Depois que o TRE cassou o “REGISTRO” de Chico Leitoa, ontem, cabe uma pergunta: Quem irá repor o dinheiro público recebido por Chico Leitoa nos nove meses em que esteve representando o povo maranhense na Assembléia Legislativa?

Esta pergunta se faz necessário pelo fato do Chico Leitoa ter tido o seu registro cassado, com isso não podendo ter sido diplomado e muito menos exercido as funções de um deputado estadual, além de ter recebido do dinheiro do contribuinte nove vezes o gordo salário e verbas indenizadoras.

Caso seja o cassado que devolverá todo o dinheiro recebido, cabe a Assembléia Legislativa fazer a cobrança baseada na decisão do TRE. Caso seja de responsabilidade da Justiça – que demorou em decidir -, que faça o ressarcimento, visto que o contribuinte não pode arcar com esses recebimentos ilícitos.

Como se sabe que as coisas no Brasil são empurradas com a barriga, seria necessário que o verdadeiro suplente da vaga ou qualquer cidadão entre com uma ação na Justiça pedindo o ressarcimento de toda essa grana recebida irregularmente por Chico Leitoa.

CONTANDO COM A IMPUNIDADE

Contando com a lentidão da Justiça, o deputado Rubens Junior disse está tranqüilo com o processo que pede sua cassação por irregularidades na sua prestação de contas, pois sabe que as coisas não se decidirão aqui no TRE, mas sim no TSE. Rubens Junior disse está tranqüilo, também, porque sua prestação de contas já teria sido julgada e aprovada pelo TRE.

SSP INVESTE FORMAÇÃO DE INVESTIGADORES E PERITOS DA POLICIA CIVIL

Até Junho 128 investigadores e 17 peritos participam do Curso de Formação para Investigadores e Peritos da Policia Civil, na Academia de Policia, no bairro São Raimundo. A aula inaugural aconteceu, segunda-feira (8), com a presença do diretor da Academia, Mauro Rocha; delegado geral da Policia Civil, Nordman Ribeiro, representando o Secretário de Segurança Pública, Raimundo Cutrim; diretor do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), Miguel Alves da Silva Neto; e os delegados Álvaro de Sousa, Marco Antônio Rangel de Pinho, Paulo Hertel e Paulo Moreira. Os policiais que iniciaram o curso foram os aprovados no concurso de 2006. Em discurso, Nordman Ribeiro lembrou aos novos alunos a necessidade do aproveitamento integral das disciplinas durante o Curso, pois só assim eles estarão cientes da responsabilidade que assumem como integrantes do Sistema de Segurança. “Tenho grande preocupação com a formação do policial civil. Por isso, peço maior empenho dos professores desta Academia para priorizarem a qualidade no atendimento ao público, o respeito aos preceitos que conduzem a Policia Civil e a dedicação ao serviço de investigação policial”, salientou Nordman Ribeiro.

 

O fim da democracia representativa, a morte das grandes ideologias e o enfraquecimento dos partidos políticos são algumas das conseqüências do mundo virtual contemporâneo - capitaneado pela Internet - apontadas pelo presidente do Senado, José Sarney, em palestra proferida no seminário de lançamento do programa "Brasilianas.Org", da TV Brasil. O evento, de iniciativa da Empresa Brasil de Comunicação e da Agência Dinheiro Vivo, foi realizado nesta terça-feira (9/03) no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, sob a coordenação do jornalista e colunista Luís Nassif.

Na avaliação de José Sarney, o Parlamento tem que conviver com a nova realidade - ouvindo a sociedade em suas diferentes formas de representação e de expressão - sob pena de perder legitimidade. Os parlamentos "estão envelhecendo com poucos dias de eleitos", porque a informação e as demandas mudam a todo momento, inclusive as que motivaram a criação das leis: "Quando nascem, as leis também já são defasadas", dimensionou. Segundo Sarney, criou-se no Brasil, assim como em todo o mundo democrático, a distorção da aprovação de um volume enorme de leis, detalhadas, longas, e as conseqüentes dificuldades de sua aplicação. Citou Montesquieu:"Beaucoup de loi, pas de loi ". Ou seja, traduziu, "quando temos muitas leis, não temos nenhuma lei".

Parlamentos envelhecidos, leis defasadas em pouco tempo de existência, influência das pesquisas de opinião, da mídia e da sociedade com enorme velocidade e impacto, entre outros fatores, formam um novo quadro, na avaliação do presidente Sarney: "A democracia representativa está fadada a desaparecer. Não completamente, mas terá uma outra formatação, não temos como evitar isso".

