Do blog do jornalista Décio Sá

 A procuradora regional eleitoral, Carolina da Hora Mesquita, acaba de divulgar a relação dos primeiros 80 candidatos impugnados. Da lista constam os nomes dos candidatos ao governo Jackson Lago (PDT) e SauLo Arcangeli (PSOL), do candidato a vice-governador Washington Luiz (PT), dos senadores João Alberto (PMDB) e Edson Vidigal (PSDB), e de vários deputados.

Jackson foi incluído na relação dos “ficha-sujas” por ter sido cassado por corrupção eleitoral em 2009 pelo TSE. João Alberto foi incluído na relação por conta de problemas em sua desimcompatibilização. Segundo a procuradora, em pelo menos três situações ele atuou como governador nos seis meses que antecedem a eleição. Funcionário do MPU (Ministério Público da União), Saulo não teria se desincompatibilizado da função. O mesmo acontece com Vidigal em relação ao cargo de professor da UFMA e Washington do serviço federal.

Foram impugnados ainda os deputados Sarney Filho (PV), Cleber Verde (PRB), os suplentes de senador Ildon Marques (DEM), Léo Costa (PDT), Fufuca Dantas (PMDB), Márcia Marinho (PMDB), Penaldon Moreira (PSC), Irmão Carlos (PSC), José Lima (PV) e os ex-deputados Graciete Lisboa (PMDB), Antonio Joaquim, Ricardo Archer (PMDB), Terezinha Fernades (PT) e Telma Pinheiro (PSDB).

Sarney Filho foi impugnado porque num processo de abuso de poder econômico, na qual foi absolvido no TRE, ele foi punido com uma multa.

Veja aqui a relação completa. Fotos: De Jesus/ O Estado Maranhão.  

JP ADMITE BLOGS ILEGAIS

Em sua desmedida ânsia de atacar aos que inveja, Lourival Bogea terminou por confessar que são ilegais blogs mantidos em seu portal na Internet. Ao informar que blogs do Imirante estavam mudando de endereço para obedecer a legislação eleitoral, destacou que a Lei "veda expressamente toda e qualquer propaganda eleitoral em sites de pessoas “JURÍDICAS” (O SEU CASO), o que pode render multa de até R$ 30 mil. Pelas contas de hoje, o JP já estaria devendo uns R$ 300 mil (ou muito mais se formos analisar direitinho) por desrespeito à Lei Geral das Eleições. Então, Ministério Público no JP e seus escribas! Por outro lado, o espaço serve apenas para detonar a candidata Roseana Sarney e fazer propaganda de seus adversários.

FOI APROVADO O PROJETO QUE ACABA COM A APOSENTADORIA DE JUIZ COMO PUNIÇÃO

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 89/2003, da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que acaba com a aposentadoria de magistrados, como forma de punição para delitos. A PEC, que na votação em segundo turno recebeu 52 votos favoráveis e nenhum contrário, também permite a perda de cargo do juiz ou membro do Ministério Público por decisão de dois terços dos membros do tribunal ou conselho ao qual estiver vinculado. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados.

UMA IDÉIA BOA

O Senado aprovou nesta quinta, 08, projeto que obriga empresas a recolherem lixo tóxico ou de difícil decomposição, como baterias, pilhas, pneus, lâmpadas, eletrodomésticos e embalagens de agrotóxicos. O projeto proíbe também a criação de lixões em que resíduos de todo tipo são lançados sem qualquer tratamento prévio. Pela proposta, as prefeituras terão que construir aterros sanitários de acordo com as regras de proteção ambiental. O descumprimento das normas será considerado crime ambiental, e poderá ser punido com até quatro anos de prisão. Pelo projeto, prefeituras e governos estaduais terão quatro anos para se ajustar às novas regras. Contudo, como essas novas regras irão ser colocadas em prática? A regulamentação parte do senado, mas, do outro lado, estão prefeituras estranguladas pelos gastos excessivos e que, em muitos casos, não possuem condições de se adequarem a essas normas. Agora é esperar para ver no que vai dar.

