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Sexta-feira, 10 de setembro de 2010
Imperatriz/ Gil Carvalho

Imperatriz/ Gil Carvalho

Confira a agenda dos candidatos ao governo do Maranhão para esta terça

Terça-feira, 20 de julho de 2010

Na agenda de compromissos de campanha do candidato Flávio Dino (PCdoB) para esta terça-feira (20), está uma caminhada pela área Itaqui-Bacanga em São Luís, às 16h, com concentração em frente ao antigo ponto final do Anjo da Guarda.O candidato Marcos Silva (PSTU) participa de uma reunião para discussão do programa de rádio e tv.

O candidato Saulo Arcangelli (PSol) participa às 15h de uma manifestação dos professores municipais em greve na secretaria de administração do município de São Luís.O candidato Jackson Lago (PDT) retorna para São Luís após uma visita a 17 municípios do interior do Maranhão.

A chegada do candidato está prevista para a noite.A candidata Roseana Sarney (PMDB) não cumpre agenda de campanha nesta terça.A assessoria do candidato Marcos Igreja (PSB) ainda não divulgou sua agenda de campanha.


158 anos! Imperatriz avança com trabalho e desenvolvimento

Terça-feira, 20 de julho de 2010

Principal cidade do sudoeste do Maranhão, pólo de desenvolvimento em vários ramos da economia, graças à sua posição estratégica, Imperatriz vive um grande momento desde a sua fundação, depois de muitos altos e baixos em que chegou até ser alcunhada de “Sibéria maranhense”, devido á distancia da capital – 628 quilômetros - e o isolamento a que esteve submetida até à construção da Belém-Brasília.

Ao completar 158 anos a cidade respira ares de cidadania e a auto-estima da população melhorou significativamente, principalmente no que tange à confiança na gestão pública, há quase dois anos chefiada pelo prefeito Sebastião Torres Madeira (PSDB), um governante que até seus adversários respeitam, graças à seriedade com que trata a coisa pública e sua enorme vontade política.

A gente nota que ele é um homem correto, simples e sempre presente, que não se esconde dos problemas”, diz a aposentada Cícera Alves Carneiro, 70, moradora da Rua Nova no Bacuri, contente com as melhorias que estão chegando a seu bairro.Embalados por essa auto-estima e a confiança em dias melhores, diversos empreendedores estão chegando e recursos da ordem de mais de US$ 1 bilhão devem ser investidos em Imperatriz até 2013. Matéria recente publicada no jornal Valor Econômico traça um perfil desse atual estado de graça da segunda maior cidade do Maranhão.



Entre os empreendimentos prometidos está a Suzano Papel e Celulose que deve investir US$ 1,8 bilhão em uma fábrica, com expectativa de gerar 20 mil empregos entre diretos e indiretos.A Construção Civil está em ritmo acelerado. Em 1993 o município tinha apenas dois prédios residenciais com mais de cinco andares. Hoje, há dez edifícios em construção, de oito a 18 andares, com apartamentos acima de 150 metros quadrados de área e preços de R$ 200 mil e R$ 550 mil.



“Um prédio com 60 unidades foi inteiramente vendido em 20 dias”, disse o empresário do ramo imobiliário, Adhemar Mariano ao jornal Valor Econômico, informando ainda que a cidade vai receber também três grandes condomínios horizontais nos próximos dois anos. O empresário Dimas da Silva vai lançar, a partir de 2011, o condomínio jardins de Imperatriz, um empreendimento comercial em uma área de 1 milhão de metros quadrados estimados em R$ 1,5 bilhão em valor total de venda. (foto: Imperatriz/Raoní dantas)



Dois shoppings Centers estão sendo construídos com previsão de serem inaugurados até 2012. O Tocantins Shopping, no centro da cidade, deve ter 107 lojas, estacionamento com mil vagas e três salas de cinema. Será aberto até o fim do ano. Já o Imperial Shopping, com 161 lojas, mais de mil vagas para veículos e quatro salas de cinemas, deve ser inaugurado em 2012.



“O investimento é de R$ 80 milhões e há planos de construir um hotel no terreno vizinho”, diz o corretor Ademar Mariano. Segundo ele, redes como Riachuelo e Mcdonalds confirmaram presença nos complexos, que tem 26 mil metros quadrados de área de locação.



