Por Jean Carlos Gonçalves.

Embora na condição de prefeito interino, Isaac da Silva Ribeiro ocupou o cargo por um período considerável (27/12/1955 à 31/01/1959), portanto mais de três anos, período no qual foram adotadas medidas iniciais cabíveis para dar à cidade um aspecto de sede do município. Por outro lado, é importante destacar que pelo contexto histórico da época os municípios ficavam a mercê dos irregulares repasses do governo, o que inviabilizava obras de maior e vulto.

Outro dado importante é que este primeiro mandato transcorreu sem a existência de Câmara Municipal, que só foi instalada no início do mandato subseqüente. Por esta razão Isaac Ribeiro exerceu a sua gestão através de decretos. Os primeiros estão registrados no Livro nº1 de Registros de Decretos e Leis do Município 1955 a 1964, às folhas 1 e 2:

“Decreto – Lei nº1, 28 de dezembro de 1955 – Criação de cargos, fixação de vencimentos e lotação do quadro de funcionários:

Artº1 – Fica aprovado o quadro de funcionários do município, bem como seus respectivos vencimentos: -.

Artº2 – Os funcionários a que se refere este decreto constituirão o quadro único do município, [...] Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e a execução do presente decreto pertencer, que o cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nele contém.

Prefeitura municipal de Tuntum, 28 de dezembro de 1955, 134º da Independência e 67º da República.

Isaac da Silva Ribeiro

Prefeito Municipal

Cumprindo este decreto, passou a ser lotados: 4 funcionários com na Prefeitura Municipal, incluindo o cargo do prefeito; 34 funcionários na Educação Pública, dos quais 30 na condição de professores municipais. Também foram contratados, guardas municipais, escrivão da Delegacia e carcereiro da Cadeia Pública e com lotação na Segurança Pública. Além disso, evidentemente, o prefeito tratou de providenciar o prédio para a instalação da prefeitura municipal, cujo local corresponde atualmente ao Centro Ambulatorial Frei Dionísio Guerra.

Isaac Ribeiro assinaria ainda antes de expirar o ano de 1955 outros decretos, nos quais apontaram para medidas organizacionais do novo município como a criação de escolas públicas – Escola Agrupadora Vitorino Freire, no bairro Tuntum de Cima, Escola Reunida Dr. Isaac Martins na sede e outras em alguns povoados (Decreto Lei nº3, 28/12/1955). O Decreto nº7 do dia 30 do mesmo mês e ano considera o riacho Tuntum como de utilidade pública. Outro da mesma data, o de nº8, fixa o local de realização da Feira Livre. Esta, curiosamente, era realizada aos sábados, onde atualmente corresponde a Rua Vitorino Freire (Gomes, 2007).

É também considerável o decreto nº13/1956 que estabelecera como datas comemorativas e, portanto, feriados municipais a data de criação (12/09/1955,) e instalação do município (27/12/1955). A primeira é a data em que se comemora o aniversário do município, a segunda, no entanto, passa despercebida, relegada ao esquecimento.

Em março de 1956 o Decreto Lei nº14 assinado pelo prefeito estabeleceu os nomes para os logradouros públicos, observando-se homenagens às primeiras famílias que habitaram a sede, a exemplo da Rua dos Benvidos, Rua dos Andrades, Rua Frederico Coelho. Com a data de criação consta a Rua 12 de setembro. Também foram congratuladas pessoas que contribuíram prestado serviços e apoio ao município de Tuntum como: Rua Senador Vitorino Freire, Rua Governador Eugênio Barros, Rua Ariston Leda, Rua Isaac Ribeiro, Avenida Frei Aniceto, Praça Eurico Ribeiro entre outras.

Outra instituição significativa promovida pelo prefeito interino, fora a criação da Agência Arrecadadora, cuja função era de arrecadar taxas e impostos das casas comerciais, bares, açougues, tanto na sede como nos bairros e povoados. Para a execução deste trabalho o prefeito nomeava um agente fiscal. Também se registra no referido governo a construção da Delegacia de Polícia, que ainda hoje está situada no mesmo local, à Rua Isaac Ribeiro.

Assim sendo, essas medidas de caráter organizacional estabelecidas na gestão do prefeito interino Isaac Ribeiro, nos leva a concluir o mesmo cumpriu bem o seu papel dada às circunstâncias históricas do início de nossa autonomia política.

