Três Projetos de Lei de autoria do Executivo fizeram a pauta da sessão de ontem do Legislativo. Os projetos foram aprovados integralmente depois de passarem pelas comissões que deram parecer favorável. O primeiro de número 845 define as regras sobre o uso do parcelamento do solo e sub-solo para fins urbanos e rural. A lei destina disciplinar os projetos de loteamento, desmembramento e remembramento. O de número 846 dispõe sobre concessão de direito de uso de imóveis de propriedade do município. O terceiro e último, o de número 847, define a regulamentação do fundo socioambiental.

Além dos Projetos de Lei foi votado um requerimento de autoria dos vereadores Magno Melo, Jaidran Brito e Orleans Moreira pedindo informações com cópias anexadas das prestações de contas da Casa do ano passado e do atual exercício de 2010. A matéria não causou polêmica nem chegou a ser discutida. O presidente Manoel Paca demonstrando total segurança agiu com a maior tranqüilidade. Paca que tem o apoio da maioria dos parlamentares poderia ter usado de sua força para não aprovar o requerimento, mas seguro preferiu não intervir.

Conversei ontem mesmo com o Secretário de Assuntos Políticos, ex-vereador Josinaldo Bílio e esposo da vereadora Leda Bílio, que esteve presente na sessão, ele me afirmou que não há o que temer e que o presidente repassará todas as informações contábeis. Os vereadores que pedem as informações, publicamente ainda não manifestaram os motivos, mas já se sabe que eles querem provocar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os atos do presidente até aqui, contudo dificilmente conseguirão em razão do apoio que o presidente tem no momento. ‘Não há motivos pra isso, não tem nada errado, disse Bílio.

 

CASSAÇÃO DE PACA?

Há dias que a boataria vem tomando conta da cidade de que existe uma conspiração dentro do legislativo para caçar o presidente Manoel Paca com a possível instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Para tomar conhecimento fui a Câmara hoje pela manhã e procurei o presidente que me confirmou o desejo de alguns de seus pares em instalar a tal CPI para apurar o ‘inapurável’. O presidente decidiu não revelar os nomes dos vereadores, mas disse que está devidamente preparado, semelhante a um bom soldado na trincheira. O ingresso de Manoel Paca como presidente vem dando ao legislativo maior credibilidade, principalmente com a transparência dos recursos percebidos que é levado ao conhecimento da população, isso pela primeira vez em toda história. Paca ainda fez uma reforma radical em toda estrutura da casa, que corria o risco de cair, desembolsando parcelados 150 mil reais. O trabalho desenvolvido pelo presidente vem sendo reconhecido por todos os setores da sociedade que já reconhece a necessidade de sua reeleição, talvez isso esteja causando a grande ciumeira.

REJEIÇÃO DE ROSEANA?

Hoje pela manhã mantive contato com um colega jornalista que presta serviços ao governo Roseana Sarney. No diálogo ele me perguntou como estava a aceitação da governadora no município. Eu disse a ele que a candidatura de Roseana estava tendo certo índice de rejeição. Ele me falou que não é só em Tuntum, mas em todo estado e que sua assessoria já está buscando caminhos para tentar resolver o grande problema. Segundo ele será desenvolvida uma forte campanha midiática de todas as ações já realizadas pelo seu governo. Será que resolve?

PARABÉNS PROFESSORES!

No dia de ontem a Secretaria de Educação divulgou a relação nominal dos aprovados no último concurso público, realizado dia 13 de dezembro. A prova que não foi essas maravilhas, elaborada especialmente com alto índice de dificuldades pra que poucos lograssem êxito e o governo voltasse a contratar pagando a ninharia de sempre, além da dependência do contrato que dar significantes votos, não foi nenhuma barreira para os competentes tuntuenses Emerson de Araújo Silva, Sandra Célia Ferreira Frade, Antônio Enílson Leitão Ferreira, Josiel Barros Coelho, Ronaldo Alves da Silva, Jean Carlos Gonçalves e Hermes Jean Cunha Almeida. Parabéns pela luta e pela capacidade demonstrada!

