Imperatriz – O vereador Luís Gonçalves (PSB) conseguiu ontem (16) aprovar indicação que solicita ao secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos (Sinfra) o piçarramento das ruas São João, entre o Conjunto Vereda Tropical e a rodovia BR-010; Airton Sena, entre a Avenida JK e a Rua São João e a 1º de Maio, entre a Avenida JK e a Rua São João, no bairro Vila JK.

Além disso, o vereador solicitou à Sinfra a recuperação da rua dos Imigrantes, entre a Avenida JK e a rua São João; Dom Marcelino, entre a Avenida JK e a Rua São João; Manoel Barros, entre a Avenida JK e a Rua São João; Araguaia, entre as ruas São João e Paranaíba; Alameda Santos, entre as ruas Araguaia e dos Imigrantes; e Paranaíba, entre as ruas Araguaia e dos Imigrantes, em caráter especial de urgência.

Luís Gonçalves também pleiteia junto ao governo Madeira a construção das pontes de madeira, sobre o riacho Capivara, nas ruas Airton Sena, 1º de Maio, Pacari da Mata e Alecrim, no bairro Vila JK. “Nós ouvimos à comunidade que solicita benefícios quanto a recuperação dessas ruas, consideradas de suma importância para o tráfego de veículos, ciclistas e pedestres”, justifica ele.

Já o vereador Francisco das Chagas Alves de Brito, o Chagão do PT, reivindicou à Sinfra o piçarramento da rua Alzenira Galvão, entre a rua Alves Pereira e a Avenida Industrial; piçarramento da rua W2, entre as ruas Bom Jesus e José de Alencar, no bairro Bom Sucesso.

Por sua vez, o vereador Rildo Oliveira Amaral solicitou à Sinfra, em caráter especial de urgência, a recuperação da rua Euclides da Cunha, entre as ruas Leôncio Pires Dourado e Godofredo Viana, no bairro Bacuri. (Da Assimp)

A comunidade clama por reforço na segurança pública para coibir a ação dos bandidos que impõem “toque de recolher” no bairro Norte-Sul

João Lisboa – Em conseqüência dos últimos assaltos praticados por quadrilhas especializadas em “saidinha bancária” e a estabelecimentos comerciais na Avenida Imperatriz e nos bairros de João Lisboa, o vereador Raimundo Soares Neto (PHS), o Nego da Edna, solicitou por meio de ofício providências ao ten-cel. Zanoni Porto, comandante do 3º BPM (Batalhão de Polícia Militar), sediado em Imperatriz.

Ele defende a presença de forças especiais ––Grupo de Operações Especiais (GOE) e Força Tática–– para inibir a ação dos criminosos que ‘monitoram’ e atuam nas proximidades da agência do Banco do Brasil. “A comunidade está aterrorizada com essa onda de assaltos, modalidade que não se praticava na cidade, mas que agora vem acontecendo com certa freqüência”, disse.

O vereador observa que a ação criminosa impôs o chamado “toque de recolher” no bairro Norte-Sul, onde a maioria dos estabelecimentos comerciais possui grade e proteção para inibir os assaltos.

Ele também solicitou ao comando do 3º BPM que seja deslocado o serviço de inteligência da Polícia Militar, no sentido de identificar não apenas os bandidos que estão agindo contra os clientes das agências bancárias e instituições financeiras, mas os que estão aterrorizando o setor comercial de João Lisboa.

Viaturas – Nego da Edna diz ainda que encaminhou expediente ao secretário de Estado da Segurança Pública, Raimundo Cutrim solicitando novas viaturas para as polícias Militar e Civil de João Lisboa.

O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) passa a funcionar à noite, inclusive com o plantão de urgência e emergência

Imperatriz – O programa Saúde Bucal, que engloba diversas ações do “Brasil Sorridente”, do Ministério da Saúde, executado no município pela Secretaria de Saúde (Saúde) tem beneficiado milhares de pessoas em Imperatriz, segundo informou à reportagem a coordenadora do PSB (Programa de Saúde Bucal), Francisca Cleyjane de Sousa Araújo Fróes.

