Imagem meramente ilustrativa

A informação é da Secretaria Municipal de Agricultura, que juntamente com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) tem realizado todo o processo para que os produtores familiares possam fornecer alimentos como cheiro-verde, abobora, carne de bode, beterraba, farinha. Com essa medida o Governo visa incentivar a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais para a Merenda das escolas.

Em Chapadinha foram cadastrados cerca de 29 produtores, que obedeceram todos os requisitos exigidos na chamada pública para a escolha dos fornecedores. Os agricultores poderão ter um aumento na renda de até 750,00 reais mensais, o equivalente a R$ 9.000,00/ano.

“Este é mais um incentivo para os agricultores familiares, pois os mesmos terão a oportunidade de aumentar a sua produção, já visando à venda dos gêneros alimentícios para a merenda escolar”, a afirmação foi feita recentemente pelo Secretário Municipal de Agricultura, Antonio do Nilo, que informou ainda: “A partir do dia 15 de junho os produtores familiares já estarão entregando nas escolas, os alimentos que farão parte da Merenda Escolar”, disse.

Esta modalidade de compra é baseada na Lei Federal Nº 11. 947/2009, e promete aquecer a economia local, gerando renda e trazendo melhoria de vida para produtores familiares.

Com o objetivo de retomar os trabalhos e debates do Conselho do Plano Diretor do Município de Chapadinha, o presidente do Conselho, Onésimo Garreto (foto), convocou uma reunião, que também terá como intuito a análise da estrutura legal do Conselho para identificação e correção de possíveis inadequações à legislação.

Também serão socializadas as informações a cerca da realização da Conferência Estadual das Cidades, ocorrida nos dia 02 e 03 de maio de 2010.

A reunião acontecerá nesta quinta-feira, dia 10 de junho, a partir das 10 horas, no auditório da Prefeitura Municipal de Chapadinha.

O TRE definiu nesta terça-feira (8) o dia 27 deste mês para a realização da segunda eleição em Água Doce do Maranhão, município localizado no Baixo Parnaíba. Neste caso, o problema é com o prefeito José Eliomar Dias (PMDB). Ele foi cassado acusado de contratar servidores no período eleitoral.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), por meio da Gerência de Negócios de Chapadinha, deu início à escala de operação do Sistema com adução e distribuição, em 24 horas, para corrigir problemas de abastecimentos ocasionados pela escassez de chuvas, especialmente nas ruas mais distantes e com cotas topográficas mais elevadas.

Para auxiliar na distribuição do abastecimento, técnicos e engenheiros instalaram um novo rotor no conjunto de motor-bomba da captação de água bruta (in natura) instalado na represa de Itamacaoca (foto), o que resultou no incremento de vazão da ordem de 40 metros cúbicos por hora, passando dos atuais 190 para 230 metros cúbicos. Esse aumento na vazão deve melhorar significativamente o abastecimento em Chapadinha.

Ainda, como forma de complementar a distribuição de água e melhorar os problemas de abastecimento na Rua do Matadouro, Rua do Comércio, Rua do Oeste, Travessa João Lopes, Travessa Machado da Ponte e Travessa Saraiva, foram executadas algumas interligações em anéis da rede de distribuição.

Para melhorar o abastecimento do bairro Terras Duras, foi realizado um estudo técnico para solucionar problemas apresentados em várias ruas desse bairro. O estudo recomenda a implantação de um anel alimentador ao longo da Avenida Oliveira Roma até o cruzamento com a Rua Newton Belo. Esse anel deverá ter uma extensão de 950 metros em tubos interligados ao anel do cruzamento daquela rua com a Travessa João Lopes. Com essa implantação, o gerente de Chapadinha, Roberval Soares Lima, acredita que a Caema terá melhores condições de atender as áreas que hoje estão sem abastecimento no município.

Ao término da primeira etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa, realizada no período de 1º a 31 de maio em todo o estado do Maranhão, o chefe da unidade local da AGED no município, Carlos Henrique Marques (foto), faz um alerta aos criadores para o prazo de comprovação da vacina.