 

Em um determinado post critiquei a maneira de como o deputado Rigo Teles conduzia sua política no município tuntuense, enfatizando a falta de ação e prática na elaboração de projetos viáveis aos seus eleitores já cansados de verem e ouvirem seus caminhões de som divulgar mensagens aos dias das mães, dos pais, de natal e outras enfadonhas e cansadas. Um dos seus partidários lendo o devido post me afirmou que o fato não era verídico e que o deputado havia feito muito por Tuntum, que seria somente uma questão de tempo para provar o vasto trabalho desenvolvido por ele. No dia de ontem fui surpreendido com sua presença na minha casa com duas folhas de papel timbrados da Assembléia Legislativa, dizendo: ‘não te falei que traria a você a relação dos trabalhos desenvolvidos pelo deputado Rigo, agora quero o direito de resposta’, disse o partidário. No cabeçalho da primeira lauda diz, RELAÇÃO DAS INDICAÇÕES TUNTUM, ótimo. Antes comento que INDICAÇÃO (apontar) não é AQUISIÇÃO, ação ou efeito de adquirir. Segue abaixo a relação de ações e obras, que segundo o deputado tiveram sua indicação para que fossem realizadas em Tuntum:

1999

Farol do Saber Projeto ‘VIVA’ Casamentos Comunitários Programa Viva Produção Solicitação de inst. de 20 telefones públicos Solicitação inst. de telefonia celular

2000

Solicitação de inst. de unidade móvel Shopping do Cidadão Solicitação de inst. telefone público ao Povoado Ipu-Iru.

2001

Solicitação de implantação do sistema NBT de telefonia celular

2002

Solicitação de inst. energia elétrica Povoado Capim. Solicitação de inst. energia elétrica Povoado Noleto. Solicitação inst. de rede de distribuição elétrica rural para o Povoado Vila São Vicente (Cigana) Solicitação de inst. de telefone público no Povoado São Bentinho. Solicitação de inst. do programa carne na mesa.

2003

Construção de uma biblioteca Farol da Educação. Instalação do Programa Carne na Mesa. Implantação do Programa de Melhoria Habitacional. Instalação do Programa de Leite. Solicitação de inclusão do Município no Programa Pró-Saneamento.

2005

Instalação de telefone público – TUP povoado Santa Rosa.

2009

Solicitação de viatura policial.

Por Jean Carlos Gonçalves.

Embora na condição de prefeito interino, Isaac da Silva Ribeiro ocupou o cargo por um período considerável (27/12/1955 à 31/01/1959), portanto mais de três anos, período no qual foram adotadas medidas iniciais cabíveis para dar à cidade um aspecto de sede do município. Por outro lado, é importante destacar que pelo contexto histórico da época os municípios ficavam a mercê dos irregulares repasses do governo, o que inviabilizava obras de maior e vulto.

Outro dado importante é que este primeiro mandato transcorreu sem a existência de Câmara Municipal, que só foi instalada no início do mandato subseqüente. Por esta razão Isaac Ribeiro exerceu a sua gestão através de decretos. Os primeiros estão registrados no Livro nº1 de Registros de Decretos e Leis do Município 1955 a 1964, às folhas 1 e 2:

“Decreto – Lei nº1, 28 de dezembro de 1955 – Criação de cargos, fixação de vencimentos e lotação do quadro de funcionários:

Artº1 – Fica aprovado o quadro de funcionários do município, bem como seus respectivos vencimentos: -.

Artº2 – Os funcionários a que se refere este decreto constituirão o quadro único do município, [...] Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e a execução do presente decreto pertencer, que o cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nele contém.

Prefeitura municipal de Tuntum, 28 de dezembro de 1955, 134º da Independência e 67º da República.

Isaac da Silva Ribeiro

Prefeito Municipal

Cumprindo este decreto, passou a ser lotados: 4 funcionários com na Prefeitura Municipal, incluindo o cargo do prefeito; 34 funcionários na Educação Pública, dos quais 30 na condição de professores municipais. Também foram contratados, guardas municipais, escrivão da Delegacia e carcereiro da Cadeia Pública e com lotação na Segurança Pública. Além disso, evidentemente, o prefeito tratou de providenciar o prédio para a instalação da prefeitura municipal, cujo local corresponde atualmente ao Centro Ambulatorial Frei Dionísio Guerra.

Isaac Ribeiro assinaria ainda antes de expirar o ano de 1955 outros decretos, nos quais apontaram para medidas organizacionais do novo município como a criação de escolas públicas – Escola Agrupadora Vitorino Freire, no bairro Tuntum de Cima, Escola Reunida Dr. Isaac Martins na sede e outras em alguns povoados (Decreto Lei nº3, 28/12/1955). O Decreto nº7 do dia 30 do mesmo mês e ano considera o riacho Tuntum como de utilidade pública. Outro da mesma data, o de nº8, fixa o local de realização da Feira Livre. Esta, curiosamente, era realizada aos sábados, onde atualmente corresponde a Rua Vitorino Freire (Gomes, 2007).

