Por causa da situação de emergência em que se encontra o município em função das fortes chuvas, era grande a expectativa de alguns jatobaenses para a Sessão Plenária da Câmara Municipal de sexta-feira, dia 8.

Esperava-se uma sessão proveitosa, com debates acirrados, votação de requerimentos que de alguma forma beneficiassem às famílias que estão sofrendo com a perda quase que total de suas casas e utensílios domésticos e principalmente um engajamento maior dos parlamentares numa causa que move toda a cidade.

No entanto, o que se viu foi uma sessão morna com a presença de apenas 6 dos 9 edis jatobaenses. Compareceram os vereadores Valdi da Taboca, Feliciana Lima, Antonio José, Edmilson, Seba e Roberto. Os faltosos Moraes, Cutia e Louro do Tibúrcio não compareceram, apesar de dois deles residirem a poucos metros da Câmara Municipal.

Aberto o pequeno expediente, o vereador Edmilson usou a Tribuna para solicitar à mesa diretora que disponibilizasse cópia das atas e dos requerimentos verbais das sessões aos parlamentares, uma forma, segundo o próprio, “de prestar conta dos trabalhos aos seus eleitores”. O pedido, claro, foi aprovado por unanimidade, apesar da pouca relevância.

Outros requerimentos verbais de autoria dos vereadores Sebastião Barros e Antonio José solicitando recuperação de ruas, estradas e logradouros públicos em vários povoados também foram aprovados por unanimidade.

Já no grande expediente, o vereador Edmilson Alarico usou a Tribuna para solicitar da Mesa Diretora a implantação das Comissões Permanentes da Câmara para que cada vereador conheça seu papel e para que tais comissões dêem seu parecer final sobre os projetos de leis em tramitação antes de sua aprovação.

Na ordem do dia, o Plenário aprovou por unanimidade, em primeiro turno, Projeto de Lei de autoria do executivo que cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. O projeto já havia sido debatido em sessão anterior e agora vai apenas aguardar o intertício de duas sessões para ser votado em segundo turno.

Por fim, foi apresentado pela vereadora Feliciana Lima Projeto de Lei que cria a Guarda Municipal, que terá dentre outras funções a de preservar o patrimônio público e zelar pelo bem-estar dos munícipes. Na próxima sessão o projeto deverá ser votado em primeiro turno.

Espera-se que na próxima sessão os parlamentares compareçam em peso ao seu local de trabalho e que não fujam de sua condição de representantes legítimos do povo. Caso as faltas continuem a ser uma constante no parlamento jatobaense, cabe então à mesa diretora tomar as providências necessárias no sentido de punir os faltosos com o desconto proporcional às faltas em seus vencimentos.

O município de Jatobá, incluído entre os 52 municípios do Maranhão que decretaram estado de calamidade pública em função das fortes chuvas que assolam toda a região, sofre com suas ruas, estradas e povoados alagados.

Um dos locais mais atingidos, o povoado Pulga, distante 3 km da sede, está com sua única via de acesso interrompida há mais de uma semana. Para se deslocar até a cidade, os moradores atravessam numa barca improvisada o imenso riacho que se formou e que corta a rodovia bem ao meio.

Fora isso, quase todas as casas do povoado estão em situação precária, correndo risco de a qualquer momento caírem, sendo que algumas já até caíram e seus moradores estão em local improvisado.

No total, segundo levantamentos da prefeitura municipal, cerca de 150 casas em todo o município estão em situação precária e condenadas, e outras 200 com suas paredes rachadas e quase sem condições de habitação.

Esta semana, durante encontro com a governadora Roseana Sarney e o presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, em São Luís, a prefeita Ednaura teve a garantia de que o município terá todo o tipo de ajuda do poder público estadual e federal.

A ajuda consistirá na construção de casas para as famílias que perderam suas residências e na doação de material de apoio como colchões, roupas e mantimentos.

Em visita na tarde de hoje nas áreas alagadas, membros da Defesa Civil estadual, acompanhados da prefeita Ednaura (foto) e de várias lideranças políticas do município, visitaram o povoado Pulga e outras regiões do município para detectarem a real situação das famílias.