NOVO DELEGADO

Tuntum já tem um novo delgado de polícia para tentar resolver, pelo menos, a metade dos crimes que vem acontecendo no município. Felipe César Gonçalves de Mendonça é o nome da ‘fera’ indicado pela Secretária de Segurança Pública. O novo titular é natural do Estado do Ceará. Estive hoje pela manhã na delegacia na esperança de conversar com o novo delegado, mas ele já havia viajado, só retornando na segunda-feira para assumir seu posto em definitivo. A delegacia local está sem um titular desde o final de 2008.

SAMU EM ATRASO

Conversei ontem à tarde com um funcionário do Samu e ele me afirmou que todo corpo do órgão estão com seus vencimentos atrasados. Ele me adiantou que o Governo Federal não faz o repasse dos 50 por cento que é de sua obrigação há quase três meses. Usando o mesmo comportamento está o Governo do Estado que tem obrigação de repassar 25 por cento, sendo o restante de responsabilidade do município. O município só poderá realizar o pagamento depois do repasse dos recursos. Esse governo Lula (xérox) tem muita é propaganda, depois ainda quer emplacar a Dilma a força, vai morrer na praia.

MAGNO NA PRESIDÊNCIA

As línguas mais ferinas da cidade andaram comentando nos locais mais comuns de debates políticos que o vereador Magno Melo estaria articulando sua candidatura a presidência da Câmara. Os mais otimistas afirmaram que o jovem vereador já teria cinco dos nove votos, garantindo dessa forma sua eleição. Mas não passa de balela dos especuladores políticos de Tuntum. Magno me afirmou agora pouco que tudo é conversa fiado. ‘Não sou candidato a nada, isso é conversa’, me respondeu o sertanejo.

             A nova política que vem adotando o Ministério da Saúde para os Serviços Móveis de Urgência (Samu) em todo o país está gerando debates e questionamentos entre gestores municipais e secretários municipais de Saúde para definir a problemática da regionalização do próprio sistema de atendimento.

Hoje pela manhã Tuntum abrigou um desses encontros que reuniu cinco gestores municipais, entre eles o prefeito Zé Mário, de São João dos Patos, João da Cruz, de São José dos Basílios, Chico Cunha, de Tuntum e secretários municipais de Saúde. No encontro foi discutido a possível divisão do estado em cinco macro regiões pelo Ministério da Saúde. Tuntum que hoje faz uma cobertura de atendimento em dez municípios poderá sofrer alterações com o ingresso de outros na sua área de cobertura.

              Dos muitos temas debatidos um dos mais polêmicos foi o sistema de regulação que poderá ser implantado em outro município, já que o Ministério da Saúde não aceita o mesmo município abrigar a central e a regulação, segundo informações repassadas. Um dos viáveis municípios candidatos é o de Presidente Dutra, mas no encontro foi ventilada opiniões contrárias, principalmente pela forma de como o município vem sendo conduzido ultimamente. Nos bastidores do encontro comentaram o descaso da atual gestão com a única Unidade Básica de Atendimento, abrigada naquela cidade e pertencente ao Samu de Tuntum, que não recebe os serviços de manutenção devido, sendo obrigado o gestor tuntuense intervir quando necessário. Como aconteceu recentemente na reposição dos pneus da viatura.

A secretária de Saúde, Rafaela Cunha, que participou ativamente dos debates onde vez alguns esclarecimentos, afirmou ao blog que no momento não houve nenhuma definição e que vai ser necessário a realização de outros encontros. Como palestrante esteve também presente o ex-prefeito Cleomar Tema que tirou as principais dúvidas dos presentes.

 

A Avenida Richarllisson Costa, antiga Grande Oriente, que liga o bairro Tuntum de Cima ao centro está recebendo novos quebra molas. O objetivo é inibir, principalmente acidentes envolvendo motocicletas e pedestres, que ultimamente vem sendo comum. O percurso até o bairro durante muito tempo vem sendo área de passeio e caminhadas, ocorrendo com freqüência acidentes, alguns até fatais, como o que aconteceu em dezembro último envolvendo um jovem de 16 anos.

