Flávio Dino não é candidato

O maior cabo eleitoral do deputado Flávio Dino, pré-candidato ao governo do Maranhão, o prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, disse sem pedir segredo a jornalistas em São Luis que a pretensa candidatura de Dino acaba dia 26. “No dia 27 ele não é mais candidato”, afirmou Coutinho.

Dia 26 é o encontro do PT maranhense, e Humberto não acredita que o PT firma aliança com o PC do B. “Toda a movimentação de Flávio Dino é pra receber um apelo do presidente Lula para retirar seu nome da disputa,” finaliza o prefeito.

Um amigo desse....

...as declarações do prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, é um tiro no pé na pretensa candidatura de Flávio Dino.

Mais um pré-candidato

Quem anda procurando um repórter para dá entrevista e dizer que é pré-candidato pelo PT do B é o ex-vereador de São Luis, médico João Bentivi.

Segundo o pré-candidato do PT do B, sua disposição em participar do pleito ao Governo do Estado está mais do que confirmada. “Conheço apenas duas pré-candidaturas confirmadas até agora: a governadora Roseana e eu. Porque os outros, possíveis pré-candidatos, dependem de arrumações partidárias, de engenharia política, de conversas de bastidores, da vontade do presidente Lula, dos humores da ministra Dilma Rousseff, dependem de congresso do PT. Então, nós não dependemos de nada disso”, afirmou Bentivi.

Bentivi destacou que sua candidatura ao governo do estado pelo PTdoB partiu de um convite feito pelo presidente estadual da legenda, ex-deputado estadual e atual vereador de São Luís, Lourival Mendes.

Fim da novela

Chegou ao fim à novela do “não-deputado” Chico Leitoa, a Assembléia Legislativa publicou no diário oficial de hoje a Resolução Administrativa 180/2010, declarando vago o cargo de deputado.

O interessante é que na resolução a Assembléia reconhece que o diploma foi concedido irregularmente a Chico Leitoa, resta saber se todo o dinheiro recebido por Leitoa vai ser devoldivo.

Durmam bem vestido

Há rumores no Estado, dando conta de que a Polícia Federal estaria pondo em curso uma operação para pegar figurões.

Abandono

Os deputados Edivaldo Holanda (PTC), Márcia Marinho ( PMDB) e Ricardo Archer ( PMDB), vem dando apoio à doméstica codoense Elvira Moura, que está com um afilha de 10 anos com câncer no ovário.

INMEQ em Timon

O presidente do INMEQ - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão, Alexandre Almeida, entrou em contato com o redator deste blog para esclarecer a nota publicada com o título "você sabia?", onde questionava o endereço da sede do orgão em Timon. Neste sentido, Alexandre Almeida explicou que a gerência ocupada por José do Santos Oliveira, popularmente conhecido em Timon por Oliveira, estará em poucos dias com sede própria na cidade, e que o órgão terá uma grande área de abrangência na região.

Encontro regional de vereadores

Acontece na manhã dessa sexta-feira (19), na Câmara Municipal de Timon, Os Encontros Regionais de Vereadores Do Maranhão, evento organizado pela UNIPAV - União Parlamentar de Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão, onde acontecerá em 6 (seis) cidades do estado do Maranhão, iniciando por Timon, Pinheiro dia 31 de março, Imperatriz 9 de abril, Santa Inês 30 de abril, São João dos Patos 7 de maio, e por fim 14 e maio em Chapadinha, onde contará com a presença da maioria dos vereadores do Estado.

Essa toca tem coelho

Quem ouviu a entrevista do secretário de Saúde de Timon, Neto Neiva, na rádio ligada ao ex-prefeito Chico Leitoa ficou sem entender. Conhecido como fiel escudeiro do ex-prefeito, o locutor Zé Raimundo não demonstrou tanto radicalismo que leva aos ouvintes durante a entrevista com o secretário de Saúde. Muitos se perguntavam se a rádio não era mais ligada ao ex-prefeito.

Se valorizem

As lideranças políticas do leste maranhense, ainda não perceberam uma coisa, na eleição que se aproxima as cidades de Caxias, Timon e Codó são os municípios que juntos, terão mais votos.

Candidatíssimo

O ex-secretário de Saúde de Timon, médico Itamar Barbosa (foto), confirmou durante uma entrevista em emissora de rádio local, que é pré-candidato a deputado estadual pelo PR. Nas rodas políticas de Timon, é consenso os relevantes serviços prestado por Itamar na Saúde de Timon.