De acordo com a prefeita Ednaura, a situação é crítica em alguns pontos da cidade. No centro, por exemplo, a Rua Honorato Bezerra está em situação difícil, causando vários transtornos a seus moradores. Na estrada que dá acesso ao povoado Axixá a força das chuvas praticamente interrompeu a passagem dos moradores, deixando a população quase isolada. No povoado Taboca da Onça, um dos mais populosos do município, pelo menos três casas desabaram. Já no povoado Poço Redondo, uma casa caiu e quase atingiu sua moradora que está abrigada na casa de um parente.

Ednaura informou que várias pessoas tiveram prejuízos materiais. “Por sorte, graças a Deus, não tivemos vítimas fatais, mas os prejuízos são grandes”, afirmou a prefeita. “Nós temos vários registros de casas onde a água invadiu e levou praticamente tudo das famílias”, completou.

Ainda segundo a prefeita, a secretaria de Estado de Planejamento informou que somente após levantamento da Defesa Civil e de um projeto elaborado para a recuperação e construção de algumas casas, é que poderá liberar os recursos.

Amanhã, dia 8, vários colchões, roupas e mantimentos serão distribuídos pela Defesa Civil e Prefeitura Municipal às famílias atingidas pelas chuvas. “É o mínimo que a gente pode fazer”, concluiu a prefeita.

As fortes chuvas que estão caindo no Maranhão já afetaram 167.883 pessoas. Oito já morreram (2 em São Luís, 1 em São Luiz Gonzaga, 1 em Caxias, 1 em Codó, 1 em Cantanhede, 1 em Coroatá e 1 em Trizidela do Vale) e 57.968 pessoas estão desalojadas ou desabrigadas.

Sessenta municípios decretaram situação de emergência e 63 foram afetados pelas enchentes, 57 tiveram os pedidos homologados pelo Estado. Os rios Itapecuru e Mearim estão 8 e 7 metros acima do nível, respectivamente. Trinta e sete municípios tiveram o pedido homologado pelo Estado.

De acordo com a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), seis estradas federais foram afetadas no Maranhão. A BR-316 está totalmente interditada no km 412. Estão funcionando em um único sentido a BR-230 no km 664; BR-402 no km 91; e a BR- 226, próximo ao município Barra do Corda. Na BR-010, entre Imperatriz e Açaílândia, e na BR-222, entre Santa Inês e Açailândia, também há trechos funcionando em um único sentido.  

De acordo com a Companhoa de Policiamento Rodoviário e a secretaria de Infraestrutura do Estado, na rodovia estadual MA-304, no trecho que liga a de Cedral a Mirinzal, o tráfego está completamente interditado. As rodovias estaduais MA-014 (Pinheiro), MA-034 (Região dos Cocais), MA-127 (Caxias e São João do Sórter), MA-122 (Barra do Corda) estão interditadas. No trecho da MA-122 que passa em Lago da Pedra a interdição é parcial, também na MA-333, no município de Pirapemas a interdição é parcial.

O governo federal enviou 10 mil cestas básicas para as vítimas das enchentes no Maranhão. A Defesa Civil do estado e o Corpo de Bombeiros estão promovendo campanha para arrecadar colchões, alimentos não-perecíveis, remédios e água potável. Doações em dinheiro podem ser realizadas na Caixa Econômica Federal Agência 0027, Conta-Corrente 1000-2, Operação 006.

Veja a relação das cidades atingidas pela cheia:

Afonso Cunha, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Apicum Açú, Arame, Arari, Bacabal, Bacuri, Boa Vista do Gurupi, Cajari, Cantanhede, Caxias, Codó, Coroatá, Dom Pedro, Duque Bacelar, Grajaú, Icatu, Igarapé Grande, Igarapé do Meio, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Jatobá, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande do Maranhão, Magalhães de Almeida, Miranda do Norte, Marajá do Sena, Matões do Norte, Monção, Nina Rodrigues, Pedreiras, Penalva, Peritoró, Pindaré-Mirim, Pio XII, Pirapemas, Presidente Vargas, Rosário, São Raimundo do Doca Bezerra, Santa Helena, Santa Quitéria, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, São Francisco do Brejão, São José de Ribamar, São Luís, São Luiz Gonzaga, São Matheus, Satubinha, Timbiras, Trizidela do Vale, Tufilândia, Turilândia, Tuntum e Vargem Grande.  

Fonte: imirante.com

A Prefeitura Municipal de Jatobá, através da Secretaria de Ação Social e em parceria com as demais secretarias do governo e Câmara Municipal, realizou na manhã de ontem, dia 8, a entrega de mais de mil cestas básicas às famílias carentes da sede do município e zona rural.

