Em 2014-04-23 20:25:00 - Por Ademar Sousa

 Juiz Rogério Monteles da Costa, do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon, já havia dado sentença favorável ao reclamante

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. Foi baseado nessa súmula do Supremo Tribunal Federal que a Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias proferiu decisão em favor de um cliente do Banco do Brasil, que caiu no golpe do cartão trocado dentro de uma de suas agências. A causa já havia tido sentença favorável ao reclamante, assinada pelo juiz Rogério Monteles da Costa, do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

No julgamento do recurso interposto pelo banco, a Turma Recursal Cível e Criminal de confirmou sentença do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon proferida nos referidos autos. De acordo com o reclamante, ele, ao efetuar saque de R$ 200,00 (duzentos reais) junto a um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil de Timon, foi abordado por um homem dizendo que apareceu na tela do caixa eletrônico uma mensagem contendo a informação de que deveria trocar a senha do cartão. Segundo relata, este homem ficou com o seu cartão e devolveu-lhe o cartão de uma terceira pessoa.

A vítima do golpe narrou que foram efetuadas transferências da ordem de R$ 6.000,00 (seis mil reais), assim como um saque de R$ 800,00 (oitocentos reais) e compras no seu cartão de crédito no total de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Constatando que tinha sido vítima da ação do golpista dentro da agenciam, ele entrou com pedido na Justiça da restituição do valor usufruído por terceiro, bem como indenização por danos morais. A defesa do banco foi baseada em culpa exclusiva da vítima por ter responsabilidade pela guarda do cartão e sua senha.

No Acórdão proferido pela Turma Recursal de Caxias, o juiz Simeão Pereira e Silva entendeu por bem em confirmar a sentença proferida ao argumento de que a responsabilidade do banco é necessariamente objetiva, em razão da relação de consumo nos termos do parágrafo 2º, do artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor. Sendo assim, há responsabilidade do fornecedor de produto ou serviço, de indenizar os danos causados ao consumidor, independentemente de culpa, conforme disposição contida nos artigos 12 e 14 do mesmo código. “Não deve ser questionada a culpa ou dolo do agente, bastando comprovação do nexo de causalidade entre a ação/omissão e o dano”, frisa o texto do Acórdão.

No acórdão, está fundamentado, ainda, o argumento de que, tendo a instituição financeira disponibilizado aos seus clientes o serviço bancário, cabe-lhe proporcionar a segurança para o correto exercício dessas transações, restando evidenciada, assim, a falha na prestação de serviços. “É responsabilidade do prestador fornecer serviço seguro e eficaz, ao passo que, ausentes estes, resta aberta a via que se direciona à devida indenização, consoante disposição do art. 927, do Código Civil”, versa o documento.

Frente a isso, o Banco do Brasil foi condenado a pagar ao reclamante o valor de R$ 6.780,00 (seis mil, setecentos e oitenta reais) a título de danos morais e de R$ R$ 12.289,17 (doze mil, duzentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos), referente aos prejuízos decorrentes das transações efetuadas com o cartão e dados bancários da vítima, todas realizadas por terceiro beneficiário do golpe da troca de cartão na agência bancária.

Fonte: Assessoria de Comunicação/Corregedoria Geral da Justiça

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Em 2014-04-23 19:24:00 - Por Ademar Sousa

Imagem: DivulgaçãoClique para ampliarPrefeito Luciano Leitoa irá conceder entrevista a rádio Operária FM -105.9(Imagem:Divulgação)Prefeito Luciano Leitoa irá conceder entrevista a rádio Operária FM -105.9
  Nesta quinta-feira (24), o prefeito Luciano Leitoa (PSB) iniciará uma série de entrevistas as emissoras de rádios de Timon. A primeira delas será no programa Fala Cidadão, da rádio Operária FM -105.9, apresentado pelo radialista Antônio Leite, a partir das 9h. A mesma entrevista será transmitida simultaneamente por outras emissoras de rádios locais.

Luciano Leitoa irá falar sobre todas as medidas e ações realizadas ao longo de um ano e quatro meses de sua gestão à frente da Prefeitura de Timon.

Depois da rádio Operária FM 105.9, o prefeito Luciano Leitoa visitará outras emissoras de rádios que serão agendadas posteriormente pela Assessoria de Comunicação.  

 

Prefeitura realiza ação de incentivo a pequenos farmacistas de Timon

Imagem: DivulgaçãoClique para ampliarO intuito é fortalecer a economia e renda desses pequenos estabelecimentos(Imagem:Divulgação)O intuito é fortalecer a economia e renda desses pequenos estabelecimentos

 Não há dúvidas de que a chegada de grandes empresas enriquece qualquer município, através da geração de emprego e renda. Contudo, não se pode fechar os olhos para os microempresários, que também contribuem para a economia da cidade e, muitas vezes, sofrem com a concorrência desleal. Pensando nisso, a Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e do Turismo (Semdest) tem se reunido com proprietários de pequenas farmácias da cidade com o intuito de fortalecer a economia e renda desses pequenos estabelecimentos.

A Semdest reuniu 23 desses proprietários e está finalizando um planejamento estratégico que proporcionará aos microempresários uma maneira de conquistar clientes e, consequentemente, aumentarem seus lucros, mesmo havendo grandes redes de farmácias na concorrência.

Segundo o economista e assessor da Semdest Gutemberg Ferreira, as melhores orientações são repassadas. “Nosso objetivo é fortalecer a cultura de cooperação entre eles, pois todos os donos de pequenas farmácias unidos formarão maior resistência junto às grandes redes farmacêuticas. A proposta da Semdest é organizar este setor dentro da cidade”, falou.

