Em 2014-09-22 19:40:00 - Por Ademar Sousa

Os ladrões levaram todos os telefones que estavam em exposição na loja

Imagem: Lucas StefanoDrogaria Big Ben assaltada em Timon(Imagem:Lucas Stefano)Drogaria Big Ben assaltada em Timon 

Na tarde desta segunda-feira (22), dois assaltantes armados utilizando arma de fogo invadiram a Drogaria Big Ben, localizada na Avenida Presidente Médici, em Timon, quando levaram vários aparelhos móveis de celulares.

 Na ocasião, segundo informações divulgadas pelo Blog do Lucas Stefano, o Lucão, a dupla de supostos assaltantes rendeu funcionários e clientes para facilitar a ação de roubo no interior da loja. Eles fugiram sem deixar pistas para a polícia de Timon.

O blogueiro Lucas Stefano denunciou que foi impedido de fazer a cobertura por um funcionário da Drogaria Big Ben demonstrando estar visivelmente irritado com a presença do mesmo registrando o fato acontecido naquele estabelecimento comercial.

“Ao ser informado via rede social do assalto que acabara de ocorrer, me dirigi ao local para cumprir meu trabalho, que é de informar os fatos como realmente aconteceram, ao colher informações de clientes e de funcionárias que trabalham nos caixas, fui interpelado de forma grosseira por um funcionário que trajava calça e camisa pretas, apoiado por outros dois funcionários, tentavam impedir que eu realizasse meu trabalho, chegando ao ponto de, em ar intimidatório, me fotografar, fotografar a placa de minha moto e falar que ia me processar ou quem publicasse, alegando que não autorizava eu publicar nada sobre a loja”, desabafou o blogueiro Lucas Stefano.

Segundo ele, já  procurou  o amparo legítimo da lei e se necessário for, vai registrar devida queixa, no sentido de preservar  sua  integridade física.

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Em 2014-09-22 18:55:00 - Por Ademar Sousa

Imagem: ASCOM/Prefeitura de TimonUBS do Bairro Cidade Nova(Imagem:ASCOM/Prefeitura de Timon)UBS do Bairro Cidade Nova 

A Prefeitura de Timon, através da Secretaria Municipal de Saúde, inaugura nesta semana cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS). As inaugurações terão início nesta terça-feira (23). As primeiras serão as Unidades do Cidade Nova e Vila Bandeirantes.

A UBS do Cidade Nova contou com um investimento de R$ 97.815, 81 e beneficiará 1.918 famílias com duas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Já a UBS da Vila Bandeirante teve investimento de R$ 146.032, 14 e beneficiará 2.212 famílias e duas equipes de ESF. Ambas funcionam das 07 às 12 horas e das 14 às 18.

As duas unidades foram reformadas e ampliadas, e disponibilizarão serviços de consulta médica, atenção integral à saúde da mulher e da criança, atenção integral à saúde do adulto, ações de educação em saúde, vigilância das condições de saúde da população na sua área de abrangência, atendimento odontológico, controle de tuberculose e da hanseníase, vacinas e medicamentos da atenção básica.

“Muitas famílias necessitavam se deslocar para unidades de saúde de outros bairros para conseguir atendimento. Nosso objetivo é que isso não aconteça mais; além da comodidade queremos proporcionar conforto e atendimento humanizado, para que as pessoas possam se sentir realmente assistidas pela saúde de Timon. Todas as unidades que passarem por reforma e as que já foram construídas serão climatizadas, seguindo um padrão exigido pela gestão”, comemora o Secretário de Saúde, Márcio Sá.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem uma relação de mais de 100 itens selecionados de acordo com o perfil epidemiológico da população do município e, seguindo os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, são fornecidos medicamentos nas UBS para tratamento de doenças cardiovasculares, diabetes, contraceptivos, além de anti-inflamatórios, antitérmicos, antibióticos, entre outros.

Todas as novas unidades seguem um padrão com ambiente climatizado e agora será implantado sistema de senhas que irá organizar e facilitar o atendimento. “O programa é um software público, de fonte aberta (open source) disponibilizado pelo Ministério do Planejamento. Ele gerencia a organização das filas, evitando equívocos no momento do atendimento”, explica Bringel Filho, presidente da Agencia de Tecnologia de Timon.

