Com o mandato sub-judíce, o deputado estadual Francisco Rodrigues de Sousa, o Chico Leitoa, do PDT, perdeu em definitivo mandato, que vinha exercendo na Assembléia Legislativa, por conta da decisão do parecer da ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negando prosseguimento ao recurso extraordinário de nº 561.902, através do qual buscava anular o indeferimento do registro de sua candidatura decretado pelo Tribuna Regional do Maranhão, nas eleições de 2006.

Com essa decisão da ministra Carmem Lúcia, Chico Leitoa deixa o mandato e em seu lugar assume o ex-deputado Luis Pedro, que abandonou o PDT depois de se indispor com o comando do partido exatamente em razão da ascensão de Leitoa ao mandato, que no seu ponto de vista estaria inviabilizado por conta do impedimento do indeferimento do registro de sua candidatura, agora confirmado pelo STF.

Chico Leitoa teve o registro de sua candidatura de deputado estadual as eleições de 2006 indeferido depois que a Procuradoria Eleitoral ingressou com pedido de impugnação decorrente da rejeição de prestação de contas pelo Tribunal de Contas da União quando exerceu o cargo de prefeito do município de Timon. Como o Tribuna Regional Eleitoral do Maranhão só julgou a impugnação do registro da candidatura depois de passado as eleições de outubro de 2006, Leitoa fez campanha e ficou como segundo suplente

Relatório de Inteligência produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, reforça as suspeitas de enriquecimento ilícito que pesam sobre o ex-deputado e ex-secretário Aderson de Carvalho Lago Filho, mais conhecido como Aderson Lago (PSDB/foto), tanto no governo Zé Reinaldo Tavares (PSB), quanto no período em que foi chefe da Casa Civil do governador Jackson Lago (PDT), cassado em 2009. Informação de fonte segura.

Pivô do escândalo Ópera Prima ― desvio de recursos da saúde pública do Maranhão para contas particulares em São Luís e no Rio ―, Aderson pode ser preso provisoriamente a qualquer momento. Depende de uma decisão da juíza Oriana Gomes, da 10a Vara Criminal.

Oriana pode entender que, sejam quais forem os indícios ou provas, prender o ex-secretário antes da sentença condenatória não é indispensável à instrução processual. Mas pode também considerar que ele responde a três outros inquéritos de corrupção: o do caso “Ópera Prima”, o da concessão irregular de passagens aéreas pela Casa Civil e o do fretamento indevido de aeronaves. Alcança R$ 10 milhões o desfalque apurado nos quatro inquéritos.

O requerimento de custódia do ex-parlamentar apresentou-se à juíza em dezembro, assinado pelos delegados integrantes da Comissão de Investigação de Crimes contra o Erário. Eles o indiciaram por formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.

Peculato organizado

Foi o Ministério Público quem acionou o Coaf, ainda em meados de 2009. O objetivo da auditagem financeira era apurar se Aderson e outros investigados por corrupção pela Polícia estadual movimentaram dinheiro ou adquiriram bens em valores incompatíveis com a renda declarada e se essas transações mostram alguma relação com os crimes de que são acusados.

A resposta é sim. Não apenas Aderson operou de forma suspeita, como aumentam os indícios de que seu “boom” financeiro de 2006 a 2009 proveio da subtração de recursos públicos repassados pelo governo Zé Reinaldo às prefeituras de Caxias e Mata Roma e outras entidades participantes do esquema peculatário.

Segundo a Polícia ― que neste ponto confirma versões disseminadas por políticos e outras fontes desde 2006 ― Aderson recebeu suborno de cerca de R$ 5 milhões para concorrer ao Governo do Maranhão na eleição daquele ano, exercendo o papel de “laranja”. Na gíria dos políticos, laranja é quem participa do pleito para ajudar outro candidato, geralmente de forma agressiva e em troca de vantagens materiais.

Não há dúvida quanto ao “laranjismo” de Aderson, que teve apenas 5% dos votos, mas ajudou a levar a eleição de 2006 ao segundo turno. O próprio saite oficial do deputado, em vários momentos da campanha, exibiu-se como uma espécie de comitê auxiliar do primo Jackson. Quanto ao dinheiro, a inteligência financeira do Governo Federal elimina as últimas dúvidas que alguém pudesse ter.