Para o presidente do Senado, a Internet trouxe mudanças "extraordinárias": "Ao mesmo tempo que ela foi em cima do Congresso e da democracia representativa, ela foi em cima dos meios consolidados de informação. Isso porque ela pode abrir um leque de informações, um leque de verdades, um leque de contestações, e tirou o monopólio dos grande jornais, dos grandes sistemas de TV, das grandes organizações de mídia".

Sobre os partidos políticos, Sarney afirmou que perderam a representatividade. "Os partidos passaram a ficar numa situação secundária". Contou ter ouvido de Bill Clinton, certa vez, que para divulgar idéias e opiniões mais valem dois minutos na televisão do que o esforço de todos os partidos. "Entretanto ele acrescentou que, independentemente disso, sem os partidos não era possível governar", recordou, sobre o pensamento do ex-presidente norte-americano.

Sarney discorreu inicialmente sobre a introdução gradativa das tecnologias da escrita e da comunicação que, pouco a pouco, transformaram a sociedade mundial. "Passei por várias formas de se escrever – lápis, caneta de bico-de-pato, caneta tinteiro, caneta esferográfica... Hoje nem faz mais sentido escrever cartas. Escrevemos somente para confirmar o que já foi dito". Para o presidente, vive-se hoje uma realidade sem volta, de um estilo que já morreu. Ele acredita que a rede mundial de computadores destruiu a forma linear de pensar o mundo, com causas e efeitos. "Com a rede não encontramos um ponto central gerador da causa, cada vez que o procuramos nos perdemos e caminhamos para o infinito", afirmou.

No mundo digital tornou-se impossível distinguir o falso do verdadeiro, prosseguiu o presidente do Senado. Com a extraordinária velocidade de informação, o repique com que ela se expande em rede, torna praticamente inviável distinguir o virtual do real. Rememorou o impacto do aparecimento do rádio em sua cidade natal, Pinheiros, no Maranhão. "O sucesso foi tão grande que o dono do aparelho criou o Clube do Rádio, que de tanta gente que reuniu acabou sendo fechado". O salto no tempo, com o advento da Internet, trouxe uma realidade tão nova e impactante, que as facilidades introduzidas pela tecnologia ameaçam os direitos individuais. Assim, apontou Sarney, um momento de privacidade de qualquer pessoa pode virar um filmete postado no Youtube.

 

A indecisão de José Serra (PSDB/SP) se vai refugar ou não, paralisou o PSDB paulista, e empacou uma reunião de seus membros.

O presidente do PSDB estadual, deputado Antonio Carlos de Mendes Thame, explicou que o encontro serviria para organizar o partido para as disputas nacional e estadual (ou seja, encaminhar a escolha de candidatos a governador, vice e senadores)...

"Mas sem definir o candidato a presidente, também não podemos lançar o nome do postulante a governador. Temos que ter paciência e motivar a militância", afirmou Thame, acrescentando que todas essas ações só serão válidas se houver unidade partidária.

LUCIANO MOREIRA COMANDA CAMINHADA EM HOMENAGEM ÀS MULHERES

Bastante identificado o público da terceira idade, o secretário estadual de Administração e Previdência Social, Luciano Moreira, comandou uma caminhada na Lagoa da Jansen, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Luciano Moreira conseguiu reunir mais de mil pessoas, a maioria formada por idosos assistidos pelo Programa de Atenção Integrada ao Aposentado (PAI), criado há 18 anos pelo secretário. Empolgado com tanta disposição e animação dos aposentados, Luciano Moreira percorreu todo o trajeto (da praça dos Barquinhos à concha acústica), sempre conversando com os idosos. Acompanharam o secretário na caminhada, sua mulher Clara Moreira, o deputado estadual Jura Filho, a vice-prefeita de São Luís, Helena Duailibe e a secretária estadual da Mulher, Catharina Bacelar.

AS COVARDIAS DA FOLHA DE S. PAULO

A direção da Folha de S.Paulo, simplesmente, autorizou a um elemento estranho à redação (mas não aos diretores), o sociólogo Demétrio Magnoli, a chamar de “delinquentes” dois repórteres do jornal, autores de matéria sobre a singular visão do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) da miscigenação racial no Brasil. Vocês, não sei, mas eu nunca vi isso na minha vida, nesses 24 anos de profissão. Nunca. Por tabela, também o colunista Elio Gaspari, que desceu a lenha no malfadado discurso racista de Demóstenes Torres, acabou no balaio da delinquencia jornalística montado por Magnoli.