Acompanhe abaixo o cronograma de inaugurações:

Terça- feira às 09 horas - UBS Cidade Nova

Terça-feira às 10 horas – UBS Vila Bandeirante

Quarta-feira às 09 horas – UBS CAIC

Quarta-feira às 10 horas – UBS Planalto Boa Esperança

Quinta-feira às 09 horas – UBS Vila Angélica 

Imagem: ASCOM/Prefeitura de Timonxxxxxx(Imagem:ASCOM/Prefeitura de Timon)
 Imagem: ASCOM/Prefeitura de Timon
xxxx(Imagem:ASCOM/Prefeitura de Timon)
 

Imagem: ASCOM/Prefeitura de Timonxxxxx(Imagem:ASCOM/Prefeitura de Timon)
 
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Em 2014-09-22 18:17:00 - Por Ademar Sousa

Imagem: DivulgaçãoClique para ampliarImagem ilustrativa(Imagem:Divulgação)Imagem ilustrativa

 O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Matões, ajuizou, em 15 de setembro, Ação Civil Pública com pedido de liminar, contra o Estado do Maranhão, requerendo a interdição provisória da cadeia pública de Matões, com a remoção imediata dos presos para outros estabelecimentos penais, preferencialmente para cidades circunvizinhas.

A ação, formulada pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, foi motivada pelas precárias instalações da cadeia do referido município, que sujeitam os detentos a condições degradantes, como falta de higiene, de segurança, de saúde e insalubridade.

Após receber ofício do delegado de polícia de Matões, Reinaldo José Carmo Matos Costa, o MPMA visitou o local e confirmou as irregularidades, a exemplo de ambiente insalubre, falta de segurança, acesso ao corredor das celas sem proteção, instalações elétricas e sanitárias inadequadas.

“A cadeia pública de Matões encontra-se em situação precária, não possuindo condições físicas de hospedar os presos detidos, sendo certo que estes estão sobrevivendo em situação absolutamente desumana e degradante”, afirma a promotora de justiça, na ação.

Diante desse cenário, além da interdição provisória do prédio, o MPMA requereu, também liminarmente, a reforma emergencial do estabelecimento, no prazo máximo de 90 dias, para que ofereça condições suficientes para garantir os mínimos direitos dos presos, e, de igual modo, condições básicas de higiene, saúde, salubridade e segurança.

Como medida liminar, o MPMA solicitou, ainda, que o Estado lote um número mínimo de servidores, capaz de assegurar a eficiência dos serviços públicos que nela deveriam estar sendo prestados, quer transferindo-os de outros órgãos, quer nomeando imediatamente novos concursados, com a imediata dispensa dos funcionários cedidos.

O MPMA pede, ainda, a condenação definitiva do réu ao cumprimento de obrigação de fazer, consistente na construção de um estabelecimento penal na cidade de Matões, no prazo máximo de 180 dias, obedecendo aos parâmetros estabelecidos pela legislação.

Em caso de atraso ou descumprimento das solicitações, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 1,5 mil, para cada pedido, a ser revertido ao Fundo Penitencário Estadual.

O município de Matões fica localizado a 487km de São Luís.

Fonte: CCOM MPMA

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Em 2014-09-22 17:45:00 - Por Ademar Sousa

Imagem: DivulgaçãoFábio Gondim em mais uma visita aos eleitores de Timon(Imagem:Divulgação)Fábio Gondim em mais uma visita aos eleitores de Timon 

O candidato a deputado federal Fábio Gondim (PT-MA) realizou no domingo (21), em Timon,  com centenas de pessoas a segunda caminhada em menos de 15 dias neste período que antecede o pleito do dia 5 de outubro próximo.  Sob a coordenação geral do líder comunitário e ex-candidato a deputado federal em 2010, Carlinhos Maranhão, a caminhada com a presença de Fábio Gondim percorreu as Avenidas Teresina e 03, incluindo visitas às feiras tradicionais dos Bairros Formosa, Cidade Nova e Parque Alvorada, finalizando ao meio-dia.  

