão sofrida por ele, procurou imediatamente a Delegacia de Polícia para registrar o Boletim de Ocorrência de nº. 324/09 – NATUREZA – CONSTANGIMENTO e LESÃO CORPORAL. RG nº. 306513 SSP/MA, profissão lavrador, casado, residente à Rua da Alegria, nº. 11, bairro da Vila Vavá, Coroatá/Ma, onde ingressará à Justiça, requerendo ação indenizatória por danos morais contra o ato de violência praticado pelo prefeito LUÍS DA AMOVELAR. No momento em que sofreu a agressão, havia várias pessoas presentes no local. Segundo o presidente da associação, o prefeito se fazia acompanhado do COMANDANTE DA GUARDA – MUNICIPAL, do MOTORISTA PARTICULAR e da SECRETARIA CHEFE DE GABINETE, que ainda procurou contornar a situação. Desesperado e aos prantos, imediatamente procurou apoio moral junto ao Sistema TV Cidade Produções, para relatar o caso. Moral da história: amigas e amigos este caso que aconteceu, não é o único caso isolado. Existem outros casos semelhantes a este, com qual fica comprovada a cooptação de votos pelo sufrágio ilícito nas últimas eleições em Coroatá.

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Em 2009-01-29 12:10:43 - Por Coroatá Idalgo Lacerda

Mesmo fora do ar, o programa Tribuna Livre e Coroatá em Debate, da TV Cidade Produções são os mais desejados pela preferência do povo.

Enquanto isso, o programa que tenta fazer e impor a mídia da prefeitura de Coroatá, não emplaca. Não consegue ganhar a preferência nem ter a audiência que eles esperam um dia alcançar. Apesar de ser financiado pelo prefeito e possuir um visual com refinado acabamento, e contar ainda com o apoio financeiro dos empresários de Coroatá, que canalizam seus comerciais na pretensão de obterem e aferirem reconhecimento por parte do governo municipal.

Ultimamente, o programa vive tentando copiar as ações de solidariedade social realizadas pela TV Cidade Produções. Imploram, suplicam para o povo fazer doações, donativos até em dinheiro, no intuito de ajudarem à população carente do município. Só que, os apresentadores do prefeito esquecem a falta de ética e moral. Eles não deveriam pedir ajuda ao povo, pois eles estão do lado da prefeitura que tem dotação orçamentária própria para ajudar e empreender ações de solidariedade social à população humilde de Coroatá.

Agora, se é para forçar e medir audiência diante da opinião pública? É outra história! História esta que nem eles mesmos, estando sós na mídia, conseguem a simpatia e empatia da população. O que fica caracterizado, claramente, é que até os anunciantes que veiculam no canal da prefeitura, também não conseguem aumentar suas vendas.

Moral da história: “São verdadeiros caras-de-pau. E, isto faz jus à quantidade de óleo de peroba comprada pela prefeitura, e hoje usada por eles, que além de ganharem altos salários ficam nessa de invocar o povo para realizar campanhas solidárias. E a Secretária de Ação Social do município, onde fica? Por que não atua, não age?”.

Ah! Outra coisa; vocês deveriam pelo menos lutar, reivindicar em nome dos servidores que estão sendo demitidos da Prefeitura e da Câmara, injusta e covardemente pelo prefeito - patrão de vocês.

Mas, eu duvido que vocês tenham coragem, ética e moral suficientes para abordarem tal assunto, informando à população a podridão que acontece nos porões dos poderes de Coroatá. Vocês são uns verdadeiros calças-curtas da pseudo comunicação local, que distorcem a informação a qual o povo tem direito.

Por que vocês não mostram, agora, a situação que se encontra a ponte do Igarapé Grande, que está sendo construída pela segunda vez em menos de dois anos?

Por que vocês não mostram e falam sobre o dinheiro público que foi enviado para a construção da Avenida Central, no bairro da Trezidela, que foi desviado, desperdiçado e gasto, na última campanha?

Inclusive, alguns moradores estão ‘P’ da vida com o transtorno causado pela grande obra.

Sabem por que vocês não falam? Porque vocês são covardes e frouxos! Vocês são dois bobos pagos pela corte, iguais aos inúmeros ‘ali babás’, que vivem sob as tetas da prefeitura dedurando as pessoas que não compactuam com essa sujeira. Ou seja; dois ‘corcorans’, para não chamá-los de PALHAÇOS! Afinal, é por isso que o preço do tomate é alto em Coroatá! Só quem consome são eles dois!

 

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