Em 2015-08-28 14:09:00 - Por Chapadinha

Imagem: DivulgaçãoClique para ampliarDr. Douglas Nojosa - Promotor de Justiça(Imagem:Divulgação)Dr. Douglas Nojosa - Promotor de Justiça
O Promotor de Justiça titular da 1º Promotoria de Justiça de Chapadinha, Dr. Douglas Assunção Nojosa, abriu um Inquérito Civil Público para investigar os gastos e convênios do projeto de ampliação do Sistema de Captação e Distribuição de água no município de Chapadinha.

No ofício encaminhado ao Presidente da Caema, Daví de Araújo Teles, o promotor de Justiça determina um prazo de10 dias para os esclarecimentos sobre os gastos na obra.

Caso o gerente da Caema não repasse as informações ao Ministério Público no prazo de 10 dias, a Promotoria vai punir os responsáveis com pena de 1 a 3 anos de reclusão e de 10 a 1.000 mil reais.

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Em 2015-08-27 18:55:00 - Por Chapadinha

Imagem: Secom/PMCClique para ampliarBelezinha assina o termo de adesão(Imagem:Secom/PMC)Belezinha assina o termo de adesão
 A prefeita Ducilene Belezinha formalizou, na manhã da última segunda-feira (24), a adesão de Chapadinha à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – RedeSim. O projeto visa permitir que o cidadão abra, regularize ou dê baixa no seu negócio de forma simples e livre da burocracia

O termo de assinatura foi firmado em um encontro realizado na Secretaria de Industria e Comércio com a participação de secretários municipais, do vereador Murici e do SEBRAE.

Chapadinha é o quarto município no Maranhão a aderir ao programa nacional. A assinatura do termo é o primeiro passo, a próxima etapa é a implantação do programa que deve acontecer no mês de setembro. O trabalho envolverá todos os órgãos responsáveis e fiscalizadores do município para que a legalização de uma empresa seja agilizada dentro das normas legais. O escritório da RedeSim em Chapadinha funcionará na Sala do Empreendedor, localizada na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.

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Em 2015-08-27 17:25:00 - Por Chapadinha

 
Imagem: 16ºBPM/Chapadinha-MA
Clique para ampliarPaula Andréa Silva Gomes(Imagem:16ºBPM/Chapadinha-MA)Paula Andréa Silva Gomes
 
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a manhã da última terça-feira (25), durante ronda no bairro Recanto dos Pássaros foi dado voz de prisão em flagrante à Paula Andréa Silva Gomes, 32 anos.

A mesma encontrava-se de posse de 01 (um) revólver Taurus cal. 32 e 03 (três) munições intactas, e 01 (uma) moto roubada, também, foi recuperada.
 
A mesma foi entregue na delegacia para as devidas providências.
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Em 2013-02-16 17:05:00 - Por Chapadinha

Imagem: DivulgaçãoClique para ampliarBorromeu fala aos presentes(Imagem:Divulgação)Borromeu fala aos presentes
A reunião foi realizada na última sexta-feira (15), na sede do Banco do Nordeste e contou com a participação do secretário Carlos Borromeu e equipe da Secretaria Municipal de Agricultura e também de coordenadores dos programas de linha de crédito aos pequenos produtores do BNB. Chapadinha foi a primeira cidade, dentre as 14 da região, que primeiro procurou o banco para discutir os tipos de programas que podem ser utilizados pelo produtor rural.

O secretário, Carlos Borromeu, falou do desafio de romper com a burocracia para liberação de crédito ao pequeno produtor, definindo quem é o público-alvo e assim, apresentar resultados satisfatórios de produção.

Nosso objetivo é acabar com a dependência que as comunidades rurais tem com o poder público. Queremos incentivar a produção de maneira satisfatória para que a cidade seja abastecida pelos produtores da região e assim, haja geração de renda” disse o secretário.

Na oportunidade foi apresentado o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) que tem como meta fortalecer a agricultura familiar, mediante o financiamento da infraestrutura de produção e de serviços agropecuários e também atividades rurais não agropecuárias mantendo o homem do campo no campo.

Durante a conversa foi discutida também, a importância da utilização de outros programas que podem ser desenvolvidos na cidade, como por exemplo, o Credamigo e o Agroamigo.

Para o secretário esses encontros devem se tornar mais rotineiros para que a parceria entre secretaria e banco possa atingir sua meta. O próximo passo é reunir os produtores e apresentar as possibilidades de financiamento para investimento nas propriedades.


Sobre o Pronaf
Financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do País.

O acesso ao Pronaf inicia-se na discussão da família sobre a necessidade do crédito, seja ele para o custeio da safra ou atividade agroindustrial, seja para o investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção e serviços agropecuários ou não agropecuários.

