Mas dois suplentes devem assumir uma cadeira na Assembléia Legislativa até a próxima segunda-feira. Os ex-prefeitos Ricardo Archer (Codó) e Celso Santos (São João dos Patos) assumem as vagas de Joaquim Haickel e Carlso Filho que vão tirar licença médica por 120 dias.

Nesta quarta pela manhã, os dois já compareceram à Assembléia, ciceroneados pelo também suplente, Reinaldo Calvet, para tratar da posse.

O presidente da AL, Marcelo Tavares, comunicou que depende da publicação e aprovação das licenças para dar posse. A previsão é que até hoje a tarde as licenças cheguem à mesa diretora.

Com mais esses dois, sobe para 9 o número de suplentes na casa. Desses, três são por licença médica, e por coincidência, adquiridas logo após o carnaval.

Os pedidos para tratamento de saúde são assinados por médicos, o que a princípio deve-se dar credibilidade.

Caso contrário, é preciso que o CRM tome uma posição, pois se sabe o tipo de “virose” que deve ter atingido os deputados doentes, e podemos estar diante da velha indústria da licença, que não há como funcionar sem a anuência do médico.

Além de Joaquim e Carlos Filho, Hélio Soares também se encontra afastado para tratamento de saúde.

E o que é mais interessante: todos continuam recebendo salários.

Deputada Márcia Marinho denuncia agressão a jornalista em Caxias

A deputada Márcia Marinho (PMDB) denunciou na sessão desta quarta-feira (3) que o repórter Ricardo Rodrigues, da TV Band Caxias, foi brutalmente agredido pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Antônio Luís, na sessão de segunda-feira passada. “Aproveito este momento muito oportuno para demonstrar a minha indignação perante um fato muito triste que aconteceu em Caxias com a imprensa”, declarou ela.

Segundo a deputada, o repórter foi agredido quando se dirigiu ao presidente da Câmara, que para ela é um grande médico, um excelente profissional, mas uma pessoa que está desequilibrada. “Nós que exercemos um cargo público temos que ter coerência, equilíbrio acima de tudo, para evitar problemas tão tristes e graves como esse que repercutiu muito ontem em emissoras até mesmo em nível nacional”, acrescentou.

Márcia Marinho justificou sua muita indignação ao lembrar que a agressão foi a um repórter que estava apenas no exercício da sua profissão. “É muito triste ver e ouvir esse tipo de atitude de pessoas que exercem cargos públicos, das quais se espera que, se não tiverem compromisso com a população, pelo menos tenham equilíbrio para não envergonharem ainda mais o poder que estão exercendo”, concluiu ela.

Confira o video

A Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) obteve, esta semana, no Tribunal de Justiça do Estado, a suspensão da sentença do juiz da 2ª Vara da Comarca de Caxias, Clésio Coelho Cunha, que, em 26 de dezembro de 2009, resultou no despejo de aproximadamente trinta famílias do povoado Buriti Corrente, na divisa dos municípios de Codó e Caxias.

A decisão, concedida em caráter liminar pela desembargadora Maria das Graças Duarte Mendes, determina ainda o retorno das famílias ao antigo local de moradia, até o trânsito em julgado da disputa judicial com a empresa Costa Pinto Empreendimentos Turísticos. Atualmente, os despejados estão alojadas de forma improvisada e precária às margens da BR-316.

Segundo Jean Carlos Pereira e Isabel Cristina Sousa, defensores públicos que assinaram o recurso e acompanharam o caso, a decisão não compete ao juiz da Comarca de Caxias, pois o imóvel está localizado no município de Codó. Além disso, os moradores não poderiam ter sido atingidos pelos efeitos da sentença, em razão de não terem participado do processo e, portanto, não lhes ter sido assegurado o direito constitucional de defesa.

À revelia O caso começou quando, em 2004, a empresa Costa Pinto ingressou com uma ação de reintegração de posse contra o Antonio Borges, morador do povoado de Buriti Corrente, em Codó. Os demais moradores, ao todo 24 famílias, jamais foram ouvidos e o processo, que seguiu à revelia dos interessados, tramitou na comarca de Caxias.