Você sabia?

Através de um e-mail enviado por um leitor, pedindo que eu entrasse no site do INMEQ - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão, presidido pelo jovem Alexandre Almeida, e observasse que em Timon tem “montado” uma gerência regional. Tive a curiosidade de acessar e constatar que o tal cargo está sendo ocupado por José dos Santos Oliveira. A dúvida reside no endereço, até o momento ninguém sabe informar onde fica tal orgão.

Confusão

Ninguém se entende no partido Democratas de Timon. Até a polícia já entrou no caso.

Bacanal

Uma festa de arromba feita por um político da cidade pode dá muita dor de cabeça. Havia paparazzos bem posicionado no local.

Mal sentou

O suplente de vereador Jair Mayner (PSB), mal sentou no lugar do vereador Chagas Cigarreiro (PSB), e já foi surpreendido com um ofício do juiz da 19ª zona eleitoral, Hélio Araújo, determinando seu imediato afastamento do cargo. Que venha Antunes da Drogaria MM (PSB).

Continua a confusão...

...com o afastamento de Chico Leitoa do cargo de deputado, começa outra confusão. No entendimento de muitos, Luiz Pedro (PTC) não pode nem assumir, já que os votos de Leitoa serão anulados. Com isso, é feita uma nova contagem, e o suplente Manoel Ribeiro (PTB) se torna o titular da vaga. Pois, Ribeiro já pretende entrar na justiça para contestar a posse de Luiz Pedro.

Denúncia

Chega ao blog uma informação, dando conta que a polícia militar da cidade de Coelho Neto está sem viatura, e só estariam fazendo ronda pela solidariedade do Banco do Brasil, da cidade, que emprestou um carro. Em sendo verdade isso é uma vergonha.

Até agora nada

Tanto a rede muncipal quanto a rede estadual de saúde do Piauí continuam sem atendem os pacientes que se deslocam do Maranhão em busca de tratamento hospitalar.

De volta

Após desaparecer do cenário maranhense, quem está de volta é o ex-governador Jackson Lago. Desembarca quinta-feira (18) em São Luis, e será recebido por balaios de todo o Maranhão, em seguida dará uma entrevista coletiva.

Por onde anda?

Os vereadores de timon, Kennedy Gedeon, José Carlos Assunção, Thales Waquim, Francisco Torres, querem saber por onde anda os recursos de alguns poços tubulares no interior do município, liberados pelo Governo Jackson Lago e que não foram concluídos.

Os poços que custaram em média R$128 mil reais cada, não foram construídos, como é o caso das localidade Cabeceira da Inhuma, Vila De Deus Novo Estado.

Rápido

A jutiça precisa agir rápido no processo que afasta Chico Leitoa do cargo de deputado. O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB) não tem inteligência suficiente, para entender que um decisão judicial é para se cumpir, depois que se questiona. Alguém tem que dizer pra ele que, Chico Leitoa nem candidato foi, por isso deve sair do cargo mais rápido. Enquanto isso, fica gastando o dinheiro do contribuinte.

Bomba!!!

O final dessa semana e início da outra Timon será palco de notícias não muito boa. Aguardem!!!

Por 5 votos a 3, a Mesa-Diretora da Assembleia Legislativa declarou vago o cargo do “não-deputado” Chico Leitoa (PDT/foto). A decisão deve ser publicada amanhã no Diário da Casa e a partir daí o suplente Luiz Pedro (PTC) tem 48 horas para assumir o lugar do colega. Possivelmente, a posse do suplente ocorra quinta-feira.

Votaram pela saída de Leitoa após cinco sessões os deputados Camilo Figueiredo (PDT – 1º vice-presidente), Valdinar Barros (PT – 1º secretário) e Marcos Caldas (PRB – 4º secretário). Pela extinção do cargo imediatamente votaram Victor Mendes (PV – 3º vice-presidente), Rigo Teles (PV – 4º vice-presidente), Antonio Pereira (DEM- 1º secretário), Stênio Rezende (PMDB – 3º secretário) e o presidente Marcelo Tavares (PSB). O 2º vice-presidente Hélio Soares (PP) está de licença.