O agricultor deve estar com o CPF regularizado e livre de dívidas. As condições de acesso ao Crédito Pronaf, formas de pagamento e taxas de juros correspondentes a cada linha são definidas, anualmente, a cada Plano Safra da Agricultura Familiar, divulgado entre os meses de junho e julho.
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Em 2012-09-15 13:39:00 - Por Chapadinha

Imagem: Jornal de ParnaíbaClique para ampliarMomento do incidente(Imagem:Jornal de Parnaíba)Momento do incidente
Um ônibus da Viação Coimbra, que saiu de Tutóia-MA com destino a Parnaíba (PI), levando 26 passageiros pegou fogo antes mesmo de cruzar a ponte do Jandira, que liga o estado do Piauí ao Maranhão.

O veículo teria saído da cidade por volta das 13h30 da tarde desta sexta-feira (14), ao chegar ao posto de fiscalização por volta das 15h30, o motorista percebeu que o ônibus estaria pegando fogo no motor.

Os passageiros nada sofreram e não sofreram prejuízos com a bagagem e pertences pessoais. O condutor do veículo identificado como Batista da Silva, falou com a reportagem e desse que foi tudo muito rápido e nada pôde fazer para evitar o incêndio.

Como nada mais havia a fazer e não dando mais tempo para nada o ônibus ficou estacionado pegando fogo em frente ao posto fiscais do Maranhão. O motorista impotente diante da cena ficou desolado. Não apareceu ninguém com extintor de incêndio e o corpo de bombeiros de Parnaíba fica muito distante do local não dando para chegar a tempo de salvar o ônibus.

Jornal de Parnaíba
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Em 2012-09-04 13:27:00 - Por Chapadinha

Imagem: Ascom/MPMAClique para ampliarVeículos novos(Imagem:Ascom/MPMA)Veículos novos
A Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem) entregou, na manhã da última sexta-feira, dia 31, nove veículos, tipo picape, para as Comarcas de São José de Ribamar, Chapadinha, Caxias, Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Balsas, Presidente Dutra e Barreirinhas. Outros dois veículos já tinham sido entregues para as Comarcas de Imperatriz e Timon.

A doação é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado, em fevereiro de 2012, pela Ambev com o Ministério Público do Maranhão (MPMA). Uma das cláusulas do acordo previa a doação da quantia de R$ 600 mil - convertida em veículos - pela Ambev à Ampem. O TAC foi assinado em razão de diversas irregularidades constatadas no setor de produção da indústria de bebidas.

Ao todo, foram nove veículos do modelo Ranger (Ford) e dois do modelo S-10 (Chevrolet). Os automóveis foram destinados a Promotorias de Justiça do interior do estado. Todas as picapes possuem cabine dupla e ar condicionado.

A solenidade de entrega ocorreu na sede da associação, localizada no Calhau. Estiveram presentes a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha; a promotora de justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Teresa Costa Cavalcanti; o presidente da Ampem, José Augusto Cutrim Gomes; o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o diretor da Ampem, Gervásio da Silva Ribeiro Filho; e os promotores de justiça Doracy Moreira Reis Santos e Hagamenon de Jesus Azevedo.

Além deles, compareceram à Ampem para receber as chaves dos veículos os promotores de justiça José Márcio Maia Alves (Barreirinhas), Ruy Antonio Vieira de Carvalho (Pinheiro), Rosalvo Bezerra de Lima Filho (Presidente Dutra), Ilma Paiva Pereira (Presidente Dutra), Carlos Rafael Fernandes Bulhão (Balsas), Carla Mendes Pereira (Caxias), Antonio Lisboa de Castro Viana Junior (Balsas), Gustavo Antonio Chaves Dias (Chapadinha), Henrique Helder de Lima Pinho (Bacabal) e Cláudio José Sodré (Ribamar).

"Este é o resultado de um trabalho desenvolvido pelo Ministério Público, que vai beneficiar as Promotorias de Justiça do interior com atribuição na área do consumidor. Por este TAC, a Ambev teve que investir R$ 141 milhões para adequar a fábrica e compensar os danos ao consumidor", ressaltou a promotora de justiça Lítia Cavalcanti.


Redação/Fotografia: Eduardo Júlio (CCOM - MPMA)
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Em 2012-08-17 15:21:00 - Por Chapadinha

Imagem: Blog Ações e DestaquesClique para ampliarCristiano Simas - Juiz Eleitoral(Imagem:Blog Ações e Destaques)Cristiano Simas - Juiz Eleitoral
Entrou em vigor esta semana uma Portaria assinada pelo juiz Cristiano Simas de Sousa, titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha. No documento, ele institui a comunicação eletrônica na unidade judicial. O juiz baseou-se, entre outros motivos, no grande volume de ações em tramitação na vara e as dezenas de mandados, com apenas dois oficiais de justiça para efetuar o cumprimento.

Outro motivo citado pelo juiz é a instituição da versão eletrônica do Diário da Justiça, no site do Tribunal de Justiça do Maranhão, sendo possível o acesso em toda e qualquer comarca, fato esse que reduz custos de correios e contribui para a celeridade processual. Na Portaria, Cristiano Simas determina que a secretaria judicial da 1ª Vara adote a comunicação eletrônica, especialmente as intimações aos advogados.