Das duas uma: ou a Folha dá direito de resposta aos repórteres insultados (Laura Capiglione e Lucas Ferraz), como, imagino, deve prever o seu completíssimo manual de redação, ou encerra as atividades. Isso porque Magnoli, embora frequente os saraus do Instituto Milleniun, não entende absolutamente nada de jornalismo e confundiu reportagem com opinião. A matéria de Laura e Lucas nada tem de ideológica, nem muito menos é resultado de “jornalismo engajado” (contra o DEM, na Folha??). A impressão que se tem é que houve falha nos filtros internos da redação e deixaram passar, por descuido ou negligência, uma matéria cujas conseqüências aí estão: o senador Torres, sujeito oculto da farsa do grampo montada em consórcio entre a Veja e o STF, virou, também, o símbolo de um revisionismo histórico grotesco, no qual se estabelece como consensual o estupro de mulheres negras nas senz alas da Colônia e do Império do Brasil.

 

A cada dia que passa a cara de pau do ex-desgovernador Zé Noel fica mais evidente. Pois não é que ele numa entrevista disse que o presidente do Senado, o ex-presidente da República José Sarney, está em fase de decadência política!!! Então vejamos: Sarney é presidente do Senado, tem mais cinco anos de mandato como senador, é o maior articulista no governo Lula – que fará Dilma a próxima presidente do Brasil -, tem maioria esmagadora no PMDB e é o maior líder no Congresso Nacional. Enquanto isso, Zé Reinaldo não tem mandato nenhum, depende de muito apoio até para se eleger deputado estadual (coisa que não tem), é conhecido pelo Brasil todo como o gestor do governo mais corrupto, principalmente por ter comprado com R$ 1 bilhão do dinheiro do contribuinte a eleição do cassado sorumbático Jackson Lago e dos demais seguidores, foi preso pela Polícia Federal e responde no STJ processo por pagar pontes que não vão e vem de lugar algum, firmou acordo espúrio com a Camargo Correa, comprou superfaturados livros didáticos de uma editora fundo de quintal e demais falcatruas. Diante das diferenças, veja quem é decadente?

INGRATIDÃO

E não é que o pupilo político de Aderson Opera Prima Lago, Emilio Azevedo, foi visto vendendo seu pasquim “Vias de Fatos” na Feira da Praia Grande!!! Até aí nada de novidade, visto que Emílio não dispõe mais da boquinha de adjunto de Aderson, na Casa Civil, no desgoverno do macambúzio Jackson Lago. O problema é que as pessoas que adquiriram o pasquim ficaram indignadas por não verem sequer uma linha defendendo o ex-chefe, no caso da Opera Prima!!! Olha que o pasquim já está na 5ª edição!!! Teve gente que disse: “Quanta ingratidão desse rapaz”!!!

ALELUIA!!!

Hoje, na Assembléia Legislativa, os parlamentares e os jornalistas ficaram livres das lamurias do ex-líder do desgoverno cassado do sorumbático Jackson Lago, deputado Edivaldo Holanda. Também pudera, a sessão era solene em comemoração ao dia internacional da Mulher!!! Contudo, o ex-líder foi à tribuna lembrar-se de quando era líder do governo do saudoso Luiz Rocha, recordando quando era feliz no grupo Sarney!!!

APENAS BUCHA DE CANHÃO!!!

A que ponto chegou a falsidade dos balaios com o desgovernador cassado Jackson Lago!!! Olha que esses caras se deram bem com as benesse$!!! Agora, querem que o ex-bom velhinho (melhor ainda depois de cassado saia apenas como bucha de canhão nas eleições de 2006!!! Em todas as conversas dizem que Jackson fez um péssimo governo, mas que sua presença na eleição será necessária apenas para que aconteça o segundo turno.

OPERAÇÃO CENTRO SEGURO

A Polícia Militar do Maranhão deu início, hoje, na Operação Centro Seguro. A ação será coordenada pelo tenente-coronel Jéferson Telles, comandante do Policiamento Metropolitano (CPM), e tem como objetivo combater a criminalidade e a violência nas áreas do centro da capital, incluindo a Praia Grande e o Anel Viário. Na operação, a PM vai utilizar um grande efetivo de policiamento motorizado, montado e a pé, além do reforço do Batalhão de Choque (BME).

