É possível localizar 10 processos ao mesmo tempo, em uma Secretaria de Vara, em menos de 10 minutos? Sim, é possível. Na 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, a agilidade na prestação jurisdicional tornou-se realidade a partir de uma nova sistemática de trabalho implantada pelo juiz Douglas de Melo Martins, com a participação de funcionários.

A organização da 1ª Vara de Pedreiras é impecável. Todos os processos estão incluídos no Themis, cuja movimentação pode ser acompanhada por qualquer advogado, com o auxílio de um computador que fica no balcão da Secretaria, cujo tempo médio de consulta é de dois minutos.

Na 1ª Vara de Pedreiras não há processo parado.A sistemática implantada há cerca de três meses fez aumentar a demanda processual, bem como o número de advogados atuando na comarca.

A espinha dorsal do sistema implantado por Douglas é o código de localização de todos os processos. O funcionário digita o nome da parte ou do advogado e em segundos o processo é rastreado, situando exatamente em que prateleira ele se encontra, já que todos os espaços da Secretaria são organizados por códigos.

Toda a movimentação processual na 1ª Vara de Pedreiras passou a ser feita por computador, através das ferramentas de trabalho disponíveis no sistema Themis, dispensando o uso de livro de protocolo ou papéis, que tornavam o trabalho na Secretaria mais lento, o mesmo acontecendo com as audiências e o cumprimento do despacho.

Até o formulário de AR dos Correios é digitalizado, não sendo mais necessário que o funcionário perca tempo preenchendo a mão o formulário.Os oficiais de justiça também dão baixa dos mandados pessoalmente em computador, avançando mais uma etapa que também tornava o processo mais lento.

INTIMAÇÕES ON LINE

Outra sistemática que também tornará mais eficiente e ágil os trabalhos na Comarca de Pedreiras diz respeito às intimações, que passarão a ser feitas, a partir do dia 2 de março, por email ou por telefone. O novo modelo de intimação foi acordado em um Termo de Cooperação firmado no dia 12 de janeiro, entre a Diretoria do Fórum, os juízes da primeira, segunda e terceira Varas e os advogados militantes na Comarca.

Os prazos serão iniciados um dia depois do envio do e-mail ou do telefonema com a intimação e nenhum dos advogados poderá alegar nulidade decorrente das intimações, que deverão ser enviadas pelo e-mail oficial de cada Secretaria e recebidas pelo email cadastrado por cada advogado.

As Secretarias de cada Vara, por sua vez, terão a responsabilidade de enviar, por e-mail, a pauta de audiências da semana seguinte para todos os advogados.A Secretaria também terá um prazo máximo de 30 minutos para localizar o processo e entregar ao advogado.

Fonte: Sindjus

Carismático e popular, Marcone Ramos, o Obama jatobaense, micro-empresário, primo em primeiro grau da prefeita e presidente do diretório municipal do PSDB, pode ser a grande alternativa na sucessão da prefeita Ednaura, em 2012.

Determinado, Marcone parece pavimentar com calma seu caminho rumo à prefeitura. Nomes de peso da política local já declararam em off seu apoio a uma possível candidatura do tucano.

Sempre que perguntado se entrará pra valer na disputa, Obama apenas sorrir e finge não ter entendido a pergunta. No entanto, Marcone pode se preparar para seu maior obstáculo: a candidatura já certa da vice-prefeita Consuelo Bento, do mesmo grupo político.

A favor de Obama, pesa o fato de que é um novato na política e sem vícios. “Ele representa o novo, a mudança de verdade”, diz um entusiasta da candidatura do empresário que não quis se identificar.

A novidade Obama pode se transformar também numa terrível dor de cabeça para a prefeita que, aonde vai, afirma que lançará a vice e comadre à sua sucessão, “a qualquer custo”, como costuma dizer.

O que poderá fazer Ednaura mudar de idéia são justamente as circunstância em que tudo acontecerá. Alguns líderes governistas não vêem com bons olhos a candidatura da vice. Então, pressionada por aliados, a prefeita pode se ver obrigada a lançar Marcone até como forma de manter a hegemonia do grupo à frente do governo municipal.

Na divisão do grupo em dois lados, um pró-Marcone e outro pró-Consuelo, uma pesquisa de opinião pode ser sugerida para auferir a potencialidade dos dois e aí, aquele que tiver melhor colocado, será o candidato com o apoio de todo o grupo.