Dinheiro à vontade

As informações enviadas pelo Coaf ao Ministério Público do Maranhão em outubro do ano passado confirmam e detalham o seguinte:

1. Entre 1/9/2006 e 10/2/2009, compreendendo os governos Zé Reinaldo e Jackson Lago, foi depositado, em dezenas de operações com cheque e dinheiro, mais de R$ 1 milhão (exatamente R$ 1,08 milhão), numa conta bancária conjunta de Aderson Lago e de um dos filhos dele, Aderson Lago Neto, residente no Rio. Oficialmente, Aderson tinha renda mensal de R$ 15 mil.

2. Parte desse milhão (R$ 301,7 mil) proveio da firma Ópera Prima Produções Artísticas Ltda, do Rio, pertencente a Aderson Neto. Um certo Fábio Nogueira da Cruz Martins depositou outros R$ 180 mil.

3. No mesmo período de setembro/2006 a fevereiro/2009, Ópera Prima foi agraciada com R$ 839 mil, dos quais R$ 200 mil depositados pela firma P.R Cardoso, R$ 180 mil pela prefeitura de Pio XII e R$ 140 mil pela construtora gaúcha PedraSul, que tem filial no interior do Maranhão.

4. Pedro Ramos Cardoso, dono da firma individual P.R Cardoso, de Paço do Lumiar (MA) ― oficialmente dedicada ao comércio varejista de material de escritório ― emitia notas fiscais frias usadas por prefeituras do esquema para simular a aquisição de material médico-hospitalar e desviar recursos da Saúde pública em benefício de Aderson. Cardoso confessou à Polícia sua participação no crime.

5. Entre setembro de 2006 e dezembro de 2007, a PR Cardoso recebeu depósitos de R$ 936 mil, dos quais R$ R$ 549,6 mil da saúde municipal de Caxias (prefeito Humberto Coutinho), R$ 149,8 mil da saúde municipal de Luís Domingues (prefeita Creuza Braga), R$ 99,7 mil da associação Beneficente Cristã (ABC), de São Luís, e R$ 14,1 mil pela Prefeitura de São Luís (prefeito Tadeu Palácio).

6. Nesse périodo em que recebeu R$ 936 mil, Cardoso gastou pouco mais de R$ 1 milhão. Sacou em dinheiro R$ 612,5 mil (em 45 retiradas) e, emitindo cheques e fazendo transferências bancárias, deu R$ 200 mil à Ópera Prima dos Lago, outros R$ 140 mil a Rodrigo Lago (também filho de Aderson), R$ 30 mil ao escritório Abdon Marinho e Associados (do qual é sócio o próprio Rodrigo Lago) e R$ 50 mil à prefeita Creuza de Luís Domingues.

7. O Coaf auditou a conta pessoal de Creuza. Confirmou os R$ 50 mil da PR Cardoso e outros depósitos suspeitos, no total de R$ 103,8 mil, no coincidente período de 1/9/2006 a 21/1/2009.

8. Ainda mais vultosas e esquisitas são as movimenções da prefeitura de Mata Roma, outro reduto político de Aderson, na época dirigida pelo prefeito Lauro Pereira de Albuquerque, o Grachal (PDT). Destaca-se aí um certo Cledvaldo Veras Pereira, que recebeu um total de R$ 583,6 mil, parte do erário municipal, parte depositados em duas parcelas pela construtora Majovep. Outros beneficiários foram João Rodrigues Pessoa (R$ 219 mil), Fracisleide Coutinho Garrreto (R$ 110,9 mil) e Raimundo de Moraes Aguiar (R$ 291 mil).

É notório o envolvimento da administração Grachal com escândalos na manipulação de verbas da Saúde estadual. Tanto assim que os delegados do caso Aderson pedem não só a prisão do ex-deputado, mas também a de Grachal, a do vereador Besaliel Freitas Albuquerque, filho do ex-prefeito, e dos empresários Pedro Paulo Mendes Filho e Raimundo Nonato Martins. São acusados de furtar R$ 1,260 milhão de um convênio da Secretaria de Saúde para manutenção do hospital Tales Ribeiro Gonçalves, em Mata Roma.

9. A Prefeitura de Caxias, que abastecia a Ópera Prima dos Lago por meio da PR Cardoso, também realizou o que o Coaf classifica de “operação atípica” em favor de Ananda Construções e Comércio Ltda, cujos sócios são Antônio José Sousa Paiva ee Nara Silva porto Maciel.