O juiz da 2ª Vara da Comarca de Caxias proferiu sentença favorável à empresa. Ao tomar conhecimento do caso, a Defensoria Pública recorreu da decisão, pedindo sua suspensão e a inspeção judicial do local.

O deputado estadual Joaquim Haickel (PMDB) pode assumir o comando da Secretaria de Educação do Estado no lugar do atual titular César Pires. A troca ocorreria em razão de uma reportagem publicada na manhã desta quarta-feira (03) no telejornal Boa dia Brasil da Rede Globo, mostrando o abandono e descaso do governo com uma escola no município de Barreirinhas.

A substituição, segundo fontes internas do Palácio dos Leões, seria ainda uma forma encontrada por Roseana de compensar as constantes reclamações de Haickel sobre a invasão política de alguns secretários sobre seus redutos eleitorais - entre os quais, principalmente, César Pires, Max Barros e Raimundo Cutrim.

De acordo com o blog do colega Robert Lobato, que publicou a informação em primeira mão, corre neste momento um documento na base do governo, na Assembleia Legislativa, pedindo a substituição do atual secretário por Joaquim Haickel.

Pelo documento, o parlamentar assumiria o lugar de César Pires com o compromisso de não disputar a reeleição de deputado. Conforme uma fonte próxima, Haickel estuda a proposta, mas dá sinais de que topará assumir o comando da secretária de Educação.

 

(Com informações John Cutrim)

s obras de melhoria de infraestrutura em aeroportos e portos no País, previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estão com atrasos de até 41 meses e alguns problemas identificados no início do plano ainda não foram solucionados. A recuperação e revitalização do sistema de pistas e pátio no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, deveriam ter sido concluídas em julho do ano passado, de acordo com o primeiro balanço do PAC. Entretanto, até o mês passado apenas 51% das obras haviam sido concluídas e o comitê gestor do programa federal não incluiu em seu último levantamento uma previsão para término da obra.

O PAC foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007 e previa um total de R$ 638 bilhões em investimentos até o final de 2010, com base em recursos federais, do setor privado, das empresas estatais e dos Estados e municípios. O programa é considerado o carro-chefe da campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à corrida presidencial de outubro. O presidente Lula trata a ministra como "mãe" do PAC. Hoje, o jornal Folha de S.Paulo afirmou que o governo maquiou os balanços oficiais do programa para encobrir atrasos nas principais obras listadas. De acordo com o jornal, três de cada quatro ações destacadas no primeiro balanço do PAC não foram cumpridas no prazo original.

De acordo com o balanço de três anos, publicado em fevereiro, o volume de dinheiro alocado até agora atingiu pouco mais de R$ 400 bilhões, ou 63,3% do total previsto. Se a conta for feita considerando apenas as ações efetivamente concluídas, o cenário é mais desalentador. Passados 36 meses, as obras encerradas correspondem a 40,3% do total, o equivalente a R$ 256,9 bilhões. A conclusão das obras previstas para o Aeroporto de Vitória, no Espírito Santo, foi adiada em 41 meses. Inicialmente, o governo trabalhava com a ideia de concluir em dezembro de 2008 a construção do novo terminal de passageiros, torre de controle, central de utilidades, edifício do Corpo de Bombeiros e um sistema de pistas. Passados três anos, a estimativa agora é que a obra seja concluída em maio de 2012.

Já no primeiro balanço do PAC a operação em Vitória era classificada como "preocupante" pelo governo. A obra foi paralisada por conta de pendências junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Para que os trabalhos sejam retomados o governo precisará fazer uma nova licitação, o que depende de um acordo judicial em relação aos serviços que já foram executados. A situação dos portos, outro segmento importante para a economia brasileira, também apresenta problemas da mesma magnitude. O Programa Nacional de Dragagem, que visa aprofundar os canais de entrada dos principais portos do País para permitir a entrada de navios de maior porte, teve até agora apenas uma obra concluída.