As cestas, compostas de onze itens, dentre os quais arroz, feijão, macarrão, óleo, sardinhas, etc., foram adquiridas com recursos próprios da prefeitura e entregues às famílias pela prefeita Ednaura, pela vice Consuelo, secretários municipais e vereadores. A entrega aconteceu na sede da prefeitura e na zona rural.

Em cada povoado, cerca de 60 famílias carentes foram contempladas, ficando na sede mais de 400 cestas que foram distribuídas somente às famílias com baixo poder aquisitivo. Segundo a vice-prefeita Consuelo Lima, o trabalho faz parte das ações de políticas públicas da prefeitura de apoio a pessoas em vulnerabilidade social.

Em resposta às críticas da oposição, que viu na ação um ato político-partidário, a prefeita Ednaura disse que se trata de uma ação humanitária, já que centenas de famílias jatobaenses não têm o que comer nesse período da páscoa, e que não houve distinção na escolha das pessoas que foram beneficiadas. “Não utilizamos esse critério. Tanto quem votou no nosso grupo como quem votou no grupo adversário recebeu sua cesta. O que foi levado em consideração foram as necessidades mais básicas das famílias”, disse a prefeita.

De acordo com a prefeita, essa ação da prefeitura não tem qualquer cunho político, mas sim humano. “Não estamos em ano político e essa ação da prefeitura não tem qualquer caráter político-partidário”.

Ainda segundo Ednaura, todos os anos a prefeitura faz esse trabalho durante o Natal e Páscoa. A prefeita destacou também a importância das cestas básicas para a população necessitada. “A ação faz parte do projeto para enfretamento das questões sociais da prefeitura, que diagnostica situações de carência durante todo o ano. São pessoas que estão em extrema dificuldade financeira”, explicou.

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Após alguns telefonemas e explicações diversas com o provedor UOL, finalmente o Blog do Badeco está de volta.

Estivemos fora do ar por algum tempo por conta de uma denúncia anônima que nos tirou do ar sem qualquer explicação por parte do provedor.

O endereço continua o mesmo: www.badeco.zip.net

Aos amigos e leitores habituados à sua leitura diária, prometo voltar bem devagarinho.

E aos poucos vamos retomar a nossa velha convivência de quase três anos.

Abraços a todos.

Colinas está parada. É o que se houve de muitos todos os dias em todos os cantos da cidade e é o que de fato acontece. Não se ver uma obra em andamento, um projeto mais efetivo e nem notícias de que estes virão a qualquer tempo.

A prefeita Valmira, enclausurada nas dependências da distribuidora de gás do ZH, onde continua com seus afazeres dantes, deixa tudo nas mãos do Marcus Brandão, comparecendo na prefeitura vez por outra só para assinar alguns documentos que não se dar sequer ao trabalho de lê-los.

E ele, Marcão, senhor absoluto de tudo, parece pouco ligar para os buracos espalhados em toda a cidade, para o lixo exposto nas ruas e para as necessidades mais básicas da população.

O que se ver tão somente são algumas pobres senhoras varrendo diariamente algumas ruas do centro da cidade, com vassouras possivelmente confeccionadas com as próprias mãos e feitas com material extraído de algum matagal dentre os tantos já existentes na cidade.

E a prefeita ainda não mostrou ao que veio. E nem o fará, já que em nada apita.

Foram eleitos no dia 12 de março os novos integrantes do Conselho Tutelar de Jatobá, termo da Comarca de Colinas. Os cinco conselheiros e os dois suplentes escolhidos para o próximo triênio são, respectivamente: Marcone F. Damasceno Oliveira, Fernando Lima Frazão, Francisca Borges dos Santos, Flávio Pereira de Carvalho, João Pereira Soares Filho, Rita Pedrina V. da Silva e Antonio Raimundo Gomes da Silva.

O pleito foi realizado no ginásio de esportes de Jatobá, localizado na Av. Dr. Anselmo. A eleição recebeu apoio do Tribunal Regional Eleitoral, que forneceu sete urnas eletrônicas. Ao todo, votaram 1.293 pessoas.