Imagem: DivulgaçãoVisita a feirantes(Imagem:Divulgação)Visita a feirantes 


Logo em seguida, ainda no começo da tarde de domingo, Fábio Gondim esteve reunido com lideranças políticas e sindicais ligadas ao Partido dos Trabalhadores – PT, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), em Timon, tendo a frente à professora Amélia Leitão que mobilizou a categoria de professores para o encontro. Além de Amélia Leitão, participaram da reunião os seguintes membros da Executiva Municipal do PT de Timon, entre eles, Francisco Falcão (presidente), Márcio Bezerra, Professora Osmarina Moura, Zé Filó e Bispo do Bairro Jóia.

Agradecimento

O ex-secretário Estadual de Planejamento, Gestão e Previdência, Fábio Gondim (PT), que pleiteia uma vaga na Câmara Federal disse que está satisfeito com a boa receptividade do povo de Timon em relação à sua candidatura. “Acredito que serei bem votado no município, dado a boa receptividade dos timonenses, assim como quero agradecer o trabalho desenvolvido pelos correligionários petistas e, por fora, do líder comunitário Carlinhos Maranhão”, disse Fábio Gondim.

Imagem: DivulgaçãoMilitantes fazem a animação fazem a animação da caminhada(Imagem:Divulgação)Militantes fazem a animação fazem a animação da caminhada 

No dia anterior (sábado, dia 21), antes de chegar a Timon, Fábio Gondim visitou as cidades de Cantanhede e Matões do Norte. Após a visita a Timon, ele anunciou que voltará brevemente para novos encontros com apoiadores de sua campanha no município para deputado federal.

Quem é Fábio Gondim

Fábio Gondim iniciou sua trajetória de homem público há 28 anos. Em Brasília, trabalhou na Câmara dos Deputados, Ministério Público Federal, Presidência da República e Ministério da Fazenda.

Como consultor do Senado, Fábio Gondim desenvolveu um sistema de trabalho (SIGA BRASIL) que em 2009 recebeu menção de destaque em um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) como o melhor do mundo.

No Maranhão, Fábio Gondim assumiu a Secretaria Estadual de Planejamento, Gestão e Previdência, onde realizou obras e ações que estão entre as mais importantes da história do Estado nos últimos anos, elevando em muito a qualidade de vida das pessoas.

Agora, Fábio Gondim diz que é candidato a deputado federal para continuar esse trabalho de maneira ainda mais intensa pelo povo maranhense.

Valorização dos servidores

Fábio Gondim disse ao blog que implantou o Plano de Carreiras dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão. Reajustou em até 330% os vencimentos de 117 mil servidores ativos e inativos.

Aumento do mínimo

Fábio Gondim disse ainda que valorizou os salários do funcionalismo público estadual. Com o Plano de Carreiras, 16 mil servidores que ganhavam um salário mínimo tiveram reajustes de até 172%. 

(Assessoria)

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Em 2014-09-22 17:30:00 - Por Ademar Sousa

Imagem: DivulgaçãoClique para ampliarImagem ilustrativa(Imagem:Divulgação)Imagem ilustrativa

 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon (SAAE) informa que nesta segunda-feira (22) estará executando um desligamento emergencial do sistema II, Centro, a partir das 20 horas, para correção de um vazamento na rede de distribuição de água de 250 mm, no bairro São Benedito, no cruzamento da Rua 08 com a Rua São Judas Tadeu.

Nesta data poderá ter um desabastecimento nos bairros: Centro, Parque Piauí I e II, Formosa, Mangueira, Santo Antônio, São Benedito, Mateusinho, principalmente na parte alta da cidade. A previsão para religamento do sistema II é para 9h desta terça-feira (23).

(Assessoria de Comunicação/Timon)

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Em 2014-09-22 14:01:00 - Por Ademar Sousa

MARCELO SPERANDIO, da Coluna do Felipe Patury (Época)

 Comissão de Direitos Humanos da Assembleia do MAClique para ampliarO Complexo Penitenciário de Pedrinhas (Imagem: (Foto: Comissão de Direitos Humanos da Assembleia)O Complexo Penitenciário de Pedrinhas

 Nesta semana, um grupo de deputados estaduais do Maranhão coletará assinaturas para abrir uma CPI de Pedrinhas. O objetivo dos deputados é investigar casos de corrupção, assassinatos e a prática de ocultação de cadáveres nos presídios do estado. O grupo é liderado pela deputada Eliziane Gama, do PPS.