A Secretaria Especial de Portos, que coordenada o programa, espera concluir as dragagens previstas no programa no início de 2011, ultrapassando em alguns meses o período de vigência do PAC. O governo quer melhorar a estrutura dos portos para receber transatlânticos durante a Copa do Mundo de 2014.

(Agência Estado)

Enquanto os secretários/deputados ainda enfrentam dificuldades para indicar seus sucessores - e assim manter as “políticas” implantadas em um ano de exercício na pasta - o secretário de saúde Ricardo Murad deve conseguir emplacar o seu adjunto, José Márcio Leite, ex-secretário municipal de saúde, na gestão Conceição Andrade.

José Márcio foi a solução encontrada depois de uma reação negativa à indicação de um outro adjunto, Fernando Neves, devido as suas ligações passadas a laboratórios privados que atuam na capital, o que para muita gente ainda continuam na ativa.

Ex-secretário de Conceição Andrade, José Márcio é de confiança, discreto e tende a manter a “política” privacionista implantada por Murad em benefícios de ongs que administram sem licitação os hospitais públicos ao custo de milhões.

Ele, no entanto, deve resolver sua situação funcional na Universidade Federal do Maranhão, onde até hoje consta como assessor do reitor Natalino Salgado.

 

(Com informações Raimundo Garrone)

Alberto Franco (PSDB/foto) disse na sessão desta manhã na AL, sem citar nomes, que possui vídeos e fotos que podem gerar um processo de cassação em muitos que serão eleitos em outubro

Em seu pronunciamento na manhã desta terça-feira (2), o deputado Alberto Franco (PSDB) alertou candidatos nas eleições de outubro sobre um possível processo de cassação oportunizado por provas que o parlamentar já teria em mãos.

Alberto Franco se disse chateado pelo fato da cassação da deputada Graciete Lisboa (PMDB), que perdeu o mandato no TSE por conta da influência e do abuso do poder político e econômico. “Isso vai acontecer com muita gente”, disse o tucano, dando a entender que se Graciete foi cassada, que segundo ele não deveria, muitos que serão eleitos em outubro também serão cerceados.

“Eu já tenho muitos vídeos e fotos de pessoas usando influencia política para se eleger ou para eleger a parentes. Vamos denunciar no momento oportuno aqui na tribuna. Tenho quase 120 horas de vídeos de pessoas utilizando o poder político e econômico”, ameaçou.

Ele também lembrou o caso da prefeitura de Serrano do Maranhão. “Estão tramando para fazer voltar ao poder um prefeito corrupto que perdeu o mandato [referindo ao cassado prefeito Leocádio Olímpio Rodrigues]. Uma quadrilha foi formada em Serrano. A pessoa que cuidava das finanças do município havia sido expulsa do banco do Brasil por roubo”, acusou.

Raimundo Almeida, prefeito eleito de Lago Verde, no Maranhão, deve continuar afastado cautelarmente do cargo. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, que negou um pedido de suspensão de liminar proposto pelo próprio prefeito afastado.

De acordo com o processo, a Comarca de Bacabal concedeu, a pedido da Câmara dos Vereadores de Lago Verde, liminar que decretou o afastamento do até então prefeito Raimundo Almeida. O argumento utilizado foi a não apresentação das contas do município dentro do prazo legal previsto.

Imediatamente após o afastamento, Raimundo Almeida obteve, na mesma Comarca, um mandado de reintegração ao cargo. Inconformada, a Câmara dos Vereadores ajuizou recurso no Tribunal de Justiça do Maranhão, que suspendeu de pronto a reintegração do prefeito.

Daí o pedido de suspensão do prefeito afastado junto ao STJ. Entre suas alegações, Raimundo Almeida sustentou que a solicitação para apresentação das contas adentrou período de recesso, tendo ele inclusive solicitado prorrogação do prazo. Afirmou também que não houve, por parte da Câmara dos Vereadores, qualquer intimação pessoal durante o início da instrução processual.

