O promotor de Justiça, Douglas Assunção Nojosa, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, encaminhou à Justiça uma denúncia contra o ex-prefeito do município Magno Augusto Bacelar Nunes (foto). A denúncia refere-se a irregularidades encontradas em um convênio firmado entre a prefeitura do município e o governo do Estado, através da Gerência de Estado da Infraestrutura (Geinfra) em 2002.

De acordo com o processo investigatório realizado pela promotoria de Justiça, o convênio previa a execução de serviços de pavimentação de vias urbanas na sede do município. Para isso, a Geinfra transferiu ao município um total de R$ 300 mil, divididos em três parcelas (R$ 60 mil, R$ 90 mil e R$ 150 mil, entre julho e setembro de 2002). Não existe, no entanto, qualquer comprovação de que os recursos tenham sido aplicados ou de que eles foram destinados àquilo que previa o convênio celebrado.

De acordo com a Secretaria de Estado da Infraestrutura também não há qualquer registro de prestação de contas relativa ao serviço. Por três vezes a Promotoria de Justiça de Chapadinha encaminhou ofícios à prefeitura municipal, pedindo informações sobre o convênio, mas as solicitações nunca foram atendidas. Os dois primeiros pedidos foram feitos ainda durante a administração de Magno Augusto Bacelar Nunes (14.05.2007 e 28.08.2008) e a última já na gestão da atual prefeita, Danúbia Carneiro (17.06.2009).

No texto da denúncia, o promotor Douglas Nojosa afirma que “resta patente que as verbas públicas recebidas pelo acusado ou não foram aplicadas ou as foram em desacordo com os termos do convênio, planos, programas e objetivo a que se destinavam”.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Esta é a terceira notificação da Justiça ao Ex-Prefeito de Chapadinha Magno Augusto Bacelar Nunes, o "Nota Dez", que atualmente acumula os cargos de Gestor de Projetos Especiais do Governo do Estado e; Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Chapadinha. Veja (leia) as outras duas, clicando nos links abaixo:

Na manhã da última terça-feira (3), a Prefeita Municipal, Danúbia Carneiro, o Secretário de Projetos Especiais do Governo do Estado, Dr. Magno Bacelar, e o Secretário Municipal de Agricultura, Antonio do Nilo, fizeram a entrega dos cartões do Bolsa Solidária para as famílias atingidas pelas enchentes no período de janeiro a maio deste ano.

O benefício faz parte do programa do Governo Estadual, que solicitou ao Ministério da Integração Social verbas para atender a mais de 29 mil pessoas em 82 municípios maranhenses. Para Chapadinha foram destinados cerca de 90 mil reais que estão sendo distribuídos a 286 famílias. Cada beneficiado vai receber R$ 100,00 por mês, durante três meses.

Na ocasião o Secretário de Governo, Dr. Magno Bacelar, (o Nota 10), aproveitou para ressaltar o árduo trabalho da prefeita, que foi umas das primeiras gestoras a colocar um município em situação de emergência e solicitar ajuda do governo estadual, na época das enchentes. “A Prefeita se empenhou totalmente para que este grande momento estivesse acontecendo hoje, convocou a Defesa Civil envolveu a sociedade, mostrou para o Governo do Estado e para o Governo Federal que Chapadinha tinha que ser incluída nesse programa de emergência, e evidentemente a Defesa Civil quando esteve no em Chapadinha constatou que realmente estava em estado de emergência” - observou ele.

Dr. Magno aproveitou o momento para anunciar que a Governadora Roseana Sarney, irá implantar no município o Programa 1º Emprego, presente nas cidades de São Luís, Imperatriz e Caxias. Segundo Magno, o anúncio foi feito pela governadora durante recente visita aos municípios de Matões do Norte, Timom e Aldeias Altas na semana passada, onde ele esteve presente. “Ela me antecipou que colocou Chapadinha no programa do 1º emprego e ela já sinalizou que vai ajudar a nossa Prefeita. Estou trabalhando para conseguir junto a governadora a tão sonhada duplicação da Avenida Ataliba Vieira de Almeida e melhorar a iluminação" - disse ele.

O programa de cadastro foi realizado pela Defesa Civil, Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Agricultura, que durante semanas percorreram dezenas de povoados para que todos fossem atendidos.