 No ano passado, 60 presos morreram só na penitenciária de Pedrinhas – o triplo do registrado em todas as cadeias do Estado de São Paulo somadas. Na semana passada, novas fugas foram registradas no presídio.

 

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Em 2014-09-19 16:58:00 - Por Ademar Sousa

 
Clique para ampliarImagem ilustrativa(Imagem:Divulgação)Imagem ilustrativa
 Em Ação Civil Pública com pedido de liminar, ajuizada no dia 15 de setembro, o Ministério Público do Maranhão requereu que o Estado seja condenado a providenciar a restruturação da 4ª Companhia do 11º Batalhão da Polícia Militar de Matões (a 487 km de São Luís).

A referida Companhia da PM está funcionando em local irregular, uma vez que, devido às precárias condições do alojamento anexo à Delegacia de Polícia Civil local, a Polícia Militar está instalada em imóvel cedido pela população, contrariando o dever do Estado em prestar segurança pública adequada.

Sobre a questão, a promotora de justiça titular de Matões, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, ressaltou que "a segurança pública é dever do estado, somente podendo ser custeada por impostos".

Na ação, além do pedido de abrigamento dos policiais em local adequado, há solicitações referentes ao reduzido número de policiais militares, à falta de materiais de expedientes e móveis adequados, bem como consta pedido a respeito de viatura adequada.

Foi relatado pela promotora de justiça  que, recentemente, ocorreu um acidente envolvendo a viatura da PM, quando estava em perseguição a criminosos. O veículo danificado foi substituído por um automóvel de menor porte, inadequado às atividades da Polícia Militar, principalmente, nos deslocamentos e perseguições na zona rural, fatos certificados na peça de informação instaurada na Promotoria de Justiça de Matões.

Foi solicitado, ainda, pela representante do Ministério Público, que seja providenciado o fornecimento de material bélico (armas e munições) em quantidade compatível com a necessidade da companhia, bem como de instrumentos adequados ao policiamento ostensivo e preventivo (algemas e rádio comunicador), além de viaturas adequadas e que não coloquem em risco a segurança física dos policiais e dos custodiados.

A promotora de justiça justifica que a Ação Civil é decorrente da situação precária em que se encontra a segurança pública de Matões, o que "vem ensejando o sentimento de medo e insegurança e fomentando muitas reclamações da população".

Em caso de descumprimento das obrigações determinadas em condenação final, o Estado do Maranhão poderá ter que arcar com multa diária no valor de R$ 10 mil, a ser depositada na conta corrente do Conselho Municipal de Segurança de Matões. 


Fonte: CCOM-MPMA com informações da Promotoria

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Em 2014-09-18 15:47:00 - Por Ademar Sousa

 Os relatórios referem-se ao ano de 2013 e ao primeiro quadrimestre de 2014

Imagem: ASCOM/Prefeitura de TimonSecretário Municipal de Saúde, Márcio Sá, destaca os avanços alcançados na área de saúde durante a sua gestão(Imagem:ASCOM/Prefeitura de Timon)Secretário Municipal de Saúde, Márcio Sá, destaca os avanços alcançados na área de saúde durante a sua gestão 

Atendendo à missão de melhorar a qualidade de vida da população através da promoção de políticas públicas na área da Saúde, a Prefeitura de Timon tem avançado no fortalecimento da atenção básica no município e na oferta de atendimento de média complexidade. Esse avanço foi comprovado através de relatórios quantitativos apresentados em audiência na Câmara Municipal de Timon na manhã desta quinta-feira (18). Os relatórios referem-se ao ano de 2013 e ao primeiro quadrimestre de 2014.

A audiência contou com a participação do secretário de Saúde do município, Márcio Sá, acompanhado de todos os coordenadores que compõem a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), além dos vereadores e sociedade civil. Depois da saudação do presidente do legislativo de Timon, vereador Chagas Cigarreiro, e da leitura do edital de convocação pelo vereador Juarez Morais, o secretário Marcio Sá fez um breve comentário sobre as melhorias já realizadas na área da Saúde.

