A Liga dos Blocos e Escolas de Samba de Caxias-Ma está com extensa programação para o carnaval 2010 que acontece em parceria com a programação do carnaval organizado pela secretaria de cultura do município. Serão 5 dias de festa no corredor da folia na praça do panteon no centro de cidade. De acordo com o presidente da liga dos Blocos e Escolas de Samba, Fabio Helau, “O objetivo da liga é continuar resgatando o carnaval de rua”.

A concentração será no mercado central. A folia começa no dia 13, neste sábado, a partir das 17h, com o desfile dos blocos tradicionais de arrastão; Dia 14, domingo, também a partir das 17h desfile dos blocos tradicionais e blocos de samba, que são as escolas de samba do carnaval passado; Dia 15, segunda feira, das 17h às 20h, acontece o desfile dos 48 blocos alternativos de bairros de Caxias. É a grande festa da irreverência; Na terça feira, dia 16, a partir das 18h, acontece o arrastão dos blocos tradicionais, blocos de samba, blocos alternativos e o povo nas ruas, todos da praça do panteon vão sair rumo ao parque da cidade, onde acontecem shows com diversas bandas; E no dia 17, ultimo dia de carnaval, quarta feira de cinza, todos já têm encontro marcado com a banda do mocotó, que tem saída a partir das 05h da manhã, com a participação da banda Guanarés e trio elétrico. A homenagem da banda do mocotó deste ano vai para os professores.

A Liga dos Blocos e Escolas de Samba de Caxias, também está com a animação de momo na zona rural. 10 blocos filiados à liga, vão está animando a população dos povoados Nazaré do Bruno, Descanso, Caxirimbu e Alecrim, no 1º, 2º e 3º distritos de Caxias. O presidente da Liga dos Blocos e Escolas de Samba, Fabio Helau, deixa convite a todos que gostam do carnaval para prestigiar a maior festa do Brasil, em Caxias, “Venham prestigiar um dos melhores carnavais do Maranhão”.



 

A dona de casa Maria de Fátima que mora no bairro Galeana em Caxias-Ma, denunciou à polícia civil um vizinho conhecido apenas como Manoel. Segundo ela o morador teria levado a sua filha que possui deficiência física, para um matagal nas proximidades da sua residência e teria molestado da criança. Ela afirma que a criança a contou, que ele teria dado um beijo na boca da menor e em seguida, introduzido um dos dedos nas partes intimas dela. A criança não teve a idade revelada.

Segundo informações de moradores que presenciaram o homem levando a criança pra dentro do mato, Manoel é pai de um policial militar de Caxias. A policia civil realizou diligencias no sentido de tentar localizá-lo, mas até agora o homem está foragido. O caso será apurado pela delegacia da mulher de Caxias que investiga mais um caso de pedofilia na cidade, afirmou o delegado que recebeu a denúncia Venildo Bezerra do 2º distrito.

Casos de pedofilia têm-se multiplicado no maranhão, colocando em cena, profissionais da educação, músicos, políticos ou mesmo pessoas que estão próximas da família da pessoa violentada. Seria hora da CPI da pedofilia da assembléia legislativa do Maranhão ir à cidade Caxias apurar essas violações da intimidade de crianças e adolescentes na região leste do estado.

Esse foi o motivo da Representação formulada ao Ministério Público Estadual pelo jurista e professor universitário Lindojon Bezerra.

O jurista e professor universitário Lindojon Bezerra da cidade de Codó-Ma, ofereceu uma Representação ao Ministério Público do Maranhão requerendo, dentre outras coisas, a efetivação do direito constitucional de todo cidadão de ser defendido judicial e extrajudicialmente, quando for hipossuficiente, por um Defensor Público.

Na representação, ele provoca o Ministério Público a tomar as providências no sentido de assegurar esse direito previsto na Constituição Federal, inclusive, se for o caso, se valendo da Ação Civil Pública, prevista na Lei nº. 7.347/85, pois segundo ele, o estado é obrigado a prover defensores públicos suficientes para a população que não tem condições financeiras de custear os honorários de um advogado particular.

Em algumas comarcas do Brasil movimento parecido no sentido de obrigar o Estado a destinar Defensores Público de carreira para exercer atividades desta natureza. “Promotores de Justiça dos Estados do Maranhão e do Piauí já ajuizaram ações objetivando essa garantia” afirma o professor.