A Secretaria de Obras há muito tempo vinha sendo cobrada pela população por essas medidas preventivas. Os quebra molas que estão sendo feito de cimento e brita tem a forma de uma pequena rampa para não prejudicar excessivamente o tráfego.

No dia de hoje conversei com várias pessoas e todas dizem que essa é uma boa atitude, pois só assim haverá mais tranqüilidade para os pedestres. “Com certeza vai mudar muito o comportamento do trânsito naquele trecho. Eu mesmo fico muito preocupado com os meus filhos que todos os dias trafegam por lá’, afirmou o empresário Acrânio Viana. A Secretária de Obras tem previsão de construir cerca de oito quebra molas.

 

Com a decisão da justiça em extinguir o processo de autoria do Ministério Público Estadual, impetrado no ano de 2002, em que pedia o fim da cobrança com base no atributo físico do imóvel, tarifação presumida, o Promotor de Justiça, Antônio de Pádua Luz decidiu fazer uma proposta de reajustamento de tarifas, hoje utilizada pela Caema na sede do município. Segundo Antônio de Pádua o modelo de aferição hoje utilizado pela companhia é incompatível com a realidade econômica dos tuntuenses que estão sendo duramente prejudicados. ‘A minha proposta é que cada domicilio ou imóvel com até cem metros quadrados pague a tarifa mínima de no máximo nove reais. Residências com até 150 metros, no máximo, 19 reais. Outras que tenham mais do que isso, até 30 reais’, explicou o promotor.

A proposta foi feita ao representante da Regional de Presidente Dutra que gostou bastante do que ouviu. Um novo encontro, agora com a participação dos advogados da Caema está marcado para amanhã. ‘Acredito que esse seja um bom caminho para as duas partes e estou confiante que a proposta seja aceita’, disse Pádua. Após a emissão do atual modelo de cobrança muita gente tem procurado a Promotoria de Justiça pedindo atitude contra os abusos da Companhia, que até o momento tem se mostrado irredutível. O processo extinto pela justiça que havia sido reformado pelo Tribunal de Justiça em 2005 sentenciava a Caema a instalar hidrômetros em todas as unidades consumidoras, fato que nunca aconteceu.

Se o processo não tivesse sido extinto a Companhia de Água e Esgoto teria a opção da instalação dos hidrômetros ou a manutenção da tarifa mínima, cerca de nove reais. ‘Na situação que se encontra hoje eu teria que entrar com outra ação na justiça, percorrendo outro longo caminho, por isso estou optando por um acordo’, resumiu o promotor. A maioria da população ainda não pagou a última cobrança agurdando uma decisão que venha a lhe favorecer.



 

O prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT), já está tão à vontade no grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB) que anda fazendo um apelo ao secretário Ricardo Murad (Saúde). Quer que ele libere o ex-prefeito Cleomar Tema (Tuntum) para votar em sua mulher, a deputada Cleide Coutinho (PSB). Tema está alinhado à candidatura de Ricardo.

O prefeito de Caxias Humberto Coutinho sente-se uma alma gêmea na política com o ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, que durante muitos anos vem dando apoio as suas candidaturas a deputado estadual, assim como a última de sua esposa e deputada Cleide Coutinho. Humberto sabe da força política que ainda tem Cleomar Tema e que seu apoio significaria uma somatória muito boa de votos a sua esposa.

Não é impossível, porém será muito difícil o deputado licenciado e atual Secretário de Saúde, Ricardo Murad abrir mão do bom “quinhão eleitoral” que representa Tuntum nesse momento em que muitos governistas estão se “engalfinhando” por um punhado de votos, ou por um ínfimo apoio de qualquer desprezível cabo eleitoral. Com as forças do prefeito Chico Cunha e do ex Cleomar Tema, Ricardo só tiraria uma soma maior de votos na sua cidade natal Coroatá e em São Luís. Humberto tem razões suficientes para reivindicar o apoio do fiel aliado que ajudou a ser conhecido nos extremos do estado lhe assegurando, praticamente, a presidência da Famem por duas vezes. Como tudo na política pode acontecer, quem sabe Humberto e Tema voltarão a ser a mesma alma de antes.

