O prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT), já está tão à vontade no grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB) que anda fazendo um apelo ao secretário Ricardo Murad (Saúde). Quer que ele libere o ex-prefeito Cleomar Tema (Tuntum) para votar em sua mulher, a deputada Cleide Coutinho (PSB). Tema está alinhado à candidatura de Ricardo.

O prefeito de Caxias Humberto Coutinho sente-se uma alma gêmea na política com o ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, que durante muitos anos vem dando apoio as suas candidaturas a deputado estadual, assim como a última de sua esposa e deputada Cleide Coutinho. Humberto sabe da força política que ainda tem Cleomar Tema e que seu apoio significaria uma somatória muito boa de votos a sua esposa.

Não é impossível, porém será muito difícil o deputado licenciado e atual Secretário de Saúde, Ricardo Murad abrir mão do bom “quinhão eleitoral” que representa Tuntum nesse momento em que muitos governistas estão se “engalfinhando” por um punhado de votos, ou por um ínfimo apoio de qualquer desprezível cabo eleitoral. Com as forças do prefeito Chico Cunha e do ex Cleomar Tema, Ricardo só tiraria uma soma maior de votos na sua cidade natal Coroatá e em São Luís. Humberto tem razões suficientes para reivindicar o apoio do fiel aliado que ajudou a ser conhecido nos extremos do estado lhe assegurando, praticamente, a presidência da Famem por duas vezes. Como tudo na política pode acontecer, quem sabe Humberto e Tema voltarão a ser a mesma alma de antes.

Em 1950, já como distrito de Presidente Dutra, o povoado que contava com uma população de aproximadamente 600 habitantes. Com a migração de nordestinos no ano de 1955 o povoado passou a contar com aproximadas 3000 almas. Evidentemente, esse aumento populacional não fora resultante do crescimento vegetativo, apesar da taxa de natalidade ser bastante elevada, e, por conseguinte, as famílias por essa época serem bastante numerosas, mas, sobretudo, devido à migração dos irmãos nordestinos e por habitantes do sul maranhense, que pelas mesmas razões de seus antecessores vieram buscar na Mata do Japão condições ideais, principalmente porque aqui ainda se encontravam extensas áreas de terras desocupadas.

Deste modo, alguns políticos interessados em controlar os eleitores do futuro município, passaram a articular uma proposta para emancipar Tuntum.

Nesse contexto, destacam-se as figuras do então jovem deputado estadual Eurico Bartolomeu Ribeiro, que apresentou junto a Assembléia Legislativa do Estado o projeto de lei de criação do município, cumprindo deste modo um compromisso de campanha com seu tio e chefe político local Ariston Arruda Leda, que a época era o prefeito de Presidente Dutra e pretendia comandar o futuro município.

Assim, buscou-se a emancipação política, sendo encaminhado o projeto de Lei para Assembléia Legislativa, o mesmo fora aprovado em 1º de setembro de 1955, o qual previa obviamente, o desmembramento do município de Presidente Dutra, fato que ocorreu em 12 de setembro de 1955, sancionado pelo então governador do Estado, Eugênio Barros, através da lei nº. 1362/55.

“LEI Nº. 1362 DE 12 – SETEMBRO DE 1955

CRIA o município de Tuntum

O Governador do Estado do Maranhão

Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art.1º. – Fica criado o município de Tuntum, cujo território será desmembrado do município de Presidente Dutra.

§ 1º. – O Município ora criado terá a categoria de termo têrmo judiciário pertencente a comarca de Presidente Dutra.

§ 2º. – A sede do Município será o atual povoado Tuntum o qual será elevado a categoria de cidade, com denominação de Tuntum.”

A instalação do município ocorreu em 27 de dezembro do mesmo ano, às 17h, solenidade presidida pelo Dr. Herschell Antônio Araújo Carvalho, Juiz de Direito da Comarca de Presidente Dutra, empossando no cargo de Prefeito Municipal, o Sr. Isaac da Silva Ribeiro, por nomeação do Governador Eugênio Barros, assim consignada na edição do Diário Oficial do Estado da mesma data:

“... nomeado nos termos do art. 6º da Lei nº. 269, de 31 de dezembro de 1946, Isaac da Silva Ribeiro para o cargo de Prefeito do Município de Tuntum, criado pela nº. 1362, de 12 de setembro do corrente ano.” (Gazetinha de Tuntum, 09/2005).