Durante os encontros, sempre aos finais de semana, os farmacistas recebem informações sobre controle de gestão, controle de atendimento, estoque, fachada e outros. Com a ação, a Prefeitura de Timon tem o objetivo de criar uma Central de Negócios fundamentada na cultura de cooperação. 

Imagem: MillerDesign-88341211DIVISOR-CLASSIFICADOS(Imagem:MillerDesign-88341211)DIVISOR-CLASSIFICADOS 

           
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Casa Completa Construções Tel.: (99) 3212-5232 . Avenida Presidente Médici, 1985 - Bairro Formosa| CEP: 65.630-790 Timon (MA)(Imagem:Caju Comunicação)Casa Completa Construções Tel.: (99) 3212-5232 . Avenida Presidente Médici, 1985 - Bairro Formosa| CEP: 65.630-790 Timon (MA) 
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Em 2014-04-23 18:50:00 - Por Ademar Sousa

 Os juízes Francisco José de Carvalho Neto e Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, respectivamente, titulares da Vara do Trabalho (VT) de Timon e da 7ª VT de São Luís, foram convocados para desempenhar suas atividades jurisdicionais  no TRT (segunda instância da Justiça do Trabalho no Maranhão). O primeiro, em razão do afastamento da desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, por período superior a trinta dias. O segundo, em razão da convocação do desembargador Américo Bedê Freire para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Carvalho Neto vai atuar no Tribunal, ficando dispensado de suas funções originárias para participar da distribuição de processos no Regional, a partir da publicação da Resolução Administrativa (RA) nº 77, de 8 de abril de 2014, por meio da qual fora convocado. O juiz atuará no Regional até perdurar o afastamento da desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva.

Paulo Mont’Alverne também ficará dispensado de suas funções anteriores, inclusive de diretor do Foro Astolfo Serra (FAS). Ele participará da distribuição de processos para atuar como convocado a partir 12 de maio deste ano até enquanto perdurar a convocação do desembargador Américo Bedê para o TST. A convocação do titular da 7ª VT de São Luís para o TRT-MA consta da RA nº 078/2014.


Imagem: ASCOM/TRT/MAClique para ampliarFrancisco José de Carvalho Neto (Imagem:ASCOM/TRT/MA)Juiz Francisco José de Carvalho Neto




 Titular de Timon- Carvalho Neto é natural de Teresina (PI). Formou-se pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Exerceu a advocacia com atuação predominante no direito civil, comercial e trabalhista. Detentor do Curso da Escola Superior da Magistratura. Recebeu várias honrarias, como a medalha Ministro Souza Mendes Júnior, o título de Sócio Benemérito da Associação dos Magistrados do Piauí, a medalha do Mérito da Polícia Militar, o título de Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do TRT da 22ª Região, dentre outras. Foi professor da Escola Superior da Magistratura do Piauí e da Universidade e Centro de Ensino Unificado do Maranhão. É Juiz do TRT da 16ª Região desde fevereiro de 1994. O juiz Carvalho Neto presidiu as Varas de Balsas, Bacabal e Caxias e, desde dezembro de 2005, exerce, por opção, a titularidade da Vara do Trabalho de Timon.

Imagem: ASCOM/TRT/MAClique para ampliarXXXX(Imagem:ASCOM/TRT/MA)Juiz Paulo Mont"Alverne








 Titular da 7ª VT de São Luís - Paulo Mont’Alverne nasceu em Sobral-CE. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, exerceu a advocacia no período de 1985 a 1994. Foi procurador jurídico da Universidade Estadual Vale do Acaraú–UVA (90/94) e defensor público naquele Estado. Ingressou na magistratura do trabalho em 01.08.1994. Em 15.03.2000 foi promovido a juiz titular da Vara do Trabalho de Balsas, sendo removido, em setembro de 2001, para a Vara do Trabalho de Pinheiro. Em maio de 2006 assumiu a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas. Em 2007 assumiu a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís e, neste ano, foi removido para a 7ª VT de São Luís. Ocupou vários cargos na diretoria da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região - Amatra 16. Professor de Direito Processual do Trabalho da então Esmatra (Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 16ª Região); coordenou a Central de Execuções Integradas do TRT no período de 98 a 2000. Tem artigos doutrinários publicados em vários periódicos; é autor do livro “Coletânea de despachos e outras decisões”, pela Editora Azulejo.

 Fonte: ASCOM/TRT/MA

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Em 2014-04-23 17:13:00 - Por Ademar Sousa

 Centenas de correligionários foram cumprimentar o peemedebista no aeroporto.

Cintia Araújo e Heider Matos (Imirante)

Imagem: Foto: Biné Morais/O EstadoSenador Lobão Filho recepcionado em São Luis(Imagem:Foto: Biné Morais/O Estado)Senador Lobão Filho recepcionado em São Luis 


SÃO LUÍS
- O senador Lobão Filho (PMDB) desembarcou, na tarde desta quarta-feira (23), no Aeroporto Hugo da Cunha Machado, em São Luís, para o lançamento da pré-candidatura ao governo do Estado. Centenas de correligionários foram cumprimentar o peemedebista, entre políticos, lideranças comunitárias, representantes de movimentos sociais, entre outros aliados.

Do aeroporto, Lobão Filho e comitiva seguiram para a sede do Poder Legislativo, onde já aguardavam a governadora Roseana Sarney (PMDB) e centenas de outros correligionários. Em entrevista coletiva, o pré-candidato explicou os motivos de ter aceito o desafio de se candidatar ao governo do Estado.