“Hoje, os timonenses contam com uma grande rede de Saúde trabalhando em favor da população. Na atenção básica, contamos com 57 equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), temos o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) em pleno funcionamento, o Centro de Assistência Integrado de Saúde da Mulher (CAISM) foi reaberto, assim como a Policlínica, que além de voltar a funcionar teve a ampliação das especialidades oferecidas. No SAMU, estamos com cinco equipes que em breve receberão novas ambulâncias. O Hospital do Parque Alvorada está sendo transformado em maternidade; foram feitas reformas e ampliações de unidades de saúde, e inclusive estaremos inaugurando agora, de 23 a 25 de setembro, cinco UBS, dentre outras ações que podem ser consultados nos relatórios. Tudo isso representa um montante de 11 milhões de reais em investimentos, sem contar com a aquisição de equipamentos, compra de terrenos e contrapartidas da Prefeitura”, explanou o secretário de Saúde, Márcio Sá.

Além disso, o secretário falou das visitas diárias às unidades de saúde, que acontecem com o intuito não apenas de acompanhar os serviços, mas também de reforçar junto aos servidores a importância de prestar à população um atendimento humanizado. “Não adiantaria oferecer apenas os serviços de Saúde e não oferecer um bom trato aos pacientes. Por isso, em todas as nossas visitas, reforçamos a importância de oferecer um atendimento de qualidade e humanizado a qualquer pessoa que chegar ao posto de atendimento”, completou Márcio Sá.

Relatórios

Os relatórios quantitativos da Secretaria Municipal de Saúde foram apresentados pela assessora técnica Ana Lúcia Nunes. Dentre os números apresentados, vale ressaltar a quantidade de atendimentos da ESF realizados no primeiro quadrimestre de 2014, que foi de mais de 33 mil, enquanto que no mesmo período do ano passado esse número foi de 26.517. Outros que merecem destaque foram os atendimentos do CAISM (mais de 2 mil nos primeiros meses de 2013 e quase 8 mil em 2014); exames laboratoriais passaram de 15 mil atendimentos para mais de 38 mil; atendimentos em ortopedia passaram de 6 para mais de 800; em neurologia, passaram de 5 para 500.

De acordo com o vereador José Carlos Assunção, “em outros anos, os relatórios apresentados não correspondiam com a realidade, pois os números eram apresentados, mas as cobranças que chegavam até o legislativo contradiziam esses números. Mas hoje, nós percebemos que o avanço é real e que esses números apresentados têm, de fato, representado a realidade, porque as cobranças diminuíram”, concluiu o vereador.  

Imagem: ASCOM/Prefeitura de TimonPúblico ficou atento aos debates(Imagem:ASCOM/Prefeitura de Timon)Público ficou atento aos debates 
Imagem: ASCOM/Prefeitura de TimonVereadores fazem questionamentos ao secretário Márcio Sá, da Saúde(Imagem:ASCOM/Prefeitura de Timon)Vereadores fazem questionamentos ao secretário Márcio Sá, da Saúde 
Imagem: ASCOM/Prefeitura de TimonPlenário da Câmara Municipal de Timon(Imagem:ASCOM/Prefeitura de Timon)Plenário da Câmara Municipal de Timon 
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Em 2014-09-18 15:34:00 - Por Ademar Sousa

 Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

Imagem: Reprodução/TV BrasilPolícia maranhense ainda tenta capturar presidiários que fugiram de Pedrinhas (MA) na última semana(Imagem:Reprodução/TV Brasil)Polícia maranhense ainda tenta capturar presidiários que fugiram de Pedrinhas (MA) na última semana 

Apenas três dos 49 presos que fugiram do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), na última semana, foram recapturados. Os três fazem parte do grupo de 36 detentos que escaparam, na última quarta-feira (10), depois que bandidos obrigaram o motorista de um caminhão a lançar o veículo contra o muro do complexo, abrindo um grande buraco no concreto. Nenhum dos 13 presos que deixaram o Presídio São Luís 1, na madrugada de ontem (17) , havia sido localizado até esta manhã.