A partir de então, o povo tuntuense passou a ter autonomia, podendo escolher seus próprios representantes,contando com uma vida social e política mais intensa, enfim, em âmbito municipal, a população começou a decidir seu próprio destino.

POr Gean Carlos Gonçalves

SÃO LUÍS - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, decidiu nesta quinta-feira (28) pela reintegração de mais de cem cartorários que atuam no estado do Maranhão. Ele revogou a decisão monocrática do atual corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp.

Recentemente, o corregedor declarou ineficaz algumas decisões do TJ maranhense que garantiu a permanência, nos cartórios extrajudiciais, de titulares não concursados que tinham recursos ainda pendentes na Justiça. A decisão do ministro Peluso abre precedentes para que os demais cartorários, que têm recursos pendentes de julgamento, recorram para continuar em suas funções.

Em junho do ano passado, o CNJ aprovou duas minutas de resolução sobre os serviços extrajudiciais que afastou 5 mil tabeliães de cartórios. A Resolução 80 trata da vacância dos serviços notariais e de registro ocupado em desacordo com as normas constitucionais de 1988, que prevê a necessidade de concurso público para ocupar os cartórios. A Resolução 81 dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos.

Na época, Gilson Dipp chegou a dizer que a desorganização no preenchimento de vagas nos cartórios era motivo de constantes reclamações junto ao Conselho. De acordo com a Constituição, o ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses. Assim, com a publicação das resoluções, os notários e tabeliães que ingressaram nos cartórios sem concurso depois de 1988 perderam seus cargos.

Por esse motivo, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (Anoreg/MA) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, liminar para pedir a imediata suspensão da decisão do CNJ (que declarou ineficaz as decisões do TJ-MA), com a conseqüente suspensão também da posse de novos titulares concursados para os cartórios em questão, até julgamento final da reclamação pela corte. No mérito, pediu ainda a confirmação da liminar, declarando-se nula a decisão do conselheiro Gilson Dipp.

Ao analisar o pedido de liminar, Cezar Peluso, destacou que o Conselho Nacional de Justiça não tem competência para revogar decisões já tomadas pelo Judiciário, no caso as decisões do TJ maranhense que garantia permanência no cargo desses cartorários.

Para o advogado Flávio Pansieri, que entrou com a ação no Supremo, “este é o mais duro golpe contra as decisões autoritárias que vem sendo tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça desde a sua criação”.

A decisão tomada por Peluso ocorre coincidentemente um dia depois de a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ter uma reunião com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que também comanda o CNJ. Em documento entregue ao ministro, a Associação afirma que nunca é ouvida durante a elaboração de resoluções e de atos normativos que interferem diretamente na vida de magistrados.

As informações são do Tribunal de Justiça do Maranhão e Imirante.com.

O prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT), com o aval da mulher, a deputada Cleide Coutinho (PSB), fechou apoio à governadora Roseana Sarney (PMDB) nas eleições deste ano. Agora, ele está apenas procurando um jeito elegante de despachar o deputado Flávio Dino (PCdoB). Humberto foi levado esta semana pelo chefe da Casa Civil, João Abreu, para uma conversa oficial e definitiva com a governadora onde foi selado o apoio ao governo.

Para a imprensa o prefeito caxiense (foto), no entanto, ainda não quer entregar o jogo totalmente. “O que posso dizer é que as conversas estão bem adiantadas”, disse ele ontem ao blog quando almoçava no restaurante Cabana do Sol. O motivo é o relacionamento que mantém com o deputado comunista, com os ex-governadores José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT), e o receio de represálias do PSB à candidaturta da mulher. Após a reunião com a governadora, Humberto agora conversa com secretários em busca de obras e serviços para Caxias.

Na verdade, a adesão aconteceu também por pressão de integrantes do grupo do pedetista em Caxias. Vários de seus partidários já se mostravam insatisfeitos em ter de se aventurar numa hipotética candidatura majoritária de Flávio Dino e José Reinaldo. Humberto tenta agora convencer o prefeito Kleber Tratorzão (São Domingos do Maranhão) a também apoiar Roseana. As conversas estão bem adiantadas.

Com isso o grupo do caxiense, que praticamente elegeu o comunista deputado federal em 2006, não estará mais com ele no pleito deste ano. O outro membro destacado daquele movimento é o ex-presidente da Famem e ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB). Tema deve apoiar a candidatura do deputado-secretário Ricardo Murad (Saúde).