O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Imperatriz, Sabino Costa, informou que somente o Imperial Shopping deve empregar mais de mil pessoas e atender consumidores de Estados vizinhos. Redes como Carrefour e Pão de Açúcar também demonstram interesse em se instalar na cidade.

 

Com 19 empreendimentos e mais de sete mil postos de trabalhos no Estado, a rede varejista maranhense Mateus já anunciou que pode investir até R$ 60 milhões, no próximo semestre, na inauguração de quatro lojas no Maranhão – duas serão em Imperatriz, que já tem quatro unidades do grupo. “A loja será a maior do grupo no Estado, com 34 mil metros quadrados de área total”, informa o prefeito Madeira (Foto: J.Wilson,Sup. Mateus em Imperatriz).



Com oito concessionárias de montadoras como a Fiat e a Ford, mais Lojas da Honda e Toyota, também comemoram o bom momento de Imperatriz. A Milenium, com 80 funcionários, que funciona às margens da rodovia Belém-Brasília, vai ser ampliada com investimentos de R$ 3 milhões.



Paralelo a tudo isso, o setor educacional também vai bem, garantindo assim homens e mulheres preparados para o presente e o futuro. Além do ensino público bem avaliado, como mostram os recentes números do IDEB, a cidade possui quatro universidades privadas e faculdades da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com mais de dez mil alunos.



Outro sinal do momento pujante vivido por Imperatriz é o fluxo de passageiros, que segundo a Infraero, alcançou movimento de 195 mil passageiros em 2009. Com capacidade anual de 170 mil passageiros, o aeroporto Renato Cortez Moreira, inaugurado há 30 anos, vai receber um novo terminal de embarque. As obras começam em outubro.

 


Dois acidentes de trânsito marcam o dia em Imperatriz

Segunda-feira, 19 de julho de 2010

Imperatriz – Pelo menos dois acidentes de trânsito foram registrados, ainda pela manhã, na área de Imperatriz. O primeiro aconteceu, por volta das 11h30, na rodovia BR-010, próximo ao Conjunto Vitória quando um veículo Gol, cor prata, conduzida por uma mulher (não identificada pela reportagem) foi surpreendida por um caminhão que transportava compensados.

De acordo com informações, a folha de compensado se desprendeu do caminhão atingindo a frente do Gol. Uma viatura do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionada e levou um dos ocupantes do carro que saiu com ferimentos leves. A PRF (Polícia Rodoviária Federal) compareceu ao local, fez anotações e tenta identificar o condutor do caminhão.

O segundo acidente aconteceu na travessia conhecida como “Pé de Macaúba”, na margem direita da BR-010. Um veículo saveiro colidiu frontalmente com um motociclista que trafegava pela rodovia. A vítima, que ficou caída ao chão, recebeu o apoio de motoristas e das pessoas que passavam pelo local que acionaram uma ambulância do SAMU.

A viatura, que tentava chegar ao local, acabou sendo obrigada a utilizar a pista de atletismo que fica na lateral da rodovia, pois os condutores dos veículos não liberavam o acesso para ambulância socorrer à vítima.

 


Autoridades destacam festa dos 158 anos de Imperatriz

Segunda-feira, 19 de julho de 2010

Imperatriz – A programação comemorativa aos 158 anos de Imperatriz reuniu na última sexta-feira (16) várias personalidades políticas que destacaram os avanços conquistados na gestão do prefeito Sebastião Madeira.

O deputado federal Ribamar Alves (PSB/MA) assinala que o prefeito Madeira “é um gestor comprometido com o bem-estar de Imperatriz, pois trabalha pelo desenvolvimento da cidade investindo na melhoria da infraestrutura, bem como nos setores da educação, da cultura, da saúde e da ação social”. “Essa é uma grande cidade e necessita da ajuda da classe política”, diz.

Ele destaca ter alocado recursos para o município com objetivo de contribuir com o povo imperatrizense, ressaltando que possui compromissos não apenas com Imperatriz, mas com a região Tocantina. “Temos aliados que participam de maneira efetiva da gestão do prefeito Madeira”, frisa.

