São Luis - MA, 05 de Agosto de 2010.

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Jackson Lago é candidato a governador do Estado nas eleições deste ano. Foi o que definiu, por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, TRE-MA, em sessão realizada nesta sexta-feira. A Corte Eleitoral deferiu o registro de candidatura do pedetista Jackson Lago, candidato da coligação “O Povo é Maior” (PDT, PSDB e PTC), rejeitando o pedido de impugnação apresentado pelo Ministério Público Eleitoral.

Os juízes da Corte Eleitoral entenderam que não cabe a aplicação da Lei Complementar nº 135/2010, chamada Lei da Ficha Limpa, no caso do ex-governador, cujo mandato foi cassado em abril de 2009 pelo Tribunal Superior Eleitoral, TSE. O relator do processo de impugnação foi o juiz federal Sérgio Muniz.

A defesa do ex-governador e candidato ao governo nas eleições de outubro deste ano foi feita oralmente na sessão pelos advogados Eduardo Alckmin, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, e o maranhense Daniel Leite.

“Entendo que a decisão guarda a melhor interpretação da lei, que realmente a Lei Complementar 135 não deve incidir sobre fatos pretéritos. Senão seria uma lei casuística, sendo possível atingir pessoas que estavam em determinadas situações e afastá-las do pleito. Isso é o que fazia o governo militar, aqueles que estavam no poder, para impedir que os adversários pudessem concorrer”, comentou Eduardo Alckmin, logo após o julgamento do pedido de impugnação de registro de Jackson Lago.

Para Jackson Lago o resultado do julgamento do TRE-MA foi natural. “Seria uma violência inadmissível contra a democracia e contra o povo do Maranhão, cassarem meu mandato e depois impedirem que eu fosse candidato. Na verdade nunca existiu inelegibilidade. Isso não passou de uma pregação de nossos adversários para confundir o eleitor”, afirmou o candidato a governador do Estado.

A defesa de Jackson Lago foi apresenta ao TRE-MA no dia 21 de julho e foi amparada em quatro argumentações legais: violação do artigo 16 da Constituição Federal; do princípio da segurança jurídica pela aplicação retroativa de lei; da presunção de inocência e, por último, da tipicidade da cassação do diploma.  

No entendimento do relator, acompanhado pelos outros cinco juízes presentes na sessão, a alteração da lei não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. A defesa argumentou ainda que a lei que estabeleceu novas causas de inelegibilidade, aumentando a duração de outras para oito anos, de maneira evidente interfere no processo eleitoral.

Imagem: Jornal Pequeno

Por: Acélio Trindade / www.portalcodo.com.br

No Maranhão existem cerca de 300 rádios comunitárias com autorização para funcionar, mas o número daquelas sem a outorga do Ministério das Comunicações também é considerado grande. Neuton César, radialista de São Luís que integra a Associação Brasileira dessas emissoras, no Maranhão, explica que o processo é lento e o número de pedidos no Ministério não é dos menores.

Por conta disso, muitos estão, simplesmente, arquivados complicando a manutenção das emissoras no ar que vivem sendo lacradas pela Polícia Federal. “saber se de fato essa rádio pode ou não ter outorga, porque veja bem, você demorar 10 anos para ter uma licença para funcionar é meio complicado, como é que você vai manter todos os comunicadores, a entidade funcionando sabendo que não tem previsão daquela rádio?”, indagou Neuton.

PROGRAMAÇÃO

Outro problema atual é a programação daquelas que estão autorizadas. No encontro realizado no último sábado, 24, no auditório da Escola Ananias Murad, Edson Silva, do município de Tresidela do Vale, rádio Stúdio FM, representou uma das poucas emissoras que, realmente, direcionam sua programação para a comunidade.

“ Nós trabalhamos o combate à pedofilia, á exploração sexual, à doméstica também, fazemos também um trabalho voltado às mulheres sobre a saúde, doenças transmissíveis, câncer de mama, enfim, a gente trabalha em prol da comunidade”, explicou o locutor.

PARA A COMUNIDADE

O professor de comunicação da Universidade Federal do Maranhão, Ed Wilson, que tem acompanhado os seminários pelo interior do Estado como integrante do movimento a favor das comunitárias, reforçou a necessidade de melhoria da programação.

Na visão dele, estas emissoras existem para servir às pessoas que estão sob sua abrangência em cada bairro. “Precisamos de uma programação educativa voltada para instruir a comunidade, voltada para informar, fazer com que a comunidade sinta-se participante do exercício da cidadania através das rádios comunitárias”, justificou Ed Wilson

CONGRESSO

Com 10 municípios participantes, o encontro foi o terceiro realizado pela Abraço que já esteve reunindo a região metropolitana de São Luís, a do Munin e a dos Cocais.