E Marcone já entendeu a lógica da coisa. Sempre sorridente e simpático, parece está pronto em qualquer tempo para servir quem o procura para qualquer tipo de favor. E nos quatro cantos do município seu nome já surge em rodas de conversas como alternativa mais que viável para 2012. Uma espécie de onda Obama que parece aos poucos ir tomando conta de Jatobá.

SÃO LUÍS – Na última segunda-feira (16), Nathan Lima da Silva, uma criança de nove anos, morreu vítima de choque elétrico dentro do Residencial Mali, condomínio localizado na avenida São Luís Rei de França, no bairro do Turu. De acordo com o tio da vítima, Bento Alves da Silva, o garoto havia chegado do colégio e se dirigiu a quadra de futebol society, que fica dentro do condomínio, para jogar futebol com amigos.

Ainda de acordo com Bento Alves, o grupo de garotos saiu da quadra para buscar a bola utilizada durante o jogo. Ao encontrarem a bola, que estava ao lado da quadra, os meninos seguraram no alambrado que cerca a praça esportiva e acabaram levando uma descarga elétrica. Bento Alves afirma ainda que o choque teria sido provocado pela eletrificação do alambrado que estaria em contato com a cerca elétrica do condomínio.

Nathan não resistiu à descarga elétrica e morreu no local. A criança ainda chegou a ser atendida por uma enfermeira que mora no condomínio, mas já era tarde.

Bento Alves revelou à equipe do Portal Imirante.com, que algumas crianças já haviam comunicado aos responsáveis pelo condomínio que o alambrado conduzia eletricidade, mas nada foi feito para solucionar o problema.

- As crianças já haviam denunciado que a tela estava dando choque. A denúncia foi registrada até em ata de reunião há mais de dois meses – afirmou.

Nathan Lima da Silva era filho de Feliciana Lima da Silva, vereadora

do município de Jatobá, distante 445 quilômetros de São Luís.

Fonte: www.imirante.com

Natan Esly Luís da Silva Pereira, 9 anos, morreu na noite de segunda-feira, 16, após receber uma forte descarga elétrica no momento em que brincava na quadra de esporte do condomínio Mali, onde morava, na Avenida São Luís Rei de França – Turu.

O corpo da vítima deu entrada no Instituto Médico Legal por volta das 23h, e foi liberado para os familiares pela manhã.

Segundo informações do Ciops, o menino estava jogando futebol e teria ido buscar a bola que caiu do outro lado do muro. Quando foi pular a parede, Natan teria tocado na fiação que passa junto ao muro.

A vítima residia no bloco 12, apartamento 204, do condomínio Mali. O caso foi registrado no Plantão do Cohatrac, tendo o delegado Jorge Luís se deslocado até o local e tomado as primeiras providências.

* Matéria veiculada na edição de hoje, dia 18, do Jornal Pequeno

Nota do editor:

Natan era filho da vereadora de Jatobá, Feliciana Lima, e do secretário de administração do Município, Alexsandro Pereira, e neto do ex-prefeito Miguel Bento. Há pouco mais de uma semana estava em São Luís, onde começaria a estudar.

Por todo o dia de ontem, um sentimento de tristeza e comoção tomou conta de toda a cidade, já que os pais da criança são pessoas públicas e queridas em todo o município.

O corpo de Natan foi velado por parentes e amigos na residência de seu tio, Genésio Lima, em Jatobá, e sepultado no cemitério local na tarde de ontem, dia 17.

A Comarca de Colinas realizará nos dias 17 e 18 de fevereiro, no Plenário da Câmara Municipal, sessão do Tribunal do Júri para julgamento dos réus Augusto Pereira de Sousa e Roque Feitosa da Silva, acusados de homicídio e de tentativa de homicídio qualificado, respectivamente.

O primeiro a ser julgado, no dia 17, a partir da 09h00, será Augusto Pereira de Sousa. Segundo consta na denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual, na data de 17 de maio de 1998, Augusto assassinou com um tiro de espingarda do tipo bate-bucha a vítima Nivaldo Andrade, no povoado Cambirimba, de Colinas.

Dia 18, quarta-feira, será a vez de Roque Feitosa da Silva sentar no banco dos réus. Incurso nas penas do art. 121, § 2º, inciso II, c/c art. 14, do CP (tentativa de homicídio qualificado), conforme denúncia do MPE, Roque, no dia 16 de abril de 2005, movido por ciúmes, tentou contra a vida de sua então companheira Francisca Rita Rodrigues, aplicando-lhe vários golpes de facadas por todo o corpo.