Participaram da organização e estiveram presentes no local de votação o promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, titular da Comarca de Presidente Dutra, respondendo por Colinas; o presidente do Conselho Municipal de Direitos da Infância e Juventude, João Batista; o chefe do Cartório Eleitoral da 29a Zona Eleitoral de Colinas, Marcos Aurélio Fernandes; o funcionário requisitado da Justiça Eleitoral, Raimundo Nonato Brandão Silva e o prestador de serviços do Fórum de Colinas Mauro Gomes Barbosa, entre outros.

Fonte: www.mp.ma.gov.br

Seis tribunais do júri realizados, com absolvições e condenações, e R$ 500 mil reais negociado em acordos entre as partes processuais. Esse foi o resultado do Mutirão realizado em São Domingos do Maranhão e Colinas, de 23 a 27 de março, sob o comando do juiz Marcelo Oka. A ação contou com a participação de nove magistrados, promotores e advogados.

Participaram do mutirão os juízes Ângelo Antonio Alencar dos Santos, Cristiano Simas de Sousa, Francisco Soares Reis Junior, Jairon Ferreira, Lidiane Melo Souza, Marcelle Adriane Farias Silva, Paulo de Assis Ribeiro, Pedro Guimarães Júnior, Rodrigo Costa Nina e Marcelo Oka, titular de Colinas e respondendo por São Domingos do Maranhão.

Em São Domingos do Maranhão, no primeiro júri, no dia 24, o conselho de sentença desclassificou o crime de tentativa de homicídio que pesava contra o réu Francisco Bezerra Brito para lesão corporal, o que determinou a extinção da pena. Brito foi a julgamento por ter disparado com arma de fogo contra o mototaxista Raimundo Nonato da Cruz Pereira. O fato ocorreu em agosto de 1998, na BR 135, próximo ao povoado Lagoa Nova, no município. Presidiu o júri a juíza Lidiane Melo de Souza.

Na mesma comarca, no júri do dia 25, presidido pelo juiz Rodrigo Costa Nina, o Conselho de Sentença desclassificou o crime de tentativa de homicídio pelo qual respondeu a ré Deuzanita Sousa de Almeida para lesão corporal. A pena foi extinta. Consta do processo que, movida por ciúmes, a acusada atingiu com golpes de facão o rosto de Leidmar Alves da Silva. O fato ocorreu no povoado Bacuri do Gonçalo, em São Domingos.

Ainda em São Domingos, o réu José Silva Suassuna, acusado de tentar contra a vida de Helena Nunes Queiroz e José Almeida, foi absolvido. Consta do processo que Silva teria disparado com arma de fogo contra as vítimas. O fato ocorreu em março de 2009, no povoado Paul, no município. O júri foi presidido pelo juiz Cristiano Simas de Sousa.

COLINAS – Na primeira sessão de júri de Colinas, presidida pelo juiz Pedro Guimarães Júnior, o réu Oélio Alves Carneiro de Sousa, acusado de homicídio qualificado (motivo fútil) de Luis Dias Ferreira foi condenado a 16 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. O crime, cometido com golpes de faca, teria sido motivado por uma briga de trânsito, ocorrida em novembro de 2008.

No dia 25, o Conselho de Sentença da comarca condenou a 17 anos e seis meses de reclusão inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e surpresa), o réu Jéferson Ariel Brito de Sousa. Brito respondeu pela morte de Raimundo Nonato de Sousa, causada por dez golpes de faca. O crime ocorreu na madrugada de 10 de abril de 2008 e teria sido motivado por discussão por causa de um jogo de “porrinha”. Presidiu o júri a juíza Marcelle Adriane Farias.

No último júri de Colinas, no dia 26, foi absolvida a ré Marilene Ribeiro da Silva, acusada de homicídio ocorrido em 28 de maio de 2007, por volta das 8h, na localidade Lagoa Seca (Colinas) contra seu ex-companheiro Edinaldo de Sousa Barbosa. O crime teria sido cometido com arma de fogo. O júri foi presidido pela juíza Nirvana Maria Mourão Barroso.

Aberto oficialmente na segunda feira, durante sessão do Tribunal do Júri, o 1º Mutirão Processual de São Domingos do Maranhão realizou, no primeiro dia, 72 audiências referentes a processos cíveis e criminais em tramitação na comarca. Até a próxima sexta (27), cerca de 400 processos deverão ser solucionados.