ACORDO GARANTE REGISTRO CIVIL GRATUITO NAS MATERNIDADES DA CAPITAL

A extinção da Central de Registro, sua substituição pelo Espaço Cidadania e o retorno da competência aos registradores para emitir a primeira via do registro civil nas maternidades públicas da capital. Os três pontos aparecem em destaque em termo de compromisso e cooperação assinado nesta sexta-feira, 9, entre a Corregedoria Geral da Justiça e os registradores das cinco zonas de registros civis de São Luís. Ao assinar a Portaria 2984/2010, o desembargador-corregedor Antonio Guerreiro Júnior tornou sem efeito a de nº 470, de 19 de março de 1998, que instalou a Central de Registro de Nascimento na Comarca de São Luís. A portaria atual disciplina o funcionamento dos postos de registro nas maternidades públicas. Os postos reabrirão com a denominação Espaço Cidadania, cita o texto. A CGJ estabeleceu prazo de uma semana para que os cartórios se adaptem às mudanças. Na prática, cada registrador ficará responsável pelos registros de nascimento da sua zona, respeitada a respectiva delimitação. Além dos cartórios, os registros serão disponibilizados nos postos conveniados: maternidades Marly Sarney, Benedito Leite e Materno Infantil e a Casa da Cidadania e Justiça (Jaracati Shopping).

 

O deputado Raimundo Cutrim e a deputada Helena Heluy criticaram, hoje, da tribuna da Assembléia Legislativa, a retirada do ar do site da Casa.

Para Raimundo Cutrim, o site da Assembléia Legislativa é importante para que a população possa acompanhar as ações e o trabalho dos parlamentares.

Cutrim disse que as emendas que foram destinadas aos deputados devem constar no site e, assim, a população poder fiscalizar a aplicabilidade desses recursos destinados.

Por fim, Cutrim falou que precisa da transparência das destinações de suas emendas, que foram para os municípios de Amapá do Maranhão (R$ 150 mil – pavimentação urbana); Carutapera (R$ 300 mil – Mercado Público, R$ 100 mil – Saúde “reforma/ampliação e R$ 100 mil – Saúde “equipamentos”); Cururupu (R$ 100 mil – estrada vicinal); Godofredo Viana (R$ 300 mil – matadouro público); Governador Edison Lobão (R$ 150 mil – saúde “Equipamentos”); João Lisboa (R$ 100 mil – saúde “equipamentos”); Penalva (R$ 150 mil – pavimentação urbana); Porto Rico do Maranhão (R$ 150- mil – saúde “Posto de saúde”); Presidente Vargas (R$ 150 mil – estrada vicinal); Raposa (R$ 200 mil – reforma campo de futebol); São Francisco do Brejão (R$ 150 mil – pavimentação urbana); São Luís (R$ 100 mil – Cultura “festejos”); Senador La Rocque (R$ 100 mil – saúde “ equipamentos”); Vitorino Freire ( R$ 100 mil – saúde “equipamentos”). Total das emendas: R$ 2.400 milhões.

A deputada Helena Heluy disse ter conversado com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares, sobre a necessidade do site da Casa estar no ar, a deputada Helena Barros Heluy (PT) procurou saber os motivos e uma possível relação entre a situação da home Page e a campanha eleitoral. Helena foi informada por Tavares que a medida foi tomada a título de “cautelas neste momento”.

“Mas eu não entendo que cautelas precisamos ter para sermos transparentes, a todo tempo, inclusive em período eleitoral. Nada impede”, comentou a parlamentar.

Disse que a legislação eleitoral existe para os casos de mau uso das ferramentas oficiais, durante a campanha, o que não guarda relação com o site do parlamento.

“Não podemos parar. E parar um dia, dois dias, uma semana é retrocesso”, advertiu a parlamentar, dizendo que confia que Marcelo Tavares adotará as providências para que, com toda a urgência, o site da Assembléia seja novamente disponibilizado a todos que querem saber o que está sendo feito e como está sendo no parlamento maranhense.

