Colinas está parada. É o que se houve de muitos todos os dias em todos os cantos da cidade e é o que de fato acontece. Não se ver uma obra em andamento, um projeto mais efetivo e nem notícias de que estes virão a qualquer tempo.

A prefeita Valmira, enclausurada nas dependências da distribuidora de gás do ZH, onde continua com seus afazeres dantes, deixa tudo nas mãos do Marcus Brandão, comparecendo na prefeitura vez por outra só para assinar alguns documentos que não se dar sequer ao trabalho de lê-los.

E ele, Marcão, senhor absoluto de tudo, parece pouco ligar para os buracos espalhados em toda a cidade, para o lixo exposto nas ruas e para as necessidades mais básicas da população.

O que se ver tão somente são algumas pobres senhoras varrendo diariamente algumas ruas do centro da cidade, com vassouras possivelmente confeccionadas com as próprias mãos e feitas com material extraído de algum matagal dentre os tantos já existentes na cidade.

E a prefeita ainda não mostrou ao que veio. E nem o fará, já que em nada apita.

Foram eleitos no dia 12 de março os novos integrantes do Conselho Tutelar de Jatobá, termo da Comarca de Colinas. Os cinco conselheiros e os dois suplentes escolhidos para o próximo triênio são, respectivamente: Marcone F. Damasceno Oliveira, Fernando Lima Frazão, Francisca Borges dos Santos, Flávio Pereira de Carvalho, João Pereira Soares Filho, Rita Pedrina V. da Silva e Antonio Raimundo Gomes da Silva.

O pleito foi realizado no ginásio de esportes de Jatobá, localizado na Av. Dr. Anselmo. A eleição recebeu apoio do Tribunal Regional Eleitoral, que forneceu sete urnas eletrônicas. Ao todo, votaram 1.293 pessoas.

Participaram da organização e estiveram presentes no local de votação o promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, titular da Comarca de Presidente Dutra, respondendo por Colinas; o presidente do Conselho Municipal de Direitos da Infância e Juventude, João Batista; o chefe do Cartório Eleitoral da 29a Zona Eleitoral de Colinas, Marcos Aurélio Fernandes; o funcionário requisitado da Justiça Eleitoral, Raimundo Nonato Brandão Silva e o prestador de serviços do Fórum de Colinas Mauro Gomes Barbosa, entre outros.

Fonte: www.mp.ma.gov.br

Seis tribunais do júri realizados, com absolvições e condenações, e R$ 500 mil reais negociado em acordos entre as partes processuais. Esse foi o resultado do Mutirão realizado em São Domingos do Maranhão e Colinas, de 23 a 27 de março, sob o comando do juiz Marcelo Oka. A ação contou com a participação de nove magistrados, promotores e advogados.

Participaram do mutirão os juízes Ângelo Antonio Alencar dos Santos, Cristiano Simas de Sousa, Francisco Soares Reis Junior, Jairon Ferreira, Lidiane Melo Souza, Marcelle Adriane Farias Silva, Paulo de Assis Ribeiro, Pedro Guimarães Júnior, Rodrigo Costa Nina e Marcelo Oka, titular de Colinas e respondendo por São Domingos do Maranhão.

Em São Domingos do Maranhão, no primeiro júri, no dia 24, o conselho de sentença desclassificou o crime de tentativa de homicídio que pesava contra o réu Francisco Bezerra Brito para lesão corporal, o que determinou a extinção da pena. Brito foi a julgamento por ter disparado com arma de fogo contra o mototaxista Raimundo Nonato da Cruz Pereira. O fato ocorreu em agosto de 1998, na BR 135, próximo ao povoado Lagoa Nova, no município. Presidiu o júri a juíza Lidiane Melo de Souza.

Na mesma comarca, no júri do dia 25, presidido pelo juiz Rodrigo Costa Nina, o Conselho de Sentença desclassificou o crime de tentativa de homicídio pelo qual respondeu a ré Deuzanita Sousa de Almeida para lesão corporal. A pena foi extinta. Consta do processo que, movida por ciúmes, a acusada atingiu com golpes de facão o rosto de Leidmar Alves da Silva. O fato ocorreu no povoado Bacuri do Gonçalo, em São Domingos.

Ainda em São Domingos, o réu José Silva Suassuna, acusado de tentar contra a vida de Helena Nunes Queiroz e José Almeida, foi absolvido. Consta do processo que Silva teria disparado com arma de fogo contra as vítimas. O fato ocorreu em março de 2009, no povoado Paul, no município. O júri foi presidido pelo juiz Cristiano Simas de Sousa.

COLINAS – Na primeira sessão de júri de Colinas, presidida pelo juiz Pedro Guimarães Júnior, o réu Oélio Alves Carneiro de Sousa, acusado de homicídio qualificado (motivo fútil) de Luis Dias Ferreira foi condenado a 16 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. O crime, cometido com golpes de faca, teria sido motivado por uma briga de trânsito, ocorrida em novembro de 2008.