Dizendo ainda não saber da decisão da Mesa, Chico Leitoa voltou a ocupar a Tribuna na tarde desta segunda-feira. Afirmou esperar o “bom senso” dos colegas em relação à questão. Disse que pela Constituição Federal teria cinco sessões para deixar o cargo.

Apesar de ter “comemorado” a decisão do ministro do TSE Ricardo Lewandowski que lhe negou liminar para continuar deputado, o pedetista está recorrendo da sentença ao próprio relator. Chico Leitoa também deve ajuizar mandado de segurança contra decisão da Mesa que tornou vago seu cargo.  

O deputado Rubens Júnior (PCdoB) foi um dos poucos a sair em defesa do ex-prefeito de Timon. Ele também está com o mandato na corda bamba. O TRE deve julgar esta semana ação do Ministério Público Eleitoral acusando-o de abuso de poder econômico nas eleições de 2006.

( com informações Décio Sá)

O que fazer com os votos de Chico Leitoa?

Há um novo entendimento em relação à divisão de votos das eleições de 2006 pós-anulação do registro de candidatura de Chico Leitoa (PDT).

E este entendimento pode gerar a nova polêmica no caso, embora o Artigo 175, parágrafo 3º do Código Eleitoral estabelece que, nestes casos, os votos são contados para a legenda.

Para especialistas em legislação eleitoral, os votos dados a Chico Leitoa deveriam ser anulados, já que ele teve o registro indeferido pela Justiça Eleitoral.

Se o seu registro não foi aceito, seus votos não poderiam ser registrados. Estariam nulos, portanto, e não poderiam somar ao PDT.

Neste caso, deveria haver nova contagem de votos, o que garantiria, em tese, mais uma vaga à coligação “Maranhão – A Força do Povo”.

No caso, assumiria o suplente Manoel Ribeiro (PTB/foto), não Luiz Pedro (PDT).

E é Manoel Ribeiro quem pretende acionar a Justiça Eleitoral para contestar a posse de Luiz Pedro e pedir a recontagem dos votos de 2006.

Uma polêmica a mais, sem dúvida…

O procurador da República Juraci Guimarães Júnior denunciou à Justiça Federal o ex-titular da Secretaria de Esporte e Juventude (SESPJUV), Weverton Rocha(foto), e o ex-assessor jurídico do órgão, Cléber Viégas, por contratarem, com dispensa e inexigibilidade de licitação, as duas instituições que receberam antecipadamente R$ 2,5 milhões dos R$ 114.898.405,39 do ProJovem Urbano destinados ao Maranhão em 2008. O representante do Ministério Público Federal também encaminhou a denúncia à Polícia Federal, para que sejam investigados os indícios de desvio e apropriação indébita das verbas do programa, que deveria garantir a capacitação de milhares de jovens maranhenses no governo Jackson Lago.

Os dois denunciados são acusados de cometer os crimes previstos no artigo 89 da Lei 8.666 (dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades petinentes à dispensa ou inexigibilidade) e estão sujeitos a pena de detenção que varia de três a cinco anos, além do pagamento de multa.

A denúncia, que agora tramita na 1ª Vara da Justiça Federal, é baseada nos resultados de auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) na SESPJUV, e do conseqüente inquérito da Polícia Civil que apontaram irregularidades no uso dos recursos do Projovem e já levaram ao indiciamento de Weverton Rocha e Cléber Viégas – por fraude em licitação, patrocínio de interesse privado e obtenção de vantagem indevida. Inicialmente esse processo foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, mas por se tratar de verbas federais foi transferido para a Procuradoria da República no Maranhão.

Contratos

As irregularidades foram constatadas em dois contratos firmados por Weverton Rocha: a Fundação Darcy Ribeiro (Fundar), com sede no Rio de Janeiro, foi contratada por meio de dispensa de licitação e pelo valor de R$ 1.226.492,00 para formar os educadores que atuariam no Projovem Urbano. Por inexigibilidade de licitação, o Instituto Maranhense de Administração Municipal (Imam) firmou contrato de R$ 113.671.913,39 para desenvolver as ações previstas no programa, diretamente com os jovens. Foram pagos antecipadamente R$ 294 mil à Fundar e R$ 2.256.000,00 ao Imam.