Para Carlos Henrique Marques os resultados em Chapadinha têm sido bastante satisfatórios e os criadores estão cada vez mais consciente. “Infelizmente ainda há uma minoria que persiste em não aplicar a vacina, mais a AGED irá notificá-los e se caso não houver a regularização os mesmos responderão judicialmente por essa imprudência" disse Carlos Henrique.

A campanha não teve extensão do prazo e todos os criadores terão que comprovar a vacinação do rebanho até o próximo dia 10.

O chefe da unidade local encerrou sua entrevista solicitando que todos os criadores se conscientizem e vacinem seu rebanho em todas as campanhas e o mais importante não deixar de comprovar a vacinação no escritório local da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (AGED), que fica localizado na avenida Presidente Vargas, 971 - bairro Corrente (onde funcionava a Promotoria Pública) - Fone: (98) 3471-1118.

Edmílson Santos, anunciou na manhã desta terça-feira, 8, que não será mais o treinador do 29 de Março. O técnico conversou com o presidente da entidade e explicou os motivos. Santos disse que recebeu uma proposta, que ele classificou de “irrecusável”, da equipe do Sabiá, da cidade de Caxias, que deve disputar a Segunda Divisão Maranhense 2010.

Delmar Carneiro lamentou a saída de Santos, mas disse que iria torcer bastante pelo sucesso do treinador em sua nova equipe. Santos fechou a negociação com o presidente do Sabiá no sábado, em Caxias, antes da viagem para Buriti. Segundo o treinador, o primeiro salário será pago adiantado, ainda essa semana. Ele disse ainda, que já tem alguns nomes para reforçar a equipe e que, entre os jogadores, há alguns que atuaram pelo Chapadinha em 2009.

Sobre o substituto de Santos, para a disputa do Intermunicipal, a diretoria já está à procura. Por enquanto, fala-se em um técnico local. Entre os nomes comentados por dirigentes estão Valdeci (do Bom Jesus), Manim (do Real Brasil), Jadílson (ex-Galo da Chapada) e José Carlos de França, ex-treinador da seleção de Chapadinha e comentarista esportivo.

Por enquanto, nenhum destes foi contatado. A diretoria disse que tem pressa em anunciar o nome do novo treinador, pois a equipe precisa dar continuidade aos trabalhos que vinham sendo realizados por Santos, visando o Intermunicipal.

Sobre a equipe feminina, a diretoria pensa em efetivar o diretor de futebol, Capitão Cunha ou o seu vice, Waldecyr (das embaixadas). Outra saída, seria pedir sugestão das próprias jogadoras.

Diretora Geral, Teresa Carvalho, lê termo de posse das novas juízas, na presença do presidente do TJ, desembargador Jamil Gedeon

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, deu posse, nesta segunda-feira (7), às juízas de direito Raquel Araujo Castro Teles de Menezes e Flávia Pereira da Silva Barçante, titularizadas, respectivamente, nas comarcas de Porção de Pedras e Santa Quitéria do Maranhão, que se encontravam vagas.

Ambas as juízas entraram na magistratura no último concurso público realizado no Judiciário. Antes da titularização, Raquel Menezes foi designada para a 2ª Vara da comarca de Pinheiro. Flávia Barçante já atuou na 2ª vara da comarca de Pinheiro, na 6ª vara de Timon e, por último, na comarca de Humberto de Campos.

REPERCUSSÃO - A titularização de um juiz para Santa Quitéria do Maranhão irá repercutir positivamente na prestação jurisdicional à população do município. A comarca estava sem juiz titular desde a aposentadoria compulsória do magistrado Jorge Moreno, em novembro de 2009.

Com informações da Ascom/TJ-MA

Após uma análise minuciosa no Programa de Subversão Direta ao Extrativista, destinado as quebradeiras de côco do município, uma iniciativa do governo Federal que visa garantir preço justo a amêndoa do babaçu, uma grande fraude foi encontrada.