Aliás, no PSB, é grande a insatisfação com os rumos do partido. Membros da legenda acham que a agremiação pode praticamente sucumbir se ficar a reboque do projeto político do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB), e do tio ex-governador José Reinaldo. Internamente, muitos socialistas já demonstram interesse em também firmar fileiras com Roseana.

Do Blog de Décio Sá

 

Restam apenas poucas horas para que os ‘candidatos’ aprovados no último concurso público do município apresentem seus títulos e certidão por tempo de serviço, requisito da última etapa do certame que se iniciou de 13 de dezembro do ano passado. A correria tem sido grande nesses últimos dias por parte dos aprovados a procura da certidão por tempo de serviço no prédio da prefeitura. No setor de arquivo são mais de dez funcionários que estão disponibilizados a pesquisarem as informações necessárias dos ‘candidatos’. Para comprovar o exercício funcional na esfera municipal é exigida a cópia dos contracheques, sendo dois por cada ano de atividade.

Os documentos estão sendo entregues a uma comissão na própria sede da prefeitura que confere a quantidade e sua autenticidade, assim como a soma dos pontos obtidos. No ato da entrega o candidato aprovado na primeira etapa recebe um comprovante assinado que especifica a quantidade de documentos entregues. Todos os documentos recebidos serão entregues a instituição (Consep) que realizou o concurso.





 

A escassez de água potável está provocando uma correria entre os moradores do centro da cidade e do Bairro Piçarra que estão fazendo o que podem para suprir a necessidade do produto. A extrema carência está também provocando um efeito positivo para alguns que aproveitam o momento para vender água de porta em porta e faturar um pouco mais. Quem não tem condições de comprar em grande quantidade está se adaptando a antiga "modalidade" do balde na cabeça, praticamente esquecida durante esses últimos anos.

Mas segundo Marcelo Kennedy, Encarregado da Caema, o problema parcialmente começará a ser resolvido no dia de hoje com a colocação, até meio dia, de uma bomba no poço do Bairro Piçarra, responsável pela distribuição do próprio bairro. Ainda segundo ele, a situação do poço do Bairro Mil Réis continuará indefinida por falta de uma bomba nova, deixando sem solução o centro da cidade. O poço P-11 localizado no final da rua Eugênio Barros, sentido estrada da Aldeia, também está com problemas complicando ainda mais o abastecimento do centro, mas de acordo com informações da empresa amanhã mesmo irão desmontá-lo para a averiguação do problema. ‘Há mais de três meses que o pedido de uma nova bomba foi feito para o poço do Mil Réis, mas até agora não nos enviaram’, afirmou Marcelo.

Marcelo ainda me adiantou que um dos problemas que provoca toda essa situação é a oscilação da corrente elétrica que contribui significativamente para queimar as bombas. Outro problema que implica essa situação negativa é a grande quantidade de bombas velhas em funcionamento. Mesmo em estado precário a Caema ainda consegue fazer os serviços de abastecimento graças a enorme contribuição dada pelo município que já ‘doou’ cinco poços artesianos para melhorar um pouco mais a qualidade no abastecimento, e a situação ainda é essa.

 

O representante do Ministério Público no Município de Tuntum, o Promotor de Justiça Antônio de Pádua Luz encaminhou na última sexta-feira uma comunicação de advertência ao escritório da Companhia de Água e Esgotos do Maranhão (Caema/Tuntum) sobre o novo modelo de cobrança que vem sendo utilizado pela Companhia sem adotar todas as determinações definidas pela justiça. O promotor de justiça alega que a cobrança presumida só pode ser efetuada depois da colocação de hidrômetros em todas as unidades residenciais e comerciais, como determina uma decisão do Tribunal de Justiça do ano de 2005.

Antonio de Pádua pede a suspensão da cobrança o mais rápido possível para que a população não continue a pagar a exorbitante cobrança que vem sendo feita. “Se a cobrança não for suspensa entrarei imediatamente com uma ação na justiça pedindo o cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça que diz que a Caema só poderá modificar a cobrança no valor da tarifa mínima, após a adoção concreta das medidas determinadas pela justiça”, disse o promotor.