COMEÇA VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE A NO MARANHÃO

A primeira etapa da Campanha de Vacinação contra a Gripe A (H1N1), sob coordenação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), foi iniciada hoje e vai atender profissionais da área de saúde e indígenas. No Centro de Saúde Genésio Rêgo, na Vila Palmeira, os servidores que chegavam para trabalhar logo se dirigiam para a sala de imunização. O Maranhão recebeu mais de 3 milhões de doses de vacina e nesta primeira etapa, que se estenderá até o dia 19 de março, serão vacinados 82.772 profissionais de saúde e 28.477 indígenas.

 

A segunda década do século 21 começa para as mulheres como terminou o século passado. Elas trabalham mais e ganham menos, ainda que sejam mais qualificadas do que os homens. Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego mostram que, no mercado formal, as mulheres de todos os níveis de escolaridade ganham menos do que os homens com o mesmo grau de formação.

Entre os analfabetos, a renda média mensal em 31 de dezembro de 2008 era de R$ 614,80 para os homens, enquanto para as mulheres trabalhadoras ficava em R$ 506,95.

Esse fenômeno se verifica entre os trabalhadores com formação em nível superior. A média salarial para esse grau de instrução, à época, era de R$ 3.461,82. No caso dos homens, essa renda subiria para R$ 4.623,98. Se o assalariado fosse mulher, o salário seria de R$ 2.656,47.

Para o demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, professor titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, ligada ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existe no mercado de trabalho uma espécie de “segregação ocupacional” na qual as mulheres estão em posições de menor prestígio, formalização e proteção social.

A socióloga Eva Blay, ex-senadora (PSDB-SP) e professora titular aposentada da Universidade de São Paulo (USP), assinala que as mulheres estão subindo lentamente na hierarquia dos postos do mercado de trabalho. Ela aponta que as relações de trabalho ainda são marcadas pelo machismo. “O mercado resiste em contratar uma mulher por medo de que ela não consiga se impor aos demais trabalhadores homens.”

Segundo a acadêmica, ainda pesa contra as mulheres preconceitos como a falsa ideia de que elas faltam mais ao serviço do que os homens.

Além do trabalho fora de casa, as mulheres precisam se dedicar a atividades não remuneradas, como os afazeres domésticos. Segundo dados do IBGE referentes a 2007, as mulheres de 10 anos de idade ou mais se dedicavam 22,3 horas semanais aos afazeres domésticos contra 5,2 horas dos homens.

“Estamos muito longe de ter uma cultura em que marido e mulher cooperem com esses afazeres”, lamenta Neuma Aguiar, professora de sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

“A gente é invisibilizada. Parece que lavar e consertar roupa, preparar comida ou cuidar da pessoa doente estão descoladas da produção da riqueza, mas não estão”, critica Fátima Lucena, professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

“Participamos da produção da riqueza, mas na hora da distribuição perdemos muito mais do que os homens”, lamenta. Fátima Lucena, no entanto, faz uma autocrítica: “A mulher não é somente vítima, mas também construtora das relações sociais”.

A socióloga Marlise Matos, chefe do Departamento de Sociologia da UFMG, concorda. “Homens e mulheres são socializados em uma cultura tradicional, conservadora, patriarcal, machista. Esse é o caldo cultural que não é privilégio dos homens. Há um ciclo de retroalimentações do qual as mulheres têm responsabilidade porque não quebram”, avalia.

 

"DINO BOY" FOI SUCESSO NOS ANOS 60...

Quando ouço esta história de que o "Dino Boy" é o novo na eleição de 2010, fico um tanto triste. Pelo que me lembro esse negócio de "dinos" e de "boys" foi sucesso mesmo nos saudosos anos 60 em interessante desenho animado do estúdio Hanna-Barbera.

Segundo a Wikipédia, "Dino Boy é um personagem de desenho animado da Hanna-Barbera, produzido durante os anos de 1966-1968. Era exibido juntamente com os episódios de Space Ghost.As aventuras de Todd, o Dino Boy, começam quando ele cai de pára-quedas de um avião em chamas, em um vale perdido habitado por dinossauros, humanos selvagens e tigres dente-de-sabres. É salvo da morte por um homem das cavernas que passa a chamar de Ugh. Como montaria ele cavalga um pequeno brontossauro". Veja mais em <http://pt.wikipedia.org/wiki/Dino_Boy>

Bem, no caso do nosso atual "boy", não foi de para-quédas, foi na base da compra de votos com o R$ 1 bilhão desviado dos convênios providenciados por Zé Noel para eleger o desgovernador cassado, o macambúzio Jackson Lago e sua trupe.

Mais de "Dino Boy" no Youtube. Pelo menos, esta é uma aventura interessante...