No dia 25, o Conselho de Sentença da comarca condenou a 17 anos e seis meses de reclusão inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e surpresa), o réu Jéferson Ariel Brito de Sousa. Brito respondeu pela morte de Raimundo Nonato de Sousa, causada por dez golpes de faca. O crime ocorreu na madrugada de 10 de abril de 2008 e teria sido motivado por discussão por causa de um jogo de “porrinha”. Presidiu o júri a juíza Marcelle Adriane Farias.

No último júri de Colinas, no dia 26, foi absolvida a ré Marilene Ribeiro da Silva, acusada de homicídio ocorrido em 28 de maio de 2007, por volta das 8h, na localidade Lagoa Seca (Colinas) contra seu ex-companheiro Edinaldo de Sousa Barbosa. O crime teria sido cometido com arma de fogo. O júri foi presidido pela juíza Nirvana Maria Mourão Barroso.

Aberto oficialmente na segunda feira, durante sessão do Tribunal do Júri, o 1º Mutirão Processual de São Domingos do Maranhão realizou, no primeiro dia, 72 audiências referentes a processos cíveis e criminais em tramitação na comarca. Até a próxima sexta (27), cerca de 400 processos deverão ser solucionados.

Os processos a serem submetidos a julgamento são da sede e dos termos de Fortuna e Governador Luís Rocha. Dez magistrados, sete promotores de Justiça e seis advogados estão participando dos trabalhos, atuam juntamente com o titular da comarca, juiz Marcelo Oka, na realização dos trabalhos, que incluem, ainda, seis sessões do tribunal do júri.

Participaram da solenidade de abertura do mutirão os juízes Marcelo Oka, Marcelle Adriane, Lícia Cristina, Paulo de Assis Ribeiro, Ângelo Antônio, Rodrigo Nina, Cristiano Simas, Francisco Junior, Jairon Ferreira e Lidiane Souza, além dos promotores de Justiça Moisés Brant, Fernando Aragão, André Charles, Gustavo Bueno, José das Chagas Leitão, Lindonjonson Gonçalves e Letícia Sales.

O desembargador Jamil Gedeon, corregedor geral da Justiça, é esperado na comarca na quinta-feira, para acompanhar as atividades do mutirão, que também deverá contar com a presença do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Gervásio Protásio, para acompanhar as atividades do mutirão.

O Ministério do Desenvol-vimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou, entre outubro de 2008 e fevereiro de 2009, mais de 400 mil benefícios de famílias que se encontravam fora do perfil do programa ou que não atualizaram as informações de seus cadastros até 31 de dezembro do ano passado. No Maranhão foram cancelados 8.332 benefícios e desbloqueados 4.613.

O estado também possui 12.962 que recebem o benefício sendo monitoradas. A exclusão de beneficiários ocorreu depois que a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS identificou inconsistência na renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com a informada na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2006, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

]A cada cancelamento, uma nova família cadastrada que se enquadra no critério é incluída no Bolsa Família. Para começar a receber o benefício em março, por exemplo, foram selecionadas 208 mil famílias.

A comparação entre as duas bases de dados (Cadastro Único e Rais) apontou evidências de que a renda de 622.476 beneficiários estava acima do perfil do programa. Eles tiveram os benefícios bloqueados em setembro de 2008. Os municípios e as famílias envolvidas com a ação - que incluiu ainda a população atendida pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) - tiveram prazo até dezembro para atualizar o cadastro e mostrar aquelas que, de fato, atendiam ao critério do Bolsa Família: renda mensal per capita de até R$ 120,00.

Do total bloqueado, 171.455 famílias se enquadravam no perfil do programa e os seus benefícios foram desbloqueados, após atualização de dados. O restante (451.021) foi cancelado. A medida adotada pelo MDS tem por finalidade aperfeiçoar o controle do programa e destinar o Bolsa Família apenas a quem precisa. Esse procedimento, realizado anualmente pela Secretaria de Renda de Cidadania, ajuda a qualificar as informações do Cadastro Único.

O objetivo da comparação de dados é melhorar ainda mais a focalização do programa de transferência de renda do Governo Federal, coordenado pelo MDS. Segundo estudos realizados por diferentes instituições de cooperação e pesquisa, dentre eles o Banco Mundial, o programa está muito bem focalizado. Entre 2004 e 2008, o Ministério cancelou mais de 2,6 milhões de benefícios do Bolsa Família por diversos motivos, seja porque a família melhorou a sua renda e ultrapassou o critério do programa ou porque não cumpriu as condicionalidades nas áreas de educação e saúde por cinco períodos consecutivos, entre outros.