É também considerável o decreto nº13/1956 que estabelecera como datas comemorativas e, portanto, feriados municipais a data de criação (12/09/1955,) e instalação do município (27/12/1955). A primeira é a data em que se comemora o aniversário do município, a segunda, no entanto, passa despercebida, relegada ao esquecimento.

Em março de 1956 o Decreto Lei nº14 assinado pelo prefeito estabeleceu os nomes para os logradouros públicos, observando-se homenagens às primeiras famílias que habitaram a sede, a exemplo da Rua dos Benvidos, Rua dos Andrades, Rua Frederico Coelho. Com a data de criação consta a Rua 12 de setembro. Também foram congratuladas pessoas que contribuíram prestado serviços e apoio ao município de Tuntum como: Rua Senador Vitorino Freire, Rua Governador Eugênio Barros, Rua Ariston Leda, Rua Isaac Ribeiro, Avenida Frei Aniceto, Praça Eurico Ribeiro entre outras.

Outra instituição significativa promovida pelo prefeito interino, fora a criação da Agência Arrecadadora, cuja função era de arrecadar taxas e impostos das casas comerciais, bares, açougues, tanto na sede como nos bairros e povoados. Para a execução deste trabalho o prefeito nomeava um agente fiscal. Também se registra no referido governo a construção da Delegacia de Polícia, que ainda hoje está situada no mesmo local, à Rua Isaac Ribeiro.

Assim sendo, essas medidas de caráter organizacional estabelecidas na gestão do prefeito interino Isaac Ribeiro, nos leva a concluir o mesmo cumpriu bem o seu papel dada às circunstâncias históricas do início de nossa autonomia política.

NOVO DELEGADO

Tuntum já tem um novo delgado de polícia para tentar resolver, pelo menos, a metade dos crimes que vem acontecendo no município. Felipe César Gonçalves de Mendonça é o nome da ‘fera’ indicado pela Secretária de Segurança Pública. O novo titular é natural do Estado do Ceará. Estive hoje pela manhã na delegacia na esperança de conversar com o novo delegado, mas ele já havia viajado, só retornando na segunda-feira para assumir seu posto em definitivo. A delegacia local está sem um titular desde o final de 2008.

SAMU EM ATRASO

Conversei ontem à tarde com um funcionário do Samu e ele me afirmou que todo corpo do órgão estão com seus vencimentos atrasados. Ele me adiantou que o Governo Federal não faz o repasse dos 50 por cento que é de sua obrigação há quase três meses. Usando o mesmo comportamento está o Governo do Estado que tem obrigação de repassar 25 por cento, sendo o restante de responsabilidade do município. O município só poderá realizar o pagamento depois do repasse dos recursos. Esse governo Lula (xérox) tem muita é propaganda, depois ainda quer emplacar a Dilma a força, vai morrer na praia.

MAGNO NA PRESIDÊNCIA

As línguas mais ferinas da cidade andaram comentando nos locais mais comuns de debates políticos que o vereador Magno Melo estaria articulando sua candidatura a presidência da Câmara. Os mais otimistas afirmaram que o jovem vereador já teria cinco dos nove votos, garantindo dessa forma sua eleição. Mas não passa de balela dos especuladores políticos de Tuntum. Magno me afirmou agora pouco que tudo é conversa fiado. ‘Não sou candidato a nada, isso é conversa’, me respondeu o sertanejo.

             A nova política que vem adotando o Ministério da Saúde para os Serviços Móveis de Urgência (Samu) em todo o país está gerando debates e questionamentos entre gestores municipais e secretários municipais de Saúde para definir a problemática da regionalização do próprio sistema de atendimento.

Hoje pela manhã Tuntum abrigou um desses encontros que reuniu cinco gestores municipais, entre eles o prefeito Zé Mário, de São João dos Patos, João da Cruz, de São José dos Basílios, Chico Cunha, de Tuntum e secretários municipais de Saúde. No encontro foi discutido a possível divisão do estado em cinco macro regiões pelo Ministério da Saúde. Tuntum que hoje faz uma cobertura de atendimento em dez municípios poderá sofrer alterações com o ingresso de outros na sua área de cobertura.