O prefeito afastado alegou, ainda, que o cumprimento da decisão do TJ-MA provoca grave lesão à economia pública, uma vez que o atual prefeito, seu “inimigo político declarado”, estaria dilapidando o patrimônio público. Como exemplo, citou a emissão de cheques de recursos provenientes do Fundeb a empresas que não possuem qualquer vínculo com o município.

No STJ, o ministro Cesar Rocha afirmou que a decisão que decretou o afastamento do prefeito elencou fatos que, em princípio, foram suficientes para afastar os riscos de lesão à ordem e à economia pública apontados por Raimundo Almeida.

O presidente do STJ afirmou, ainda, que a alegação de dilapidação do patrimônio precisa ser comprovada em autos próprios, já que a documentação apresentada carecia de mais informações. Por fim, o ministro Cesar Rocha indeferiu o pedido, mantendo o prefeito afastado do cargo.

(Do Conjur)

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão concluiu a apuração das urnas eletrônicas no município de São Francisco do Maranhão, às 22 horas. Foram apurados 6.787 votos, sendo 68 votos em branco (1%), 372 votos nulos (5,48%) e 6347 votos válidos (93,52%).

Com 3.734 votos, foi eleito para o cargo de Prefeito, pela Coligação "A Vontade do Povo" (DEM/PMDB), Francisco Ademar dos Santos (Chico Pechó/foto), com um percentual de 58,83% dos votos válidos.

Em segundo lugar, pela Coligação "Pela Moral Administrativa" (PT/PDT/PSDB), ficou o candidato Vicente Soares da Silva Neto (Neto Soares), com 2.613 votos, 41,17% dos votos válidos.

No dia 28 de fevereiro, domingo, haverá nova eleição na cidade de São Francisco do Maranhão (MA), em virtude da decisão deste Tribunal que cassou o Prefeito, Jônatas Alves de Almeida, e o Vice, Alberone dos Santos Silva, anulando mais da metade dos votos totalizados no município.

Em São Francisco do Maranhão, termo da 21ª Zona Eleitoral (Sede: Barão de Grajaú), 8.632 eleitores poderão votar nas 29 seções eleitorais, distribuídas em 16 locais de votação.

A nova eleição terá dois candidatos. Pela Coligação A Vontade do Povo (PMDB e DEM), o senhor Francisco Ademar dos Santos (Chico Pechó), e pela Coligação Pela Moral Administrativa (PT, PDT e PSDB), o senhor Vicente Soares da Silva Neto (Neto Soares).

O pleito será presidido pelo Juiz Eleitoral Rogério Monteles da Costa e ocorrerá das 8h às 17h. O eleitor deve levar o seu título eleitoral ou um documento de identificação com foto (carteiras de identidade, de trabalho, nacional de habilitação etc.). Poderão votar nesta eleição todos os eleitores que votaram nas eleições de 2008, naquele município.

Na primeira eleição votaram 7.079 (82,01%) eleitores, com abstenção de 1.553 (17,99%).

O ex-deputado federal Paulo Marinho e tradicional aliado da família Sarney em Caxias foi categórico ao afirmar agora pela manhã que água e óleo não se misturam ao falar sobre a possibilidade da aliança do atual prefeito Humberto Coutinho com a governadora Roseana Sarney.

- Ele está blefando, a base dele não é Roseana, e sábado passado agora ele estava reunido em Caxias com Flávio Dino, a quem já declarou apoio. Ele está é enganando a governadora - disparou.

Marinho disse ainda que Humberto é um político oportunista, e que tudo não passa de uma tentativa dele em se livrar do processo Ópera Prima, onde é acusado de participar de um esquema de desvio de recursos públicos.

O ex-deputado, que foi cassado da Câmara Federal, lembrou ainda que o atual prefeito não terá ninguém de seu grupo para substituí-lo caso se concretize a aproximação com o governo, como foi amplamente divulgado pelo Sistema Mirante de Comunicação.