“Está comprovado nos autos o flagrante desrespeito à Lei das Licitações, já que as empresas foram contratadas, sem amparo legal, por dispensa ou inexigibilidade de licitação. Além disso, o pagamento antecipado por serviços não realizados, a existência de aditivo contratual que sequer tem data são indícios de que esses contratos serviram de instrumento para o desvio e a apropriação indébita de recursos públicos. Mas como neste caso não houve comprovação na auditoria da CGE e o inquérito policial civil não se aprofundou nessa investigação, estamos requerendo uma nova apuração, agora pela Polícia Federal”, explicou Juraci Guimarães, acrescentando que são necessárias, entre outras medidas, a quebra de sigilo bancário para comprovar que houve desvio, quem se apropriou dos recursos e de que forma.

Cópias

No caso da Fundar, Juraci Magalhães afirma que o texto do contrato é praticamente o mesmo utilizado para a contratação do Imam, com a diferença de que um foi firmado por dispensa e o outro por inexigibilidade de licitação, além de terem sido assinados na mesma data. “Não fizeram qualquer pesquisa de mercado e não explicaram qual era a metodologia exclusiva que justificou a contratação direta do Imam, já que no âmbito de São Luís existem várias entidades sem fins lucrativos que fazem a profissionalização de jovens”, ressaltou o procurador.

O procurador disse que o inquérito policial civil, de três volumes, não se aprofundou na investigação de forma a assegurar as provas necessárias à abertura de uma ação penal por desvio de recursos, por isso o encaminhamento da denúncia à Polícia Federal. “Já temos, inclusive, um procedimento aberto na Procuradoria para apurar se houve nesse caso improbidade administrativa, que tem como sanções a perda da função, perda de direitos políticos e inelegibilidade”, acrescentou ele.

(O Estado do Maranhão)

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB), convocou a Mesa Diretora da Casa para uma reunião segunda-feira para dar uma solução ao caso do deputado Chico Leitoa (PDT/foto), que se mantém como parlamentar mesmo com o mandato extinto pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Tavares tomou a decisão depois da pressão do suplente Luiz Pedro Oliveira (PTC), que ameaça denunciá-lo por desobediência a uma decisão judicial. Nestes casos, a pena é de prisão.

“A Constituição é clara quanto às regras nesses casos: tem que haver o cumprimento das cinco sessões para que o deputado se explique. Mas já convoquei a Mesa para decidir o que fazer. A decisão é dela”, disse Marcelo Tavares.

O TRE decidiu anular a posse de Chico Leitoa na Assembléia Legislativa por entender que ele nem deveria ter participado das eleições de 2006, já que estava com os direitos políticos cassados. Ele havia sido diplomado por um erro do próprio tribunal, que resolveu corrigi-lo com a decisão de terça-feira passada.

Ocorre que a presidência da Assembléia optou por aguardar o encaminhamento da decisão do TRE para publicá-la no Diário da Casa e, só então, abrir prazo de cinco sessões ordinárias para que Chico Leitoa apresente contra-argumentação. Marcelo Tavares entende que este é o trâmite porque adotou esse procedimento no caso da ex-deputada Graciete Lisboa (PMDB), cassada no fim do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Distintos – No entendimento de Luiz Pedro, no entanto, os casos são completamente distintos, já que Graciete Lisboa teve o diploma cassado por abuso do poder econômico nas eleições de 2006. Chico Leitoa, por sua vez, estava com o registro de candidatura indeferido, o que caracteriza a nulidade do seu diploma. “Neste caso, tecnicamente ele nem era deputado”, disse o suplente.

Alguns assessores da Assembléia têm o mesmo entendimento de Luiz Pedro e já deram parecer a Marcelo Tavares. Por isso ele decidiu convocar a Mesa, para dividir as responsabilidades.

Luiz Pedro, por outro lado, disse que vai esperar apenas até segunda-feira. Se a situação não for resolvida, denunciará Marcelo Tavares à Justiça por crime de desobediência.

Saiba mais

Chico Leitoa foi prefeito de Timon entre 2000 e 2004 e teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Por causa disso, teve o registro de candidatura a deputado indeferido nas eleições de 2006.

Diante de vários recursos, a situação de Leitoa só foi definida após o pleito, razão pela qual seus votos foram computados mesmo tendo ele o registro indeferido em última instância.

Por um erro do TRE maranhense, o pedetista recebeu diploma de deputado mesmo sem direitos políticos. E assumiu mandato na Assembléia Legislativa no início de 2009. Percebendo o erro do TRE, a Procuradoria Eleitoral sugeriu a extinção do mandato, mas ele recorreu até o TSE.