Cleyjane Araújo explica que o programa Saúde Bucal é desenvolvido na chamada atenção básica e, na média complexidade, o atendimento é realizado no Centro Especializado de Odontologia (CEU). “Nós ampliamos o atendimento à comunidade com a abertura do CEO à noite, até às 22h , incluído o plantão de urgência e emergência, bem como voltou a funcionar as especialidades”, disse.

Ela informou ainda que o município ampliou o atendimento de próteses à comunidade que busca por atendimento no CEO, inclusive com dois odontólogos que atendem nas unidades do CEO nos Três Poderes e no Parque Anhanguera, no Complexo de Saúde de Imperatriz.

Procedimento – A coordenadora do Programa de Saúde Bucal (PSB) explica que a comunidade precisa apenas se deslocar até uma unidade do CEO (Três Poderes e Parque Anhanguera) e no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), o Socorrão. “Já para o atendimento odontológico de especialidades continua da mesma forma. Ou seja, o paciente necessita se dirigir até um posto de saúde para pegar uma referência do dentista que o encaminhará para o CEO”, frisa.

Cleyjane Araújo informa ainda que o CEO atende as seguintes especialidades: endodontia (canal); endopediatria (tratamento infantil); pacientes especiais (portadores de necessidades especiais, entre outros); dentística (reconstrução da coroa dentária) e cirurgia buco-maxilo, retirada do chamado “dentiqueiro”.

SAIBA MAIS

O Brasil Sorridente é uma política com o objetivo de ampliar o atendimento e melhorar as condições de saúde bucal da população. É a primeira vez que o governo federal desenvolve uma política nacional de saúde bucal, ou seja, um programa estruturado, não apenas incentivos isolados à saúde bucal.

 

Os recursos foram viabilizados por meio de emenda do deputado federal Davi Júnior (PR-MA)

Imperatriz – A Prefeitura Municipal através da Comissão Permanente de Licitação (CPL) publicou nesta semana aviso de licitação na modalidade tomada de preços nº 011/2010 para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração do projeto básico e executivo de recuperação e revitalização da Avenida Beira-Rio, em Imperatriz.

De acordo com o presidente da CPL, Jonilson Almeida Viana, os interessados poderão obter o edital (e seus anexos) no horário das 13h às 19h, na Comissão Permanente de Licitação (CPL), situada na Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, 1400, edifício Imperatriz Shopping, no 2º andar.

Segundo ele, o edital (e seus anexos) poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM). A previsão para abertura das propostas será no dia 8 de abril (quinta-feira), às 15h.

Os recursos para revitalização da Avenida Beira-Rio foram conseguidos pelo deputado federal Davi Alves Silva Júnior (PR-MA).

O município também abriu licitação, na modalidade pregão presencial nº 048/2010, para locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Setran). A abertura das propostas acontecerá no dia 5 de abril (segunda-feira), às 9h.

A CPL abriu ainda licitação para aquisição de uniformes para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), na modalidade pregão presencial nº 055/2010. A abertura das propostas será no dia 6 de abril (terça-feira), às 16h, no auditório de Imperatriz Shopping, no 2º andar, no Centro.

 

Mototaxistas também estão sendo preparados pela Setran

O titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Setran), José de Ribamar Alves Soares, o cabo J. Ribamar, informou à reportagem que estão abertas as inscrições do curso de qualificação para a categoria.

De acordo com o secretário, o curso será realizado no período de 23 a 26 de marco, nos turnos matutino e noturno. “As inscrições estão abertas até dia 19/03/2010, na sede da Setran, no período das 8 às 12 horas”, explica.

Cabo J. Ribamar aproveitou a oportunidade para alertar aos taxistas de Imperatriz sobre a renovação dos alvarás, que será feita mediante participação no curso. “A renovação do alvará depende necessariamente da participação no curso”, destaca.

Mototaxistas - A Setran encerrou no último sábado, a segunda etapa do curso de qualificação destinado aos mototaxistas de Imperatriz. O Prefeito Madeira esteve presente na última aula do curso, conversando com os mototaxistas participantes.