<http://www.youtube.com/watch?v=o_f6X6Uk8AM>

GOVERNO EXIGE CELERIDADE NOS SERVIÇOS DE DUPLICAÇÃO DA PEDRO NEIVA DE SANTANA EM IMPERATRIZ

Os serviços de duplicação da rodovia Pedro Neiva de Santana entre Imperatriz e João Lisboa, deverão ganhar mais celeridade em 10 dias. Este foi o prazo dado pelo vice-governador João Alberto de Sousa, que esteve na cidade inspecionando as obras, na sexta - feira (5), e não gostou do que viu.

De acordo com o vice-governador os trabalhos estão lentos e a recomendação da governadora Roseana Sarney, é para que a obra entre no ritmo determinado pelo cronograma estabelecido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

“Comuniquei ao engenheiro da empresa que os serviços estão lentos e isso não pode continuar. A governadora exige que seja mais rápido, para que a obra seja entregue dentro do prazo estipulado”, destacou.

Segundo João Alberto, “a recomendação, é que se esta determinação não for cumprida pela empresa vencedora do processo licitatório para realizar a duplicação, em dez dias o contrato será suspenso com o Governo do Estado”.

Ele, acrescentou ainda que a administração estadual dispõe de recursos do tesouro em caixa e nada impede que a obra seja tocada com mais celeridade. “Não existe motivos para esta lentidão nos serviços, porque os pagamentos estão normais. Portanto, não aceito que fique da forma que está”, exclamou.

Visita ao estádio

O vice-governador João Alberto, visitou também o Estádio Frei Epifânio d´Abadia, que após sua conclusão será o mais moderno do Maranhão, com capacidade para abrigar cerca de 12 mil torcedores sentados, além de estar dotado com toda a infraestrutura exigida pelos padrões da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

No local, João Alberto conversou com os operários que trabalham na fase de conclusão da obra e com o engenheiro responsável pelos serviços. “Estou satisfeito com esta obra e o estádio deverá ser entregue ao povo de Imperatriz até o final do mês pela governadora Roseana Sarney, que aqui passará duas semanas, em mais uma etapa do governo itinerante”, finalizou.

O novo Frei Epifânio conta com vestiários, salas de aquecimento, banheiros, lanchonetes, cabines de rádio e TV, placar eletrônico, dependências com acesso a portadores de deficiência física, lojas de conveniência e gramado com sistema de irrigação eletrônico e drenagem, além de iluminação nas torres, cada uma, equipada com 32 refletores, alimentados por uma subestação de 300 KVA dentro do próprio estádio.

Em sua visita a Imperatriz, João Alberto esteve acompanhado dos secretários de Estado Adhemar Freitas (Sul do Maranhão), Ricardo Murad (Saúde) e Sérgio Macêdo (Comunicação); do ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, lideranças políticas e empresariais, além de diretores e assessores da Regional de Imperatriz do Governo do Estado.

 

GRANDE MÍDIA ORGANIZA CAMPANHA CONTRA CANDIDATURA DE DILMA

Em seminário promovido pelo Instituto Millenium em SP, representantes dos principais veículos de comunicação do país afirmaram que o PT é um partido contrário à liberdade de expressão e à democracia. Eles acreditam que se Dilma for eleita o stalinismo será implantado no Brasil. “Então tem que haver um trabalho a priori contra isso, uma atitude de precaução dos meios de comunicação. Temos que ser ofensivos e agressivos, não adianta reclamar depois”, sentenciou Arnaldo Jabor.

Se algum estudante ou profissional de comunicação desavisado pagou os R$ 500,00 que custavam a inscrição do 1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, organizado pelo Instituto Millenium, acreditando que os debates no evento girariam em torno das reais ameaças a esses direitos fundamentais, pode ter se surpreendido com a verdadeira aula sobre como organizar uma campanha política que foi dada pelos representantes dos grandes veículos de comunicação nesta segunda-feira, em São Paulo.

. Leia a matéria completa aqui

 

Caro editor,

Sobre a reportagem "EUA citam Arruda e sarney como exemplos de corrupção" (Brasil, ontem), ressalto que o título não corresponde ao teor do texto. O relatório em referência não menciona o presidente do senado e não faz o juízo de valor que o título do jornal sugere, apenas cita que veículos da imprensa brasileira publicaram acusações de "impropriedades" contra ele.