Para o Prof. Lindojon, a ação que já deveria ter sido ajuizada, mas outras atribuições inerentes à carreira do Ministério Público o deixam sobrecarregado, pois, por vezes, os membros do órgão ministerial têm que exercer, também, as funções de defensor público nas comarcas onde não existe este servidor público, como é o caso de Codó-MA. Onde mensalmente várias ações de guarda, alimentos, reconhecimento de paternidade, interdição e outras são ajuizados pelo representante do Parquet por insuficiência de Defensoria Pública na comarca.

O próprio jurista reconhece que “existe um assistente judiciário nomeado pelo Estado para exercer essas funções, o advogado Domingo Soares dos Reis, que, com muita coragem, enfrenta sozinho os infindáveis problemas judiciais de uma população de mais de 110 mil habitantes, em uma comarca de 3 (três) Varas Judiciais e 3 (três) Promotorias de Justiça e nenhuma Defensoria Pública instalada. Esse advogado merece um reconhecimento, vez que, além de sua carreira na advocacia privada, também é Vereador neste Município, o que o deixa muito atulhado em suas funções na advocacia pública.”

Deveria ser eventual, mas se tornou praxe, a nomeação de advogados militantes na Comarca de Codó-MA para exercerem as atividades de Defensor Público dativo.

“Além do que, também sofrem com essa deficiência estatal os encarcerados que, por não terem assistência jurídica, acabam perdendo direitos, tanto na fase instrutória, quanto depois de condenado definitivamente. Pois, antes de presos, eles são seres humanos e merecem ter seus direitos respeitados.” – enfatiza o jurista Lindojon Bezerra.

O Representante, Lindojon Bezerra, é professor universitário das disciplinas Direito Processual Penal, Laboratório de Prática Jurídica III (Penal), Direito Constitucional e Direito do Consumidor, servidor efetivo do Ministério Público do Maranhão, associado ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON, à Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – PRO TESTE e ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim, recebeu o Título de Cidadão Codoense, conforme Lei Municipal nº 1.386/2004, e foi recentemente indicado pelo Ministério Publico para compor o Conselho da Comunidade que será instalado na Comarca de Codó pelo Poder Judiciário.

 

É grande a expectativa de policias militares em todo o Brasil pela aprovação da PEC 300, Proposta de Emenda Constitucional que institui um piso salarial nacional para militares. É que atualmente cada estado tem uma política salarial. Com a aprovação, policiais e bombeiros militares do país, terão seus salários equiparados aos policiais do distrito federal. A proposta de emenda a constituição está tramitando no congresso nacional. Já passou pelo senado e agora está na câmara dos deputados em Brasília.

A proposta de emenda constitucional é de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá, com isso, a redação do artigo o parágrafo 9º do artigo 144 da constituição ficará da seguinte forma:

“§ 9º - a remuneração dos servidores policiais

integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será

fixada na forma do = 4º do artigo 39, sendo que a das

polícias militares dos estados, não poderá ser inferior a

da polícia militar do distrito federal, aplicando-se

também o corpo de bombeiro militar desse distrito

federal, no que couber, extensiva aos inativos”.

Artigo 2º - esta emenda entra em vigor cento e oitenta

dias subseqüentes ao da promulgação.

A tabela de vencimentos do distrito federal dá uma noção do quanto o policias militares e bombeiros militares do brasil são desvalorizados. Comparando o que ganha o policial militar das classes 1 e 2 do estado do Maranhão, a disparidade chega a 100%. Abaixo, você confere o quanto ganha o servidor público que presta segurança pública no Distrito Federal.

Tabela vencimentos da pm do Distrito Federal - Ref. 2008.

Coronel 15.355,85

Tenente Coronel 14.638,73

Major 12.798,35

Capitão 10.679.82

1º Tenente 9.283,56

2º Tenente 8.714,97

Aspirante 7.499,80

Sub Tenente 7.608,33

1º Sargento 6.784,23

2º Sargento 5.776,36

3º Sargento 5.257,85

Cabo 4.402,17

Soldado 1a. Classe 4.129,73

Soldado 2a. Classe 3.031,38

 

Eu conversei com um policial militar em Caxias-Ma. O soldado Emerson Farías, afirma que é grande a expectativa pela aprovação da PEC, segundo ele:

“É grande a expectativa, nós queremos que seja aprovado na câmara, já foi aprovado no senado, pois sabemos a polícia em geral, está preparada para realizar as mesmas atividades em todo o país, por essa razão é até incompreensível porque policiais de Brasília ganham mais do que um policial do Maranhão, por exemplo”, afirma o soldado Emerson farias.