              Dos muitos temas debatidos um dos mais polêmicos foi o sistema de regulação que poderá ser implantado em outro município, já que o Ministério da Saúde não aceita o mesmo município abrigar a central e a regulação, segundo informações repassadas. Um dos viáveis municípios candidatos é o de Presidente Dutra, mas no encontro foi ventilada opiniões contrárias, principalmente pela forma de como o município vem sendo conduzido ultimamente. Nos bastidores do encontro comentaram o descaso da atual gestão com a única Unidade Básica de Atendimento, abrigada naquela cidade e pertencente ao Samu de Tuntum, que não recebe os serviços de manutenção devido, sendo obrigado o gestor tuntuense intervir quando necessário. Como aconteceu recentemente na reposição dos pneus da viatura.

A secretária de Saúde, Rafaela Cunha, que participou ativamente dos debates onde vez alguns esclarecimentos, afirmou ao blog que no momento não houve nenhuma definição e que vai ser necessário a realização de outros encontros. Como palestrante esteve também presente o ex-prefeito Cleomar Tema que tirou as principais dúvidas dos presentes.

 

A Avenida Richarllisson Costa, antiga Grande Oriente, que liga o bairro Tuntum de Cima ao centro está recebendo novos quebra molas. O objetivo é inibir, principalmente acidentes envolvendo motocicletas e pedestres, que ultimamente vem sendo comum. O percurso até o bairro durante muito tempo vem sendo área de passeio e caminhadas, ocorrendo com freqüência acidentes, alguns até fatais, como o que aconteceu em dezembro último envolvendo um jovem de 16 anos.

A Secretaria de Obras há muito tempo vinha sendo cobrada pela população por essas medidas preventivas. Os quebra molas que estão sendo feito de cimento e brita tem a forma de uma pequena rampa para não prejudicar excessivamente o tráfego.

No dia de hoje conversei com várias pessoas e todas dizem que essa é uma boa atitude, pois só assim haverá mais tranqüilidade para os pedestres. “Com certeza vai mudar muito o comportamento do trânsito naquele trecho. Eu mesmo fico muito preocupado com os meus filhos que todos os dias trafegam por lá’, afirmou o empresário Acrânio Viana. A Secretária de Obras tem previsão de construir cerca de oito quebra molas.

 

Com a decisão da justiça em extinguir o processo de autoria do Ministério Público Estadual, impetrado no ano de 2002, em que pedia o fim da cobrança com base no atributo físico do imóvel, tarifação presumida, o Promotor de Justiça, Antônio de Pádua Luz decidiu fazer uma proposta de reajustamento de tarifas, hoje utilizada pela Caema na sede do município. Segundo Antônio de Pádua o modelo de aferição hoje utilizado pela companhia é incompatível com a realidade econômica dos tuntuenses que estão sendo duramente prejudicados. ‘A minha proposta é que cada domicilio ou imóvel com até cem metros quadrados pague a tarifa mínima de no máximo nove reais. Residências com até 150 metros, no máximo, 19 reais. Outras que tenham mais do que isso, até 30 reais’, explicou o promotor.

A proposta foi feita ao representante da Regional de Presidente Dutra que gostou bastante do que ouviu. Um novo encontro, agora com a participação dos advogados da Caema está marcado para amanhã. ‘Acredito que esse seja um bom caminho para as duas partes e estou confiante que a proposta seja aceita’, disse Pádua. Após a emissão do atual modelo de cobrança muita gente tem procurado a Promotoria de Justiça pedindo atitude contra os abusos da Companhia, que até o momento tem se mostrado irredutível. O processo extinto pela justiça que havia sido reformado pelo Tribunal de Justiça em 2005 sentenciava a Caema a instalar hidrômetros em todas as unidades consumidoras, fato que nunca aconteceu.

Se o processo não tivesse sido extinto a Companhia de Água e Esgoto teria a opção da instalação dos hidrômetros ou a manutenção da tarifa mínima, cerca de nove reais. ‘Na situação que se encontra hoje eu teria que entrar com outra ação na justiça, percorrendo outro longo caminho, por isso estou optando por um acordo’, resumiu o promotor. A maioria da população ainda não pagou a última cobrança agurdando uma decisão que venha a lhe favorecer.



 

O prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT), já está tão à vontade no grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB) que anda fazendo um apelo ao secretário Ricardo Murad (Saúde). Quer que ele libere o ex-prefeito Cleomar Tema (Tuntum) para votar em sua mulher, a deputada Cleide Coutinho (PSB). Tema está alinhado à candidatura de Ricardo.