Segundo o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto, o tumulto ocorrido por volta das 9h, poucas horas após os 13 internos terem escapado, foi “um princípio de rebelião” logo contido por policiais e agentes de segurança. Pelo menos 30 presos da Casa de Detenção (Cadet) serraram os cadeados das celas e alcançaram o telhado. Alguns pularam o muro do complexo e conseguiram chegar à rua. Outros saíram pelo portão. Segundo a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), nenhum desses internos escapou.

A tentativa de fuga foi registrada por jornalistas que acompanhavam o protesto de agentes e inspetores de segurança pública, além de empregados de empresas de segurança que prestam serviço em Pedrinhas. Encerrada à 0h de hoje (18), a paralisação de 24 horas foi a forma encontrada pela categoria para denunciar a falta de condições de trabalho e os perigos a que estão expostos os trabalhadores do sistema prisional maranhense. Segundo o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspem), os profissionais têm que lidar com os efeitos da falta de gestão e da omissão diante das frequentes rebeliões, fugas e assassinatos de presos sem sequer receber os equipamentos de segurança necessários.

Assim que a confusão foi controlada e trabalhadores começaram a tapar o buraco por onde fugiram os 13 detentos que escaparam durante a madrugada, o então secretário Sebastião Uchôa colocou o cargo à disposição e foi substituído pelo secretário estadual de Segurança Pública, Marcos Affonso, que acumulará o controle das duas pastas.

A tarde, Affonso deu entrevista sobre as providências que o governo estadual está adotando para tentar restabelecer a normalidade do presídio maranhense. Entre elas, o início das transferências de presos de Pedrinhas para o novo presídio São Luís 3.

“Não detalhamos números, nem datas por questão de segurança. Essas transferências, segundo temos informações, estão promovendo as movimentações estranhas nos presídios”, disse Affonso.

Localizado em Muruaí, na zona rural da capital maranhense, São Luís 3 dispõe de 479 vagas. De acordo com Marcos Affonso, o governo estadual planeja criar mais 737 vagas prisionais até o fim do ano, com a entrada em funcionamento dos presídios de Coroatá, Timon e Imperatriz, já em fase de conclusão.

 

CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: Corregedoria vai avaliar pedido do Sindjus de suspender cumprimento de mandados em Pedrinhas

Imagem: CGJ/MAdesembargadora Nelma Sarney, recebeu, na manhã desta quinta-feira (18), uma comitiva do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus). (Imagem:CGJ/MA)Desembargadora Nelma Sarney, recebeu, na manhã desta quinta-feira (18), uma comitiva do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus).  

A corregedora da Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, recebeu, na manhã desta quinta-feira (18), uma comitiva do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus). Na pauta de reivindicações, o principal assunto apresentado pela entidade de classe foi à suspensão temporária do procedimento de citação e intimação de socioeducando que cumprem pena nas unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A principal motivação dessa solicitação, segundo o coordenador adjunto da Central de Mandados de São Luís, é a falta de segurança que há atualmente dentro do sistema, em decorrência dos últimos acontecimentos. Ele informou que apesar da haver norma legal para que a intimação e a citação seja pessoal, o procedimento atual adotado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap) obriga o oficial a se dirigir até as celas e, na presença de outros apenados, cumprir o mandado.

Nelma Sarney disse que já tem adotado medidas para garantir a segurança dos oficiais em diligência nas unidades prisionais. Uma delas foi o envio de ofício à Sejap pedindo que o órgão providencie local adequado dentro das unidades prisionais para que os presos sejam citados e/ou intimados. A desembargadora também levará a solicitação do Sindjus para a reunião do comitê gestor na tarde desta quinta (18). “Essa medida foi solicitada como forma de garantir a integridade de nossos oficiais, que atualmente fazem esse procedimento dentro dos pavilhões”, afirmou.

O oficial de Justiça Igor Sérgio destacou que é a adoção de novo procedimento é necessária e urgente. “Não queremos nos fugir aos nossos compromissos, mas a realidade é complexa e o que buscamos é apenas realizar com mais segurança nosso trabalho, com a finalidade também de garantir os direitos dos presos, como a ampla defesa e o devido processo legal”, disse.

Estavam presentes na reunião o presidente do Sindjus, Anibal Lins, e o advogado do sindicato, Alcebíades Dantas.