O embate entre a Caema e a Promotoria de Justiça nos tribunais começou no ano de 2002 quando o promotor Antonio de Pádua ingressou com uma ação pedindo imediatamente a suspensão do então modelo de cobrança, a cobrança por estimativa com base no atributo físico do imóvel. À época a justiça de primeira instância foi favorável às alegações do promotor, que determinou a suspensão da cobrança da nova tarifa. A companhia insatisfeita recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça que reformou a decisão por meio do desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, que em síntese sentenciou: ‘voto pelo conhecimento e provimento da presente apelação, reformando a sentença recorrida para reconhecer a legalidade da cobrança presumida do consumo de água, com base no atributo físico dos imóveis, até que a Caema, ora apelante, proceda á urgente instalação dos hidrômetros em todas as unidades residenciais e comerciais da cidade de Tuntum’. Perguntei ao promotor Antonio de Pádua o que a população deverá fazer no momento com relação ao pagamento da nova cobrança. Ele me afirmou que é melhor a população esperar a decisão da justiça, pois tem certeza que ela irá obrigar a Caema a instalar os hidrômetros, caso contrário terá que efetuar a cobrança mínima. Existe uma grande possibilidade de o fato acontecer já que dificilmente ela terá condições de instalar os medidores em todas as unidades residenciais e comercias, é esperar pra ver.

 

O projeto inicial era construir uma nova delegacia que desse mais segurança e que fosse um pouco mais afastada do centro da cidade, porém á idéia e o projeto ficaram no meio do caminho com a não conclusão da obra pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã, sobre o então comando secretária Eurídice Vidigal, que na época havia desenvolvido um projeto de construção de delegacias pelo interior.

O então prefeito Cleomar Tema, uma vez interrogado por mim sobre a paralisação da obra, disse-me que os recursos haviam sido suspensos sem nenhuma explicação e que todo o projeto era de responsabilidade do governo, não do município. A obra que está localizada no final da Avenida Seabra de Carvalho, no Bairro Luisão já está levantada faltando a cobertura, portas e os serviços de acabamento que é o mais importante numa construção. Em razão do abandono nesse longo período ela já aparenta sinais de desmoronamento.

A conclusão da obra seria uma prioridade para a segurança pública do município para evitar ou minimizar as constantes fugas de presos, principalmente de média e alta periculosidade, alguns até de cidades circunvizinhas.

Postado por BLOG DO LOBÃO às 16:52

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De alegria e tristeza, não de decepção, esta é a imagem dos candidatos aprovados e reprovados que participaram do concurso público realizado no município dia 13 de dezembro do ano passado com a emissão do resultado na tarde de ontem pela fundação credenciada. A ‘torcida do contra’ jurava que iria haver maquiagem no resultado apostando na aprovação dos membros da família do prefeito, primeira dama e amigos, mas caíram do cavalo, está comprovado que houve total lisura desde o início das inscrições.

Conversando agora pela manhã com alguns participantes do certame, perguntei lhes sobre o que acharam do resultado, meio engasgado um me afirmou que embora não tenha sido aprovado não tem o que falar. Irmãos, sobrinhos, primos, cunhados e outros parentes do prefeito e da própria primeira dama não lograram êxito e ficaram de fora da relação, todos na iminência de perderem seus cargos a qualquer momento com o ingresso dos concursados.

Entre os muitos aparentados e membros da extensa família foram aprovados com chances reais de serem chamadas apenas uma filha e uma sobrinha do prefeito, um dos irmãos alcançou uma colocação indesejada de número 74, dez posições distantes do número real de vagas. Filhos e parentes de figurões políticos também ficaram só na saudade vendo a comemoração de muitos, que até então eram desacreditados. Na relação também é fácil encontrar nomes estranhos, são pessoas de outros municípios que obtiveram o mesmo sucesso apostando na transparência.





 

Há exatos sete anos Tuntum perderia um de seus cidadãos mais ilustres, Júlio do Nascimento Dantas, que mesmo sem ter nascido nesta terra soube como poucos prestar tão relevante serviço a este município.

Homem íntegro, de conduta ilibada, bom esposo, pai exemplar, Julio Dantas foi antes de tudo amante do conhecimento, traço marcante de sua personalidade e que lhe oportunizou intensa participação na vida política e social de Tuntum.

