O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-prefeita de Caxias (MA) Márcia Regina Serejo Marinho a devolver R$ 2.177.817,79 aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em razão de irregularidades na aplicação de recursos públicos federais repassados ao município.

A verba foi transferida, por convênio, para o cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Relatório do TCU indica falhas em processo licitatório, compra de alimentos com preços acima dos praticados no mercado e irregularidades com notas fiscais.

Márcia Regina Serejo Marinho ainda terá de pagar multa de R$ 50 mil aos cofres do Tesouro Nacional em 15 dias. A cobrança judicial da dívida já foi autorizada. Cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República Maranhão para adoção das providências cabíveis. Cabe recurso da decisão. O ministro Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo.

Não é a primeira vez que márcia marinho é condenada em instância federal. Em 2009, a ex-prefeita também foi condenada pelo tribunal de contas da união a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 63.013.97 e além disso, pagar multa ao tesouro nacional 5 mil reais. O dinheiro teria que ser devolvido ao fundo nacional de desenvolvimento da educação. A ex-prefeita foi condenada na época porque não prestou contas dos recursos federais destinados a adaptação de escolas da rede municipal, aquisição de material didático para a melhoria da qualidade no ensino de alunos da educação especial.

A ex-prefeita alegou que não teve como prestar contas porque os documentos estariam na prefeitura onde segundo ela, não teria acesso. O Tribunal de contas da união encaminhou copia da decisão, a procuradoria do estado do maranhão para ser feito o ajuizamento das ações civil, criminais e penais cabíveis.

Ainda em 2009 a ex-prefeita foi condenada pela Câmara Municipal de Caxias, quando o legislativo municipal ratificou a decisão do tribunal de contas do estado do Maranhão que já havia analisado a documentação (mais de 10 caixas de documentos) referentes ao exercício de 2004 e o fundo municipal de saúde de 2002. O prejuízo aos cofres públicos ultrapassava mais de 5 milhões de reais. Pois somente para a fazenda estrela, pertencente ao ex-deputado federal, marido da ex-prefeita e que foi cassado por corrupção Paulo Marinho, câmara encontrou repasses mensais no valor acima de 400 mil reais por mês.

A Policia Militar em parceria com a Polícia Civil realizaram a apreensão de 800 litros combustíveis dentro do mato nas proximidades da estrada de ferro em Caxias-Ma, na altura do bairro Caldeirões, zona oeste da cidade. Ninguém foi preso, mas a policia civil informou que já sabe quem é um dos receptadores do combustível roubado.

O combustível é roubado das composições dos trens que passam pela ferrovia Teresina - São Luis. A empresa Ferroviária Trans-Nordestina Logística que cuida da segurança das cargas transportadas, já realizou em Caxias diversas operações para tentar combater o roubo de produtos transportados. Mas até agora, os resultados são pequenos, diante da ação dos ladrões, que costumam agir durante a madrugada para não serem localizados pela polícia.

Investigações preliminares da Polícia Civil dão conta, que os ladrões agem em locais ermos, como por exemplo, entre Caxias e Codó. Os galões de Cinco, Vinte e até de Cinqüenta litros, são utilizados para consumarem o roubo. Ao encherem os galões de plástico com combustível, eles são jogados no meio do mato num local pré-determinado pelos ladrões, para num segundo momento, esse combustível ser transportado em veículos que são alugados em Caxias.

Mas as quadrilhas que realizam essas ações estão ficando cada vez mais ousadas. Agora, estão roubando também: Alumínio e Cimento. A Polícia Civil realiza as investigações, mas em razão do pouco efetivo, os resultados não são os esperados. Dificilmente se consegue prender em flagrante os verdadeiros ladrões dos produtos. Quando eles sentem a presença da polícia, se embrenham no mato ou a reação é imediatamente, e nessa hora é um salve-se quem puder. O poder de fogo dos marginais é também sentido pela polícia. Houve situações em que trocas de tiros já ocorreram na cidade em abordagens feitas pela Policia Militar, mesmo durante o dia.