No início de 2010, o TSE finalmente confirmou que Chico Leitoa nem poderia ter disputado as eleições de 2006 e mandou o TRE corrigir o erro de torná-lo deputado. A decisão do TRE saiu terça-feira passada, mas o problema agora é da Assembléia, que insiste em dar prazo para que ele se defenda.

(O Estado do Maranhão)

O deputado Marcelo Tavares (PSB/foto), presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão pode paga caro, e sozinho, por não obedecer uma decisão judicial que manda empossar o suplente do “não-deputado” Chico Leitoa (PDT). No entendimento de Marcelo, terá que se reunir com a Mesa-Diretora para tomar alguma decisão.

O suplente Luiz Pedro (PTC) protocolou um ofício advertindo Tavares de que ele pode ser enquadrado no crime de desobediência, por se recusar a cumprir a determinação do TRE que extinguiu o mandato do deputado Chico Leitoa (PDT), cujas sanções são prisão e multa.

Os advogados de Luiz Pedro (PTC) afirmam que vão esperar até segunda-feira. Caso não seja empossado vão impetrar mandado de segurança na Justiça exigindo a posse imediata.

Marcelo tentou fazer o mesmo procedimento do caso Graciete Lisboa (PSDB) dando prazo de cinco sessões para Leitoa deixar a Casa. Tavares foi alertado pela Procuradoria Jurídica que os casos são totalmente diferentes. Graciete foi cassada por abuso de poder econômico. Chico Leitoa nem deveria ter seus votos computados porque o registro de sua candidatura foi cassado.

Leitoa agora deve procurar a sociedade protetora dos “não-deputados” para continuar exercendo ilegalmente um mandato que não lhe pertence mais. Aliás, nunca pertenceu. Ele nem deveria ter assumido e sido diplomado, conforme entendimento de todas as instâncias da Justiça Eleitoral e do STF.

Uma “aberração jurídica”, para usar expressão do próprio corregedor eleitoral, desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos, foi corrigida ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral: o “sem-direitos-políticos” Chico Leitoa (PDT) finalmente terá que deixar a Assembléia Legislativa.

A decisão do TRE, dada em primeira mão no blog do jonralista Décio Sá, saiu ontem, por volta das 21 horas.

E deve ser comunicada ainda hoje ao presidente da Assembléia, Marcelo Tavares (PSB), para tomada de providências.

Chico Leitoa exerce mandato de deputado apenas por causa de uma sucessão de erros jurídicos e de interpretação, por parte da Justiça Eleitoral e da Assembléia.

Condenado por irregularidades em sua gestão como prefeito de Timon (2000-2004), Leitoa nem deveria ter disputado as eleições de 2006.

Mesmo sem direitos políticos, ele chegou a ser diplomado pelo TRE. Mais tarde,a procuradoria eleitoral questinou a diplomação e pediu que o TRE revogasse a posse do pedetista.

Leitoa recorreu e continuou no mandato, recebendo salário público ilegalmente, até que o TSE mandou o TRE cumprir a lei.

Na vaga de Chico Leitoa deve assumir Luiz Pedro (PTC), que também corre risco de perder o mandato por infidelidade partidária, já que deixou o PDT em setembro do ano passado.

O Tribunal Regional Eleitoral vai julgar nesta quinta-feira duas Representações nas quais o Ministério Público pede a cassação do mandato do deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B/foto).

O MP alega utilização de “‘caixa 2″ na campanha de Pereira Júnior, em 2006, por ele ter deixado de prestar contas de um anúncio no valor de R$ 150,00, veiculado no Jornal Pequeno.

A Procuradoria Eleitoral também questionou a não prestação de contas, por parte do deputado, da propaganda eleitoral veiculada no horarío gratuito.

Nos dois casos, Pereira Júnior já apresentou defesa prévia.

Com relação ao anúncio do JP, ele apresenta duas argumentações:

- O anúncio foi pago por um eleitor da minha campanha, sem que eu soubesse. E isto é previsto em lei, por isso não incluí na minha prestação de contas - justificou.

O parlamentar alega ainda o “princípio da insignificância para se defender neste caso: “O anúncio não teve potencial para influir no resultado do pleito”, avalia.

Em relação à segunda acusação do MPE, Rubens Pereira Júnior justifica que sua propaganda eleitoral no rádio e na TV foi paga pelo seu então partido - o PRTB - que prestou contas à Justiça Eleitoral.