Segundo cabo J. Ribamar, a segunda turma contou com 530 inscritos. O curso foi realizado no horário das 18h30 às 22h30, no auditório central da Faculdade de Imperatriz (Facimp), no bairro Sanharol.

J. Ribamar explica que durante o curso foram ministradas disciplinas de legislação de trânsito, legislação específica, direção defensiva, primeiros socorros, ética e cidadania, meio ambiente, relações humanas no trânsito, noções de higiene e saúde e vistoria veicular.

O secretário assinala que o objetivo dos cursos promovidos pela Setran é melhorar a organização do trânsito e a qualidade dos serviços prestados à comunidade.

Ele lembra que no mês passado, mais 530 mototaxistas passaram pelo curso de qualificação promovido pela Setran. A coordenação de Educação considera positiva a realização do curso em relação a assiduidade dos participantes, onde a freqüência foi controlada de forma rigorosa para assegurar o aproveitamento das disciplinas.

“Todos os mototaxistas que participaram do curso de qualificação tiveram um aproveitamento de 100% e, brevemente, receberão o certificado, documento exigido no ato da renovação dos alvarás”, finaliza o secretário da Setran, cabo J. Ribamar. (Por Kayla Pacheco, da Ascom)

Imperatriz – Em cumprimento a uma solicitação da promotora de Justiça, da comarca de Imperatriz, o superintendência Municipal da Defesa Civil, deflagrou uma operação para fiscalizar todos os estabelecimentos de revenda do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), o chamado gás de cozinha. A informação foi prestada à reportagem pelo superintendente da Defesa Civil, Francisco das Chagas Silva, o Chico do Planalto.

“Esse procedimento temos realizado desde o ano passado, mas passamos a intensificar esse trabalho que está bastante adiantado”, diz ele, assegurando que todos os postos de revenda de GLP serão fiscalizados pela Defesa Civil de Imperatriz.

Chico do Planalto explica que a fiscalização visa conscientizar os proprietários dos postos de revenda de GLP (gás de cozinha) sobre a necessidade de estarem legalizados junto às instituições de segurança. “Essa é uma recomendação da Promotoria de Justiça para que todos os pontos de revendas sejam fiscalizados e adequados a legislação em vigor”, afirma.

Dados – O superintendente da Defesa Civil assegurou ainda que o órgão dispõe de um cadastro dos pontos de revenda de GLP em Imperatriz. “Já notificamos alguns donos desses estabelecimentos para que compareçam na Defesa Civil visando regularizar-se junto ao município e demais órgãos”, disse.

Chico do Planalto observa que, conforme recomendação do Ministério Público, os donos dos pontos de revenda de GLP precisam se enquadrar na lei nº. 8.625/93, que dispõe sobre a fiscalização e adequação dos estabelecimentos que comercializam gás de cozinha.




 

O Plenário da câmara dos deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 10, em votação simbólica o Projeto de Lei 203/91, do Senado, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e impõe obrigações aos empresários, aos governos e aos cidadãos no gerenciamento dos resíduos. A matéria retornará ao Senado para uma nova votação.

Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão agora que investir para colocar no mercado artigos recicláveis e que gerem a menor quantidade possível de resíduos sólidos. O mesmo se aplica às embalagens.

Deverão ser implementadas medidas para receber embalagens e produtos após o uso pelo consumidor de: agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas fluorescentes; e produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

O processo de recolhimento desses materiais, sua desmontagem (se for o caso), reciclagem e destinação ambientalmente correta é conhecido como logística reversa. Para realizar essa logística, os empresários poderão recorrer à compra de produtos ou embalagens usados, atuar em parceria com cooperativas de catadores e criar postos de coleta.

Se a empresa de limpeza urbana, por meio de acordo com algum setor produtivo, realizar essa logística reversa, o Poder Público deverá ser remunerado, segundo acordo entre as partes.