Controle do programa - Desde 2005, o Ministério do Desenvolvimento Social implementa ações para monitorar e aperfeiçoar o Bolsa Família. Em fevereiro e março daquele ano, foi realizado o primeiro cruzamento de dados entre o Cadastro Único e a Rais, que mostra a renda do mercado formal de emprego. À época, o Ministério fez também um teste de consistência sobre as variáveis do cadastro para ajudar os Municípios na atualização cadastral, ocorrida de forma mais concentrada até 31 de março de 2006.

Após este período, o MDS instituiu o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) que considera cadastro válido e atualização cadastral como indicadores para o repasse de recursos destinados ao apoio à gestão descentralizada do Bolsa Família. O Ministério realiza ainda auditorias rotineiras para identificar duplicidades de benefícios no Bolsa Família. Resultados de pesquisas e estudos apontam que o programa de transferência de renda, aliado às contrapartidas em educação e saúde, contribui para a redução da pobreza e da desigualdade. O Bolsa Família também promove a cidadania de grupos de populações que sempre estiveram à margem de políticas públicas.  

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social

Confesso que não me causou nenhuma surpresa o voto contrário dos edis governistas a alguns projetos de leis e requerimentos feitos pelo vereador oposicionista Gonçalo Neto que beneficiariam o povo colinense.

Num dos requerimentos, Gonçalo Neto solicitava a recuperação e drenagem da Rua Urbano Santos, nas proximidades na Pousada Náutica que, em período de chuvas, é alagada e quase todas as residências ficam inundadas, causando prejuízos diversos a seus moradores.

Noutro, o vereador solicitava à Prefeitura Municipal, via secretaria de obras, que fossem feitos pequenos reparos na ponte de madeira que liga o centro da cidade ao bairro Trizidela, quase caindo aos pedaços.

Para infelicidade geral daqueles que seriam beneficiados e para alguns otários que ainda acreditam que todo o processo de transformação da sociedade depende de ações políticas e de seus agentes, os parlamentares que compõem a base de sustentação do governo (na foto Sibito e Nonato) Carlinhos Moreira, Sibito, Walterly Muniz (que por sua vez reside no bairro Trizidela), Júnior Costa e Nonato votaram contra e derrubaram os requerimentos.

Votaram a favor: Dr. Lima, Dra. Shâmia, Antonio do Sindicato e  o próprio Neto. A eles todas as reverências do mundo.

Um dia após a derrubada, um verdadeiro temporal assolou a cidade e várias ruas, inclusive a Urbano Santos, ficaram intrafegáveis e seus habitantes tiveram suas casas inundadas pela água da forte chuva.

A conclusão óbvia do ato protagonizado pelos "representantes" do povo é a de que em suas cabecinhas passa de tudo, menos que eles, eleitos pelo povo, estão ali justamente para representá-lo, para votar e aprovar projetos e requerimentos de interesse de todos.

Até os compreendo de certo modo. Foram eleitos pelo povo? Sim. Seriam, em tese, representantes legítimos do povo? Sim. Seus salários e demais mordomias são pagos pelo povo? Sim. Mas a verdade é que estão ali para defender interesses daqueles que o ajudaram a se eleger e deles próprios.

Aprovar projetos que levem mais qualidade de vida à população e que por tabela impliquem na execução de alguma obra por parte da prefeitura e ainda, projetos que colocariam em evidência política vereadores da oposição, realmente não fazem parte das propostas de trabalho desses senhores.

Eles legislam em causa própria, naquilo que for de seus interesses e nos interesses de seus patrões, que por sinal não é o povo.

Quando da realização do 1º Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar em Colinas, pode-se chegar a uma constatação: as mulheres estão dominando a cena política na região e ocupando quase todos os cargos de destaque.

Aproveitando a oportunidade, já que o evento era em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a prefeita Valmira Miranda anunciou a criação de uma secretaria especial destinada exclusivamente para cuidar de assuntos de interesse da mulher.

Com a iniciativa, aumentará de maneira considerável o número de mulheres que ocupam cargos de destaque no governo colinense. Além da prefeita, o cargo de vice também é ocupado por uma mulher, D. Leda Costa.

Diversos outros órgãos do município também têm em seu comando as mulheres. A secretaria municipal de educação, por exemplo, é ocupada desde 2005 por Wilma Moreira Lima, e a de saúde pela enfermeira Lourdes Lopes. Fora isso, a delegacia de polícia de Colinas também é comandada por uma mulher, a delegada Wanda Moura Leite.

Além de dominarem a cena política colinense, as mulheres também detêm o poder em várias cidades vizinhas. Em Dom Pedro a prefeitura é ocupada desde janeiro desde ano por Arlene Costa. Logo depois, em Presidente Dutra, a prefeita Irene Soares está exercendo seu segundo mandato como mandatária e as duas varas judiciais da Comarca são de titularidade das juízas Andréa Frota Maia e Rosa Maria Duarte.