No Máximo a polícia consegue prender os receptadores do combustível, do alumínio e do cimento roubado, que depois de alguns dias detidos, são liberados e voltam a praticar os mesmos tipos de crimes. Dessa vez, a Polícia Civil (garantiu o delegado do 2º distrito policial delegado Venildo Bezerra), procura um homem conhecido como Maninho, que reside no próprio bairro Caldeirões onde constantemente ocorrem as ações criminosas. Ele está foragido, mas é quem fornece o combustível roubado, há um preço menor que o do mercado, muitas vezes, para motoristas de veículos que trafegam diariamente, transportando passageiros para a zona rural de Caxias.

“A polícia está mobilizada para capturar o Maninho, no momento nós não temos a identificação dele, mas nos próximos dias nós teremos um resultado para entregar para a sociedade a respeito desse movimento que está acontecendo nesta estrada de ferro”, afirmou o delegado Venildo Bezerra, do 2º distrito policial de Caxias.

A paralisação de 24h do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão - SINPOL, também está acontecendo em Caxias interior do Estado. O motivo é morte de dois policiais civis na capital São Luis por bandidos. Sebastião Sabino e Cícero Terceiro ambos de 50 anos, foram mortos, numa ofensiva de bandidos em represália às ações policiais contra a marginalidade.

Os fatos mostraram a situação em que se encontra a polícia civil no maranhão, onde se registra pouco efetivo policial, como afirmou o diretor sindical Leonel Oliveira.

“Polícia se faz é com contingente, preparada, qualificada pra dá uma resposta pra sociedade. O efetivo policial está ínfimo, parco e o governo do estado precisa olhar pra esse lado”, afirmou o Policial Militar e Diretor Sindical Leonel Oliveira de Caxias-Ma.

Hoje estão sendo atendidos em Caxias, apenas os serviços essenciais, como: Crime contra a vida, delitos contra a honra (estrupros, atentado ao pudor) e flagrantes.

Atualmente a região leste do maranhão é servida com um pequeno contingente policial, afirma o diretor sindical. Ao todo: 42 investigadores distribuídos em 6 delegacias incluindo a regional de Caxias. Estão distribuídos: Trinta e seis policiais na sede - Caxias; Cinco em Coelho Neto; Três policiais em Aldeias Altas; Dois em São João do Soter. Para o diretor sindical esse número é pequeno, quando o mínimo seria de 10 policiais em cada cidade da região. Segundo Leonel, esses 42 policiais, atendem uma demanda populacional de cerca de 400 mil pessoas.

O diretor sindical afirma que o governo do Estado do Maranhão, devia realizar concursos públicos e investir mais na polícia investigativa.  

Foram derrubadas até residências construídas pelo Governo Federal

Famílias que residem na vila pequizeiro no bairro mutirão em Caxias-Ma, 16 ao todo, tiveram suas residências demolidas, depois que uma ordem de despejo, autorizando a reintegração de posse, foi decretada pelo juiz da 1ª vara de Caxias, Sidarta Gautama Farias Maranhão. Muitos moradores já estavam no local à pelo menos 14 anos.

Cada família retirou seus móveis e eletrodomésticos do lar e foram para casa de vizinhos ou parentes. Transtornadas com a situação de terem que deixar o local algumas famílias não entendiam a ação judicial.

O terreno foi alegado depois de mais de 20 anos por um ex-vereador e ex-prefeito de Caxias, Fause Elof Simão, segundo os representantes da associação do bairro.

Uma situação intrigante, é que uma das 16 residências demolidas foi construída há menos de 3 anos através de um programa do governo federal. A pergunta que fica é porque um programa do governo federal é executado em local onde o terreno encontra-se em litígio.

A associação de moradores do bairro mutirão está recorrendo da ação, junto ao Ministério Público e à Defensoria Pública de Caxias. A associação Possui o contrato de aforamento da terra que data de 28 de dezembro de 1988. O presidente da associação afirma que o contrato está amparado pela lei 617, de 18-09-1968 e parágrafo 7º da mesma lei, artigo 1º. A lei diz que se caso os imóveis construídos no terreno desapareçam, por demolição, o contrato perde a validade.