O deputado estadual Carlinhos Amorim, que também participou das festividades do aniversário de Imperatriz, contou que o povo participou com bastante euforia da festa dos 158 anos organizada pelo município. “A cidade está crescendo e desenvolvendo, pois hoje Imperatriz tem um prefeito bastante trabalhador”, reconhece.

Carlinhos Amorim, que é filho de Imperatriz, diz que “sente-se orgulhoso em participar das festividades de aniversário dos 158 anos da cidade”. (Ascom)



Cleber Verde reúne lideranças em Davinópolis

Segunda-feira, 19 de julho de 2010

O deputado, que é candidato à reeleição, destacou o trabalho realizado em benefício do povo da região Tocantina

Imperatriz – O deputado federal Cleber Verde (PRB-MA), candidato à reeleição, participou no último sábado (17) na residência do vereador Julimar Hilarino (PTB) de uma reunião com lideranças políticas e comunitárias em Davinópolis, onde não ocasião destacou o trabalho realizado em benefício do povo da região Tocantina.

Cleber Verde assinalou ter viabilizado recursos para melhorar a infraestrutura de ruas e avenidas em bairros de Imperatriz, construção de escolas, quadras poliesportivas e creches em diversos municípios do Maranhão. “Temos trabalhado para melhorar a qualidade de vida da comunidade maranhense”, disse.

Ele lembra que foram destinados mais de R$ 6 milhões de reais em emendas federais para Imperatriz, que ajudarão a transformar a qualidade de vida da população de Imperatriz, assim como pretende trabalhar em todos os municípios da região Tocantina. “Queremos fortalecer nosso propósito de continuar trabalhando em parceria com as nossas lideranças políticas e comunitárias para elevar a qualidade de vida da nossa gente aqui em Davinópolis”, assegura.

O deputado observa que a região Tocantina e o Maranhão estão em plena fase de desenvolvimento com a instalação de novos empreendimentos que começam a gerar empregos e renda à comunidade, citando como exemplo, a refinaria Premium, da Petrobrás, em Bacabeira. “O sul do Maranhão precisa de uma atenção especial do poder público, e neste sentido, temos nos preocupado consolidando a nossa presença para viabilizar novos projetos e recursos (emendas) para os municípios tocantino”, ressalta.

Cleber Verde, considerado um dos deputados mais atuante na Câmara Federal, lembra que possui familiares e residência em Imperatriz, onde estar mais perto da comunidade dos municípios de Davinópolis, Amarante, Senador La Rocque e de vários municípios do sul do Maranhão. (Da Assessoria)


Jogo Rápido com o prefeito Sebastião Madeira

Segunda-feira, 19 de julho de 2010

Jogo Rápido com o prefeito Sebastião MadeiraPergunta- Qual o maior desafio encontrado ao se tornar prefeito de Imperatriz?

Resposta- Não diria que houve um desafio, mas vários; entre eles, conhecer o funcionamento da máquina; por as peças ( equipe no lugar) e tornar a Prefeitura adimplente para que o município pudesse contratar com o Governo Federal e com o Governo do Estado. Com o Estado negociamos uma antiga dívida com a Caema e com o Governo Federal negociamos dívida que ultrapassava cem milhões de reais.

Sem essas providências não estaríamos com tantos contratos assinados e realizando algumas obras na cidade.

Pergunta- Sendo de outro grupo político o senhor não fica constrangido ao sentar com a governadora, recebê- la no aeroporto e fazer reivindicações para a cidade?

Resposta- Não fui eleito para governar para um grupo. Sou prefeito dos quase 250 mil habitantes. Minha responsabilidade é de cuidar dos interesses de toda cidade e, esses interesses estão acima de qualquer divergência política. Na minha vida aprendi a ser justo. Se alguma liderança política, ou não, ajuda a cidade não mais justo do que dizer pra população de onde vem a ajuda. Ser educado, tratar os adversários com respeito não é demérito; é olhar pra frente não significando mudança de postura política.

Pergunta- Como o senhor espera entregar a cidade no final de seu mandato?

Resposta- Imperatriz vive hoje um momento diferente com reflexos na infraestrutra urbana, econômica e educacional. Visivelmente a população a população com a autoestima elevada.

Os olhos do Brasil se voltam para cá com a vinda de vários investimentos. Tudo isso acena para uma substancial mudança de patamar na vida da cidade. Estamos fazendo o possível para manter o que temos e melhorar ainda mais.