O próximo ocorrerá dia 19 de agosto em Imperatriz. Além da eleição de delegados de cada região, os organizadores estão discutindo problemas e buscando aprimorar a pauta do Congresso Maranhense de rádios comunitárias que será realizado em setembro no município de Coroatá.

“Toda a política que está no Congresso Nacional que foi o resultado da última Conferência Nacional de Comunicação e no final do Congresso nós vamos está elegendo nova direção da Abraço no Estado do Maranhão”, disse Raimundo Pereira de Sousa, do Movimento Pró-Abraço

Por Acélio Trindade

Imagem:www.veloweb.com.br

Com o objetivo de fazer uma integração social envolvendo o Governo Federal, as Instituições de Ensino Superior, os Estados e os Municípios brasileiros, o Projeto Rondon vem disseminando várias ações positivas nas áreas de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Gestão Pública por todo o País.

Em Timbiras o Projeto Rondon está sendo realizado entre os dias 11 a 24 de Julho, com  realização de Cursos e de Oficinas de Capacitação em várias Escolas, na Câmara de Vereadores e na Zona Rural. A abertura oficial dos eventos socioeducativos aconteceu neste dia 13.07.2010 na Escola Maria de Lourdes Coelho.

Autoridades do Município estiveram presentes no início dos trabalhos da Operação Catirina. A Operação é formada por uma equipe de 21 pessoas (Professores e Acadêmicos) de duas Universidades, a Univale (Governador Valadares/Minas Gerais) e a Univille (Joinville/Santa Catarina), e pelo Exército (01 Sargento do 24° Batalhão de Caçadores de São Luis – MA).

A Operação Catirina será realizada no Estado do Maranhão no período de 10 a 26 de Julho. A cidade de São Luis funcionará como Centro Regional desta Operação. Os Municípios participantes são estes: Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bom Jardim, Cantanhede, Humberto de Campos, Igarapé do Meio, Itapecuru-Mirim, Joselândia, Nina Rodrigues, Paulo Ramos, Pindaré-Mirim, Pio XII, Pirapemas, Presidente Juscelino, Presidente Vargas, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto, São Luís Gonzaga do Maranhão, Timbiras, Tufilândia e Vitória do Mearim.

O Prefeito Raimundo Nonato da Silva Pessoa (PT) se pronunciou a respeito desses trabalhos e da importância da parceria entre a Prefeitura de Timbiras e o Projeto Rondon. O Prefeito declarou que queria “pedir para todos os inscritos para participarem dos cursos, pois este é um momento impar e especial para Timbiras, que os timbirenses aproveitem cada minuto, e que levem para os outros esses conhecimentos”.

Outro ponto de apoio para o Projeto é a Câmara Municipal, onde foram realizadas reuniões preparatórias da Operação Catirina, nome da missão rondonista no Maranhão. O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antonio Carlos Alves da Silva (PT) falando em nome de todos os Vereadores disse que “agradecemos a vinda do Projeto Rondon, e parabenizamos aos alunos e alunas das Universidades participantes, pois somos gratos, e ficamos felizes pelos cursos práticos que acrescentarão no saber e na construção de uma cidade e de um mundo melhor”.

A coordenação universitária do Projeto em Timbiras é composta pelas Professoras Waleska Mendes, Iolanda Maria Pereira de Sousa, Eliane Maria Martins e Kirian Tertuliano. O Ministério da Defesa é representado pelo Sargento Otávio (24° BC).

No total 16 Acadêmicos dos Cursos de Agronomia, Educação Física, Psicologia, Enfermagem, Pedagogia, Nutrição, Engenharia Ambiental, Farmácia, Economia e de Sistemas de Informação (Informática) integram a equipe multiprofissional que realizará as capacitações de Desenvolvimento Sustentável e melhorias da Qualidade de Vida.

O site do Ministério. da Defesa informa que as origens do Projeto Rondon surgiu de um trabalho de Sociologia na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército em 1966, que se concretizou em 11 de Julho de 1967, quando 30 Estudantes e 02 Professores Universitários do Rio de Janeiro permaneceram por 28 dias no então Território de Rondônia. A nova fase do Projeto foi reiniciada em 19 de Janeiro de 2005 em Tabatinga, Estado do Amazonas.

O Projeto leva o nome do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, militar, cientista e indigenista brasileiro.