Segundo o presidente da associação, o antigo dono do terreno não pagava impostos desde 1988. Só que agora teria entrado na justiça reivindicando os efeitos dessa lei pra ter direito à terra. Enquanto a situação não é resolvida, as 16 famílias continuam morando na casa de vizinhos e parentes.

A Policia Rodoviária Federal apreendeu nesta terça feira em Timon-Ma e transferiu para Caxias-Ma, um caminhão de placa: LWC – 3188 Teresina-PI carregado com 20m³ de madeira serrada. As toras de madeira estavam cobertas com uma lona para não ser identificado pela fiscalização. Os policiais descobriram que a carga não possui nota fiscal e por isso teve que ser encaminhada ao IBMA em Caxias para os procedimentos cabíveis.

O motorista do caminhão Francisco Miranda viajava de governador Nunes Freire com destino ao município de Açailândia - Ma. Os patrulheiros apresentaram o motorista no plantão central da polícia civil onde vai ficar à disposição da justiça.

Constantemente a Policia Rodoviária realiza apreensões de cargas clandestinas sendo transportadas pela BR-316. Os motivos variam, indo desde o transporte irregular até à flagrante desrespeito ao meio ambiente com o corte indiscriminado das matas virgens na região dos cocais.

 

Vereadores e Secretaría da Mulher em Caxias-Ma prestaram homenagem ás mulheres na noite desta segunda feira, 08 de Março. O plenário estava lotado de homens e mulheres que foram ao parlamento caxiense ratificar a importância da mulher na sociedade. Foram convidadas mulheres que ocupam posições em diversos seguimentos da cidade de Caxias. São autoridades policiais, da justiça, educação, administração e mulheres simples, que prestam serviços de transporte de passageiro, como mototaxistas foram homenageadas. A sessão inclusive foi presidida pela única mulher vereadora na cidade Thays Coutinho.

Na ocasião os vereadores e a própria secretária da mulher de Caxias Ana Lucia Ximenes ressaltaram o sofrimento das mulheres que foram um marco na historia ao liderar o movimento reivindicatório nos Estados Unidos da América do Norte na cidade de Nova York em 1857. Elas reivindicavam melhores condições de trabalho. Ao reprimir o movimento, as forças governistas na época atearam fogo na fabrica onde elas trabalhavam, vitimando 129 mulheres. O tempo passou, e somente em 1975 a Organização das Nações Unidas reconheceu uma dívida histórica, estabelecendo que no dia 8 de março devia-se alertar sobre o combate a violência contra a mulher.

Foi ressaltado que hoje os diversos espaços na sociedade estão sendo ocupados pelas mulheres, e que isso é o resultado de que a sociedade está amadurecendo com tempo e percebendo que homens e mulheres são iguais em direitos e que a competência está para além das diferenças de gênero ou opção sexual. Mas outras preocupações foram levantadas. Números alarmantes foram divulgados em que coloca a mulher em foco. O objetivo é reduzir esses índices através da conscientização. A Aids cresceu assustadoramente entre as mulheres sendo que 40% são mulheres entre 15 e 40 anos do total de pessoas infectadas no mundo, sendo que 3,5% delas são gestantes e que transmitem para os filhos o vírus. Essa é uma situação que mesmo não sendo violência física, acomete a mulher em sua saúde afirmou a secretaria da mulher Ana Lucia Ximenes.

O CREAM – Centro de Referencia Especializado de Atendimento a Mulher “Mais Mulher” de Caxias, recebeu em 2009, mais de 600 casos de violência contra a mulher. Neste centro em Caxias, as mulheres recebem acompanhamento: Psicológico, Social e Advocatício. Além disso, trabalha em conjunto com: Ministério Público, Juizado, Delegacia da Mulher e secretarias municipais. Mas segundo a secretária isso não basta, pois a mulher caxiense precisa se conscientizar dos seus direitos e não aceitar que a violência contra ela aconteça, seja em casa, na rua ou no trabalho.