“Estive no Senado por quase sete anos e eu tenho a convicção que posso contribuir muito com o meu Estado. Quando me foi apresentado o desafio de ser pré-candidato eu aceitei, pois essa será uma missão que teremos para transformar o Maranhão. Tenho consciência que a caminhada para o Governo do Maranhão será mais árdua que para o Senado, mas não poderia recusar essa missão” pontuou.

Em seguida, o Senador falou do sentimento de mudança que há no país e na gestão que pretende empregar a frente do governo do Maranhão.

“O sentimento de mudança e de renovação é no Brasil todo e quero dizer a vocês com tranquilidade que eu sou realmente e verdadeiramente essa mudança, nós vamos quebrar um paradigma administrativo, vamos encarar o Governo do Maranhão de uma forma empreendedora, empresarial e conseguir metas e resultados dentro de nossa administração. Essa é uma característica minha e acho que represento uma mudança na gestão pública, algo parecido com o que aconteceu no Ceará”, disse.

Imagem: Foto: Biné Morais/O EstadoLobão Filho cumprimentando aliados(Imagem:Foto: Biné Morais/O Estado)Lobão Filho cumprimentando aliados 

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB) também participará do ato político que marca o início da corrida eleitoral do grupo.

A candidatura do senador Lobão Filho é apoiada pelo PT do B, PSC, PTN, PSL, PRTB, PEN, PRP, PRB, PMN, PHS, PV, DEM, PSD, PTB e PT. PP e PR podem ainda compor o grupo.

 Imagem: Foto: Diego Torres/ Imirante.com

Lobão Filho reunido com lideranças (Imagem:Foto: Diego Torres/ Imirante.com)Lobão Filho reunido com lideranças  


Movimentação de Flávio Dino em São Luis

De O Imparcial

Atos políticos dos pré-candidatos ao governo do estado, Flávio Dino (PC do B) e Lobão Filho (PMDB), movimentaram São Luís nesta quarta-feira (23).

Imagem: Divulgaçãoxxxxx(Imagem:Divulgação)Flávio Dino durante entrevista em São Luis 

Com o nome de “Propostas para um Maranhão de todos nós”, o pré-candidato ao Governo do Estado, Flávio Dino (PCdoB) lançou na manhã desta quarta-feira (23) um documento com as diretrizes para a elaboração do programa de governo. A apresentação ocorreu durante entrevista coletiva realizada por volta das 11h, no hotel Ponta d’Areia (Avenida dos Holandeses, Quadra XIII, s/n, Ponta d’Areia).

De acordo com Flávio Dino, o documento foi construído a partir da participação popular, por meio dos eventos dos "Diálogos pelo Maranhão", “Diálogos Programáticos” e "Plenárias Setoriais”. A construção das diretrizes para a elaboração do programa de governo teve a participação de movimentos sociais, lideranças religiosas, sindicais, empresariais e políticas.

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Em 2014-04-23 14:26:00 - Por Ademar Sousa


Clique para ampliarDeputado federal Simplicio Araújo (Solidariedade) falando ao microfone(Imagem:Divulgação)Deputado federal Simplicio Araújo (Solidariedade) falando ao microfone
 O deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade) apresentou, na última semana, requerimento que pede ao Ministério da Fazenda a instalação de mais uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) no município de Timon, no Maranhão.

Conforme lembrou o parlamentar, Timon possui uma economia voltada basicamente para os pequenos negócios, para o setor informal e para a agricultura de subsistência. “O setor de comércio e serviços é o que mais cresce e já representa 60% da economia do município. O comércio e a prestação de serviços são as principais atividades geradoras de receita da região. No setor industrial, destacam-se principalmente a indústria ceramista e de móveis”, ressaltou.

Simplício informou ainda que o turismo e a agricultura também são atividades com grande potencial de desenvolvimento. Por isso, destaca a importância da instalação de mais uma agência no município. De acordo com ele, seria um investimento que iria somar e melhorar ainda mais o potencial de atendimento na área social, comercial, agrícola e industrial.

Atualmente só existe uma agência na região – inaugurada há 30 anos -, o que não é suficiente para atender a demanda da população, que encontra muita dificuldade na hora de buscar um atendimento. O pagamento do Bolsa Família, por exemplo, é realizado no mesmo período da folha de pagamento da prefeitura local, o que leva a população a ficar horas na fila. Muitas vezes, é necessário até o deslocamento para cidades vizinhas.

“Isso repercute como um entrave a futuros projetos e à atração de maiores investimentos na região. A instalação de mais uma agência da CEF se faz necessária para o desenvolvimento do município”, finalizou Simplício, que sugere a instalação no bairro Parque Alvorada.

Fonte: Assessoria de Imprensa 

Imagem: Caju ComunicaçãoCasa Completa Construções Tel.: (99) 3212-5232 . Avenida Presidente Médici, 1985 - Bairro Formosa| CEP: 65.630-790 Timon (MA)(Imagem:Caju Comunicação)Casa Completa Construções Tel.: (99) 3212-5232 . Avenida Presidente Médici, 1985 - Bairro Formosa| CEP: 65.630-790 Timon (MA)
Imagem: Divulgaçãoxxxxxxxx(Imagem:Divulgação)
 
 
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Em 2014-04-23 14:20:00 - Por Ademar Sousa

 Imagem: MillerDesign?8834-1211
DIVISOR-ESPACO_LEITOR(Imagem:MillerDesign?8834-1211)DIVISOR-ESPACO_LEITOR
 (Em artigo, Flávio Dino comenta bases para um Maranhão Democrático, que conjugue desenvolvimento econômico e social).