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A informação foi confirmada pelo presidente do Diretório Estadual do PT, Raimundo Monteiro.

Thâmia Tavares - O Imparcial Online.

São Luis - MA. 14 de Junho de 2010.

 Está decidido. O petista Washington Luiz ocupará a vaga de pré-candidato a vice-governador na chapa majoritária encabeçada pela governadora Roseana Sarney (PMDB). A informação foi confirmada a O Imparcial Online pelo presidente do Diretório Estadual do PT, Raimundo Monteiro.

“Desde o início das articulações com o PMDB, a vaga de vice é do PT”, assegurou. Os nomes mais cotados para pleitear à vaga eram os de Washignton Luiz e da deputada Terezinha Fernandes. Entretanto, Terezinha não quer nem saber em apoiar a candidatura de Roseana Sarney e promete inclusive se juntar ao deputado Domingos Dutra e aderir à greve de fome como forma de protesto contra a decisão do Diretório Nacional em anular o apoio à Flávio Dino (PC do B) e se aliar ao PMDB, no Maranhão", afirmou

Sobre vagas para pleitear ao Senado, Monteiro disse que o PT não terá participação e que somente a vaga de vice foi destinada à sigla. Até o PT maranhense divergir em dois, a sigla tinha os nomes de Bira do Pindaré e Kleber Gomes como possíveis pré-candidatos ao Senado. A dupla, sendo contrária à união PT-PMDB, deve ficar de fora da disputa.

A equipe de reportagem de O Imparcial entrou em contato com o presidente do Diretório Estadual do PMDB, Remi Ribeiro, mas não conseguiu falar.

Imagem: 4.bp.blogspot.com  

Em Timbiras, membros da Associação dos Moradores do Bairro de São Sebastião - AMBASS - formaram uma Junta Governativa.

Composta pelos moradores associados Edivaldo Portácio Bayma, Francisco Roque dos Santos e Augustinho da Silva, a Junta Governativa convoca todos os sócios e simpatizantes da Ambass para uma Assembleia Geral a ser realizada no próximo dia 29 de Maio na sede da Associação, quando na oportunidade serão tratados assuntos de interesse da Comunidade.

Na ocasião acontecerá a eleição e posse da nova Diretoria e do novo Conselho Fiscal. Os/as Diretores/as e Conselheiros/as eleitos/as terão mandato de 2 anos.

A Ambass foi fundada em 23 de Março de 1986 e é considerada de Utilidade Pública desde o dia 09 de Dezembro de 1987.

Para muitos moradores de São Sebastião, a Associação representa uma instância de discussões, e por isso o resgate de seu caráter participativo e democrático é de fundamental importância para os avanços sociais pretendidos pelos habitantes.  

Imagem: cidadania-e-profissionalidade.blogspot.com

Agentes de Saúde do Município de Timbiras - ACS - estão passando por mais uma fase do Curso Técnico oferecido à categoria pela Escola Técnica de Saúde do SUS “Dra Maria Nazareth Ramos de Neiva / ETSUS – MA”, sediada em São Luis. Ao todo, 88 (oitenta e oito) ACS das zonas urbana e rural serão treinados.

O Curso é uma qualificação feita em 03 Módulos, com carga horária total de 1.200 horas, com procedimentos e metodologias que visam o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelos ACS, e conta com atividades práticas, teóricas e certificação profissional reconhecida pelos Ministérios da Saúde e da Educação.

O Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde tem como princípio a construção e a reconstrução dos conhecimentos profissionais necessários à transformação das práticas de promoção da saúde, de prevenção das doenças e do monitoramento das situações de risco ambiental e sanitário das diferentes regiões em que atuam.

Maria Tereza Seabra, Diretora da ETSUS – MA, explicando a importância da formação desses trabalhadores diz que “os agentes comunitários são o elo entre a comunidade e as instituições de saúde”.

Em Timbiras, a Etapa Formativa Módulo I do Curso, está sendo realizada na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, e é mediada pelos Enfermeiros Zezito Ferreira Lima Júnior, (Coordenador Municipal do Programa Saúde da Família - PSF), Francisco das Chagas dos Santos Silva e Ducinéia Angelim.

O Módulo I do Curso Técnico de ACS teve início em Março e tem previsão de ser concluído em Setembro de 2010. Segundo Zezito Júnior, a data final do término do Curso será definida pela Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão.  