Com o programa o preço mínimo para a amêndoa do babaçu ficou estipulado em R$ 1,46, sendo que o Governo, caso necessário, cobre o que o pequeno trabalhador na atividade recebe, até que seja alcançado o mínimo exigido.

De um total de 225 famílias cadastradas, números chamaram a atenção dos órgãos competentes, como a coincidente mesma quantidade de amêndoa extraída, em relação ao último ano, cerca de 120 quilos por família, como também a presença em massa de homens numa atividade eminentemente feminina. Foi constatado o recebimento do benefício por um total de 138 homens.

Os dados fizeram com que o engenheiro agrônomo da CONAB Rogério Prazeres da Silva viesse ao município para conferir de perto a situação e numa breve visita a povoados atendidos encontrou dentre outros problemas, comerciantes que recebem o benefício, pescadores, servidores públicos e profissionais autônomos.

Estima-se que cerca de 80% dos atendidos pelo programa encontram-se em condições inadequados para receberem o benefício.

Em entrevista o agrônomo destacou que bastou uma rápida visita a um dos povoados onde há a extração da amêndoa para encontrar um pescador que supostamente recebeu o benefício, no entanto o mesmo havia alegado que nunca recebeu nenhum valor financeiro.

Dada a possibilidade de pessoas estarem sendo lesadas, o agrônomo enfatizou que a situação será investigada com todo o cuidado, para que sejam identificadas todas as pessoas que irregularmente estão sendo atendidas.

Rogério Prazeres afirmou que mesmo ainda não tendo visitado todas as localidades para constatar se os beneficiados são realmente quebradeiras de côco ou não, nota-se que algo está errado.

Para que as quebradeiras de côco sejam cadastradas, é necessária a expedição de um documento dado pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) do município e AGERP. Nesse caso a maioria foi expedida pelo STTR, o que poderia implicar na cobrança de explicações perante as irregularidades encontradas.

O governo municipal acaba de ser derrotado na votação do Relatório de Gestão Financeira do exercício 2009 do Conselho Municipal de Saúde. Uma oposição bem articulada e a base governista excessivamente confiante pelos resultados anteriores acabaram por produzir o resultado de 10 a 8 votos pela aprovação de um relatório que mesclava reclames importantes e necessários com denuncias com puro viés de combate ao governo.

Alguns conselheiros ainda questionam a legalidade da votação que pode terminar sendo decidida na justiça. A aprovação do Relatório pode trazer sérias conseqüências para a saúde uma vez que até verbas poderão deixar de vir para Chapadinha. Fonte: Blog do Alexandre

Na foto: Desembargador Stélio Muniz, relator do processo.

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu nesta quinta-feira (29), por maioria de votos, manter a sentença do juiz da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha que determinou ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB) o pagamento de pensão alimentícia mensal no valor de R$ 2.325,00, equivalente a cinco salários mínimos, ao agricultor Fernando Costa. Em caso de recusa ou descumprimento da decisão judicial, a instituição pagará multa diária de R$100,00.

Conforme os autos do processo, ele comprou uma propriedade do banco em agosto de 2003, localizada no município de São Benedito do Rio Preto, mas, depois da compra e do pagamento total do bem acordado, no valor de R$ 9.000,00, a transferência não foi efetivada, por inércia do BNB.

É destacado na sentença do juiz que o BNB ofereceu um bem que estava pendente de regularização. Nos autos do processo, consta ainda que a irregularidade vinha desde 1999, tempo suficiente para a instituição financeira tomar conhecimento do atual estágio do imóvel. O banco, por sua vez, alega não ter sido omisso, pois adotou as medidas cabíveis para efetuar a transação comercial.

O fato de o agricultor sofrer uma série de prejuízos decorrentes da não transferência do bem para seu nome, como dificuldades financeiras e problemas psicológicos, além de estar desempregado e morando com os pais, foi destacado pelo relator do processo, desembargador Stélio Muniz.

Ascom/TJ-MA