Flávio Dino

Imagem: DivulgaçãoClique para ampliarFlávio Dino, advogado e professor de Direito Ambiental na Universidade Federal do Maranhão. Foi juiz federal, deputado federal e presidente da EMBRATUR.(Imagem:Divulgação)Flávio Dino, advogado e professor de Direito Ambiental na Universidade Federal do Maranhão. Foi juiz federal, deputado federal e presidente da EMBRATUR.

 Por que algumas nações são ricas e outras pobres? No bestseller de economia – Por que as nações fracassam –, Daron Acemoglu e James Robinson constroem uma teoria relevante para responder à questão e demonstram, após 15 anos de pesquisa, que são as instituições políticas e econômicas que estão por trás do êxito ou do insucesso dos povos.

Na base desse raciocínio, o desenvolvimento só será virtuoso se tais instituições deixarem de ser parasitárias, e puderem resistir às tentativas das elites de reforçar seu próprio poder, em proveito apenas de uma pequena minoria. Acemoglu e Robinson poderiam ter usado o Maranhão como exemplo para suas teses.

O Estado possui enormes disparidades, fruto da má distribuição de riquezas, do acesso desigual aos serviços públicos e aos bens de uso comum, como os recursos naturais. E vive o desafio de ser potencialmente rico e ter os piores indicadores sociais do Brasil.

Não é preciso perder tempo com explicações absurdas que atribuem à cultura ou mesmo à geografia as razões de tal atraso social. O Maranhão é pobre porque seus cidadãos são ainda hoje privados de instituições políticas capazes de gerar incentivos básicos para garantir o desenvolvimento.

Enquanto o Brasil consolidou o seu sistema democrático de governo, capaz de garantir a alternância de poder e resultados econômicos positivos, no Maranhão o poder político continua concentrado nas mãos de uma elite que não tem interesse em assegurar direitos básicos da população e não investe na prestação de serviços públicos capazes de fomentar o progresso do Estado: 39,5% da população vive com menos de R$ 140,00 por mês, o pior resultado do país nesse indicador.

Serviços básicos, como o acesso regular à água tratada, não estão acessíveis para mais de 3 milhões de maranhenses e apenas 7,6% dos domicílios do Estado têm ligação com a rede geral de esgoto.

Uma das consequências diretas da falta de saneamento é a alta mortalidade infantil, quase o dobro da média nacional. E, infelizmente, poderíamos continuar indefinidamente a elencar números escandalosos, reveladores de dores e sofrimentos irreparáveis.

É possível reverter essa realidade. Temos muitas vantagens comparativas: a abundância e diversidade dos recursos naturais, com destaque para a água; a localização estratégica; energia abundante etc. O aumento do comércio mundial pode ser fator real para o desenvolvimento do Estado. Com uma localização privilegiada, o Maranhão está mais próximo dos mercados norte-americano e europeu e, pelo acesso através do canal do Panamá, das importantes economias asiáticas.

Precisamos implantar um novo modelo de desenvolvimento, que olhe inclusive para a formação de um mercado de consumo de massas – por intermédio de atividades como a agricultura, a pecuária, a pesca e a aqüicultura. A estruturação desse mercado interno irá gerar oportunidades mais sólidas de negócios na indústria, no comércio e nos serviços.

Além disso, é preciso criar uma espécie de “rede de inteligência do bem”, rompendo barreiras que hoje limitam o desenvolvimento dos setores mais dinâmicos da economia, que dependem fortemente da inovação, da tecnologia e da capacidade criativa.

Entre outros setores, o turismo deve ser dirigido de forma estratégica e rentável, pois se trata de uma cadeia complexa e de uso intensivo de recursos humanos, isto é, tem aptidão de gerar muitos empregos. O patrimônio cultural do Estado é diferenciado, abrangendo edifícios, artes, comidas, usos e costumes.

O Maranhão tem todas as condições de ter uma economia competitiva, mas requer um governo capaz de conciliar o crescimento com a inclusão econômica e social dos setores mais pobres da população.

O primeiro passo, como sublinhado na obra Por que as nações fracassam, é a transformação das instituições políticas, garantindo o fim do longo domínio de uma elite parasitária cujos únicos interesses são: extrair renda de forma não produtiva e a sustentação do seu próprio poder político.

Há uma janela de oportunidades para mudar esse estado de coisas, atraindo o setor empresarial e as organizações da sociedade civil para participar do esforço de erradicação da pobreza no Maranhão. É hora de conquistarmos instituições do século 21.

Flávio Dino, advogado e professor de Direito Ambiental na Universidade Federal do Maranhão. Foi juiz federal, deputado federal e presidente da EMBRATUR.

 

O ensino infantil agora é também obrigatório, a partir dos 4 anos

Será que a brincadeira começará a ser levada a sério?

(*) Francisca Paris

Imagem: DivulgaçãoClique para ampliarFrancisca Paris é pedagoga, mestra em Educação e diretora de serviços educacionais da Editora Saraiva(Imagem:Divulgação)Francisca Paris é pedagoga, mestra em Educação e diretora de serviços educacionais da Editora Saraiva

 Em abril de 2013, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.796, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996. Entre as principais mudanças propostas no documento, estão que pais ou responsáveis passam a ser obrigados já neste ano a matricular as crianças na escola mais cedo, com quatro anos de idade, e nela garantir sua permanência até os 17. A determinação antecipa a obrigação em dois anos, já que, até então, os pais deviam matricular os pequenos a partir dos 6 anos, sendo que o ensino fundamental era a única fase escolar obrigatória. E os Estados e municípios terão até o ano de 2016 para garantir a inclusão dessas crianças na escola pública.