SUSPEITO DE MATAR ELIZA SE ENTREGA

O ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola, Paulista e Neném, acusado de assassinar a jovem Eliza Samudio, foi preso nesta quinta-feira pela polícia mineira. Os policiais cercaram a casa e o prenderam na região norte de Belo Horizonte. Ele não reagiu e se entregou sem oferecer resistência.

AGINDO DENTRO DA LEI

O candidato à Câmara Federal Luciano Moreira esteve, hoje, na Assembléia Legislativa, e disse que o seu blog independente do Imirante estará no ar ainda essa semana, visto que faltam alguns ajustes. Segundo Luciano, ele recebeu seu CNPJ de campanha hoje e que começará intensificar sua campanha, com cartazes e demais produtos de propaganda.

 

Não se concebe o município de Coroatá não prestar os serviços de saúde a que lhe compete, de acordo com o SUS. O hospital municipal (HCC) já está em ruínas há mais de um ano, com uma suposta reforma, deixando, com isso, a população daquela cidade sem os procedimentos essenciais.

Tudo indica que não é por falta de recursos destinados do SUS e dos repasses do governo Estadual para que o caos continue. O certo é que a gestão de Luiz da Amovelar não vem cumprindo com suas obrigações e, principalmente, aplicando corretamente os recursos enviados.

É repugnante saber que no hospital municipal, mesmo recebendo diversos recursos, falta o que é básico nos procedimentos mais simples possíveis, como soro, seringa, gaze, agulha e até medicamentos para uma corriqueira diarréia.

O município de Coroatá, de acordo com a portaria 441, de 21 de junho de 2010, do governo estadual do Maranhão, através da Secretaria de Saúde do Estado, recebeu o repasse de R$ 2.180.000,00.

Coroatá recebeu, ainda, mais R$ 2 milhões, isso no dia 23 de junho, além de R$ 180 mil, em três parcelas (julho, agosto e setembro de 2010). Esse recurso tem como destinação o serviço de terceiros (jurídica e física) que prestam serviços nos postos de saúde do município. Esse recurso foi repassado pela SES dentro do sistema de transferência voluntária, na modalidade Fundo a Fundo.

Diante disso, vale perguntar: onde foram aplicados esses recursos?

Na verdade, a prefeitura de Coroatá não soube gerir os recursos repassados, coisa que culminou no sucateamento do Hospital Geral do Município, e deixou os coroataenses sem o serviço de saúde municipal.

 

De acordo com o blog do jornalista Cardoso, o deputado federal e candidato ao governo do Estado do Maranhão, Flávio Dino, não votou, hoje, no primeiro turno, na Câmara dos Deputados, a PEC dos Policiais, que institui um piso salarial para os policiais civis e militares, além dos bombeiros militares dos estados.

Fica evidente que se os policiais e bombeiros militares do Maranhão dependessem do voto do “comunista” Flávio Dino, eles estariam em maus lençóis!!! Na verdade, Flávio Dino está mais preocupado em fazer sua campanha ao invés de cumprir suas prerrogativas de deputado representante do Maranhão e, assim, votar a favor dos mais desfavorecidos.

Segundo Cardoso, os deputados maranhenses que não votaram a PEC foram os seguintes: Gastão Vieira, Nice Lobão, Pedro Novaes, Roberto Rocha (candidato ao Senado), Pinto da Itamaraty, Ribamar Alves e Zé Vieira.

 

CORREGEDORIA PODE PEDIR PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRA JUÍZA ORIANA GOMES

O corregedor Antonio Guerreiro Júnior admitiu que a Corregedoria Geral da Justiça poderá pedir ao Tribunal de Justiça que instaure processo administrativo contra a juíza Oriana Gomes, caso os desembargadores ofendidos com entrevista dela procurem o órgão. A juíza e o teor de entrevista – na qual atribui a magistrados do TJMA suposta proteção ao empresário Alessandro Martins – foram alvo de fortes críticas do desembargador José Joaquim Figueiredo antes do início da sessão administrativa desta quarta-feira, 7.