Nascido em 19 de junho de 1930 na localidade Jacus, no colonial município de Oeiras, estado do Piauí, o menino de família humilde partiu ainda jovem para Oeiras com o objetivo de estudar, onde também aprendeu o ofício de sapateiro.

No início dos anos cinqüenta, resolve tentar uma vida melhor aqui na Mata do Japão, região muito visada por migrantes de outros estados nordestinos, especialmente cearenses e piauienses. Depois de uma breve estada em São Domingos do Maranhão, resolve vir para Tuntum em1953, por influência de um irmão já residente em Tuntum.

Aqui inicialmente, exerceu sua profissão de sapateiro e três anos mais tarde (1956) se casaria com Bianor Vieira Dantas, com quem teve oito filhos: Djalma, Djânia, Djalmir, Djair, Júlio Jr, Delânia, Júlia e Orestes. Prole que nunca contaram com um pai de grande poder aquisitivo, mas deixou-lhes o legado do amor ao conhecimento.

Após a instalação do município e com a criação da Delegacia e Cadeia Pública, Júlio Dantas passou ao posto de escrivão da mesma, até 1963 quando logrou êxito nas eleições municipais, conquistando uma cadeira na Câmara Municipal, cargo que exerceu sucessivas vezes até o ano de 1977. Destacou-se como um dos mais atuantes edis. Também nesse período (1964) ajudou a protagonizar um dos fatos mais marcantes da história política de Tuntum, pois fora um dos vereadores depostos juntamente com o prefeito Luiz Gonzaga, durante o macabro plano do Deputado Ariston Costa de controlar o município. Mas foram reintegrados aos seus cargos em pouco mais de um mês.

Voltando Júlio Dantas às atividades normais e ao prosseguimento de seus estudos, o que lhe rendeu no final de 1972 o direito de advogar. O mesmo não freqüentou os bancos das universidades, mas através de um curso à distância e com posterior realização e aprovação em exame, adquiriu tal mérito, concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Maranhão, conforme o dispositivo no art. 63 § 3º da Lei 4125 de 27 de abril de 1963, para o cargo de advogado provisionado.

Profissão que exerceu com amor e dedicação até os seus últimos dias. Lembro-me de uma declaração feita durante as homenagens fúnebres, pronunciada pelo juiz de direto Dr. Simeão Pereira e Silva que após memorável discurso enfatizou: “Júlio Dantas foi antes de tudo, o advogado dos pobres”, merecida homenagem de outra ilustre personalidade, que por outro lado, não amenizou o sentimento de tristeza dos familiares e amigos devido ao esquecimento relegado ao nosso eterno advogado pelas autoridades políticas durante sua luta contra o câncer. É mais cômodo homenagear pós-morte. Drº Júlio Dantas merecia mais e em vida.

Recebeu o título de cidadão tuntuense em 1994, quando fazia parte do grupo da situação. Durante a maior parte de sua vida pública Júlio Dantas esteve ao lado dos Gonzagas da Cunha, porém não se sentindo valorizado resolveu deixar o grupo Labigó, passando ao grupo de oposição, os Cobras. Adotou como afilhado político na campanha eleitoral de 2000, o jovem Alan Noleto, o vereador mais jovem da história do município que se elegeu com expressiva votação. Assim, todos os anos de dedicação e luta ao lado daqueles se apagaram.

Em 1998, foi eleito destaque do ano na categoria – Profissional Liberal, prêmio concedido pela FIPPE.

No ano de 2002, pouco antes de sua morte, a extinta TV Tuntum, concedeu-lhe prêmio semelhante. O leitor pode até achar contraditório, mas em determinadas circunstâncias não há como se negar o mérito.

Uma de suas importantes obras foi a criação do Conselho de Mobilização Social de Tuntum, uma espécie de organização, na qual buscava prestar assistência social e jurídica aos associados, em geral eleitores do grupo de oposição que se sentiam discriminados pela gestão labigó. No entanto, tal instituição não alcançou os resultados esperados.

No dia 27 de maio de 2002 seria vencido pela doença, após muito resistir, deixando esposa, filhos, amigos, admiradores. Atualmente, o plenário da Câmara Municipal recebe o seu nome.

Espera-se ainda que se faça justiça condizente com a memória desse baluarte da história política e social de Tuntum, que na data de seu falecimento e no dia do Profissional Liberal o TUNTUM EM FOCO presta esta humilde homenagem.

Por Gean Carlos Gonçalves