Fonte: CGJ-MA

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Em 2014-09-18 12:09:00 - Por Ademar Sousa

Imagem: ASCOM/CGJ/MACela em São Bernardo(Imagem:ASCOM/CGJ/MA)Cela em São Bernardo
  O juiz André Bezerra Martins, titular de São Bernardo, expediu decisão liminar na qual interdita a Delegacia de Polícia da Comarca, bem como condenou o Estado do Maranhão à construção de uma cadeia pública na cidade. Segundo o pedido do Ministério Público, apesar de vedado pela legislação nacional, a Delegacia de Polícia estava recebendo e mantendo presos provisórios e condenados em sua carceragem, somando-se à precariedade da estrutura do prédio e de pessoal da delegacia.

De acordo com o pedido, essa situação recorrente na delegacia estava resultando em constantes fugas, além de impossibilitar aos presos que ali se encontravam o pleno exercício dos direitos legais e constitucionalmente assegurados aos apenados e presos provisórios. Na decisão, o juiz destaca que a Delegacia de Polícia em hipótese alguma pode se confundir com cadeia pública. O réu foi citado e apresentou contestação alegando ausência de inércia da administração, e citou a separação de poderes.

Para o magistrado, a permanência de presos na Delegacia de Polícia de São Bernardo, por si só, é absolutamente ilegal, por afrontar o disposto nos arts. 102 e 103 da Lei de Execuções Penais, que versam que “a cadeia pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios” e que “cada comarca terá, pelo menos, uma cadeia pública a fim de resguardar o interesse da administração da justiça criminal e a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar”.

“A Delegacia de Polícia se destina ao desenvolvimento dos trabalhos de investigação, próprios da Polícia Judiciária, devendo ter celas destinadas apenas ao abrigo dos presos em estado flagrancial e somente pelo tempo da lavratura do flagrante, enquanto a cadeia pública é o estabelecimento previsto pela Lei de Execuções Penais como o local adequado para o recolhimento de presos provisórios. Inclusive, do Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão depreende-se que a custódia de presos provisórios (mister pertencente às cadeias públicas) não se encontra entre as suas funções legalmente cominadas aos delegados e demais policiais civis”, diz a decisão.

De acordo com o magistrado, a situação encontrada na Delegacia de Polícia de São Bernardo é ilegal e atenta contra a dignidade dos presos que são mantidos na unidade, dos agentes públicos que lá trabalham e das pessoas que procuram o serviço de segurança pública. “A população local se ressente de uma atuação mais efetiva da polícia no âmbito de suas investigações, assim como os próprios agentes estatais se submetem à carga de trabalho excessiva e incompatível com as suas funções, o que impõe prejuízos à apuração de delitos ocorridos nesta comarca”, explica ele.

Na sentença, o juiz confirma integralmente a decisão antecipatória de tutela e condena o Estado do Maranhão ao cumprimento dos seguintes preceitos: A Secretaria de Estado de Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP) deverá, promover a imediata remoção dos presos provisórios e definitivos recolhidos da Delegacia de São Bernardo, encaminhando-os para os estabelecimentos penais adequados, de acordo com a condição da prisão (provisória ou definitiva).

Determina ainda que a Secretaria de Estado de Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP) promova a esta Comarca pelo menos uma cadeia pública, devendo começar as obras necessárias para a entrega do estabelecimento prisional do Município de São Bernardo, no prazo máximo de 30 (trinta dias), e terminá-lo no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da intimação desta decisão.

E finaliza, ressaltando que o Delegado de Polícia local está proibido de manter na carceragem, por tempo superior ao estritamente necessário para a lavratura dos flagrantes realizados, qualquer preso, devendo encaminhá-los, tão logo finalizados os procedimentos, à cadeira pública adequada.

Em anexo, em Arquivos Publicados, a decisão na íntegra assinada pelo juiz.

Fonte: Assessoria de Comunicação/Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão


Imagem: MillerDesign-88341211DIVISOR-ADVOGADOS(Imagem:MillerDesign-88341211)DIVISOR-ADVOGADOS 
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Imagem: Divulgaçãoxxxxxxx(Imagem:Divulgação)
 
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