10. Investigada pela Justiça de Timon (MA), a Ananda teve quebrado seu sigilo bancário. Verificou-se então que, entre 11/2/2004 e 9/3/2009, a empresa recebeu R$ 668,7 mil, dos quais R$ 377,3 mil do Governo do Maranhão, R$ 133,5 mil da Prefeitura de Caxias e R$ 24,9 mil da estatal Caema (Cia. de Águas e Esgotos do Maranhão). No mesmo período, a conta da Ananda registrou débitos de R$ 755,4 mil, dos quais R$ 55,9 foram transferidos para o deputado Antônio Carlos Bacelar Nunes (PDT).

Fonte: Walter Rodrigues

A Polícia de Timon na tarde desta quinta-feira, às 16 horas, no interior do Fórum da cidade, o estelionatário conhecido por Luis Roberto Laranja da Silva que tentou induzir o juiz Helio de Araújo Carvalho Filho lhe conceder um alvará sacar a quantia de R$ 2.235.000,00 (dois milhões e duzentos e trinta e cinco mil reais) de uma conta pertencente a uma pessoa residente no estado de Sergipe a título de cobrança. A prisão do estelionatário foi feita pelo delegado Michel de Sousa Sampaio, titular do 1º. Distrito Policial de Timon, que desde dezembro do ano passado vinha sendo monitorado.

De acordo com as informações preliminares repassadas pela polícia, o estelionatário faz parte de um bando que atua na área de cobrança e são especializados na falsificação de documentos tipo promissórias, as quais ele postulava executar judicialmente, mas a assinatura era diferente da pessoa contra quem pleiteava a cobrança, fato constatado no sistema de informação Infoseg e junta a própria vítima. O estelionatário além de portar documentos falsos, mentiu quando declarou a autoridade judicial que tinha endereço fixo em Timon, cuja informação também era falso, conforme apuração constatada pela investigação policial.

Com o estelionatário que se apresenta com o nome de Luis Roberto Laranja da Silva, mas os documentos que portam não são verdadeiros, a polícia encontrou bilhete de passagem aérea em que comprova que o mesmo veio de São Paulo e desembarcou em Teresina, para tentar resgatar a quantia de R$ 2.235.000,00 (dois milhões e duzentos e trinta e cinco mil reais) através de alvará que pleiteava junto a Justiça de Timon. O elemento foi preso em flagrante e está recolhido a Penitenciária Jorge Vieira, onde deverá permanecer até o final das investigações da polícia para desbaratar o bando criminoso especializado em extorsão.

O prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT), com o aval da mulher, a deputada Cleide Coutinho (PCdoB), fechou apoio à governadora Roseana Sarney (PMDB) nas eleições deste ano. Agora, ele está apenas procurando um jeito elegante de despachar o deputado Flávio Dino (PCdoB). Humberto foi levado esta semana pelo chefe da Casa Civil, João Abreu, para uma conversa oficial e definitiva com a governadora onde foi selado o apoio ao governo.

Para a imprensa o prefeito caxiense (foto), no entanto, ainda não quer entregar o jogo totalmente. “O que posso dizer é que as conversas estão bem adiantadas”, disse ele ontem ao blog quando almoçava no restaurante Cabana do Sol. O motivo é o relacionamento que mantém com o deputado comunista, com os ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT), e o receio de represálias do PCdoB à candidaturta da mulher. Após a reunião com a governadora, Humberto agora conversa com secretários em busca de obras e serviços para Caxias.

Na verdade, a adesão aconteceu também por pressão de integrantes do grupo do pedetista em Caxias. Vários de seus partidários já se mostravam insatisfeitos em ter de se aventurar numa hipotética candidatura majoritária de Flávio Dino e José Reinaldo. Humberto tenta agora convencer o prefeito Kleber Tratorzão (São Domingos do Maranhão) a também apoiar Roseana. As conversas estão bem adiantadas.

Com isso o grupo do caxiense, que praticamente elegeu o comunista deputado federal em 2006, não estará mais com ele no pleito deste ano. O outro membro destacado daquele movimento é o ex-presidente da Famem e ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB). Tema deve apoiar a candidatura do deputado-secretário Ricardo Murad (Saúde).