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Dia 27 de Março (27.03.2010) lideranças de movimentos sociais dos Municípios de Timbiras, Codó e Coroatá se reuniram na Escola Alberto Abdalla em Timbiras, centro da cidade. A intenção dos participantes foi a preparação de um Encontro de Lideranças Comunitárias que acontecerá nos dias 17 e 18 de Julho de 2010, em Coroatá.

Durante a reunião foi exposto um histórico das lutas sociais do povo brasileiro. As explicações foram dadas por Domingos Sales, um experiente trabalhador e liderança política e sindical, atualmente residindo na zona rural de Coroatá, na comunidade Santo Antônio dos Maranhenses. Esta foi a terceira reunião de trabalhadores e líderes populares desde Julho de 2009. As reuniões têm a colaboração do Jornal Voz das Comunidades.

O método de trabalho adotado pelo grupo é a mobilização de um coletivo de pessoas que estão atuando junto às bases dos movimentos populares que reivindicam os direitos das classes não privilegiadas pela distribuição da renda do País, e que por isso formam as classes pobres do Brasil.

Algumas experiências vivenciadas por alguns dos trabalhadores presentes foram relatadas. Uma experiência reconhecida como modelo é a da desenvolvida na comunidade Santo Antonio dos Maranhenses, em Coroatá, que vem obtendo resultados satisfatórios a partir de uma série de atividades econômicas baseadas na Economia Solidária.

As atividades econômicas desenvolvidas são o comércio, a produção agrícola (roça e horta), a fabricação de produtos de higiene (sabão), costura, um Banco de microcrédito (GIC Grupo de Investimento Coletivo) e a produção de remédios naturais.

A reunião foi organizada por Gilcimar Gérson, outra liderança que veio da organização dos trabalhadores rurais, e que vem se afirmando como liderança política regional, ocupando atualmente as posições de Suplente de Vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e de Coordenador de Desenvolvimento Rural Sustentável da Secretaria Municipal de Agricultura de Timbiras.

O Encontro nos dias 17 e 18 de Julho em Coroatá tratará dos seguintes temas:

- Políticas Públicas e Desenvolvimento Social

- Sindicalismo Rural e Reforma Agrária

- Organização Popular.

Estavam presentes na reunião:

Domingos Sales (Trabalhador rural, líder sindical e comunitário, palestrante)

Gilcimar Gérson (Trabalhador rural, líder comunitário, Coordenador Municipal de Desenvolvimento Rural)

Jecilene Sobreira (Trabalhadora rural, líder comunitária)

Luzinete Monteiro (Presidente do Instituto de Apoio Comunitário IAC Timbiras, líder comunitária)

Arnildes Pereira (Professora, líder comunitária)

Damásio Costa (Trabalhador rural, dirigente religioso, líder comunitário)

Edvaldo Portácio Bayma (Funcionário público, líder sindical e comunitário)

Hildenilson Sousa (Funcionário público, Tesoureiro da Câmara Municipal de Timbiras, líder comunitário, Jornal Tribuna do Maranhão)

Raimundo Tonico (Trabalhador rural, líder sindical e comunitário histórico na região dos Cocais Maranhenses)

Francisca Ramos (Trabalhadora rural, líder comunitária)

Ezequiel Simão (Trabalhador rural, líder comunitário)

Francisco de Sousa Silva (Trabalhador rural, líder comunitário)

Aldair José “Tadeu” (Trabalhador rural, líder comunitário)

José Alves da Silva (Trabalhador rural, líder comunitário)

Evangelista Francisco dos Santos (Trabalhador rural, líder comunitário)

Maria das Dores Sousa (Trabalhadora rural, líder comunitária)

Vanda Maria Reis (Trabalhadora rural, líder comunitária)

Sidônio Pereira (Trabalhador rural, líder comunitário).

Imagem: www.planetaeducacao.com.br

Jornal O Imparcial - São Luis/MA, 12 de Março de 2010.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, FAMEM, Raimundo Lisboa, disse ontem que a aprovação da emenda Ibsen pela Câmara Municipal representa um grande alento aos municípios do estado massacrados pela queda das transferências constitucionais.

“Essa emenda pode ser a redenção dos municípios pobres deste país, principalmente a região Nordeste historicamente discriminada na repartição das riquezas brasileiras. Os prefeitos estão confiantes agora nos senadores que representam os estados e na sensibilidade e compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em garantir essa conquista“, ressaltou o prefeito Raimundo Lisboa.

Ele comandou uma caravana de prefeitos que se deslocaram para Brasília com objetivo de acompanhar a votação da emenda ao projeto do pré-sal que distribui igualmente com os estados e municípios os royalties do petróleo.