No final da sessão solene, a secretária da mulher fez duas conclamações para os vereadores. O primeiro é que aprovassem a criação do dia municipal da mulher; e o segundo, que os vereadores lutassem para implantarem em Caxias uma vara especializada para julgamento de processos que tenha a mulher como vitima. Atualmente, um processo demora muito para ser julgado.

Parte dos professores da rede municipal de educação, ligados ao sindicato dos professores e demais servidores do município, vão fazer nova paralisação, nesta quarta feira dia 10 de Março, a partir das 08h00s. A motivação para o ato público segundo o sindicato dos professores é o não cumprimento do plano de cargos e carreira pelo governo municipal.

Para a direção do sindicato dos professores, Caxias-Ma, paga o menor salário da região leste do Maranhão, perdendo até para a cidade vizinha de Aldeias Altas - Ma. O professor deveria receber seus vencimentos de acordo com sua formação, mas, o sindicato nega que isso esteja acontecendo, como afirmou uma das representantes, Silvana, representante do sindicato dos professores de Caxias.

“Os professores não estão recebendo de acordo com sua formação. A quantidade de contratos é grande demais, a informação que nós temos é que na folha da secretaria tem 1.610 contratos, isso não pode, suspeitamos que esteja por traz de pessoas da secretaria, porque nas salas de aulas nós não encontramos esse contingente de pessoas contratadas. Hoje não existe mais seletivo”, afirma Silvana.

Outras situações também são denunciadas pela categoria dos professores, como por exemplo: Falta de Seletivo para contratação de professores; Falta de merenda ou merenda servida com poucos ingredientes pra os alunos; Estruturas precárias de escolas municipais e em razão disso muitas delas não tiveram suas aulas iniciadas; Além da não concessão das licenças maternidade e licença prêmio para os profissionais do magistério, afirma Silvana.

“Hoje em Caxias, os alunos estão comendo arroz com feijão, tanto pela manhã como a tarde. Muitas escolas não começaram ainda as aulas porque falta organização da prefeitura. Outra situação são as licenças prêmio que não sai, os professores estão adoecendo e precisam gozar desse direito. Licença maternidade que o protocolo da prefeitura se recusa inclusive a receber, são inúmeros os motivos”, reafirmou Silvana, durante a ultima paralisação, à imprensa caxiense.

Na paralisação desta quarta feira estão sendo convidados, pais ou responsáveis pelos alunos, além dos professores e demais servidores do município.

Para a direção do sindicato dos professores, desde 2006, a categoria não mais se reuniu com o governo municipal para chegarem a um acordo. Para Silvana, o governo municipal se nega a receber o sindicato para uma nova rodada de negociações.

“Resposta nós não temos, é o prefeito, é a secretária, é o governo em si, é um governo fechado, não é um governo transparente como diz. Temos mandado muitos ofícios, solicitações e isso nunca isso aconteceu”, ratificou Silvana, uma das representantes do sindicato dos professores.

 

Taxistas de Caxias-Ma buscam junto a Câmara Municipal a regulamentação da categoria. Muitos dos atuais 150 profissionais estão com dificuldade na hora de emplacar veículos novos que a categoria está adquirindo. Ao chegarem no Ciretran em Caxias, repartição do governo do estado que representa o Detran – Departamento Estadual de Trânsito, os profissionais do órgão exigem uma cópia da lei municipal que regulamenta a categoria de taxistas, que ainda não existe não cidade.

O caso foi levado pelos taxistas à câmara municipal para que o legislativo municipal possa intermediar junto ao executivo caxiense a elaboração de um projeto de lei, enviado a câmara municipal para que seja aprovado. A recomendação ao executivo já foi feita pelo vereador Leonardo Barata, que elaborou junto com os taxistas, uma minuta, onde estão direitos e deveres da categoria dos taxistas, para que a situação dos taxistas seja agilizada o quanto antes.

“Eu e os taxistas elaboramos esta minuta, com direitos e deveres pra categoria e estamos trazendo aqui para o plenário da Câmara pra que seja aprovado. Daqui vamos enviar para o executivo e esperar o projeto de lei pra que agente possa regulamentar essa categoria”, falou, Leonardo Barata – vereador.