Certamente, ao final do nosso mandato queremos entregar uma cidade melhor do que a que encontramos com votos que o sucessor faça o mesmo e cidade, enfim, entre num círculo virtuoso de progresso e desenvolvimento.

Pergunta- E sua mensagem para a população de Imperatriz nestes 158 de fundação de Imperatriz?

Resposta- Somos prefeito com dedicação exclusiva e mesmo com todo nosso esforço para continuar avançando precisamos continuar com o apoio da população. Com uma simples limpeza da porta de casa o cidadão já estará nos ajudando. Outra forma de nos ajudar é pagar os tributos municipais como o IPTU e o ISS.

 


São Luís terá voo diário para Teresina e Campinas

Segunda-feira, 19 de julho de 2010

Mais uma empresa de aviação disponibilizará voo regular para São Luís. Depois da chegada da Trip, agora é a vez da Azul Linhas Aéreas entrar no mercado maranhense. A princípio, será um voo diário, saindo de Campinas com destino à capital ludovicense e com escala em Teresina, e outro no trajeto de volta. O trâmite legal já foi enviado à Agência Nacional de Aviação (Anac), responsável pela liberação, e a previsão de início das viagens é para 1º de setembro.

Os voos serão realizados durante a madrugada. “Essas novas empresas aéreas que chegam a São Luís vêm somar com as que já prestam serviço aqui. A partir de setembro, contaremos com quatro companhias, aumentado, assim, o número de voos, a qualidade no serviço e a concorrência, barateando o valor de passagens. Isso tudo atrai os clientes. Todos saem ganhando com isso, principalmente os maranhenses”, disse o secretário municipal de Turismo, Liviomar Macatrão.

Até o começo de maio passado, apenas duas companhias atendiam à demanda da cidade. Agora, com a inclusão da Trip, São Luís conta com 19 voos regulares. As aeronaves destacadas para servir a rota são as Embraer 175.

Graças a uma parceria firmada entre a empresa e a Setur, durante as viagens estão sendo transmitidos vídeos institucionais mostrando os valores turísticos de São Luís, além da formatação de fantours envolvendo profissionais do turismo de várias cidades brasileiras.

Segundo Liviomar Macatrão, a Setur está fechando uma programação semelhante com a Azul para divulgar a cidade.

“Acho que a divulgação da cidade vai gerar maior fluxo de passageiros à Azul. O processo não é uma via de mão única. Da mesma forma que o turismo precisa de uma boa malha aérea, as companhias precisam dos turistas. Sanamos, assim, a falta de voos para capitais muito próximas”, finalizou o secretário.


Uema alerta sobre prazo para estar apto para isenção de taxas de seletivos

Segunda-feira, 19 de julho de 2010

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (PROG), orienta aos candidatos interessados em obter a isenção da taxa de inscrição para os processos seletivos de acesso aos cursos de graduação da Uema - PAES 2011, Programa Darcy Ribeiro e UemaNet - que além do cadastro feito através do site é necessário entregar os documentos exigidos para o pedido ser aceito. O prazo para envio dos diversos comprovantes e certificados termina nesta segunda segunda-feira (19).Até o momento, já foram cadastrados 26 mil requerentes, dos quais mais da metade ainda precisa enviar a documentação necessária. O formulário de solicitação da isenção está disponível no endereço www.vestibular.uema.br. O estudante deve acessar o site, preencher o formulário, imprimir a solicitação de isenção e anexar os documentos. Em seguida, deve se dirigir aos locais indicados para a entrega do material. Para tal, é necessário ter em mãos certificado ou declaração de conclusão do Ensino Médio até 2010 (original ou xerox) e a solicitação de isenção impressa, além dos demais dados solicitados abaixo.