Já o Ministério Público e a Defensoria Pública deverão ser intimados pessoalmente, como observa a Lei. O magistrado observa, também, que os advogados que atuam na comarca receberão cópia do documento e serão intimados para acompanhar o cronograma adotado, informando emails, telefones e outros dados, com o objetivo de dinamizar os mecanismos de comunicação entre as partes e o Poder Judiciário.

A Portaria entrou em vigor desde o último dia 15, simultaneamente à remessa postal, prevalecendo para todos os fins de contagem de prazo, a intimação por meio físico. Já a partir do dia 15 de setembro, as intimações postais serão integralmente substituídas pela intimação eletrônica. O Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral da Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Maranhão, e o Conselho Federal da OAB, já foram comunicados sobre a Portaria.

O Imparcial Online
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Em 2012-08-16 18:44:00 - Por Chapadinha

Atendendo a solicitação do Ministério Público do Maranhão em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 16, o afastamento do cargo de prefeito de São Benedito do Rio Preto, José Creomar de Mesquita Costa. Atua no caso o promotor de justiça Crystian Gonzalez Boucinhas e a decisão é assinada pela juíza Odete Maria Pessoa Mota.

A ação que levou à decisão liminar de afastamento do prefeito refere-se ao fato de o prefeito não ter nomeado e dado posse aos aprovados em concurso público realizado pelo Município em 2007. A questão foi tema de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a Promotoria de Justiça de Urbano Santos (da qual São Benedito do Rio Preto é Termo Judiciário) e a Prefeitura, que não foi cumprido.

O descumprimento do TAC levou o Ministério Público a ingressar com uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, na qual pedia a nomeação dos aprovados no concurso. Apesar de decisão da Justiça, confirmada pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, Creomar Costa continuou descumprindo a decisão.

Além disso, o prefeito convocou um novo concurso em 2011, ignorando a existência de pessoas aprovadas em certame anterior e ainda não nomeadas pela administração municipal. O novo concurso também foi objeto de processo e suspenso por determinação judicial.

Na decisão, a juíza afirma que é claro o objetivo de Creomar Costa em adiar o cumprimento da decisão judicial. Além disso, a conduta do prefeito ao não nomear os candidatos aprovados no concurso público estaria violando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade na administração pública.

Diante da insistência do gestor municipal em não cumprir decisões judiciais, a juíza determinou o afastamento imediato de José Creomar de Mesquita Costa do cargo de prefeito, devendo ser substituído na administração municipal pelo vice-prefeito. A Justiça determinou ao presidente da Câmara Municipal o prazo de 48 horas para que haja a posse do novo prefeito, sob pena de multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.

Também foi determinado que sejam enviados ofícios aos estabelecimentos bancários em que o Município de São Benedito do Rio Preto possui contas para que, a partir da data da decisão, Creomar Costa não seja mais reconhecido como gestor dos recursos municipais.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
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Em 2012-08-06 13:35:00 - Por Chapadinha

Imagem: Ascom/SEJAPClique para ampliarSecretário Sérgio Tamer(Imagem:Ascom/SEJAP)Secretário Sérgio Tamer
Através da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap-MA), Chapadinha ganhará a construção de um presídio regional.

O Secretário da Sejap, Sergio Tamer (foto), estará em Chapadinha nesta quarta-feira, dia 8, para o lançamento do projeto de construção do presídio regional, o qual faz parte da política de regionalização do sistema, visando transferir vários internos para o município de Chapadinha (a cidade origem), onde estes poderão cumprir pena próximo aos familiares.

O juiz de Chapadinha, convida a população em geral e toda mídia local para o lançamento desse grande projeto no município.
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Em 2012-07-26 15:26:00 - Por Chapadinha

Imagem: Assecom/HelioSoaresClique para ampliarDep. Hélio Soares(Imagem:Assecom/HelioSoares)Dep. Hélio Soares
O deputado Hélio Soares (PP), através de indicação, solicitou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que encaminhe ofício à governadora Roseana Sarney para que, em caráter de urgência, determine ao secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu - no município de Chapadinha. Ele destaca que saúde pública deve ser tratada como prioridade entre as demais políticas públicas.

Segundo o parlamentar, esse serviço de saúde será uma oportunidade a mais para os cidadãos chegarem mais rápido à unidade de saúde mais próxima e receberem o atendimento médico adequado. “Os chapadinhenses terão mais saúde e consequentemente mais qualidade de vida. Saúde é premissa básica para o exercício da cidadania, escopo de todo cidadão no exercício dos seus direitos”, afirma Hélio Soares.

Considerando que o serviço ora pleiteado irá reduzir o sofrimento dos chapadinhenses que precisam de atendimento médico de urgência, Hélio Soares pede que o mesmo seja efetivado no exercício de 2012.

Com informações da Assecom / Hélio Soares
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