A medida prevê ainda além da padronização dos veículos com faixas indicativas de que prestam o serviço de transporte de aluguel, e outras especificações relativas ao serviço, prevê ainda a possibilidade da implantação de um disk táxi em Caxias.

Para o taxista Aluisio Batista, o encaminhamento está do pedido de elaboração do projeto de lei está seguindo o processo burocrático dentro do tempo esperado. Ele acredita que se continuar no ritmo que o legislativo está imprimindo, em menos de um mês a categoria deve está com uma lei municipal regulamentando-a. Atualmente na cidade, os taxistas, já estão organizados em sindicato.

“Nós estamos com grande expectativa para que seja aprovado o mais rápido possível esse projeto de lei, para que alguns dos nossos colegas possam emplacar seus carros, porque do jeito que tá o detran não aceita”, falou Aluízio Batista, taxista.  

O acidente foi por volta das 06h00s da manhã desta sexta feira na MA-034 que liga Caxias-Ma ao município de Matões-Ma. Um Micro-Ônibus que vinha do povoado Centro do Diamante município de Matões e seguia em direção a Caxias, teve problemas mecânicos e na altura do povoado Lavras, há 30 km de Caxias, saiu da pista e tombou. O veiculo saiu da pista por quase 100 metros para dentro do mato.

O micro-ônibus transportava cerca de 30 pessoas e pelo menos 6 vítimas fatais já foram confirmadas, dentre elas: Luis da Silva Rocha do município de matões; Vicente dos Santos de Caxias; Cristino dos Santos do Centro do Diamante; e Maria das dores dos Santos mãe da vítima fatal Cristino dos Santos.

O corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, além do Serviço de Urgência e Emergência foram ao local para fazer o pronto atendimento e remoção das pessoas feridas para o pronto socorro municipal de Caxias em 6 viaturas do SAMU. Mais de umas dezenas de pessoas estão passando por atendimento médico no pronto socorro municipal.

O veículo envolvido no acidente, foi alugado para um motorista de que trabalha fazendo lotação do povoado centro do diamante para Caxias. A suspeita é a de que o micro-ônibus não estivesse passando por revisões periódicas, pois os pneus estavam carecas. Porem a causa do acidente pode ter sido a quebra da barra da direção.

Ainda é difícil a travessia de pessoas e veículos, pelas pontes que ficam dentro do município de Caxias, na MA 127 que liga Caxias-Ma ao município de São João do Sóter. Há mais de 3 meses as pontes foram colocadas no calendário do governo do estado do Maranhão para serem reconstruídas de concreto, as pontes atuais são de madeira. As obras começaram, mas foram paralisadas desde o final de dezembro do ano passado e nenhuma autoridade estadual no município de Caxias, dá explicações sobre a paralisação dos trabalhos nas pontes.

Segundo vereadores de Caxias, a razão da demora no termino dos trabalhos é política, como explica o vereador Ximenes. Ele afirma que ano passado um convenio foi feito com o município de são João do Soter para recuperar 7 pontes que ficam na mesma MA, só que na jurisdição de são João do soter, inclusive segundo o vereador as pontes já foram entregues.

O mesmo era pra ter acontecido com as outras 7 pontes que ficam no município de Caxias, porém em razão do prefeito não ser do mesmo grupo da governadora Roseana Sarney o convênio não foi firmado com a prefeitura. O governo do estado fez então, segundo o vereador contrato com uma empresa pertencente ao ex-deputado federal Paulo Marinho que apóia a governadora no município, o vereador afirma ainda que parte do dinheiro do contrato que soma 1 milhão e 300 mil reais, já foi liberado, mas mesmo assim, as obras continuam paradas.

De acordo com o vereador caso o governo do estado não resolva no mais breve espaço de tempo possível esse impasse, que acaba prejudicando que trafega diariamente pela MA-127, vai acionar o ministério público estadual, se for o caso, até com o pedido de rompimento do contrato que o governo do estado possui com a empresa contratada, para ser firmado com a prefeitura de Caxias.

"Nós não podemos comprometer o bem está de uma população por divergências políticas", afirma o vereador Ximenes.