Em São Luís os postos estão localizados: no prédio do Cecen - Campus Paulo VI; no C.E. Paulo VI - antigo 29 de Outubro; no CEMA - Cohab; no C.E. Margarida Pires Leal - Alemanha; no C.E. Bernardo Coelho de Almeida - Centro e no C.E. Liceu Maranhense - Centro. Nas demais cidades do interior, os alunos podem entregar o material na secretaria dos Centros de Estudos Superiores da Uema.Participarão do processo, os campi de São Luís, Caxias, Imperatriz, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Açailândia, Pedreiras, Timon, Grajaú, Colinas, Lago da Pedra, Presidente Dutra, Itapecuru Mirim, Zé Doca, São João dos Patos, Barra do Corda, Pinheiro, Coelho Neto e Codó; e os polos: Alto Parnaíba, Anapurus, Arari, Carolina, Codó, Dom Pedro, Humberto de Campos, Nina Rodrigues, Porto Franco Santa Quitéria e São Bento. A universidade não irá aceitar solicitação de isenção via postal, fax ou correio eletrônico, apenas pelo site.

Critérios para o candidato ter direito a taxa de isenção:

- Ter sido aluno de escola pública estadual nos últimos 5 anos, ou;

- Ser declaradamente pobre - levando comprovante de renda familiar per capita igual ou inferior a R$ 70,00/mês. Conta de energia elétrica da residência familiar referente ao mês de março, abril ou maio de 2010, ou;

- Ser funcionário da Uema ou seu dependente legal, ou;

- Ser participante de programa oficial promovido pelo poder público (vestibular da cidadania)

Documentos obrigatórios:


- Aos declaradamente pobres:

* Renda familiar março, abril ou maio (original ou xerox) ou comprovante de conta de energia elétrica da residência familiar (que deve ser menor ou igual a 100Kw/h)


- Aos funcionários ou dependentes de funcionários

* Contra-cheque da Uema

* Comprovante de dependência


- Aos participantes do vestibular da cidadania

* Comprovação de participação no programa.


População elege novo prefeito de São Francisco Maranhão

Segunda-feira, 19 de julho de 2010

Dos 8.530 eleitores que estavam aptos a votar neste domingo (18) para escolha de um novo prefeito e vice para o município de São Francisco do Maranhão, a 606 quilômetros de São Luís, 6.109 compareceram às urnas eletrônicas.

Do total de votos apurados, houve 120 votos em branco (1,96%), 392 votos nulos (6,42%) e 5.597 votos válidos (91,62%).

Em segundo lugar, pela Coligação "A Força Que Vem do Povo", ficou o candidato Valdivino Alves Nepomuceno, com 1.820 votos, 32,52% dos votos válidos.

O candidato Francisco Ademar dos Santos, o Chico Pechó, pela coligação “A Vontade do Povo”, venceu as eleições com 3.777 votos, o equivalente a 67,48%.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) concluiu os trabalhos na nova eleição do município de São Francisco do Maranhão às 20h23 deste domingo. Segundo o órgão, as eleições ocorreram com tranqüilidade na cidade.


54% dos maranhenses recebem bolsa família‏

Segunda-feira, 19 de julho de 2010

No Maranhão, 54% da população é beneficiária do Bolsa Família, o maior percentual do país. O estado é seguido por Piauí (51%), Alagoas (49%), Ceará (47%) e Paraíba (45%). Entre as unidades da federação da outra ponta estão o Distrito Federal (4%), Santa Catarina (10%), São Paulo (10%), Rio Grande do Sul (15%) e Rio de Janeiro (16%). Vale destacar que o índice do DF pode estar incorreto, pois não estão contabilizadas as famílias da pactuação do governo federal com o local.Leandro Kleber do sítio Contas Abertas em reportagem mostra que o governo federal destinou um montante recorde de recursos aos beneficiários do Bolsa Família no primeiro semestre de 2010. Quase R$ 7 bilhões foram pagos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para as mais de 50 milhões de pessoas contempladas pelo programa em todos os municípios do país. De cada quatro brasileiros, um recebe o Bolsa Família. Nunca antes na história do programa, lançado no final do primeiro ano de governo Lula, a quantia havia ultrapassado a casa dos R$ 6 bilhões no período janeiro-junho. Em relação ao primeiro semestre de 2009, o total desembolsado neste ano é 20% superior. Atualmente, as famílias beneficiadas recebem entre R$ 22 e R$ 200.