Outros materiais recicláveis descartados ao final da sua vida útil deverão ser reaproveitados sob a responsabilidade do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Para fazer isso, o Poder Público deverá estabelecer a coleta seletiva, implantar sistema de compostagem (transformação de resíduos sólidos orgânicos em adubo) e dar destino final ambientalmente adequado aos resíduos da limpeza urbana (varredura das ruas).

As empresas de limpeza urbana deverão dar prioridade ao trabalho de cooperativas de catadores formadas por pessoas de baixa renda, segundo normas de um regulamento futuro. Os municípios que implantarem a coleta com a participação de associações e cooperativas de catadores terão prioridade no acesso a recursos da União em linhas de crédito, no âmbito do plano nacional de resíduos.



Proibições

Serão proibidas práticas como o lançamento de resíduos em praias, no mar ou rios e lagos; o lançamento a céu aberto sem tratamento, exceto no caso da mineração; e a queima a céu aberto ou em equipamentos não licenciados.

O texto proíbe também a importação de resíduos perigosos ou que causem danos ao meio ambiente e à saúde pública.

A regra sobre a disposição final adequada dos rejeitos deverá ser implementada em até quatro anos após a publicação da lei, mas os planos estaduais e municipais poderão estipular prazos diferentes, com o objetivo de adequá-los às condições e necessidades locais.

Empresas também precisarão ter planos de gerenciamento

Diversos segmentos da economia estarão sujeitos à elaboração de um plano de gerenciamento de resíduos sólidos, segundo prevê o PL 203/91. Entre eles, os setores de saneamento básico; de resíduos industriais, de serviços de saúde e de mineração; empresas de construção civil; e responsáveis por portos, aeroportos e terminais rodoviários.

O plano deverá conter um diagnóstico dos resíduos gerados ou administrados, a definição dos procedimentos sob responsabilidade do gerador dos resíduos; metas para diminuir a geração desses materiais e medidas corretivas de danos ambientais.

Esse plano será considerado parte integrante do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos. A contratação de prestadores de serviços de coleta, armazenamento, transporte ou tratamento dos resíduos não isentará aqueles que os geraram da responsabilidade por danos provocados pelo seu gerenciamento inadequado. (Fonte: Agencia Brasil)

 

Imperatriz – O projeto piloto para implantação da coleta seletiva começa a ser implantado em Imperatriz. A informação foi prestada à reportagem pela secretária adjunta, Rubeny Brígida, da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma). “Esse projeto tem sido discutido exaustivamente desde o ano passado para implantação da coleta seletiva, considerada de fundamental importância em Imperatriz”, disse.

Ela enfatiza que o projeto “Reciclando Vidas”, desenvolvido pela Cáritas da igreja católica, será incorporado ao da coleta seletiva realizado pelo município beneficiando a comunidade e o meio ambiente. “Vamos organizar e também melhorar a qualidade de vida dos catadores de resíduos sólidos que atuam na cidade e no lixão, situado na margem da ‘Estrada do Arroz’”, disse.

Rubeny Brígida assegura que serão instalados, em caráter experimental, diversos contêiners padronizados em pontos estratégicos da cidade: Calçadão, na Universidade do Sul do Maranhão (Unisulma), Praça de Fátima, condomínio Vereda Tropical, na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Ela assinala que os contêiners serão identificados para que a comunidade possa depositar de maneira consciente os resíduos sólidos que serão utilizados para reciclagem (reutilizado). A seleção dos resíduos será feito pelos catadores previamente organizados em regime de cooperativa. “Esse projeto experimental visa despertar a conscientização da população para que se habitue a depositar os resíduos sólidos em cada um dos recipientes específicos”, esclarece.

A secretária adjunta da Sepluma explica ainda que cada contêiner terá capacidade para armazenar até mil litros de resíduos sólidos reciclados, como por exemplo: plásticos, papel, garrafas peti, entre outros. “O núcleo de educação ambiental, da Sepluma, estará atuando em todos os pontos da circunferência do projeto piloto para conscientizar a comunidade, os trabalhadores e os estudantes sobre a importância de colaborar com a execução da coleta seletiva em Imperatriz”, frisa.