Ainda como parte das novidades da lei está a regra de que haverá controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, antes restrito aos ensinos fundamental e médio. Agora, passa a ser exigida a presença de pelo menos 60% do total de horas na pré-escola, enquanto que para os maiores a frequência mínima obrigatória é de 75%. A lei define, também, que ‘haverá avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental’, mas sem reprovação nessa primeira etapa de ensino.

É claro que a iniciativa é válida, porque reforça o compromisso da família com a educação já na pré-escola e a importância de valores como pontualidade e assiduidade, que devem ser ensinados desde cedo. Porém, só controlar, sem nenhuma proposta educativa a respeito do valor de se frequentar regularmente a escola ou até mesmo uma medida punitiva, em casos mais sérios, não faz sentido. E por que definir a frequência mínima em 60%? Se 75% já é pouco para os alunos maiores, visto que implicitamente passamos o recado de que de cada 100 aulas que damos, 25 são dispensáveis, o que dizer quando o índice é ainda menor?

A educação infantil, assim como as outras etapas da educação básica, tem currículo e objetivos, sendo o principal deles o desenvolvimento integral da criança até os cinco anos de idade, em conjunto com a família e a sociedade. Portanto é essencial a presença constante do aluno para que sejam realizadas as atividades propostas e para que ele construa desde cedo suas relações sociais “além casa”, incluindo aí os professores e as outras crianças.

É essencial garantir o acesso cada vez mais cedo da criança ao ambiente escolar, porque são nos primeiros anos de vida que ela mais aprende e se desenvolve. Porém, ao ser tão permissivo em relação às faltas, é como se disséssemos às famílias que praticamente metade das aulas que damos são inúteis, quando, na verdade, cada minuto na escola, seja dentro ou fora da sala de aula, é essencial para o desenvolvimento da criança. Isso porque, contando em dias, a lei permite que o aluno falte até 80 vezes em seus 200 dias letivos, o equivalente a se ausentar duas vezes por semana durante 10 meses de aula.

A parte positiva da lei é que ela também fixa um prazo de seis anos para que os novos professores da educação básica com formação em nível médio na modalidade normal, sem curso técnico, concluam seu curso de licenciatura de graduação plena, em nível superior. Esse é um bom incentivo à capacitação dos professores, visto que a principal forma de qualificar a educação é valorizar o docente. Claro que caberá ao governo adotar mecanismos para facilitar o acesso e a permanência dos docentes nos cursos superiores - por meio da concessão de bolsas de iniciação à docência, por exemplo -, além de também garantir a formação continuada dos profissionais já formados via cursos de educação profissional ou de pós-graduação.

Infelizmente, a educação em nosso país tem sido fortalecida de trás para frente, do ensino superior à educação infantil. Temos universidades de excelência, enquanto nossas crianças e jovens ainda estudam em escolas com péssima infraestrutura, professores mal pagos e sem laboratórios e bibliotecas. Já passou da hora de voltar os olhos para a infância, atacando, de uma vez por todas, a origem de todas as doenças: a falta de prioridade com que nós, como nação, sempre tratamos a educação de nossas crianças e jovens.

(*) Francisca Paris é pedagoga, mestra em Educação e diretora de serviços educacionais da Editora Saraiva


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Em 2014-04-22 16:15:00 - Por Ademar Sousa

Imagem: SECOM/Prefeitura de TimonClique para ampliarA mobilização vai até o dia 16 de maio(Imagem:SECOM/Prefeitura de Timon)A mobilização vai até o dia 16 de maio
  A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu início, nesta terça-feira (22), à campanha nacional de vacinação contra a Influenza (H1N1), que este ano traz como tema “Vacinação contra a gripe: você não pode faltar”. A mobilização vai até o dia 16 de maio.

A vacina combate à gripe comum e também o vírus influenza A (H1N1), a gripe suína. A novidade deste ano é a ampliação da faixa etária para crianças de seis meses a menores de cinco anos. No ano passado, a vacina era estendida apenas às crianças de até dois anos. É público-alvo ainda os idosos, indígenas, presidiários, pacientes com comorbidades (mediante indicação médica) e profissionais que trabalham nas unidades que oferecem a vacina.

Para a campanha, profissionais da rede municipal de Timon (entre médicos, enfermeiros, bioquímicos e técnicos da Estratégia Saúde da Família) participaram da capacitação que tratou sobre o vírus e as formas de precaução da doença. O secretário de saúde, Marcio Sá, destacou que a equipe está preparada para ação.

“Os nossos profissionais da saúde estão preparados para atender a demanda durante toda a campanha, que tem como objetivo reduzir a mortalidade causada pelos vírus da influenza. Além disso, todos estarão aptos a reconhecer os sintomas da H1N1”, relatou o secretario.

De acordo com Itelmária Escórcio, diretora do Departamento de Vigilância Epidemiológica do município, a meta é vacinar 33 mil pessoas em Timon. “A campanha de vacina contra gripe é segura e tem como objetivo reduzir a mortalidade, as complicações e as internações decorrentes das infecções pelo vírus da influenza na população alvo. Este ano, nossa meta é vacinar 33 mil pessoas inseridas nos grupos de risco. As doses já estão disponíveis nos postos de saúde do município, além de alguns postos volantes”, destacou.