 

O seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, o conhecido DPVAT, é pago anualmente. Quem paga o imposto, será poupado do aumento anual. A novidade é que para o ano de 2010 não haverá alteração no valor do DPVAT, o valor será o mesmo do ano de 2009 e essas informações já podem ser acessadas no site do DPVAT, www.depvatseguro.com.br.

Para os carros a taxa é de R$ 93,87, caminhões R$ 98,06 e motos R$ 259,04. A permanência dos valores é explicada segundo a superintendência de seguros privados, porque um conjunto de medidas saneadoras de combate a fraude no pagamento do seguro, fizeram com que não houvesse a aplicação de qualquer reajuste. Muitos Caxienses gostaram da notícia que significa o não aumento nos gastos com o pagamento do imposto, já outros pensam que reduzir o valor seria mais importante do que somente congelar.

“O seguro não subindo estando congelado é melhor pra gente porque vai aumentar um pouquinho”, falou Dãozinho – mototaxi.

“Eu acho que cada dia que o veiculo vai sendo utilizado, ele vai sendo desvalorizando no mercado, então eu acho que o governo podia olhar por esse lado aí”, disse Raimundo Sampaio – mototaxi.

A superintendência informou ainda que o valor do DPVAT subiu em 2009 em média 5% nas categorias veículos de passeio e táxi. No caso dos valores para motos não havia sido reajustado. Ônibus e microônibus tiveram redução de 20%. A superintendência estuda formas de reduzir a inadimplência no pagamento do imposto que arrecada anualmente cerca de R$ 3 bilhões de reais. Desse valor apenas R$ 977,5 bilhões são pagos de indenizações.

 

O DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, está aplicando um revestimento na BR-316 e noutras BRs do Maranhão prevenindo para o período chuvoso. Somente na 316 serão 252 km de revestimento, que vai do km 360 em bacabal, até o 612 em Timon.

“Agente ta com frente de serviço em três BRs hoje: a BR 316, a 135 e a 226. a 316, agente ta fazendo um micro-revestimento que é uma espécie de pavimento que vai dá uma sobrevida ao pavimento que já exista é uma forma de você ter um pavimento em bom estado de conservação servindo ao usuário de forma adequada com um menor custo”, falou George Garrido – Técnico do Dnit Caxias.

Uma das características do revestimento é a durabilidade e a impermeabilidade, ou seja, impede que a água da chuva penetre na estrutura já existente. É como se fosse uma manta de borracha cobrindo o asfalto. A garantia que para o trabalho é de 2 anos.

A camada do revestimento possui 8 milímetros, onde a estrada está em boas condições e 15 milímetros nos locais onde é necessário fazer um reparo estrutural. Acompanhado ao trabalho de revestimento está a sinalização que é outro trabalho paralelo, através do oferecimento das orientações verticais e horizontais.

“Agente sempre faz uma manutenção preventiva e agora tá inovando com esse micro-revestimento. Vai ser uma grande economia pra população que de fato paga isso através de seus impostos e vai ser bom pra nós como servidores que vamos ter o nosso trabalho reconhecido. Então agente ta fazendo isso pra 2 anos”, disse, George Garrido – Técnico do Dnit Caxias.

Até metade de 2010, outro trabalho importante o de reforma estrutural deve acontecer na BR-316. O DNIT aguarda apenas o término do processo licitatório. A dotação orçamentária para esse trabalho de maior durabilidade deve a 30 milhões de reais.

 

Caxias cidade na região leste do Maranhão, tem registrado procura por emprego nos últimos meses. Duas áreas se sobressaem: A Construção Civil e o Comércio, as duas maiores vocações do município de Caxias. A Secretaría do Trabalho e Economia Solidária atende em média 70 pessoas que diariamente deixam currículo visando uma oportunidade no mercado de trabalho. Todas elas têm o nome lançado no cadastro nacional de emprego através do Sine – Sistema Nacional de Emprego.