Ao todo 1.200 famílias foram cadastradas no programa, mas somente 286 foram escolhidas para receber o beneficio em dinheiro. O secretário municipal de Agricultura, Antonio do Nilo, explicou que isso se deu porque eles tinham um número limite para cadastro que foi feito através de uma seleção onde eles classificação a situação das famílias e selecionaram os casos mais emergências. “Uma parte recebeu doações em colchões, cestas básicas., redes e outras coisas a mais. Os que estão aqui hoje, recebendo os cartões são as famílias onde se constatou um maior prejuízo” - disse ele.

A prefeita ressaltou o trabalho árduo realizado na zona rural, e lembrou que durante esse processo muitos foram os que não acreditaram no programa, mas o desejo de fazer acontecer e a confiança foram fundamentais para que o benefício chegasse aos necessitados. “Poucos eram o que ainda tinham esperanças que o programa chegaria, mas estamos aqui para renová-las e fazer com que todos acreditem na Gestão Pública, pois ela é devagar porque precisa de organização. Fico feliz quando a gente faz esse trabalho para as pessoas mais humildes, porque para eles é muito importante para comprarem cimento, tijolo, ou alimentos. Eles vão fazer um bom uso desse dinheiro” - ressaltou ela.

Fonte: Site LocalNotícias

Este programa apresenta a resistência de extrativistas no leste do Maranhão à monocultura da soja. Mostra como um grupo de comunidades de Chapadinha, município distante 245 quilômetros da capital, São Luis, resistiu ao avanço de grileiros e sojicultores e conseguiu o reconhecimento da área como reserva extrativista. Com a terra assegurada, cuidam das matas e mantêm o modo de vida tradicional, sem dificuldades econômicas, nessa região que é a mais nova fronteira para o avanço da soja.

A Reserva Extrativista de Chapada Limpa, no município de Chapadinha (MA), integra a bacia hidrográfica do Rio Munim, na região do Baixo Parnaíba Maranhense. A área apresenta características especiais, pois ali podem ser encontradas espécies típicas tanto da região amazônica quanto da caatinga.

As Reservas Extrativistas funcionam como Unidades de Conservação que têm como princípio o uso sustentável dos recursos naturais, envolvendo comunidades que sobrevivem do extrativismo e que participam das decisões a serem tomadas sobre a gestão da área.

Extrativistas e participantes do movimento em defesa do Baixo Parnaíba dão um retrato da área antes da chegada da soja nessa década. Falam das ameaças que sofreram, por não terem a titulação da terra onde sempre viveram. Relatam como se deu a chegada dos sojicultores, que provocou grande êxodo rural na região, e como conseguiram regularizar a reserva, melhorando a qualidade de vida dessas comunidades, mantendo o modo de vida tradicional.

Antônio Pedro Nascimento, uma das lideranças das comunidades da área, conta como a expansão da soja mudou a região. E como a conquista deles está inspirando outras comunidades a valorizarem o que têm. Ele explica como a vida deles tem melhorado, com a garantia da terra aos extrativistas, reafirmando que “hoje estamos praticamente livres e felizes”.

Nesse programa, o casal José Brás e dona Mazé, líderes na Reserva Extrativista Chapada Limpa, explica como é a vida dessas famílias na região. Dão detalhes sobre o cotidiano na reserva, coletando babaçu, bacuri e outros frutos da terra, fazendo compotas, vendendo, traçando estratégias para não encontrar nenhuma onça durante o trabalho. E falam da alegria de viver com os oito filhos na área que conseguiram preservar do avanço da monocultura.

Por: Railda Herrero e Mario de Freitas - RNW = Radio Nederland Wereldomroep

O Promotor de Justiça de Chapadinha, Dr. Fábio Menezes (foto), confirmou na tarde da última quarta-feira (28/Out), que já identificou o dono do animal que se chocou contra seu carro quando ele vinha de São Luis para Chapadinha. O dono da vaca é o comerciante Francisco das Chagas Pontes, o Chico Pontes.