Oriana Gomes afirmava a um jornal da capital, no domingo, 4, que Alessandro Martins não estaria preso devido a amizades com os desembargadores. A juíza expedira mandado de prisão do empresário do setor de venda de automóveis. Martins teria cometido uma série de crimes contra o consumidor e a ordem tributária e escapado de uma CPI na Assembléia Legislativa.

“Ela precisa nominar quem são esses desembargadores, sob pena deste tribunal ficar mais uma vez desmoralizado perante a opinião pública”, reagiu, indignado, Joaquim Figueiredo, que recebeu o apoio dos colegas. A atitude da juíza foi condenada por vários magistrados.

Guerreiro Júnior pediu ao presidente do TJMA, Jamil Gedeon, cópia degravada de todos os depoimentos para providências.

O desembargador Marcelo Carvalho Silva apresentou proposta – aceita por unanimidade – para que o Tribunal de Justiça entre com pedido de interpelação contra a juíza, para que confirme ou negue o que disse.

Oriana Gomes está de férias desde segunda-feira, 5, da 10ª Vara Criminal (Crimes Contra a Ordem Tributária). Durante os próximos dois meses responderá pela vara o juiz Itaércio Paulino da Silva. O pedido da juíza foi formulado na semana passada.

 

Hoje, na Assembléia Legislativa, um deputado pedetista, disse como se deu o acordo para que o PPS deixasse de apoiar a candidatura de Jackson Lago e partir para a coligação do candidato Flávio Dino.

Segundo o deputado, as negociações foram arquitetadas covardemente pelo ex-governador José Reinaldo, que esteve em São Paulo reunido com integrantes da Executiva Nacional do PPS para dizer que o candidato Jackson Lago não seria mais candidato e que o deputado Roberto Rocha já teria acertado com o grupo Sarney sua eleição ao Senado.

Sem saber das artimanhas arquitetas, segundo o deputado, o grupo de Jackson Lago estava confiante na aliança com o PPS, tanto prova que o ex-governador Jackson Lago já estava no aeroporto para ir a Bacabal festejar a aliança. Fora a sacanagem com o ex-governador Jackson Lago, no dia anterior, integrantes do PPS estiveram no gabinete do deputado Edivaldo Holanda firmando compromisso com o PTC e fazendo contas dos candidatos que seriam eleitos na chapa proporcional entre PTC/PPS.

De acordo com o deputado pedetista, o que mais chama atenção foram as promessas mirabolantes que o grupo reinaldista/flavista fez aos integrantes do PPS, principalmente ao presidente da legenda Paulo Mattos e ao Altemar Lima.

O deputado pedetista disse que o deputado Rubens Junior prometeu eleger o Altemar Lima. Para o deputado, essa promessa tem tudo para não ser cumprida, visto que o Rubens Junior não tem cacife para garantir tal promessa. Vale ressaltar que o deputado Rubens Junior é o mesmo que garantiu uma nomeação gorda para uma irmã do delegado petista Francivaldo Coelho.

Quanto as promessas a Paulo Matos, o deputado disse que são as mais mirabolantes possíveis e que não acredita que serão cumpridas, como foram cumpridas as promessas feitas pelo prefeito João Castelo, que nomeou toda cúpula do PPS na prefeitura de São Luís, para no final ser traído.

O que mais chamou a atenção do deputado pedetista foi saber que o Paulo Mattos tentou levar o partido para as mãos do grupo Sarney, coisa que já tinha deixando o grupo jackista com a pulga atrás da orelha.

“Agora querem usar o Dr. Jackson Lago como boi de piranha, ou seja, garantir que aconteça o segundo turno, com o candidato reinaldista”, frisou um deputado jackista.