No ano de 2009, 622 pessoas conseguiram trabalhar em Caxias, encaminhadas pela secretaria do trabalho e economia solidária do município. A expectativa é que esse mesmo retrospecto seja mantido ou mesmo superado em 2010 afirma o secretário Adelmo Soares.

Graças às obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, Caxias tem disponibilizado a pedreiros e carpinteiros oportunidades de empregos, por isso a construção civil tem tido grande impulso. Essas oportunidades aumentaram ainda mais nos últimos meses com o início das obras do programa “Minha Casa Minha Vida” do governo federal.

Mas pára por aí, a outra mola de emprego na cidade é o comércio que sobrevive apenas do incentivo dado pela máquina pública municipal. O comércio predominantemente de lojistas depende 80% do pagamento em dia do funcionalismo público que faz movimentar o atacado e varejo.

Diariamente, Caxias perde mão de obra em potencial para os canaviais do sul do país, para as fazendas do mato grosso, e tantas outras promessas de mudanças de vida que o sul e sudeste do Brasil oferece. O que tem caracterizado a cidade, como uma cidade migratória. Esse caráter de cidade migratória foi o responsável por ter colocado a Caxias em 4º lugar no estado do Maranhão, em densidade populacional, perdendo o posto para a cidade de Timon, segundo o ultimo senso demográfico feito pelo IBGE.

Como se costuma dizer no ditado popular, a periferia de Caxias está repleta, de viúvas de maridos vivos, enquanto elas ficam em casa, eles viajam em busca de uma vida melhor. Em ônibus de turismo eles saem Brasil a fora a cada final de semana. Muitas vezes, quem se aventura vai apenas com o dinheiro da passagem, às vezes só de ida, pois a confiança é tanta de que vai conseguir um bom emprego, que deixam tudo pra traz, levando na mente o desejo de conseguir retornar 1 ano, ou 2 anos depois, com algum dinheiro que possa garantir a sobrevivência e montar um bom negócio.

 

Um acidente registrado pela Polícia Rodoviária Federal na BR-316 há cerca de 30 km da cidade de Caxias-Ma sentido Teresina, no início desta semana, alerta para uma situação que a polícia sempre lembra toda vez que uma operação é iniciada.

O acidente ocorreu depois que a barra de direção de uma Scania quebrou, o motorista perdeu o controle do caminhão que saiu da pista de forma violenta. O caminhão estava carregado de motocicletas e tinha como destino Feira de Santana no estado da Bahia.

O caminhão descontrolado saiu para o acostamento e uma tragédia só não ocorreu porque o caminhoneiro Sandoval Araújo de 58 anos vinha devagar. A cabine do veículo ficou completamente destruída. O motorista estava acompanhado da mulher e uma filha que por sorte saíram sem ferimentos. Apenas Sandoval o condutor, foi ferido num dos braços. Ele lamentou o ocorrido.

Mas a situação que chama a atenção de todos é a imprudência de alguns caminhoneiros como foi o caso deste acidente. Alguns motoristas não fazem revisão periódica nos veículos, seja por falta de condições ou por descuido mesmo.

A Policia Rodoviária Federal recomenda, desde o momento em que começou a operação férias de verão ainda no mês de Novembro, que o motorista não deixe de verificar as condições dos veículos: Pneus, lanternas lateral – dianteira e traseira, motor, freios, além de não esquecer de equipamentos obrigatórios, como triângulo, macaco e chave de roda; bem como, a situação do próprio condutor, como: Documentação pessoal e do veículo, quitação das pendências entre outros detalhes. Esses detalhes nem sempre conferidos por grande parte dos motoristas.

O certo é que a cada imprudência uma vida corre perigo. E nem sempre o prejudicado é quem comete a imprudência, mas pessoas que tomaram estas precauções. Por isso, é bom lembrar o que o inspetor Ismael da delegacia da policia rodoviária federal sediada em Caxias costuma dizer, quando se refere ao trecho da BR-316 da região de Caxias, “A estrada não é perigosa, perigosos sãos os motoristas imprudentes” afirma o inspetor.

E de fato ele tem razão, diferente de trechos da BR-135 nas proximidades da capital, por exemplo, a região de Caxias é bem servida com um asfalto que constantemente está passado por reparações, feitas pelos DNIT – Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes.