Qualquer que seja o resultado do julgamento do TRE, caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

MPF investiga irregularidades no ProJovem do MA

O Ministério Público Federal requisitou nesta terça-feira que o Ministério do Trabalho realize uma auditoria especial para apurar possíveis irregularidades na implantação do ProJovem Trabalhador, no Maranhão, a cargo da Secretaria de Estado de Esporte e Juventude, comandada por Roberto Costa.

O MPF apura denúncia de contratação irregular da Fundação Gomes de Souza, responsável pela execução do projeto no estado, garantido por convênio de R$ 13 milhões com o governo federal, realizada sem licitação pública.

Ainda pesam contra a Gomes de Souza a suspeita de “contratação política” dos monitores, a excessiva lentidão na execução do programa e o não cumprimento de objetos do convênio que garantem alimentação e transportes aos inscritos no ProJovem Trabalhador.

O Conselho Estadual da Juventude, explica na denúncia encaminhada ao Ministério Público, que a suspeita de que cabos eleitorais estejam recebendo como monitores deve-se à falta de eletivo para a contratação de professores. Acredita que o mesmo possa estar ocorrendo no processo seletivo aos participantes do programa, já que sequer foi publicado edital definindo as regras do certame.

A execução do programa, segundo o Cejovem, não tem acompanhado o desembolso dos recursos em favor da Fundação, que em 14 de dezembro de 2009 recebeu R$ 3.668.520,00; e até o momento dos 72 municípios previstos, o programa só foi implantado em 17, nos quais há suspeitas de desvio de recursos com o não cumprimento pleno do convênio.

Segundo outra denúncia do Cejovem, a Gomes de Souza não estaria fornecendo a alimentação e o transporte (passagens) dos estudantes no município de Morros, onde as aulas já foram iniciadas há mais de mês, mesmo com recursos definidos para essas atividades.

O Convênio entre a Secretaria de Esporte e Juventude e o Ministério do Trabalho foi assinado em dezembro de 2008, ainda no governo Jackson Lago, mas foi lançado somente depois da posse imposta pelo TSE, da governadora Roseana Sarney, em outubro de 2009.

O programa que prevê a qualificação profissional de 8 mil jovens no Maranhão, pode ser prejudicado caso de confirme as irregularidades apontadas pelo Cejovem.

O ofício de número 068/2010, com a data desta terça-feira, dia 9, do Ministério Público Federal requerendo a auditoria, é assinado pelo procurador da república, Regis Richael Primo da Silva.

(Com informações Garrone)

Policiais civis farão paralisação de 24 horas

Policiais vão protestar contra a falta de assistência à família do policial Cícero Terceiro; contra a soltura do suspeito do crime; e contra a morte do policial Sabino.

Com o objetivo de chamar a atenção da sociedade, o sindicato dos policiais civis da capital (Sinpol) irá fazer uma paralisação de 24h que terá inicio nesta quinta-feira a partir das 7h.

De acordo com o diretor de assistência social da Policia Civil, Carlos Loureiro, a falta de assistência à família do policial Cícero Terceiro, que morreu há um pouco mais de uma semana, provocou a revolta da classe e além disso um dos possíveis envolvidos na morte do policial, Jemerson Gomes Cantanhede, de 22 anos, já foi solto.

“Ele teve participação direta na morte de Cícero e já está na rua”, questiona o diretor.

A paralisação que será realizada na próxima quinta também tem a intenção de protestar pela morte recente do Sebastião Sousa Sabino, de 50 anos, assassinado após uma troca de tiros com um traficante.

A Secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvimento Regional Sustentável e da Infra-Estrutura do Maranhão (Secid) operou irregularmente durante o governo de Jackson Lago (PDT) R$ 742 milhões dos recursos estaduais, contratando e pagando obras inexistentes, fazendo dispensas de licitação sem amparo legal, pagando obras antecipadamente, contratando fornecedores inadimplentes com o fisco e, por fim, distribuindo convênios sem nenhum critério técnico às vésperas da cassação do ex-governador por crime eleitoral.

Relatório elaborado por uma equipe de auditores da Controladoria Geral do Estado (CGE) reúne documentos dos casos até agora tidos como os mais escandalosos, responsáveis por um rombo que se aproxima de quase R$ 1 bilhão no caso dos convênios fantasmas feitos pelo antecessor de Jackson Lago, José Reinaldo Tavares, acusado de comandar a compra de votos nas eleições de 2006.