O prefeito de Caxias Humberto Coutinho sente-se uma alma gêmea na política com o ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, que durante muitos anos vem dando apoio as suas candidaturas a deputado estadual, assim como a última de sua esposa e deputada Cleide Coutinho. Humberto sabe da força política que ainda tem Cleomar Tema e que seu apoio significaria uma somatória muito boa de votos a sua esposa.

Não é impossível, porém será muito difícil o deputado licenciado e atual Secretário de Saúde, Ricardo Murad abrir mão do bom “quinhão eleitoral” que representa Tuntum nesse momento em que muitos governistas estão se “engalfinhando” por um punhado de votos, ou por um ínfimo apoio de qualquer desprezível cabo eleitoral. Com as forças do prefeito Chico Cunha e do ex Cleomar Tema, Ricardo só tiraria uma soma maior de votos na sua cidade natal Coroatá e em São Luís. Humberto tem razões suficientes para reivindicar o apoio do fiel aliado que ajudou a ser conhecido nos extremos do estado lhe assegurando, praticamente, a presidência da Famem por duas vezes. Como tudo na política pode acontecer, quem sabe Humberto e Tema voltarão a ser a mesma alma de antes.

Em 1950, já como distrito de Presidente Dutra, o povoado que contava com uma população de aproximadamente 600 habitantes. Com a migração de nordestinos no ano de 1955 o povoado passou a contar com aproximadas 3000 almas. Evidentemente, esse aumento populacional não fora resultante do crescimento vegetativo, apesar da taxa de natalidade ser bastante elevada, e, por conseguinte, as famílias por essa época serem bastante numerosas, mas, sobretudo, devido à migração dos irmãos nordestinos e por habitantes do sul maranhense, que pelas mesmas razões de seus antecessores vieram buscar na Mata do Japão condições ideais, principalmente porque aqui ainda se encontravam extensas áreas de terras desocupadas.

Deste modo, alguns políticos interessados em controlar os eleitores do futuro município, passaram a articular uma proposta para emancipar Tuntum.

Nesse contexto, destacam-se as figuras do então jovem deputado estadual Eurico Bartolomeu Ribeiro, que apresentou junto a Assembléia Legislativa do Estado o projeto de lei de criação do município, cumprindo deste modo um compromisso de campanha com seu tio e chefe político local Ariston Arruda Leda, que a época era o prefeito de Presidente Dutra e pretendia comandar o futuro município.

Assim, buscou-se a emancipação política, sendo encaminhado o projeto de Lei para Assembléia Legislativa, o mesmo fora aprovado em 1º de setembro de 1955, o qual previa obviamente, o desmembramento do município de Presidente Dutra, fato que ocorreu em 12 de setembro de 1955, sancionado pelo então governador do Estado, Eugênio Barros, através da lei nº. 1362/55.

“LEI Nº. 1362 DE 12 – SETEMBRO DE 1955

CRIA o município de Tuntum

O Governador do Estado do Maranhão

Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art.1º. – Fica criado o município de Tuntum, cujo território será desmembrado do município de Presidente Dutra.

§ 1º. – O Município ora criado terá a categoria de termo têrmo judiciário pertencente a comarca de Presidente Dutra.

§ 2º. – A sede do Município será o atual povoado Tuntum o qual será elevado a categoria de cidade, com denominação de Tuntum.”

A instalação do município ocorreu em 27 de dezembro do mesmo ano, às 17h, solenidade presidida pelo Dr. Herschell Antônio Araújo Carvalho, Juiz de Direito da Comarca de Presidente Dutra, empossando no cargo de Prefeito Municipal, o Sr. Isaac da Silva Ribeiro, por nomeação do Governador Eugênio Barros, assim consignada na edição do Diário Oficial do Estado da mesma data:

“... nomeado nos termos do art. 6º da Lei nº. 269, de 31 de dezembro de 1946, Isaac da Silva Ribeiro para o cargo de Prefeito do Município de Tuntum, criado pela nº. 1362, de 12 de setembro do corrente ano.” (Gazetinha de Tuntum, 09/2005).

A partir de então, o povo tuntuense passou a ter autonomia, podendo escolher seus próprios representantes,contando com uma vida social e política mais intensa, enfim, em âmbito municipal, a população começou a decidir seu próprio destino.

POr Gean Carlos Gonçalves