Em 1950, já como distrito de Presidente Dutra, o povoado que contava com uma população de aproximadamente 600 habitantes. Com a migração de nordestinos no ano de 1955 o povoado passou a contar com aproximadas 3000 almas. Evidentemente, esse aumento populacional não fora resultante do crescimento vegetativo, apesar da taxa de natalidade ser bastante elevada, e, por conseguinte, as famílias por essa época serem bastante numerosas, mas, sobretudo, devido à migração dos irmãos nordestinos e por habitantes do sul maranhense, que pelas mesmas razões de seus antecessores vieram buscar na Mata do Japão condições ideais, principalmente porque aqui ainda se encontravam extensas áreas de terras desocupadas.

Deste modo, alguns políticos interessados em controlar os eleitores do futuro município, passaram a articular uma proposta para emancipar Tuntum.

Nesse contexto, destacam-se as figuras do então jovem deputado estadual Eurico Bartolomeu Ribeiro, que apresentou junto a Assembléia Legislativa do Estado o projeto de lei de criação do município, cumprindo deste modo um compromisso de campanha com seu tio e chefe político local Ariston Arruda Leda, que a época era o prefeito de Presidente Dutra e pretendia comandar o futuro município.

Assim, buscou-se a emancipação política, sendo encaminhado o projeto de Lei para Assembléia Legislativa, o mesmo fora aprovado em 1º de setembro de 1955, o qual previa obviamente, o desmembramento do município de Presidente Dutra, fato que ocorreu em 12 de setembro de 1955, sancionado pelo então governador do Estado, Eugênio Barros, através da lei nº. 1362/55.

“LEI Nº. 1362 DE 12 – SETEMBRO DE 1955

CRIA o município de Tuntum

O Governador do Estado do Maranhão

Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art.1º. – Fica criado o município de Tuntum, cujo território será desmembrado do município de Presidente Dutra.

§ 1º. – O Município ora criado terá a categoria de termo têrmo judiciário pertencente a comarca de Presidente Dutra.

§ 2º. – A sede do Município será o atual povoado Tuntum o qual será elevado a categoria de cidade, com denominação de Tuntum.”

A instalação do município ocorreu em 27 de dezembro do mesmo ano, às 17h, solenidade presidida pelo Dr. Herschell Antônio Araújo Carvalho, Juiz de Direito da Comarca de Presidente Dutra, empossando no cargo de Prefeito Municipal, o Sr. Isaac da Silva Ribeiro, por nomeação do Governador Eugênio Barros, assim consignada na edição do Diário Oficial do Estado da mesma data:

“... nomeado nos termos do art. 6º da Lei nº. 269, de 31 de dezembro de 1946, Isaac da Silva Ribeiro para o cargo de Prefeito do Município de Tuntum, criado pela nº. 1362, de 12 de setembro do corrente ano.” (Gazetinha de Tuntum, 09/2005).

A partir de então, o povo tuntuense passou a ter autonomia, podendo escolher seus próprios representantes,contando com uma vida social e política mais intensa, enfim, em âmbito municipal, a população começou a decidir seu próprio destino.

POr Gean Carlos Gonçalves

SÃO LUÍS - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, decidiu nesta quinta-feira (28) pela reintegração de mais de cem cartorários que atuam no estado do Maranhão. Ele revogou a decisão monocrática do atual corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp.

Recentemente, o corregedor declarou ineficaz algumas decisões do TJ maranhense que garantiu a permanência, nos cartórios extrajudiciais, de titulares não concursados que tinham recursos ainda pendentes na Justiça. A decisão do ministro Peluso abre precedentes para que os demais cartorários, que têm recursos pendentes de julgamento, recorram para continuar em suas funções.

Em junho do ano passado, o CNJ aprovou duas minutas de resolução sobre os serviços extrajudiciais que afastou 5 mil tabeliães de cartórios. A Resolução 80 trata da vacância dos serviços notariais e de registro ocupado em desacordo com as normas constitucionais de 1988, que prevê a necessidade de concurso público para ocupar os cartórios. A Resolução 81 dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos.

Na época, Gilson Dipp chegou a dizer que a desorganização no preenchimento de vagas nos cartórios era motivo de constantes reclamações junto ao Conselho. De acordo com a Constituição, o ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses. Assim, com a publicação das resoluções, os notários e tabeliães que ingressaram nos cartórios sem concurso depois de 1988 perderam seus cargos.