Aliás, no PSB, é grande a insatisfação com os rumos do partido. Membros da legenda acham que a agremiação pode praticamente sucumbir se ficar a reboque do projeto político do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB), e do tio ex-governador José Reinaldo. Internamente, muitos socialistas já demonstram interesse em também firmar fileiras com Roseana.

 

A governadora Roseana Sarney deu um chega pra lá em Ricardo Murad, seu cunhado e secretário de Saúde. Tudo por conta da política em Coroatá.

Preocupada com a reeleição do ex-genro, deputado Carlos Filho, a governadora fechou acordo político com o prefeito de Coroatá, Luiz da Amovelar, maior adversário político da Ricardo Murad naquele município.

Amovelar aceitou apoiar Carlos Filho, em detrimento da deputada aliada Graça Paz, desde que fosse realizado convênio da ordem de R$ 15 milhões. A governadora topou.

Na primeira etapa a Secretaria de Educação despejou R$ 3 milhões nos cofres da prefeitura de Coroatá. Dias depois, a Secretaria de Infraestrutura depositou igual valor nas mãos de Amovelar.

Roseana determinou convênio, com repasse imediato, de R$ 3 milhões da Secretaria de Saúde para Amovelar. Ricardo Murad fincou o pé e não concordou.

O prefeito foi até a secretaria dirigida pelo seu adversário e soube que o empenho havia desaparecido. Logo comunicou o fato para a governadora.

Ao seu estilo, bastante irritada, Roseana mandou fechar as portas da Secretaria de Saúde até que todo o processo favorável a Coroatá fosse encontrado. Fou um Deus nos acuda!

Ao seu jeito, Murad ameaçou, mais uma vez, romper com a governadora. Roseana, do seu modo, topou a parada.

Ricardo Murad, já mais sóbrio, recuou e mandou que o empenho fosse agilizado. Amovelar deve receber nesta terça-feira os R$ 3 milhões.

E ainda ganhou mais um mimo: R$ 300 mil, depositados na quinta-feira na conta da prefeitura para bancar o carnaval.

A governadora usou como argumento para convencer o cunhado que não poderia jamais deixar sem mandato o pai de suas duas netas. Aliás, Carlos Filho não foi o responsável pela seperação com a filha de Roseana, Rafaela Murad Sarney, e é um pai sempre presente.

A governadora tenta costurar um acordo para Amovelar sair candidato a deputado federal e deixar a prefeitura de Coroatá para o vice, que é ligado a Ricardo Murad. O prefeito tem dito a amigos que não aceita por não confiar no grupo do seu adversário.

(Com informações Cardoso)

O prefeito de Pirapemas, Eliseu Moura (PP), foi cassado nesta quarta-feira (20) pela Câmara de Vereadores do município. Ele é acusado de crimes contra o patrimônio público e de ter apresentado certidões falsas de obras que nunca foram realizadas.

A cassação de Eliseu Moura (foto) é resultado dos trabalhos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou “infrações político-administrativas” do progressita, segundo explicaram os vereadores da cidade. O prefeito de Pirapemas, cidade distante 200 km de São Luís, foi cassado por seis votos a dois. Em cinco dias, o vice-prefeito Hieron Barroso Maia (PP) deve assumir o cargo.

O prefeito não foi encontrado na cidade, mas assessores informaram que ele vai ingressar na justiça com um mandado de segurança para se manter na prefeitura. Eliseu Moura também é investigado pela CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa acusado de abusar de menores.

(Com informações do imirante.com).

Policiais militares do Estado do Piauí prenderam, ontem (10), em Teresina, Elielton Lima Holanda(foto), natural de Marabá (PA). Ele era fugitivo do complexo penitenciário de Imperatriz.

Elielton fugiu com outros detentos no dia 25 de dezembro de 2009. Ele conseguiu se esconder em uma quitinete no bairro Promorar, em Teresina (PI). Alguns moradores suspeitaram da atitude dele e chamaram a polícia, que efetuou a prisão e captura do indiciado.

O acusado foi apresentado na sede da Central de Flagrantes de Timon e encaminhado para o 1º Distrito Policial do município, onde foi identificado criminalmente. Ele deve ser encaminhado para o presídio Jorge Vieira em Timon, onde permanecerá até ser recolhido à Penitenciária de Imperatriz.

Fonte: Imirante 

Está a maior confusão entre os aliados da governadora Roseana Sarney (PMDB). Motivo: antigos adversários estão prestes a assumir o apoio ao governo.