Na véspera da votação, junto com outros presidentes de entidades representativas dos municípios, o presidente da FAMEM debateu a pauta municipalista que deve nortear as ações dos prefeitos ao longo do ano de 2010.

A emenda agora segue para votação no Senado antes de ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na Câmara a proposta foi aprovada com 369 votos a favor, 72 contra e duas abstenções. Dos 18 deputados federais da bancada maranhense, 16 votaram sim pela aprovação da proposta. Apenas o deputado Zé Vieira (PP) e a deputada Nice Lobão (DEM), por motivo de tratamento de saúde, não compareceram à votação.

O critério de distribuição será de acordo com o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados. A divisão do FPM é feita por faixas populacionais, cada um recebendo de acordo com o número de habitantes. Os estados ficarão com metade dos recursos e os municípios com a outra metade. Com a divisão igualitária, pelos cálculos do deputado Marcelo Castro, haverá um aumento na receita anual dos municípios do Maranhão em cerca de R$ 480 milhões. Atualmente o repasse aos municípios é de R$ 74.089.728,00, com as novas regras esse valor se elevará para R$ 548.812.800,00 anualmente.

 Imagem: Google

Letícia Nobre - Jornal O Imparcial

São Luis-MA, 26 de Fevereiro de 2010.

Abertas ontem as inscrições do esperado concurso para recenseador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Serão contratados, temporariamente, 191.972 profissionais.

Eles visitarão cerca de 58 milhões de domicílios brasileiros apurando os dados para o Censo 2010. Os ganhos estão condicionados à produção e darão direito a férias e 13º salário proporcionais.

Para o Maranhão, estão previstas 6.005 vagas temporárias para recenseadores.

As inscrições para o concurso estarão abertas até 4 de abril. O trabalho deve durar cinco meses e os funcionários serão pagos por produção. A data prevista para a realização do concurso é o próximo dia 30 de maio, em locais que serão divulgados a partir do dia 18 do mesmo mês.

Os interessados precisam ter nível fundamental completo, mais de 18 anos e preencher o formulário de adesão no www.cesgranrio.org.br até 4 de abril. A inscrição também pode ser feita nos postos listados no edital até 19 de março. Nos dois casos, os candidatos devem optar pelo município e pela área de trabalho na qual querem atuar e pagar a taxa de R$ 18.

O programa do Censo 2010 consumirá o orçamento previsto de R$ 1,4 bilhão. Quem for aprovado na seleção assinará contrato de 30 dias, prorrogável por até cinco vezes, com carga horária semanal mínima de 25 horas. Além da prova objetiva, marcada para 30 de maio, os inscritos passarão por um treinamento de 44 horas. Quem obter 100% de presença terá acesso a ajuda de custo. Haverá provas de português, matemática, conhecimentos técnicos e gerais.

 Imagem: opiniaoweb.com

Jornal Pequeno - São Luis/MA, 29 de Janeiro de 2010.

Reunida ontem em São Luís, a Direção Executiva do PCdoB maranhense reafirmou a pré-candidatura do Deputado Flávio Dino ao Governo do Estado. De acordo com o Vice-Presidente do partido, Etelvino Oliveira, Flávio Dino voltou a manifestar aos demais membros da direção partidária que “está totalmente motivado e disposto a enfrentar a batalha eleitoral de 2010 mantendo hasteada a bandeira da renovação política”.

 O esforço do PCdoB, de acordo com a resolução da reunião, continuará sendo o de atrair apoios à pré-candidatura, especialmente do PSB e PT, partidos com os quais os comunistas mantém laços estreitos desde pelo menos 1989. O partido também definiu que dará atenção especial à formação das chapas que disputarão vagas nas eleições para Deputado Federal e Deputado Estadual.

Na reunião de ontem, Flávio Dino fez um relato reservado sobre as negociações com os comandos nacionais do PT, PSB e PCdoB. “Há uma atitude de simpatia de lideranças respeitáveis no PT e PSB e absoluta solidariedade da direção nacional com a pré-candidatura do companheiro Flávio Dino”, informou o presidente do Comitê Municipal de São Luís, jornalista Márcio Jerry.

Flávio Dino anunciou ao partido que fará visitas a lideranças religiosas, sindicais e empresariais para manifestar sua avaliação do atual momento do Maranhão e justificar porque é candidato ao Governo. Ele será acompanhado nesta sexta por uma comitiva integrada por várias lideranças partidárias, incluindo os parlamentares comunistas.  

Imagem: g1.globo.com