Postos de vacinação

Em Timon, a vacina acontece de forma diária em 27 Unidades Básicas de Saúde espalhadas na zona urbana e 11 postos da Estratégia Saúde da Família distribuídas na zona rural. A cidade conta ainda com postos temporários nos seguintes locais: CEF, Banco do Brasil, Bradesco, Ceasa, Posto Fiscal e Mercado Formosa. 

 

Timon recebe mais uma médica cubana

Imagem: SECOM/Prefeitura de TimonClique para ampliarA Dra. Joslene chega para integrar o grupo de especialistas do Mais Médico(Imagem:SECOM/Prefeitura de Timon)A Dra. Joslene chega para integrar o grupo de especialistas do Mais Médico

 A Secretaria Municipal de Saúde de Timon apresentou na manhã desta terça-feira (22) a mais nova médica cubana, a Dra. Joslene, que chega para integrar o grupo de especialistas do Programa Mais Médico, com o objetivo de fortalecer a Atenção Básica de Saúde do município. Agora, a cidade de Timon conta com 04 profissionais do programa, que faz parte do amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de saúde (SUS).

O secretário Marcio Sá, durante discurso, frisou a importância da adesão do município ao Programa Federal Mais Médicos, que possibilita o reforço ao sistema de saúde. “Estamos todos de parabéns, pois com a chegada da Dra. Joslene o município de Timon ganha mais um reforço importante na prestação de serviços médicos à população. Isso representa a ampliação de uma cobertura no atendimento médico e uma estratégia de fortalecimento da ESF”, falou.

A apresentação da nova especialista contou com a presença de dois médicos cubanos, Yahima Llanes e Jose Quevedo, que já estão atuando no município. Dra. Yahima aproveitou a oportunidade para destacar a atenção que tem recebido na cidade. “Estou agradecida pela atenção recebida do povo timonense, que é bastante acolhedor, pelo apoio da Secretaria de Saúde, que contribui para que o nosso trabalho melhore a saúde da população, e eu tenho certeza que a Dra. Joslene também vai sentir o mesmo. Ela é jovem, tem muita garra e vai ajudar”, arrematou.

Em sua fala, a médica Joslene disse estar contente com a vinda para o Brasil e espera contribuir com a cidade de Timon. “Eu espero que a população goste muito do nosso trabalho, acredito que vamos ficar muito bem aqui no município e que nosso trabalho vai contribuir para melhorar a saúde” relatou.

(Com informações da SECOM/Prefeitura de Timon)  

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Em 2014-04-22 12:15:00 - Por Ademar Sousa

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Lobão Filho prepara um grande ato para próxima quarta-feira. Prefeitos, ex-prefeitos, deputados e lideranças vão estar presentes(Imagem:Divulgação)Lobão Filho prepara um grande ato para próxima quarta-feira. Prefeitos, ex-prefeitos, deputados e lideranças vão estar presentes 
O senador Lobão Filho (PMDB) diz esperar lideranças de todo estado para apoiar o lançamento da sua pré-candidatura na próxima quarta-feira (23). O peemedebista está otimista com o público que irá prestigiar o evento e classificou como “ato cívico” o lançamento. “Eu estou otimista, iremos fazer um verdadeiro ato cívico para lançarmos a nossa candidatura. Esperamos companheiros de todo o estado”, afirmou o senador.

Lobão Filho declarou também que essa será uma forma de mostrar aos maranhenses uma nova proposta para a campanha em 2014. Ele disse também que essas pessoas a partir de agora irão conhecer uma política diferente da praticada por seus adversários. O senador declarou que lamenta muito a “política rasteira” que vem sido praticada pelos opositores ao grupo governista. 

O peemedebista disse que o lançamento reunirá o maior número de representantes de todos os municípios do Maranhão, entre prefeitos, vereadores, lideranças e correligionários. “Estamos com a expectativa de reunir prefeitos, vereadores, lideranças, nossos correligionários, na intenção de representar toda essa força, agregando sempre”, disse.

Vaga no Senado

Sobre o possível lançamento concomitante da pré-candidatura do grupo governista ao Senado, Lobão Filho adiantou que não haverá nenhum anúncio oficial na próxima quarta-feira. Ele informou que essa discussão será iniciada após o lançamento da sua pré-candidatura. O senador disse ainda que o grupo hoje trabalha com dois nomes fortes para a indicação, o do ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira e do presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, ambos do PMDB.

O senador garantiu que os partidos entendem que a discussão sobre a indicação para concorrer ao Senado irá girar em torno desses dois possíveis pré-candidatos. “Hoje nós temos dois pré-candidatos ao senado. O ex-ministro Gastão Vieira, que possui toda a sua base formada e por isso tem condições reais na disputa e também o presidente da Assembleia que, por ter o apoio de quase todos os deputados estaduais, tem apoio também em quase todo o Maranhão, porque os deputados irão fazer essa ligação com os prefeitos”, declarou.

Sobre a reação do PTB em querer disputar a indicação, Lobão Filho afirmou que esse sentimento está sendo deixado de lado. “O PTB está recuando nessa discussão porque creio que agora o partido está mais preocupado em disputar e garantir o seu espaço na Câmara dos Deputados”, revelou o senador.