Os processos a serem submetidos a julgamento são da sede e dos termos de Fortuna e Governador Luís Rocha. Dez magistrados, sete promotores de Justiça e seis advogados estão participando dos trabalhos, atuam juntamente com o titular da comarca, juiz Marcelo Oka, na realização dos trabalhos, que incluem, ainda, seis sessões do tribunal do júri.

Participaram da solenidade de abertura do mutirão os juízes Marcelo Oka, Marcelle Adriane, Lícia Cristina, Paulo de Assis Ribeiro, Ângelo Antônio, Rodrigo Nina, Cristiano Simas, Francisco Junior, Jairon Ferreira e Lidiane Souza, além dos promotores de Justiça Moisés Brant, Fernando Aragão, André Charles, Gustavo Bueno, José das Chagas Leitão, Lindonjonson Gonçalves e Letícia Sales.

O desembargador Jamil Gedeon, corregedor geral da Justiça, é esperado na comarca na quinta-feira, para acompanhar as atividades do mutirão, que também deverá contar com a presença do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Gervásio Protásio, para acompanhar as atividades do mutirão.

O Ministério do Desenvol-vimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou, entre outubro de 2008 e fevereiro de 2009, mais de 400 mil benefícios de famílias que se encontravam fora do perfil do programa ou que não atualizaram as informações de seus cadastros até 31 de dezembro do ano passado. No Maranhão foram cancelados 8.332 benefícios e desbloqueados 4.613.

O estado também possui 12.962 que recebem o benefício sendo monitoradas. A exclusão de beneficiários ocorreu depois que a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS identificou inconsistência na renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com a informada na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2006, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

]A cada cancelamento, uma nova família cadastrada que se enquadra no critério é incluída no Bolsa Família. Para começar a receber o benefício em março, por exemplo, foram selecionadas 208 mil famílias.

A comparação entre as duas bases de dados (Cadastro Único e Rais) apontou evidências de que a renda de 622.476 beneficiários estava acima do perfil do programa. Eles tiveram os benefícios bloqueados em setembro de 2008. Os municípios e as famílias envolvidas com a ação - que incluiu ainda a população atendida pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) - tiveram prazo até dezembro para atualizar o cadastro e mostrar aquelas que, de fato, atendiam ao critério do Bolsa Família: renda mensal per capita de até R$ 120,00.

Do total bloqueado, 171.455 famílias se enquadravam no perfil do programa e os seus benefícios foram desbloqueados, após atualização de dados. O restante (451.021) foi cancelado. A medida adotada pelo MDS tem por finalidade aperfeiçoar o controle do programa e destinar o Bolsa Família apenas a quem precisa. Esse procedimento, realizado anualmente pela Secretaria de Renda de Cidadania, ajuda a qualificar as informações do Cadastro Único.

O objetivo da comparação de dados é melhorar ainda mais a focalização do programa de transferência de renda do Governo Federal, coordenado pelo MDS. Segundo estudos realizados por diferentes instituições de cooperação e pesquisa, dentre eles o Banco Mundial, o programa está muito bem focalizado. Entre 2004 e 2008, o Ministério cancelou mais de 2,6 milhões de benefícios do Bolsa Família por diversos motivos, seja porque a família melhorou a sua renda e ultrapassou o critério do programa ou porque não cumpriu as condicionalidades nas áreas de educação e saúde por cinco períodos consecutivos, entre outros.

Controle do programa - Desde 2005, o Ministério do Desenvolvimento Social implementa ações para monitorar e aperfeiçoar o Bolsa Família. Em fevereiro e março daquele ano, foi realizado o primeiro cruzamento de dados entre o Cadastro Único e a Rais, que mostra a renda do mercado formal de emprego. À época, o Ministério fez também um teste de consistência sobre as variáveis do cadastro para ajudar os Municípios na atualização cadastral, ocorrida de forma mais concentrada até 31 de março de 2006.

Após este período, o MDS instituiu o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) que considera cadastro válido e atualização cadastral como indicadores para o repasse de recursos destinados ao apoio à gestão descentralizada do Bolsa Família. O Ministério realiza ainda auditorias rotineiras para identificar duplicidades de benefícios no Bolsa Família. Resultados de pesquisas e estudos apontam que o programa de transferência de renda, aliado às contrapartidas em educação e saúde, contribui para a redução da pobreza e da desigualdade. O Bolsa Família também promove a cidadania de grupos de populações que sempre estiveram à margem de políticas públicas.  

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social