Coleta Seletiva é responsabilidade

de todos, diz Rubeny Brígida

A secretária adjunta Rubeny Brígida afirma que a implantação do projeto da coleta seletiva é uma responsabilidade de toda a sociedade imperatrizense, especialmente dos pólos de educação (universidades) onde serão instalados os contêiner na cidade. “Essa é uma questão de educação ambiental, pois temos que refletir e questionar a nossa contribuição para o destino final desse lixo, melhorando a qualidade de vida da população e o meio ambiente em Imperatriz”, finaliza.

Imperatriz – O superintendente da Defesa Civil de Imperatriz, Francisco das Chagas Silva, o Chico do Planalto, mostra-se preocupado com a constante oscilação do nível do rio Tocantins, o chamado “sobe-e-desce”. Ele considera de fundamental importância o serviço de monitoramento do nível do rio para evitar que famílias sejam surpreendidas neste período invernoso. “O nível do rio nestas últimas 24 horas registrou uma elevação de um metro e meio, acima do nível normal. A variação ocorreu devido as chuvas que caem na região”, informou.

Chico do Planalto assinala que os técnicos das hidrelétricas de Lageado e Estreito repassam com freqüência informações à Defesa Civil de Imperatriz sobre o nível dos reservatórios, considerado atualmente normalmente. “Os técnicos asseguraram que não existe previsão, neste momento, de abertura das comportas, pois o nível dos lagos continua sem alteração”, completa.

De acordo com o superintendente da Defesa Civil, a notícia dando conta que o nível dos lagos está normal é de fundamental importância à comunidade ribeirinha de Imperatriz, pois registramos que o rio Tocantins está apenas com um metro e meio acima do nível normal. “Nós, desde o começo do ano estamos em alerta, inclusive suspendemos o período de férias dos agentes para que seja dada, se necessário for, assistência às famílias que forem ‘ameaçadas’ de serem expulsas de suas residências por causa das enchentes”, disse.

Chico do Planalto diz ainda que é “uma orientação do prefeito Sebastião Madeira para que todos os órgãos do governo municipal estejam prontos, caso seja necessário, para ajudar às famílias ribeirinhas, a exemplo do que aconteceu no ano passado”. “Temos um cadastro das famílias ribeirinhas dos cinco bairros ameaçados por enchentes, pois estamos prontos e organizados para ajudá-las”, conclui.

A meta da prefeita Adriana Ribeiro é viabilizar melhores condições de acesso aos produtores rurais

Amarante – A maioria dos moradores dos povoados e localidades está sendo beneficiado com a grande operação de infraestrutura deflagrada pela Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão, a 110 km de Imperatriz.

A ação contemplou a recuperação de mais de 340 km de estradas vicinais que cortam o município de Amarante, segundo explicou à reportagem a prefeita Adriana Ribeiro. “Nós autorizamos que fossem realizados a construção e recuperação das pontes de madeira, implantação de bueiras e o piçarramento dos pontos críticos para permitir o acesso da comunidade da zona rural”, disse ela.

Os serviços contemplam os moradores dos povoados e localidades de Campo Formoso, Jurema, Brejinho, Suçuarana e aldeias indígenas no município de Amarante do Amarante. “Temos executado essas obras apenas com os recursos do tesouro municipal”, frisa.

Ela diz ainda que na sede do município, a Prefeitura de Amarante também executa obras na área da infraestrutura, assinalando a construção de meio-fios e a execução da terraplanagem das vias para pavimentação com bloquetes.

Comemoração – Em comemoração ao 8 de março – Dia Internacional da Mulher – a Prefeitura de Amarante promoveu um café da manhã especial. O evento aconteceu na sede do ProJovem.

A prefeita Adriana Ribeiro, que também participou do evento, enfatizou que foram realizadas diversas atividades teatrais, dinâmicas, palestras com profissionais na área da saúde e, ainda, show com música evangélica com o cantor Gêneses e sua filha Débora.

Além disso, a prefeita prestou uma homenagem especial a todas as mulheres amarantina e relatou a importância da mulher na sociedade, inclusive na política local, destacando o seu papel no processo de desenvolvimento político-administrativo.