A citação de que o senador teria uma conta ilegal no exterior foi motivo de um ofício seu, de 13 de julho de 2009, ao procurador-geral da República, conferindo-lhe todos os poderes para investigar a existência de tal conta em qualquer país, abrindo mão do sigilo bancário. Este e outros documentos compõem a defesa do presidente do senado -disponível no site desta Secretaria de Imprensa- contra todas as acusações feitas contra ele no período. Por fim, o próprio relatório do Departamento de Estado, em trecho não divulgado por este jornal, acrescenta que "comissões investigativas do senado consideraram sem fundamento as acusações contra o presidente do senado.

Atenciosamente,

Assessoria de comunicação da presidência do Senado

A VARA AGRÁRIA QUE O TJ-MA AINDA NÃO CRIOU

O que na verdade estaria por traz da falta de interesse por parte do Tribunal de Justiça do estado do Maranhão, em não criar e fazer de fato funcionar a tão prometida Vara Agrária, imprescindível para julgar questões agrárias e fundiárias, há bastante tempo sendo inapropriadamente julgadas por Varas Cíveis, Criminais e Fazendárias, ao contrário dos demais Tribunais estaduais de Justiça ?

De nada mesmo na pratica adiantou a visita do titular da Ouvidoria Agrária Nacional, feita recentemente ao ultimo presidente do TJ-MA, tratando estes da criação e funcionamento da Vara Agrária no âmbito das Comarcas do Tribunal de Justiça deste estado, mais do que necessárias para resolver as verdadeiras causas dos conflitos agrários e fundiários, o que de certo modo surpreenderia a forma com que tais assuntos há décadas estão sendo continuamente julgados, na grande maioria das vezes prevalecendo o que diz a respeito da posse e da suposta propriedade, a tal da “fé pública registral”, muitas das vezes reparadas conforme pedidos de anulação destas, quando das raras vezes acatados pela Corregedoria-Geral do Tribunal da Justiça estadual.

Que não nos entenda mal, o Dr. Desembargador titular da atual presidência do TJ-MA, na condição de uma autoridade vinda da Procuradoria Geral de Justiça/MA, quando nesta oportunidade evocamos alguns preceitos constitucionais para em nome do interesse coletivo de pequenos produtores rurais, igualmente de moradores de terras rurais e urbanas, destacarmos a preocupante questão Social refletida nos conflitos agrários e fundiários reinantes nesta capital, nesta grande ilha, e nas demais regiões deste estado, resultante da estranha e danosa demora da não-criação da prometida Vara Agrária. Entendimento este, que fazemos questão de ser extensivo ao atual Dr. Desembargador titular da Corregedoria-Geral do TJ-MA.

(frente comunitária da gleba tibiri-pedrinhas e outros* e-mail: frecom_tp@hotmail.com)

LUCIANO MOREIRA INAUGURA PERÍCIAS MÉDICAS E DIVULGA APROVADOS EM CONCURSO

O secretário estadual de Administração, Luciano Moreira, está em estado de graça. Ontem, inaugurou a Superintendência de Perícias Médicas do Estado, importante setor da Seguridade Social.

E logo que chegou ao prédio, na Avenida Magalhães de Almeida, foi surpreendido por idosas integrantes do Tambor de Crioula do Programa de Ação Integrada ao Aposentado (PAI),que o recepcionaram com música.

Em seu discurso, Luciano Moreira destacou que a entrega da nova sede da Superintendência de Perícias Médicas representava mais uma ação do governo Roseana Sarney em benefício do servidor público estadual, dentre tantos outros como a extinção da Lei do cão, serviço de pronto atendimento ao servidor, seguro de vida, a revitalização do Centro Social. Anunciou para ainda este mês a inauguração do Centro de Atendimento Odontológico do Servidor Público.

Após essa inauguração, Luciano Moreira se dirigiu à Secretaria de Estado da Educação, onde o secretário César Pires o aguardava para a divulgação da lista final dos aprovados do concurso público para provimento de vagas de professor da rede estadual de ensino.

Segundo Luciano Moreira, o concurso sintetiza o esforço que o Governo do Estado está fazendo para efetivar uma educação de qualidade no Maranhão. "O sistema educacional fica mais estabilizado quando se efetiva o quadro de professores", ressaltou.

 

Está correndo nos quatro cantos de São Luís que um dos bandidos mortos pela Polícia Federal em Santa Luzia do Paruá, quando do assalto a uma agência do Bradesco, é ligadíssimo a um parlamentar maranhense. Em uma conversa, escutei até que existe um babado forte entre os dois (bandido e o parlamentar). Em outra conversa, escutei que a Polícia Federal já está até investigando o cujo parlamentar. Pelo visto vem chumbo grosso por aí!!!