 

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares, disse, hoje, que determinou a retirada do ar do site oficial da Casa. Para Marcelo, o site do Legislativo maranhense não pode ser usado como palanque eleitoral de quem quer que seja. Quem não gostou nada foi o deputado Edivaldo Holanda, que usava a tribuna em todos os horários exatamente para que fosse repercutido no site e, assim, dar visibilidade as suas detonações chupadas da mídia opositora ao governo do Estado.

PREVISÕES SOBRE AS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS

Começaram, hoje, na Assembléia Legislativa, os cálculos que estimam as quantidades de parlamentares, por coligação, que serão eleitos. Os cálculos dos deputados Joaquim Haickel e de Marcelo Tavares se assemelham, com diferenças mínimas.

Para Joaquim Haickel, as chapas que disputam uma vaga no Legislativo maranhense, que apóia a governadora Roseana Sarney, devem eleger na média 30 parlamentares, sendo que o chapão elegerá no mínimo 16 deputados e no máximo 18; a chapa encabeçada pelo PRB de 4 a 5 deputados; a encabeçada pelo PTdoB de 3 a 4; a encabeçada pelo PSC também de 3 a 4 parlamentares, enquanto que o PT elegerá de 2 a 3 deputados.

Sobre a chapa proporcional à Assembléia Legislativa que apóia a candidatura do ex-governador Jackson Lago, Haickel prever a eleição de 7 a 8 deputados, enquanto a que apóia a candidatura de Flávio Dino elegerá de 4 a 5 parlamentares.

Segundo as previsões de Joaquim Haickel, o chapão de candidatos a deputado federal que apóia a coligação da governadora Roseana Sarney deve eleger de 12 a13 parlamentares, enquanto que a chapinha fica entre nenhum a 1 deputado.

Para o senado, Joaquim haickel acha que uma vaga está garantida para o senador Edison Lobão e que João Alberto tem tudo para conseguir a segunda vaga, visto que o seu nome é o melhor para disputar com o ex-governador José Reinaldo.

Marcelo Tavares, por sua vez, discorda com Joaquim Haickel na quantidade de deputados que serão eleitos para a Assembléia Legislativa da coligação que apóia Flávio Dino. Para Marcelo, a coligação deve eleger de 5 a 6 parlamentares, podendo chegar a 7, ficando na dependência do crescimento do candidato majoritário e dos votos de legenda.

Sobre a Câmara Federal, o deputado Marcelo disse que a coligação de apoio a Flávio Dino deve fazer apenas dois parlamentares, enquanto a de apoio a candidatura de Jackson Lago deve eleger 4 deputados.

Quanto ao Senado, Marcelo prever que os eleitos serão Edison Lobão e José Reinaldo, mas acredita que a presença da candidatura de João Alberto pode dificultar.

 

O primeiro a registrar sua candidatura foi Marcos Silva do PSTU e como não podia ser diferente voltou a tecer criticas aos que se diz de esquerda, como Jackson Lago e Flávio Dino. Sobre Jackson, Marco Silva disse que após sua eleição em 2006, tratou de procurar rapidamente a então senadora Roseana Sarney. Quanto a Flávio Dino, o candidato do PSTU falou que o “comunista” transita dos dois lados e que o PCdoB é uma legenda de aluguel, além de o partido ter participado dos dois primeiros governos de Roseana.

O segundo foi Jackson Lago (PDT), que marcou seu registro dizendo que “nenhum homem público do Maranhão tem a ficha mais limpa que a dele”. Disse, ainda, que não aumentou em nada seu patrimônio, com isso fica claro que o ex-bom velhinho continua com seu apartamentozinho e sua caminhoneta financiada em 36 vezes.

Flávio Dino (PCdoB) foi o terceiro a registrar sua candidatura no TRE. O “comunista” disse que não pretende impugnar a candidatura de Jackson Lago por decorrência da Lei do Ficha Limpa. Perguntado sobre o seu plano de governo (social), Flávio disse que perseguirá os índices sociais, mostrando, com isso, que não tem um plano ou ação concreta para acabar com a situação de milhares de maranhenses, principalmente porque sabe que esse discurso não passa de balela usada por anos pela “oposição”.