Na lista estão os prefeitos de Caxias, Humberto Coutinho; Biné Figueiredo (ambos PDT), de Codó; e o ex-prefeito Cleomar Tema (PSB), de Tuntum. Todos já conversaram com Roseana. O prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, aderiu ainda no ano passado quando deixou o PDT e se filiou ao PMDB. Todos foram fundamentais na eleição de Jackson Lago (PDT) em 2006.

Como se sabe, a governadora vem mantendo boas relações com os prefeitos tucanos João Castelo (São Luís) e Sebastião Madeira (Imperatriz).

Seria o fim da oposição? Pode até não ser, mas em 2010 os opositores ao grupo liderado pelo senador José Sarney, se se confirmarem essas adesões, estará muito enfraquecido. A reeleição de Roseana seria uma barbada. Em tom de brincadeira diz-se até que poderia vencer por W X O.

No entanto, esses apoios irritam e deixam enciumados aliados de primeira hora da governadora. Depois de passarem sete anos (governos José Reinaldo e Jackson Lago) “debaixo de vara”, eles se sentem desprestigiados. Esperam pelo menos que os “velhos-novos” integrantes do grupo não estejam voltando ao time com status de general. Têm de se juntar à tropa como soldados.

A iminente adesão de Humberto Coutinho (foto) seria um dos principais motivos do deputado Flávio Dino (PCdoB) recuar em sua pretensa candidatura ao governo. Ainda dá declarações neste sentido apenas para se manter na mídia. Deve mesmo é buscar a reeleição para Câmara dos Deputados.

Diante deste cenário, o PSDB não teria outra saída: terá mesmo de lançar candidatura própria para criar palanque do governador paulista José Serra. O nome do deputado federal Roberto Rocha surge com força. Ele iria para o sacrifício novamente – em 2002 renunciou em favor de Jackson Lago, mas o eleito foi José Reinaldo Tavares (PSB).

Na verdade, busca uma saída honrosa para sua carreira política porque sua volta à Câmara é considerada muito difícil. Na carona do R$ 1 bilhão de convênios eleitoreiros, o presidente do PSDB do Maranhão foi o deputado mais votado em 2006 obtendo cerca de 140 mil votos É esse o cenário que se desenha para as eleições deste ano

Fonte: Imirante.  

Bandidos roubam proo! Bandidos roubam processos do fórum de Magalhães de Almeida – incluindo ação contra o prefeito

Dois homens usando capacetes e armados com revólveres e facas renderam, ontem, servidores do Fórum de Magalhães de Almeida e levaram os autos de quatro processos que tramitam na Comarca – entre eles, um Mandado de Segurança contra ato do prefeito municipal. No fórum tramitam 730 processos, mas os bandidos só levaram estes quatro, em uma sacola plástica. São dois Mandados de Segurança (incluindo o contra o prefeito), uma Ação Penal já julgada e um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, determinou a ida dos juízes José Nilo Ribeiro Filho e Alexandre Lopes de Abreu à cidade para apurar as circunstãncias do assalto. Os juízes já constataram a ausência de delegado na cidade. A segurança é feita por três policiais militares – um sargento e dois soldados.

O assalto ao forum ocorreu no momento em que um dos trê vigias do prédio – que trabalham em turnos alternados – pediu para jantar em casa. Os juízes apresentarão relatório sobre o assalto na próxima segunda-feria ao corregedor-geral. Para José Nilo Ribeiro, que é auxiliar da corregedoria, a ação foi considerada audaciosa pela circunstância atípica. Para Antonio Guerreiro Júnior, o assalto de Magalhães de Almeida aumentou a preocupação com a segurança de juízes e servidores do Judiciário nas 108 comarcas do Maranhão.

(Com informações da Ascom/Corregedoria)  

Moradores de Timon (MA) reclamam contra o morador da casa de nº 848, da rua 30, que segundo eles manteria uma pocilga em sua residência. Várias reclamações já foram feitas aos setores competentes mas nenhuma providência é tomada. A Vigilância Sanitária já esteve no local, contudo não houve solução. A pocilga continua no mesmo lugar.

 O mau cheiro decorrente da criação de porcos perturba os moradores. Há pessoas doentes que não conseguem ter sossego por causa da fedentina. O dono da casa (e da pocilga) afirma apenas que não deve satisfações a ninguém.

Fonte: Banda Larga