AÉCIO DIZ QUE NÃO COGITA VOLTA A DISPUTA PRESIDENTE

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), voltou a indicar nesta quinta-feira (4) sua opção por uma participação regional nas eleições deste ano, apesar do desejo de muitas lideranças oposicionistas para que seja candidato a vice-presidente. O governador disse ainda que não cogita voltar à disputa presidencial caso a candidatura Serra não se concretize. "Minas é minha causa, minha casa, meu chão. Minas é minha pátria", disse durante inauguração da nova sede administrativa do governo mineiro. Em resposta, o público gritou "Aécio presidente". Em dezembro, o governador abriu mão publicamente de suas pretensões de ser o candidato do PSDB à Presidência nas eleições deste ano. Desde então, é grande a pressão para que ele venha compor como vice na chapa do partido. O provável candidato, o governador José Serra (SP), ainda não tornou pública sua pré-candidatura. Isso ajuda a alimentar especulações de que ele pode não disputar a Presidência, o que abriria o caminho para Aécio voltar ao páreo.

HELENA QUESTIONA SE VALE A PENA BARRAGEM NO PARNAÍBA

A deputada Helena Barros Heluy (PT) falou, nesta quinta-feira (04), na Assembleia Legislativa, sobre a audiência pública, em Barão de Grajaú, onde representou aquele município maranhense e Floriano (Piauí), durante as discussões sobre a possível construção de cinco barragens no Rio Parnaíba. A construção das hidrelétricas pode atingir nove municípios dos dois estados. Helena disse que o relatório de impacto ambiental apresenta 80 impactos negativos sobre a região caso sejam construídas as hidrelétricas de Estreito e Cachoeira, Entre os danos à região estão o extermínio de aves e peixes, como foi constatado em 40 anos da instalação da barragem e hidrelétrica de Boa Esperança. “O que é mais grave e mais sério é que, nesses 40 anos de destruição de meio ambiente, se constata de forma equilibrada, que não se vê quais os lucros em termos socioeconômicos para aquela região com a referida barragem”, destacou Helena. Ao comentar que a religiosidade do povo daquela região será profundamente atingida, Helena criticou o argumento de que as igrejas serão poupadas, dizendo: “não existe igreja sem povo”. Ela afirmou que o semblante dos moradores mais antigos do povoado Manga apresentava a incerteza de como ficarão suas vidas.

RICARDO MURAD VISTORIA OBRAS NO HCM, NO VINHAIS E CASA DO TRABALHADOR

Os serviços de melhoria e ampliação da Casa do Trabalhador, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vinhais e do Hospital Carlos Macieira foram vistoriados pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, na manhã desta quinta-feira (4). Ele garantiu que nunca houve investimento e determinação tão grande por parte do Governo do Estado para melhorar o setor da saúde como acontece agora. "A governadora Roseana Sarney tem dado todo o apoio para que pudéssemos realizar um grande trabalho e, mesmo neste curto espaço de tempo conseguimos fazer uma revolução e colocar a rede de saúde na liderança de um processo de atendimento universal gratuito e de qualidade para as pessoas. Os funcionários se engajaram, os atendimentos aumentaram e a qualidade dos serviços hoje não difere dos hospitais particulares" afirmou. Sobre a Casa do Trabalhador, Ricardo Murad disse que foi feita uma parceria com a Secretaria de Administração e que está adequando a estrutura para receber, neste próximo mês, a Superintendência de Atenção Básica. O Centro de Saúde do Vinhais, que está sendo transformado em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), já está com a primeira etapa concluída. Nesta fase, foram construídos oito consultórios médicos e dois odontológicos, salas para fisioterapia, terapia ocupacional, atendimento social e para imunização, farmácia, laboratório de análises clínicas e recepções interna e externa. "Cada UPA terá uma ambulância UTI Móvel, equipes médicas de plantão em todas as especialidades e uma sala vermelha para atendimento profissional de urgência". Equipes da SES estão sendo capacitadas para realizar este atendimento prioritário. No Ipem, Ricardo Murad disse que o estado passa a viver um momento novo na prestação de saúde à população. Ricardo falou que todo o estado reflete nesta obra e é um trabalho que gratifica, incentiva e demonstra que estamos no caminho certo. Com a ampliação dos serviços, o HCM terá atendimento de alta complexidade nos 59 leitos de unidades de terapia intensiva com especialidades cardiológicas, neurológicas e cirúrgicas.