Ainda de acordo com o Promotor ele já está tomando as devidas providências, tanto civis quanto criminais. “Vou mandar para a delegacia instaurar um procedimento oficial e vou também buscar a reparação cível pelos danos causados além da responsabilidade criminal, porque afinal de contas meu carro ficou destruído então tendo ou não seguro, mas meu carro foi destruído e eu vou ter que comprar outro carro e se alguém causou esse acidente, que me causou um dano, essa pessoa terá que me indenizar pelo meu prejuízo” disse ele.

O carro que o promotor conduzia, um Polo Sedan, colidiu violentamente com uma vaca que estava "prenha". O choque foi tão grande que o animal acabou expelindo o bezerro. Apesar do susto, Dr. Fábio nada sofreu.

De acordo com a lei , o responsável pela presença do animal na rodovia é do dono. Portanto, caso aconteça um acidente com vítimas, seja por causa de um atropelamento ou porque o motorista tentou desviar do bicho e colidiu com outro veículo ou objeto fixo, quem responde legalmente pelo fato é o proprietário do animal.

LocalNotícias

Na manhã do último dia 29/out, foi dado ínicio no auditório do CRESU a II Conferência Intermunicipal de Educação da Regional do Baixo Parnaíba.

O evento que envolveu os 14 municípios que integram a Unidade Regional de Educação (URE) de Chapadinha, e que durou por dois dias, visa a discussão de seis eixos temáticos e escolha de delegados municipais e regionais para a Conferência Estadual de Educação, denominada COMAE 2009.

A Conferência foi aberta oficialmente com a participação do coral evangélico Ceifeiros de Deus interpretando o hino nacional e estadual e após o discurso das autoridades presentes na mesa.

Por meio da Secretaria de Estado da Educação estão sendo realizados 19 conferências em todas as regionais do Maranhão. A ação é o terceiro passo para a conferência estadual.

Segundo a supervisora escolar da SEDUC, Sandra Passinho, que esteve representando o secretário de estado da educação César Pires, a iniciativa tem como principal foco a participação de todos as partes envolvidas com o processo educacional, desde pais, alunos e docentes. Uma forma de ouvir sugestões e críticas.

A gestora regional de Educação de Chapadinha, Almiralice Hortegal, também enfatizou sobre a grandiosidade do evento que consequentemente trará grndes mudanças no contexto educacional de todo o Baixo Parnaíba.

O lavrador João Carvalho Rodrigues, de 26 anos, conhecido como "João da Cohab", foi preso por volta das 18h30, desta quarta-feira (9), por policiais militares, no bairro Areal. João Carvalho é suspeito de ter molestado sexualmente uma criança de cinco anos de idade. De acordo com uma tia da criança, João aproveitou a ausência da mãe da menor para entrar na casa. Detalhe: o suspeito é vizinho da menina.

Foi a sobrinha de João quem flagrou o tio com a criança e alertou os vizinhos. Dezenas de pessoas tentaram linchar o suspeito, mas foram contidos pelos Policiais Militares que imediatamente chegaram ao local da ocorrência. De acordo com o Sargento Malheiros, a sobrinha do suspeito e a mãe da criança confirmaram que João da Cohab e a criança estavam sem roupas. Os policiais militares encaminharam o preso para a DP onde deverá ser ouvido pelo delegado. A criança foi submetida ao exame de conjunção carnal realizada pelo médico Josué Portela que informou que o resultado deverá nesta quinta-feira (10).

Com informações de Luís Carlos Júnior e J. Coutinho

O município de Santa Quitéria na região do Baixo Parnaíba maranhense será o primeiro a receber as caravanas do Tribunal Popular do Judiciário (TPJ), nos próximos dias 10 e 11 deste mês. O primeiro dia será destinado a visitas de casos de violações de direitos humanos por omissão ou conivência do poder Judiciário em diversos municípios da região.

No segundo dia será realizada uma audiência pública onde serão relatados os casos apresentados, por pessoas que tiveram seus direitos violados, que serão ouvidas por profissionais do Direito, Psicologia, Serviço Social, Sociologia e Comunicação Social, além de autoridades religiosas, entre outros.

A comissão organizadora do Tribunal Popular do Judiciário, formada pela Cáritas Brasileira Regional Maranhão, CNBB Regional NE V, SMDH, CIMI, CPT, ASP, Redes e Fóruns de Cidadania, MST e OAB/MA.