As duas sessões serão presididas pelo Juiz Titular da Comarca de Colinas, Dr. Marcelo Elias Matos e Oka, teráo a atuação do Promotor de Justiça, Dr. Lindonjonson Gonçalves, e do advogado Dr. Sezostris Francisco Paé Lima atuando como defensor dos dois réus.

Eis a mais difícil, e talvez mais importante, das questões. Penso nisso todos os dias, todas as horas de minha vida. E dependendo do dia, minha resposta será diferente. Hoje, por exemplo, dei de cismar que não, ao menos não na forma que a maioria de nós imaginamos que Ele seja: um Deus pessoal justo, onisciente e todo-poderoso, que nos ama e tem propósitos maravilhosos para todos – ou quase todos – nós. Se é todo-poderoso, por que se importar conosco, seres tão insignificantes? E se realmente se importa, por que não acaba logo com o nosso sofrimento, com a maldade no coração dos homens? Será que Deus realmente acha que a humanidade um dia vai acordar, se olhar no espelho, se arrepender de todos os pecados e levar uma vida integralmente virtuosa e comunitária? Será que Deus é assim tão ingênuo ou – o que é pior – tão omisso?  

A estas perguntas, muitos responderão com a desculpa confortável de sempre: o livre-arbítrio. Que para alguns é algo assim como a tábua rousseauniana do Criador: Deus criou o mundo perfeitinho, perfeitinho, a maldade dos homens – decorrente, entre outras coisas, do livre-arbítrio dado a eles por Deus – é que o estragou (e o estraga). Mas como conciliar esse tal livre-arbítrio, por exemplo, com a onisciência divina? Pois se ao dar livre-arbítrio aos homens Deus JÁ SABIA o (mal) que adviria, como não admitir que Deus foi, no mínimo, conivente? Qual de nós, sabendo de um mal injusto iminente e tendo todos – eu disse TODOS – os meios de evitá-lo, poderia simplesmente se eximir sob a alegação de que “eu não tenho nada a ver com isso, quem pariu Mateus que embale”?  

Além do que, como aceitar facilmente que o livre-arbítrio de uns seja ocasião para fulminar na origem o livre-arbítrio de outros? Quando um Hitler, por exemplo, matou milhões de judeus, o livre-arbítrio de um só se impôs e por fim eliminou pela força o livre-arbítrio de vários, sob o olhar – aparentemente complacente – de Deus. Por conta disso, milhões de pessoas, inclusive crianças, não tiveram sequer a oportunidade de exercer o livre-arbítrio próprio. E assim foi com os Stalins, os Maos, os Castros, enfim, com todos os tiranos que passaram pelo mundo. Não seria mais justo que os Hitlers e tutti quanti nem tivessem existido e milhões pudessem ter vivido suas vidas e exercido sua liberdade, ainda que ao preço de pagar pelas conseqüências dela? Aliás, não seria mais justo que cada um sofresse apenas as conseqüências de seu próprio livre-arbítrio? 

Que justiça há que uns sejam doentes e outros sãos, que uns já nasçam ricos e outros pobres, que uns já nasçam feios e outros, bonitos? Que justiça há que uns vivam até a velhice e outros morram na infância? Que bons sofram e maus levem uma “vida de bacana”? Que milhões de inocentes sejam mortos, torturados, estuprados e humilhados, às vezes só por estar no lugar errado, na hora errada? Que jogo macabro é esse, Deus meu?  

Sei que estes são questionamentos duros, para que dificilmente encontraremos respostas conclusivas e convincentes (ao menos não nesta vida). Sei também que a muitos parecerão ofensivos e até mesmo blasfemos. A estes, só posso dizer que não consigo evitá-los; não posso simplesmente fingir que não os tenho (o que, aliás, seria inútil, pois ainda assim Deus saberia!). Definitivamente, não consigo ser como certas pessoas, que tropeçam no absurdo e na injustiça e seguem caminho, como se nada tivesse acontecido. Ou que se contentam com qualquer "canto-de-sereia", para não se dar ao trabalho de pensar - ou por medo de, ao fazê-lo, descobrir que toda a sua existência está baseada numa farsa, numa mentira. Afinal, se Deus nos criou e nos deu inteligência, foi para que a usássemos também para pensar sobre Ele e sua obra. Ou não? 

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Adonildo Nunes, o “Tripa”, outrora hóspede quase que permanente da Delegacia de Colinas em função de vários furtos e assaltos à residência, em sua última passagem por lá não resistiu às tentações de uma fuga bem arquitetada por Valdeir, um dos presos que ali se encontrava, e fugiu na noite do dia 6 de fevereiro.