Bem pertinho de Presidente Dutra, na pequena Joselândia, a prefeita é Édila Queiroz. Depois vem Fortuna, com Francisca Reis exercendo seu primeiro mandato de prefeita e Jatobá com a prefeita reeleita Ednaura que tem como vice também uma mulher.

Em parceria com a Prefeitura Municipal de Colinas e Universidade Estadual do Maranhão, o Tribunal de Justiça e Corregedoria-Geral da Justiça, realizaram na manhã de hoje, dia 12, o “I Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar de Colinas”.

A mesa de abertura do evento foi composta pelo Juiz Titular da Comarca, Dr. Marcelo Elias Matos e Oka; pela prefeita e vice de Colinas, Valmira Miranda e Leda Costa, respectivamente; a Juíza do Trabalho Liliana Bouéres; a delegada especial da mulher, em São Luís, Kazumi Tanaka; a vice-prefeita de Jatobá, Consuelo Lima – representando a prefeita Ednaura Pereira; a secretária de Estado adjunta da Secretaria da Mulher, Célia Salazar; a coordenadora municipal de ações para as mulheres de Colinas, Kátia Paiva; e ainda a senhora Maria do Carmo Silva, de 77 anos, que representou na oportunidade todas as mulheres presentes.

O evento, que contou com a participação de cerca de 400 pessoas, dentre as quais advogados, secretários municipais, estudante, membros do Conselho Tutelar, representantes de classe e a sociedade em geral, foi aberto oficialmente pela prefeita colinense que ressaltou a importância de um evento desta magnitude e anunciou ainda a criação de uma secretaria municipal da mulher.

VIOLÊNCIA - A primeira convidada, Juíza do Trabalho Liliana Bouéres, abordou o tema “A mulher como vítima do assédio sexual e moral na relação de trabalho”, enfatizando aos participantes que a violência contra a mulher nem sempre precisa ser uma violência de caráter físico para que seja denunciada aos órgãos competentes.

A segunda palestrante, Delegada Especial da Mulher em São Luís, Kazumi Tanaka, abordou o tema “A justiça no enfrentamento à violência contra a mulher”, ressaltando os tipos mais comuns de agressão e as armas mais utilizadas para este fim. A Lei Maria da Penha foi um dos destaques na abordagem da delegada que explicou como a vítima deve proceder em casos de agressão física ou moral, e das penalidades as quais os agressores estão sujeitos.

O evento foi encerrado pelo juiz Marcelo Oka, que ressaltou a relevância do tema, traçando evolução histórica da mulher no mercado de trabalho, destacando a importância das relações afetivas no seio das famílias a fim de coibir a violência doméstica e familiar.

Jackson Lago (PDT), governador do Maranhão, e Luis Porto (PPS), o vice, acabaram de ter os mandatos cassados pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por 5 votos contra 2.

Na mesma sessão, e por unanimidade, os ministros decidiram que a segunda colocada na disputa, a senadora Roseana Sarney (PMDB), assuma o cargo.

Lago foi acusado de abuso de poder econômico e captação ilegal de votos nas eleições de 2006. Ele teria feito convênios e transferido quase R$ 280 milhões para 156 municípios maranhenses em troca de votos.

O governador ainda pode recorrer no próprio TSE com um mandado de segurança para se manter no cargo até que todos os recursos sejam esgotados. Isso aconteceu duas vezes com Cássio Cunha Lima (PSDB), ex-governador da Paraíba.

Carlos Ayres Britto, presidente do tribunal e o último dos sete ministros a votar, defendeu:

- Jackson Lago tinha legitimidade para montar um aparato, um esquema, um grupo de correligionários para combater determinada candidatura tida por ele, representativa de uma oligarquia que perdurava por quatro décadas. Essa agregação de forças seria legítima se fosse feita a partir das idéias de um governador, do seu histórico de vida e de luta, da sua particularizada visão e de concepção do governo.

Além de Lago outros cinco governadores estão ameaçados de perder os mandatos. As denúncias são, na sua maioria, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.

Na lista de governadores sob ameaça de cassação estão Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina, Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia, Marcelo Déda (PT), de Sergipe, Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins, José de Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima, e Waldez Goés (PDT), do Amapá.

 

Sem mais delongas, a UOL tirou do ar o blog www.badeco.zip.net . A uma única explicação dada através de e-mail foi a que o responsável infligiu as regras de uso e que, uma denúncia feita não se sabe por quem, o provedor achou por bem “removê-lo.”

Confesso que não entendi o despropósito da coisa. E futuramente entrarei em contato com a UOL para saber do que realmente se tratava. E desde já, providenciarei o imediato cancelamento da assinatura que tenho e que é paga sem atraso religiosamente todos os meses.  

Aos leitores, peço desculpas pelo acontecido.