A comissão visitará os municípios de Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Chapadinha, Buriti de Inácia Vaz, Brejo, Magalhães de Almeida e São Bernardo, além de Santa Quitéria, cidade-sede do primeiro evento regional, colhendo depoimentos e documentos de casos de violações de direitos que irão compor os processos do TPJ.

“A ideia é colher provas, depoimentos, documentos, fotografias, gravações de áudio e vídeo, quando for o caso e possível, que nos ajudarão a formalizar as denúncias que, ao final do processo, serão encaminhados aos órgãos de controle nacionais e internacionais”, explicou Ricarte Almeida Santos, secretário-executivo da regional da Cáritas Brasileira.

“Se o Maranhão é o último estado em indicadores sociais, será o primeiro a colocar o poder judiciário no banco dos réus, em modelo que se quer copiado em outros estados, pois um judiciário inoperante não é, infelizmente, privilégio do Maranhão”, diz um documento do TPJ.

O corpo de Gilberclei Soares (foto), 19 anos, foi encontrado na manhã da última segunda-feira (7), por volta das 10h45 , na avenida Litorânea, na capital maranhense.

Ele desapareceu no último sábado (5), na praia do Calhau, quando tomava banho, acompanhado de sua esposa, Ana Cláudia Sousa, 16 anos.

O corpo foi trazido para Chapadinha, onde chegou por volta das 18h, mas teve que ser sepultado minutos depois devido ao mal cheiro que já se exalava devido as condições de decomposição que o corpo apresentava. Segundo informações da mãe, o corpo foi encontrado incompleto.

O sepultamento foi realizado no Cemitério Nossa Senhora Aparecida, no bairro que leva o mesmo nome.

Neste mês de setembro, acontecerá o lançamento oficial da Revista Chapadinha News através de uma festa inédita com jantar de gala. Durante o lançamento também acontece a entrega dos prêmios de Qualidade Empresarial 2008. Onde estarão recebendo troféus empresas, empresários e profissionais liberais de toda região do Baixo Parnaíba.

“Foram selecionadas empresas que apresentaram maior grau de inovação em produtos/serviços e gestão em 2008. E este será o critério adotado em todas as edições da Revista”, afirma Charles Aguiar.

Convidados de peso, entre empresários, políticos e a sociedade, estarão sendo esperados para receberem os primeiros números da revista, considerada a mais completa do setor, totalmente especializada em divulgar as principais notícias de todos os setores.

O jantar que receberá empresários, representantes de empresas e entidades parceiras da D&C Publicidades marca o lançamento da revista. A publicação é uma iniciativa da D&C em nome dos empresários Dainara Aguiar e Charles Aguiar (foto), que mais uma vez lançam um projeto importante para Chapadinha e todo Baixo Parnaíba.

Com a proposta de entretenimento e informação a Revista Chapadinha News será dinâmica e apresentará entrevistas importantes feitas por colaboradores e jornalistas de alto gabarito. Um programa de relacionamento único com a comunidade empresarial que gera conhecimento social e desenvolve competências hoje consideradas essenciais para as estratégias da mídia local.

Enfim, Chapadinha está prestes a ganhar o primeiro guia completo em Cultura, Coluna Social, Desenvolvimento, Política, Agricultura, Esporte, Ação Social, Lazer, Saúde entre outros tópicos importantes para a região.

Para fazer parte, os interessados só precisam entrar em contato com os responsáveis.

Vale lembrar que qualquer pessoa pode ser um anunciante. Outras informações pelo telefone (98) 3471-2341 ou (98) 9122-2526.

Equipes do Corpo de Bombeiros e do Grupo Tático Aéreo (GTA) procuram um rapaz de 19 anos que desapareceu no mar esta manhã na praia do Calhau, em São Luís.

Gilberclei Soares e a mulher identificada como Ana Cláudia Sousa, de 16 anos, são de Chapadinha (245Km de São Luís) e foram passar o fim de semana na capital. Quando banhavam no mar, os dois foram puxados pela correnteza. Depois de conseguir salvar a mulher, com a ajuda de uma amiga, o rapaz desapareceu na água.

As buscas estão sendo feitas por um helicóptero do GTA e por uma lancha do Corpo de Bombeiros.