- Toda a sua base é filiada ao PDT e ao PSB, uma aproximação sua com o governo, inviabiliza qualquer candidatura em 2012. Ele não tem alternativa. - observou.

Lembrou ainda o caso da esposa do atual prefeito, a deputada Cleide Coutinho, que é do PSB, e o partido já avisou que não aceitará uma aliança com o grupo Sarney.

Ao final disse que não é contra a essa aliança, porque não acredita nela.

- Não posso ser contra algo que não acredito - setenciou.

Veja quanto cada município recebeu para fazer o carnaval

De acordo com os convênios publicados na primeira quinzena de fevereiro, o valor médio foi de R$ 20.600,00, alterando para cima ou para baixo de acordo com a fantasia de cada alcaide.

Joselândia ………………R$ 20.600,00

Maranhãozinho………..R$ 33.475,00

Nova Colinas …………..R$ 15.450,00

Olinda Nova……………..R$ 72.100,00

Pastos Bons……………….R$ 20.600,00

Formosa da Serra Negra..R$ 20.600,00

Nova Iorque……………….R$ 20.600,00

Matões do Norte………….R$ 10.300,00

Tufilândia……………………R$ 10.300,00

Brejo de Areia………………R$ 20.600,00

Buriti Bravo…………………R$ 30.900,00

Santa Luzia…………………..R$ 30.900,00

São Bernardo………………..R$ 51.500,00

São Luiz Gonzaga………….R$ 30.900,00

Lago da Pedra………………..R$ 120,000,00

Gonçalves Dias……………..R$ 30.900,00

Vargem Grande……………..R$ 103.00,00

Olho d’Água das Cunhas…R$ 20.600,00

Araioses………………………..R$ 30.900,00

Primeira Cruz…………………R$ 231.750,00

Paço do Lumiar………………R$ 133.900,00

Altamira do Maranhão……..R$ 10.300,00

Arame……………………………R$ 20.600,00

São Feliz de Balsas………….R$ 20.600,00

São Pedro dos Crentes………R$ 10.300,00

Tutóia……………………………..R$ 20.600,00

Marajá do Sena………………..R$ 20.600,00

Gov. Eugênio Barros…………R$ 20.600,00

Coroatá……………………R$ 144.200,00

Lago do Jungo…………..R$ 41.200,00

Mata Roma………………R$ 103.000,00

Jatobá……………………….R$ 51.500,00

Lagoa do Mato………….R$ 51.500,00

Lago Verde………………..R$ 30.900,00

Paulino Neves…………….R$ 20.600,00

Sucupira do Riachão…….R$ 20.600,00

Estreito………………………R$ 41.200,00

Presidente Dutra…………..R$ 51.500,00

São Raimundo das Mangabeiras…R$ 20.600,00

Santa Helena………………..R$ 103.000,00

Maracaçumé…………………R$ 46.350,00

Centro do Guilherme……….R$ 103.000,00

Grajaú……………………………R$ 64.375,00

Amapá do Maranhão………..R$ 10.300,00

Santa Luzia do Paruá………..R$ 20.600,00

Presidente Médice…………….R$ 10.300,00

São José de Ribamar………….R$ 154.500,00

Pio XII……………………………..R$ 20.600,00

Satubinha………………………….R$ 20.600,00

Passagem Franca………………..R$ 105.000,00

Bacabal…………………………….R$ 103.000,00

Matinha…………………………….R$ 100.000,00

Miranda do Norte……………….R$ 50.000,00

Magalhães de Almeida………..R$ 30.900,00

Arari………………………………….R$ 30.900,00

Codó………………………………….R$ 164.800,00

Alto Alegre do Pindaré………..R$ 20.600,00

Tuntum……………………………….R$ 51.500,00

Bacurituba……………………………R$ 23.175,00

Anapurus…………………………….R$ 20.600,00

Fortuna…………………………….R$ 10.300,00

(com informações Raimundo Garrone)