(Com informações de O Imparcial
 

Imagem: Divulgaçãoxxxxxx(Imagem:Divulgação)
 

Imagem: Ademar Sousaxxxx(Imagem:Ademar Sousa)
 
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Em 2014-04-22 11:40:00 - Por Ademar Sousa

 Por  Tânia Martins

A decisão de explorar o Gás de Xisto na Bacia do Rio Parnaíba, entre os Estados do Piauí e Maranhão é preocupante, pois vai colocar em risco nossa água. É seguro afirmar que a extração hidráulica do gás contamina as águas subterrâneas por metano já que na extração é utilizado mais de 600 substâncias químicas, entre elas material radioativo.

 O leilão que autorizou a exploração do gás na Bacia do Rio Parnaíba ocorreu no último dia 29 de novembro e um bloco do Piauí foi arrematado pela empresa SPN Geopark.

A sociedade piauiense não pode se calar diante da grave ameaça as pessoas, principalmente as que vivem no semiárido já ameaçadas pela falta de água. A REDE AMBIENTAL DO PIAUÍ-REAPI em parceria com o Ministério Público Federal e Assembleia Legislativa do Piauí vão realizar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 28 de Abril às 10h, na Sala das Audiências para discutir o assunto.

Como convidado especial, o Geólogo Luiz Fernando Scheibe, doutor em Mineralogia e Petrologia. É professor Titular Emérito da Universidade Federal de Santa Catarina e Coordena o Projeto Rede Guarani/Serra Geral.

 Imagem: Divulgação

Explorar o Gás de Xisto na Bacia do Rio Parnaíba  é risco para a população(Imagem:Divulgação)Explorar o Gás de Xisto na Bacia do Rio Parnaíba é risco para a população 




            Hospital de Urgência de Teresina Prof. Zenon Rocha

                                                            COMUNICADO

A direção do Hospital de Urgência de Teresina Prof. Zenon Rocha informa que nesta terça-feira, dia 22, a partir das 10 horas, será realizada uma manobra em uma das subestações do hospital para a instalação de um novo quadro de distribuição de energia de um dos geradores. Assim, o pronto-atendimento e o 1° andar ficarão sem energia por no máximo duas horas, ou seja, até meio dia.

Nas emergências masculinas e feminina e posto 1 será disponibilizada energia nas tomadas elétricas para não comprometer os pacientes que se encontram em ventilação mecânica. Essa manobra é de suma importância para melhorar ainda mais a qualidade dos serviços em caso de falta ou queda de energia no hospital. 


                                         À direção do HUT (Teresina - Piauí) 
 

Imagem: Divulgaçãodo Hospital de Urgência de Teresina Prof. Zenon Rocha (Imagem:Divulgação) Hospital de Urgência de Teresina Prof. Zenon Rocha  

Imagem: Caju ComunicaçãoCasa Completa Construções Tel.: (99) 3212-5232 . Avenida Presidente Médici, 1985 - Bairro Formosa| CEP: 65.630-790 Timon (MA)(Imagem:Caju Comunicação)Casa Completa Construções Tel.: (99) 3212-5232 . Avenida Presidente Médici, 1985 - Bairro Formosa| CEP: 65.630-790 Timon (MA) 
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Em 2014-04-16 18:29:00 - Por Ademar Sousa

Imagem: Edmundo MoreiraPrefeito Luciano Leitoa acompanhado de advogados na sede do 1º  DP de Timon(Imagem:Edmundo Moreira)Prefeito Luciano Leitoa acompanhado de advogados na sede do 1º DP de Timon 
 O prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), entregou na manhã desta quarta-feira (16), ao delegado do 1º Distrito Policial da cidade, Humaitan Oliveira, documentos que mostram a existência de uma suposta quadrilha de "fakes" (perfis falsos da internet) criada com o único objetivo de espalhar mentiras a seu respeito e tentar destruir a sua reputação e a de sua família perante a população.  Pelos documentos, estão envolvidos na prática de crimes, 15 políticos, blogueiros e até radialistas.  Diante disso,  os acusados vão responder criminalmente no âmbito da polícia e da justiça.

No momento em que esteve na sede da Delegacia do 1º DP, Luciano Leitoa fez questão de apresentar seus advogados Lucas Villa e Efrém Cordão, que irão acompanhar passo a passo o desenrolar do Inquérito Policial a ser instaurado pelo delegado Humaitan Oliveira para apurar as responsabilidades  dos envolvidos com a suposta quadrilha de  ”fakes” em Timon.

COMO SURGIU A QUADRILHA DE “FAKES”

Poucos meses depois da posse do prefeito Luciano Leitoa (PSB) em Timon, foi "ativada nos subterrâneos da cidade uma verdadeira máquina de destruição de reputações" na internet, com a criação de dezenas de "fakes", perfis falsos nas redes sociais, atacando a vida privada do jovem político e atribuindo-lhe comportamento reprovável.

A partir daí, Luciano pediu uma investigação e conseguiu identificar um grupo que estaria a serviço de seus adversários políticos. O grupo tem uma coordenação e recrutou pelo menos uma dezena de indivíduos com habilidades criminosas na internet.

De acordo com informações chegadas a imprensa o grupo começou a ser identificado a partir de um desentendimento entre dois dos "fakes" que passaram a falar mal um do outro, cometendo indiscrições que chegaram ao conhecimento de muitas pessoas. Um deles teria chegado ao ponto de dizer que ganhava mais do que o desafeto porque sabia atacar com mais fúria a reputação do prefeito.