A governadora Roseana Sarney, por sua vez, foi a quarta a registrar sua candidatura. A governadora deixou claro que não pretende impugnar a candidatura de Jackson Lago. Para Roseana, essa decisão deve ser do Ministério Público Eleitoral. A governadora falou que sua chapa tem um conselho político para analisar a questão, mas que a atribuição é do MP.

O quinto a registrar a candidatura no TRE foi o candidato Saulo Arcangeli do PSOL. Saulo falou que as candidaturas de Jackson Lago e de Flávio Dino não representam à esquerda. Para ele, Flávio Dino foi eleito a deputado federal com total ajuda do ex-governador José Reinaldo e dos prefeitos de Caxias e Tuntum, Humberto Coutinho e Tema, que representaram por anos o grupo Sarney.

O blog não conseguiu registrar a presença do candidato do PCB no TRE.

Quanto ao registro da candidatura do vice-governador ao Senado, depois que a mídia oposicionista alardeou que ele estava inelegível por conta de ter dirigido uma reunião do Conselho de Gestão, João Alberto falou que apenas representou a governadora e continuará representando, pois essa é uma de suas prerrogativas. “Eu não assumi o governo”, disse João Alberto. Segundo informações, os membros do Conselho podem disputar cargos eletivos.  

O projeto da dita “esquerda” do Maranhão é completamente antagônico ao projeto do presidente Lula e dos partidos que o seguem.

E é exatamente por esse antagonismo, que a Executiva Nacional do PT ficou indignada e achou esquisito as vaias e as detonações que o presidente Lula sofreu na convenção que homologou a candidatura de Flávio Dino ao governo do Estado.

Para a Executiva Nacional do PT, segundo o presidente do Diretório Estadual do Maranhão Raimundo Monteiro, os membros do PT e do PCdoB que vaiaram o presidente Lula estão na contramão das ações e diretrizes que o PT tem a realizar no Brasil.

A Executiva Nacional sabe, ainda, que o senador cearense Inácio Arruda (PCdoB) bem que tentou defender o presidente Lula, mas que foi em vão, causando ainda mais vaias ao presidente, além de que o senador deixou a convenção depois de sua fala.

De acordo com Monteiro, o PT Nacional sabe que o ex-governador Jackson Lago mostrou que suas ações são totalmente de extrema direita e defende a transição pela direita, não tendo nenhum compromisso com o projeto do presidente Lula. O PDT Nacional e o PT Nacional são conscientes de que Jackson Lago se empenhou fortemente para eleger os tucanos João Castelo em São Luís e Sebastião Madeira em Imperatriz.

Por outro lado, a Executiva Nacional do PT está consciente que o candidato Flávio Dino já demonstrou que quer ser o grande nome da extrema direita e, com isso, se tornar o grande nome para os tucanos aqui no Maranhão. Para que a extrema direita confie nele, Flávio Dino escolheu para sua vice na chapa majoritária, uma integrante do PPS, partido que é do núcleo de campanha de Serra.

Todavia, segundo Monteiro, o PT Nacional tem consciência de que é a governadora Roseana Sarney e o seu pai, o senador José Sarney, que representam a transição pela esquerda e que defendem de fato as ações e as diretrizes do presidente Lula e de sua candidata Dilma, além de ter escolhido um petista, Washington Oliveira, para ser o vice em sua chapa.

Diante dos fatos, verifica-se que o PT Nacional já sabia como seriam os desfechos das chapas majoritárias no Maranhão e quem de fato defendem e lutam pelas ações e diretrizes do presidente Lula e de sua candidata Dilma. Era conhecedor do esquema de 2006, quando houve uma salada de partidos e ideologias, que elegeu vários candidatos ligados ao esquema odioso e maquiavélico de José Reinaldo.