O relatório se refere somente aos desvios detectados dentro da Secid que não se somam aos prejuízos deixados por outros escândalos já apurados e encaminhados à Justiça, como os da Ópera Prima, do Ginásio Costa Rodrigues, das compras superfaturadas de medicamentos, dos contratos com as fundações fantasmas e do desvio do dinheiro do Projovem Urbano.

Sob o comando da ex-deputada Telma Pinheiro, a Secid operou inúmeros contratos sem licitação, sob alegação de emergência, para contratar empresas já envolvidas em escândalos de José Reinaldo Tavares. Caso mais evidente é o da Construtora Petra, conhecida pelas estradas e pontes fantasmas do antecessor de Jackson, que ganhou duas dispensas de licitação para faturar mais de R$ 40 milhões na “recuperação” do Estádio Castelão e depois “venceu” mais uma licitação de R$ 8 milhões para seguir na mesma obra. A principal praça esportiva do Maranhão não saiu do estado de desuso em que se encontrava.

Obras como a recuperação da Barragem do Bacanga, da Ponte do São Francisco e da Avenida Litorânea, todas sem licitação, apesar da falta de comprovação de que ameaçavam ruir, também teriam rendido desvios de quantias significativas que ainda devem ser apuradas pela Justiça.

No interior, palco de grandes desvios foi o município de Imperatriz, onde o estádio de futebol Frei Epifânio teve a sua completa reconstrução totalmente paga e terminou o governo Jackson Lago com apenas 34% da obra feita. A ponte sobre o rio Tocantins consumiu mais de R$ 8 milhões, ficou pela metade e o projeto ficou sem os viadutos de interligação com a rodovia Belém-Brasília e a ponte auxiliar sobre o rio Cacau. A estação rodoviária teve mais de R$ 4 milhões pagos a mais do que havia sido construído.

Asfalto - Em muitas cidades, o desvio de recursos se deu na compra de asfalto: o Estado contratava sem licitação, pagava adiantado, sem empenho, e recebia obras inacabadas como se pronta estivessem. O mesmo se deu com estradas asfaltadas e vicinais, muitas delas sequer sem acesso aberto para que os auditores pudessem fazer qualquer levantamento.

Cassado e em vias de ser deposto, Jackson Lago turbinou o orçamento da Secid em R$ 429 milhões e em menos de uma semana distribuiu R$ 523 milhões a correligionários políticos para “obras” que sequer tinham um projeto básico. Parte desse dinheiro voltou aos cofres do Estado, por decisão judicial.

O relatório completo da auditoria da CGE estará à disposição no Portal da Transparência. O morador de Timon vai poder ver, por exemplo, que em sua cidade tem uma rua chamada “Vinte e Um”, que nem os Correios sabem onde fica, mas que foi 100% asfaltada pelo governo deposto pela Justiça.

(O Estado do Maranhão)

Cadê os 64 hospitais?

Falta quase 30 dias para o secretário de Saúde, Ricardo Murad deixar o cargo para se desincompatibilizar visando a reeleição de deputado, até agora não inaugurou nenhum dos 64 hospitais prometidos e divulgados na mídia.

Desabafo

Quem usou a tribuna da Câmara de Timon essa semana para fazer um desabafo, foi o vereador Jaconias Moraes (PDT). Segundo ele após se lançar pré-candidato a deputado federal, comentários maldosos e apelativos vêm tentando atingir sua pessoa. Não é a primeira vez que Jaconias usa a tribuna da Casa, para tocar nesse assunto.

De volta

Quem está de volta, e com todo gás, é o jornal Tribuna do Maranhão. Irá trazer uma notícia que irá tremer Timon.

Jogo duplo

Ébom as lideranças políticas estarem bem atentas com seus aliados. Tem lebre no meio dos gatos. Uma figura bastante conhecida nos meios de comunicações e fiel defensor de seu grupo político, estaria recebendo o famoso “por debaixo do pano” pra fazer média.

Ligeiro bala

Essa semana quem esteve bastante preocupado com uma notícia que ganhou as terras timonenses foi o ex-prefeito Chico Leitoa. Tudo porque saiu nos meios de comunicação local, que o homem teria se reunido com a governadora Roseana. Leitoa não perdeu tempo para torna público o assunto que tratou com governadora.