Por esse motivo, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (Anoreg/MA) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, liminar para pedir a imediata suspensão da decisão do CNJ (que declarou ineficaz as decisões do TJ-MA), com a conseqüente suspensão também da posse de novos titulares concursados para os cartórios em questão, até julgamento final da reclamação pela corte. No mérito, pediu ainda a confirmação da liminar, declarando-se nula a decisão do conselheiro Gilson Dipp.

Ao analisar o pedido de liminar, Cezar Peluso, destacou que o Conselho Nacional de Justiça não tem competência para revogar decisões já tomadas pelo Judiciário, no caso as decisões do TJ maranhense que garantia permanência no cargo desses cartorários.

Para o advogado Flávio Pansieri, que entrou com a ação no Supremo, “este é o mais duro golpe contra as decisões autoritárias que vem sendo tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça desde a sua criação”.

A decisão tomada por Peluso ocorre coincidentemente um dia depois de a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ter uma reunião com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que também comanda o CNJ. Em documento entregue ao ministro, a Associação afirma que nunca é ouvida durante a elaboração de resoluções e de atos normativos que interferem diretamente na vida de magistrados.

As informações são do Tribunal de Justiça do Maranhão e Imirante.com.

O prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT), com o aval da mulher, a deputada Cleide Coutinho (PSB), fechou apoio à governadora Roseana Sarney (PMDB) nas eleições deste ano. Agora, ele está apenas procurando um jeito elegante de despachar o deputado Flávio Dino (PCdoB). Humberto foi levado esta semana pelo chefe da Casa Civil, João Abreu, para uma conversa oficial e definitiva com a governadora onde foi selado o apoio ao governo.

Para a imprensa o prefeito caxiense (foto), no entanto, ainda não quer entregar o jogo totalmente. “O que posso dizer é que as conversas estão bem adiantadas”, disse ele ontem ao blog quando almoçava no restaurante Cabana do Sol. O motivo é o relacionamento que mantém com o deputado comunista, com os ex-governadores José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT), e o receio de represálias do PSB à candidaturta da mulher. Após a reunião com a governadora, Humberto agora conversa com secretários em busca de obras e serviços para Caxias.

Na verdade, a adesão aconteceu também por pressão de integrantes do grupo do pedetista em Caxias. Vários de seus partidários já se mostravam insatisfeitos em ter de se aventurar numa hipotética candidatura majoritária de Flávio Dino e José Reinaldo. Humberto tenta agora convencer o prefeito Kleber Tratorzão (São Domingos do Maranhão) a também apoiar Roseana. As conversas estão bem adiantadas.

Com isso o grupo do caxiense, que praticamente elegeu o comunista deputado federal em 2006, não estará mais com ele no pleito deste ano. O outro membro destacado daquele movimento é o ex-presidente da Famem e ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB). Tema deve apoiar a candidatura do deputado-secretário Ricardo Murad (Saúde).

Aliás, no PSB, é grande a insatisfação com os rumos do partido. Membros da legenda acham que a agremiação pode praticamente sucumbir se ficar a reboque do projeto político do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB), e do tio ex-governador José Reinaldo. Internamente, muitos socialistas já demonstram interesse em também firmar fileiras com Roseana.

Do Blog de Décio Sá

 

Restam apenas poucas horas para que os ‘candidatos’ aprovados no último concurso público do município apresentem seus títulos e certidão por tempo de serviço, requisito da última etapa do certame que se iniciou de 13 de dezembro do ano passado. A correria tem sido grande nesses últimos dias por parte dos aprovados a procura da certidão por tempo de serviço no prédio da prefeitura. No setor de arquivo são mais de dez funcionários que estão disponibilizados a pesquisarem as informações necessárias dos ‘candidatos’. Para comprovar o exercício funcional na esfera municipal é exigida a cópia dos contracheques, sendo dois por cada ano de atividade.

Os documentos estão sendo entregues a uma comissão na própria sede da prefeitura que confere a quantidade e sua autenticidade, assim como a soma dos pontos obtidos. No ato da entrega o candidato aprovado na primeira etapa recebe um comprovante assinado que especifica a quantidade de documentos entregues. Todos os documentos recebidos serão entregues a instituição (Consep) que realizou o concurso.