Imagem: Edmundo MoreiraDelegado Humaitan Oliveira, do 1º DP, cumprimentando o prefeito Luciano Leitoa(Imagem:Edmundo Moreira)Delegado Humaitan Oliveira, do 1º DP, cumprimentando o prefeito Luciano Leitoa 

Ao formalizar a queixa hoje na Polícia Civil com a apresentação de levantamentos que identificam a quadrilha, o prefeito de Timon espera a abertura de um inquérito policial e uma consequente ação penal contra os envolvidos.

Segundo o delegado Humatan Oliveira, os elementos – que podem ser considerados como quadrilha – faziam de tudo para confudir a investigação. “Para cada perfil falso eles tinham uma senha que era utilizada por até três pessoas diferentes”, disse Humaitan.

O delegado disse ainda que vai passar o feriadão da Semana Santa debruçado sobre o dossiê e passará a ouvir os acusados a partir da terça-feira da próxima semana. Como já vinha acompanhando a apuração das denúncias que foram feitas pelo prefeito e vereadores, o delegado Humaitan disse que espera concluir o inquérito e enviá-lo para a Justiça em menos de um mês.

Imagem: Edmundo MoreiraSede do 1º DP, em Timon(Imagem:Edmundo Moreira)Sede do 1º DP, em Timon 

Ao entregar a documentação, advogado Lucas Villa – um dos maiores especialistas em crimes virtuais do Piauí – disse que o delegado Humaitan não precisaria de autorização judicial ou do Facebook para ter acesso aos computadores  (chamado tecnicamente de IP – identidade de protocolo ) utilizando as senhas empregadas pelos falsários.

O prefeito Luciano Leitoa, por sua vez, justificou sua decisão afirmando que seus adversários ultrapassaram os limites da crítica política, passando para a agressão pessoal e familiar pura e simples. “Por diversas vezes, ao longo destes  um ano e quatro  meses, estas pessoas agrediram, caluniaram , difamaram e ofenderam a mim e minha família. Distorcendo os fatos, eles ultrapassaram o limite da honra”, disse Luciano, lembrando um fato concreto que aconteceu agora, durante o carnaval: “Eles divulgaram que eu estava internado numa clínica devido o uso de drogas. Agora vão ter que provar e mostrar aonde fica esta clínica. Do contrário, vai muita gente pra cadeia”, concluiu.

(Colaboração dos jornalistas Feitosa Costa e Edmundo Moreira)


Luciano Leitoa faz desabafo em sua página no Facebook em relação aos ataques dos covardes

Confira o texto na íntegra:

Fiz hoje a denúncia contra os Fakes, conforme anunciei, para que a investigação policial revele os nomes e caracterize o crime de calúnia e difamação. Encaminhei com a denúncia os documentos que chegaram até a mim e que provam as relações criminosas.

Tenho sempre dito e sei da importância que as oposições têm em todas as administrações, nas críticas, no acompanhamento e questionamento da administração. Existem pessoas que ultrapassam as questões políticas e administrativas e fazem acusações muitos sérias e levianas atacando a honra das pessoas e tentando macular a imagem de muitos.

Desde o ano de 2013 muitos covardes tem se escondido atras de perfis falsos no facebook (FAKES), postando fotos de minha esposa, de minha família, tentando macular a minha imagem enquanto cidadão.

O material entregue hoje chega a envolver mais de 20 pessoas, com ações articuladas, caracterizando assim uma quadrilha. Irei até o fim neste processo, cada um dos envolvidos responderá na justiça as calúnias e difamações feitas contra mim. Espero e trabalharei, enquanto cidadão, para que sejam processados e punidos.

Tenho confiança na polícia e na justiça. Quem me conhece sabe que não sou de ficar debatendo esse tipo de coisas, mas foram muito longe, perderam o pudor e o respeito. Muitos fatos ocorreram depois que ganhei as eleições, espero que alguns não estejam relacionados, mas me preocupa o material que chegou ate a mim. Durante o ano de 2012 fizeram uma campanha de muitas acusações e ataques, a população lembra dos programas eleitorais que fizeram, acusando pessoas, colocando imagens da minha família. Pensei que após a campanha de 2012 poderiam superar o momento político, mas algumas pessoas fizeram pior, ultrapassaram a barreira da política e partiram para ataques pessoais caluniosas.

Recentemente um amigo, que hoje é secretario, ganhou uma ação de um dos candidatos a prefeito das eleições de 2012 . Temos que vencer essa velha política de atacar as pessoas, de achar que quanto pior melhor, de ficar torcendo para que as coisas dêem errado. Não recuarei do meu compromisso, mesmo com as dificuldades que encontramos no município não baixarei a guarda, ainda que tentem fazer coisas pessoalmente contra mim, como tentaram no começo do mandato e que até hoje minha esposa tem traumas daquele fato. Já imaginaram se ela estivesse ali ou meus filhos. A partir de hoje terei uma nova condução das coisas e aqueles que torcem e acreditam na nossa cidade, assim como eu, podem ficar na certeza que mudaremos essa cidade, queiram uns ou não. Espero que as críticas administrativas e políticas sejam sempre feitas dentro do respeito e da convivência pacífica.

Sou humano e como tal tenho muitos defeitos, mas existe um que nenhum timonense vai ver de minha parte, que é a covardia.

Os covardes que tentaram atingir a minha honra, todos prestarão contas à justiça . Obrigado a todos os que prestaram solidariedade e compreenderam que a honra de qualquer ser humano está acima das diferenças políticas. 

Imagem: MillerDesign-8834-1211(Imagem:MillerDesign-8834-1211) 

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