O MDS afirma que depois da correção do critério de entrada no Bolsa Família a partir de abril de 2009 - passou de R$ 120 per capita para R$ 140 - a estimativa de atendimento pulou de 11,1 milhões de famílias, em junho de 2006, para 12,9 milhões. “As inclusões foram escalonadas: 300 mil em maio, 500 mil em agosto e outras 500 mil em outubro. Outras 200 mil foram incluídas em junho de 2010, quando o programa atingiu 12,6 milhões de famílias”, informa a assessoria de imprensa. Em julho do ano passado, também ocorreu um reajuste médio de 10% nos valores dos benefícios das famílias, pagos a partir de setembro. “Foram esses os motivos das diferenças nos valores entre 2009 e 2010”, ressalta.

A assessoria afirmou ainda que a média de integrantes por família é de quatro beneficiários. No final de 2003, o programa contemplava 3,6 milhões de moradias, cerca de 14,4 milhões de pessoas. As 12,6 milhões que recebem a transferência de renda atualmente, 50,4 milhões de brasileiros, representam 26% da população do país. “Todas as estimativas anuais de atendimento pelo programa foram definidas à época de sua criação e cumpridas à risca pelo MDS até 2006. Depois disso, a estimativa se manteve a mesma até abril de 2009, quando foi feita outra correção para ingresso no programa”, garante a assessoria.

A pasta cita diversos estudos que apontam a contribuição do programa na redução das desigualdades sociais e da pobreza no país. O 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio aponta queda da pobreza extrema de 12% em 2003 para 4,8% em 2008.

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que implementou o Bolsa Escola durante seu governo no Distrito Federal (1995-1999) – auxílio financeiro baseado na frequência escolar –, o Bolsa Família é uma boa iniciativa, mas ainda não oferece “portas de saída” aos beneficiários. “A educação é a base de tudo. Se a escola que as crianças e os adolescentes contemplados frequentam é ruim, não há porta de saída e de ascensão social. A escola é a porta de saída no futuro. Desta forma, não adianta muito oferecer cursos de pedreiro e marceneiro aos adultos, por exemplo, porque a família não deverá alcançar ascensão”, acredita.

Quando perguntado se o programa tem algum impacto eleitoral, Cristovam diz: “tem impacto, assim como toda boa ação de governo. Isso é normal. Traz votos. Mas não acredito que o Bolsa Família tenha esse cunho. O governo Lula não dá bolsas para ganhar votos, não é uma política eleitoreira”, afirma.

O senador lembra que o ideal seria reduzir a quantidade de pessoas que precisam do benefício no futuro. “Nós devemos sonhar com essa redução. Eu gostaria de ver o governo ganhando votos derrubando cadeias argumentando que não precisamos mais delas. Os gestores deveriam comemorar esse tipo de feito”, analisa.

Quatro tipos de benefícios

Atualmente, os valores dos benefícios pagos pelo governo com o Bolsa Família variam de R$ 22 a R$ 200, de acordo com a renda mensal da família por pessoa e com o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Segundo o ministério, o programa tem quatro tipos de benefícios: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente e o variável de caráter extraordinário.

O básico é de R$ 68 e é pago às famílias consideradas extremamente pobres, com renda mensal de até R$ 70 por pessoa, mesmo que não tenham crianças, adolescentes ou jovens. O variável, de R$ 22, é pago às famílias pobres com renda mensal de até R$ 140 por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 66.

Há também o benefício variável vinculado ao adolescente, de R$ 33, que é pago às famílias que tenham adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 66. E por fim é disponibilizado o benefício variável de caráter extraordinário, pago às famílias nos casos em que a migração dos programas Auxílio-Gás, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação para o Bolsa Família cause perdas financeiras. O valor deste benefício varia de caso a caso.

Condicionalidades

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome exige que as famílias beneficiadas cumpram algumas obrigações nas áreas de saúde, educação e assistência social para receberam os pagamentos. A pasta ressalta, porém, que o objetivo não é punir as famílias e sim responsabilizá-las pelos compromissos assumidos.

No setor de saúde, as famílias beneficiárias têm de acompanhar o cartão de vacinação e o desenvolvimento das crianças menores de sete anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou lactantes, devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê.

Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85%. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. Caso não sejam cumpridas as condicionantes, as famílias, depois de receberem notificações perdem o benefício (em última instância).

Já na área de assistência social, crianças e adolescentes com até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), devem participar dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos do Peti e obter frequência mínima de 85% da carga horária mensal.Até dezembro de 2010, o governo federal prevê desembolsar R$ 13,7 bilhões com o Bolsa Família.

 


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