Por isso, fica o alerta aos motoristas que até agora não concluíram que quando se trafega numa estrada federal, o condutor de um veículo é responsável pela vida do colega que faz uma ultrapassagem que, vai à frente ou atrás do veiculo que ele conduz.

Membros da Defesa Civil Caxias na região leste do Maranhão, realizaram a 1ª Conferência Municipal de Defesa Civil durante toda esta quinta feira no centro da juventude no bairro Volta Redonda um dos principais bairros da cidade. A terceira maior cidade do interior do maranhão se prepara para os imprevistos que possam ocorrer no próximo período invernoso. De acordo com o vice-prefeito Junior Martins, o município de Caxias está se antecipando aos possíveis eventos catastróficos que a cidade possa enfrentar em 2010.

Estiveram presentes à conferência: A sociedade civil, o poder público e demais órgãos que compõe a defesa civil municipal. Palestras foram proferidas onde foi abordado principalmente, como agir em situações de emergência ou calamidade pública provocadas pelas chuvas, como afirmou o coordenador da defesa civil no município de Caxias, Manoel Silveira.

Em 2009, Caxias foi fortemente atingida pelas chuvas e como em dezenas de municípios do estado do Maranhão, as comunidades ribeirinhas foram as mais atingidas. Somente nas margens do Rio Itapecurú, cerca de 500 famílias, somente no perímetro urbano de Caxias, tiveram suas residências invadidas pela água do rio em razão da grande cheia. Muitas residências não resistiram às fortes correntezas e foram destruídas. Na ocasião muitas famílias foram retiradas dos seus lares e levadas para abrigos. Essas são cenas difíceis de esquecer para muitos caxienses.

Somando os atingidos também na margem do Rio Parnaíba, o município de Caxias teve cerca de 3 mil famílias atingidas de alguma forma pelas fortes chuvas, período em que o prefeito de Caxias Humberto Coutinho, teve que decretar situação de emergência na cidade.

As preocupações antecipadas em 2010 visam justamente evitar que situações parecidas voltem a acontecer. No final da conferência foram eleitos 12 delegados que devem participar da conferência estadual de defesa civil no mês de março em São Luis capital do Maranhão.

A policia civil abriu inquérito e já começou as investigações para chegar ao autor do assassinato de um homem que foi vitimado num bar, no bairro tresidela em Caxias interior do maranhão.

George Carlos Vieira de 25 anos, foi morto com 7 facadas nesta segunda feira. O bar estava lotado de pessoas que aproveitavam uma festa no local, quando começou um tumulto na porta do estabelecimento. Duas pessoas começaram a brigar. George Carlos tentava separar a dupla que brigava quando começou a ser atingido por uma faca.

A família da vitima, afirma que um dos seguranças da festa teria desferido as facadas. Inclusive a policia militar chegou a levar até o plantão central um possível suspeito enquanto George era atendido no pronto socorro municipal. George não resistiu aos ferimentos e morreu quando ainda recebia atendimento médico nesta quarta feira.

Mas a situação inusitada e que inclusive não é entendida pela família da vitima, é que a pessoa que foi detida e não teve a identidade revelada que chegou a ser levada ao plantão central da policia civil como suspeito ser autor das perfurações foi liberado e nem mesmo a policia militar comunicou oficialmente à policia civil, foi o que falou o delegado Venildo Bezerra, delegado do 2º distrito policial, que agora cuida do caso.

O delegado Venildo Bezerra, afirmou que já foi instaurado inquérito policial e que a policia civil está movendo esforços para chegar ao verdadeiro autor das perfurações que levaram a morte George Vieira.

George foi velado nesta quarta feira na residência da família no bairro tresidela. Ele deixa uma esposa e três filhos. Josilene a esposa, pediu justiça e agilidade da policia para chegar ao verdadeiro culpado.

Este é o segundo homicídio do ano em Caxias, o ultimo foi no bairro cangalheiro há uma semana. Um homem foi encontrado morto dentro de um matagal e até agora a policia não chegou ao assassino, ele foi atingido por perfurações de um facão. Coincidência ou não, na noite do crime houve uma festa nas proximidades do local onde a vitima foi encontrada.