 

Amanhã, o PT maranhense receberá dos grupos as teses das táticas de aliança e as propostas de apoio a outros candidatos ao governo do Estado. O grupo “Construindo um Novo Maranhão”, por exemplo, seguirá a proposta aprovada no Congresso Nacional do partido, ou seja, palanque único da base de aliança do PT. Pelo andar da carruagem, o grupo “construindo um Novo Maranhão” – que tem a maioria dos delegados -, conseguirá que seja aprovada sua tese, com apoio a candidatura da governadora Roseana Sarney. No encontro estadual, nos dias 26 e 27 do corrente mês, será definida a tática e a aliança eleitoral. Só serão discutidas as teses que tiverem 1/3 da executiva ou do diretório estadual. A Executiva é constituída por 17 membros e o Diretório por 51 membros.

RECEBIDA DENÚNCIA CONTRA PREFEITO DE CAJAPIÓ‏

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu, por unanimidade, nesta quinta-feira, 4, denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do município de Cajapió, Francisco Xavier Silva Neto, por não haver apresentado a prestação de contas do exercício financeiro de 2008 dentro do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os desembargadores José Bernardo Rodrigues (relator), Raimundo Nonato de Souza e Benedito Belo votaram de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, pelo recebimento da denúncia para que seja instaurada ação penal contra o prefeito. Francisco Neto foi denunciado nas sanções do artigo 1º do Decreto-Lei n.º 201/67, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade de prefeitos. O TCE, por meio de resolução administrativa, declarou inadimplente o denunciado, ao final do período estabelecido para a prestação de contas de 2008.

CONVOCADO 5.320 CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Os secretários César Pires e Luciano Moreira divulgaram, hoje, a lista dos 5.320 candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas de professor da rede estadual de ensino. Os aprovados deverão apresentar documentação necessária para a nomeação a partir da próxima segunda-feira (8).A lista dos aprovados está nos sites do Governo do Maranhão www.ma.gov.br e no da Secretaria de Estado da educação (Seduc) www.educacao.ma.gov.br. Os secretários informaram ainda que o resultado do seletivo para professor, realizado no dia 7 de fevereiro, será divulgado terça-feira (9). Para César Pires, o concurso representa um novo momento para a educação do Maranhão, com o reconhecimento da competência dos docentes, por meio de concurso público e de um seletivo meritório, sem indicação política. "Estamos unindo a ambiência física e competência intelectual. Os secretários anunciaram ainda que a remuneração dos professores, indicada no edital, sofreu um reajuste, de acordo com a Lei nº 9.183 de 09/12/09. Os salários que variavam de R$ 776,12 a R$ 1.481,20 passaram agora a ser de R$ 854,98 (para professores com formação em nível médio), R$ 1.217,57 (para professores com formação em nível superior com área de atuação no Ensino Fundamental) e R$ 1.631,57 (para docentes com formação em nível superior, que atuarem no ensino médio). O reajuste será repassado para os 27 mil professores ativos da rede estadual de ensino, de acordo com o nível e a referência. Foram 49.396 inscritos no concurso realizado no dia 13 de dezembro, em São Luís, Imperatriz, Caxias e Bacabal.

TJ MANDA PREFEITURA DE SÃO LUÍS NOMEAR APROVADOS EM CONCURSO DA SAÚDE

A prefeitura de São Luís tem 10 dias para promover todos os atos necessários à nomeação, posse e exercício de 13 candidatos aprovados em concurso para o cargo de técnico em radiologia, sob pena de multa diária de R$ 500, a ser paga pelo secretário municipal de administração. A decisão é da Primeira Câmara Cível do TJ, durante sessão desta quinta-feira, 04. O mandado de segurança foi indeferido pelo juiz da causa, que concluiu pela inexistência de direito líquido e certo à nomeação dos candidatos. Os concursados recorreram da decisão, sustentando equívoco no julgamento do magistrado, uma vez que houve a demonstração de provas contundentes da existência do direito. A defesa do município informou que já nomeara 30 candidatos, que não haveria contratação irregular e que os demais aprovados seriam nomeados gradativamente até término do prazo de validade do certame, em abril de 2009. A desembargadora Graças Duarte, relatora do recurso, concedeu a segurança e determinou a nomeação dos aprovados, independentemente da expiração do prazo do concurso. Citando entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou que a prefeitura, depois de homologado o concurso, não pode se esquivar de nomear os candidatos aprovados dentro do número de vagas, não sendo caso de mera expectativa de direito, mas de ato vinculado (obrigatório).