Caçado pelos quatros cantos da cidade pela polícia militar e civil, o bandido não foi recapturado.

Porém, aquilo que poderia ou parecia ser seu dia de sorte, terminou da forma mais trágica possível. Ao atravessar o Rio Itapecuru a nado com destino às terras do médico José Bonfim, de onde partiria para rumo ignorado e não sabido, Tripa, ao colocar os pés no outro lado da margem e já sentir o gosto da liberdade e o vento da noite fria colinense soprando-lhe o rosto, deu de cara com o inesperado: um fio de alta tensão descascado.

Aí o resultado não poderia ser outro: em questão de segundos o bandido virou torresmo, ficou tostado e preso tal qual carne seca numa cerca de arame farpado. E desse modo chegou ao fim a curta vida de travessuras de Tripa, o bandido mais atrapalhado da região.

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Próximo domingo, dia 15, acontece na cidade de Jatobá a primeira prévia carnavalesca do “Bloco Marromeno”, idealizado por Clemilton Titela e René, e todo patrocinado por amigos do organizador. 

Na área externa da residência do empresário Dêja, centenas de foliões e patrocinadores são esperados para o primeiro grito daquilo que promete ser o mais animado e mais bem organizado carnaval da cidade. 

E a partir da próxima quarta feira os abadás do bloco já estarão a venda na residência dos diretores do bloco, Clemilton e René e em outros pontos de Jatobá por preço acessível a todos. Maiores informações pelo celular: 8127 1204. 

O “Bloco Marromeno” tem o apoio todo especial do primeiro-cavalheiro José Roberto, do ex-vereador Chicão Tibúrcio, do Pequeno Gigante Feitosinha, Dêja e outra dezena de patrocinadores.

Três presos fugiram na noite de ontem, dia 6, por volta das 23h00, da Delegacia de Polícia de Colinas. São eles: Valdeir Santos Cabral, Adonildo Nunes e Adelino Torres.

Valdeir, ou “Imperatriz”, como é conhecido, é acusado de vários delitos na região que vão desde assalto à mão armada em residências e lojas, até roubos de caminhões de carga. É considerado bandido de alta periculosidade. Adonildo, o “Tripa”, é acusado de delitos menores. Já Adelino Torres, de 50 anos de idade, praticou duplo homicídio num povoado de Colinas.

Segundo algumas informações, a fuga foi toda planejada por Valdeir Santos Cabral, responsável por comandar o assalto à agência dos correios de Colinas no fim de janeiro e também o assalto ao caminhão do Café Marata, ano passado, na divisa dos municípios de Colinas e Jatobá, com outros comparsas oriundos da cidade de Imperatriz.

Valdeir possivelmente seduziu o carcereiro Reginaldo Silva, o “Régis”,  com alguma promessa financeira para que este facilitasse a fuga, o que aconteceu na noite de ontem, conforme testemunho de outros detentos.

Atenta para as versões diversas do ocorrido e das contradições entre um depoimento e outro dos presos que ficaram e do carcereiro, a delegada titular, Wanda Moura Leite, prendeu Reginaldo em flagrante no momento em que este estava sendo interrogado.

Policiais militares e o agente civil Gaudêncio procederam às buscas por toda a noite de  ontem e manhã de hoje, mas ainda não conseguiram recapturar os fugitivos.

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O Juiz de Colinas, Marcelo Oka, também respondendo atualmente pela Comarca de São Domingos, pela 1ª e 2ª Vara de Presidente Dutra, participou do 1º Mutirão Processual da Comarca de Santa Luzia do Paruá.

Na Semana que foi de 26 a 30 do mês passado, sete juízes designados pela Corregedoria Geral da Justiça se deslocaram até a Comarca de Santa Luzia e lá, juntamente com o Juiz Titular Rodrigo Costa Nina, realizaram 378 audiências, sentenciaram 276 processos e fizeram quase R$ 2 milhões em acordos negociados.

Um novo mutirão, nos mesmos moldes, será realizado no final do mês de março na Comarca de São Domingos, cuja organização está sob a responsabilidade do Juiz Marcelo Oka. Devem participar os mesmos magistrados que também participaram do Mutirão realizado em Colinas no início do mês de novembro e os mesmos promotores integrantes do grupo de promotores intinerantes do Maranhão.

Na foto os juízes com o corregedor Jamil Gedeon e o presidente da Associação dos Magistrados, Gervásio Protásio.

(Com informações do portal da Corregedoria-Geral da Justiça)