O jurista e professor universitário, Lindojon Bezerra, participou semana passada, de 18 a 21 de maio, do "X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor" que aconteceu em Florianópolis - SC.

Para o professor Lindojon, incansável defensor dos direitos dos consumidores, o evento, além de trazer novos conhecimentos também serviu para troca de experiências.

"foi a oportunidade de trocar informações referentes a pesquisas realizadas e poder conversar pessoalmente com as mais importantes autoridades no assunto, como a Prof. Dra. Claúdia Lima Marques, por muitos considerada a papisa do Direito do Consumidor, tendo acesso ao que foi realizado durante esses 20 anos de Código de Defesa do Consumidor, e onde foram traçadas metas para o futuro dessa área do Direito no Brasil e no mundo", frisou o especialista

O jurista teve sua tese selecionada para apresentação no evento, onde foi sustentada oralmente e debatida entre os congressistas.

O evento contou com a participação de palestrantes do Brasil, França e China.

Mais informações sobre o evento está no site do Brasilcon, www.brasilcon.org.br.

Escreveu Carlos Fernando Priess (*)

Por certo não deveria ser justo afastar do sacerdócio aqueles que podem e parecem ter vocação ministerial, mas que não tem qualquer vocação pela vida celibatária, e que a Igreja guarda desde há séculos como uma pedra preciosa.

Os meios de comunicação, o desenvolvimento, muitas informações, tem trazido novos fermentos para a vida, manifestando, também a tendência, dos sacerdotes estarem, na calada da noite ferindo, o que deveria ser sagrado em sua vida religiosa e até cometendo o crime de pedofilia.
Assistimos todos os dias na televisão, a mulher é transformada em alegoria de mercadoria, ao lado dum automóvel. Este é o sinal de como o mercado já colonizou o corpo da mulher com as fantasias sexuais.

Torna-se necessário, urgente, imediato, que a Igreja torne a examinar esta sua instituição característica, abolindo o celibato, cuja observância, segundo alguns, se tornou problemática e quase impossível nos tempos atuais, no nosso mundo.

O problema, em verdade é secular, pois muitos padres da Igreja Católica Bizantina, aderiram há muito tempo, à Igreja Ortodoxa Grega, onde o celibato obrigatório não é exigido.

O celibato para a história do mundo é novo, foi o Papa São Gregório VII (papa de 1073 a 1085), que agindo é claro, em fé, introduziu na Igreja o celibato obrigatório para os seus sacerdotes da Igreja Católica. Agiu com a melhor das intenções, pois queria selecionar os candidatos para o clero, depois da separação da Arquidiocese de Roma e a criação da denominada Igreja Ortodoxa Grega.

Uma verdade que precisamos analisar é que Jesus Cristo - o Homem de Nazaré - deixou bem evidente que há eunucos de vários tipos, mas que os verdadeiros são os feitos pelo Reino dos Céus. Quando o jovem recebe o chamado Sacramento da Ordem, tornando-se padre, ele não se transforma, como que por encanto, num desses eunucos santos. Esse padre fica sujeito a entrar numa forte crise existencial, pois que sua vocação sacerdotal pode ter sido uma ilusão, ou seja, fruto de um idealismo próprio da imaturidade dos jovens.

Ficam os padres a mercê de aventuras amorosas, ou então, passará a sofrer distúrbios psicológicos, que podem levá-lo às tendências homossexuais ou pedófilas. Um padre, que deveria ser um modelo de moral e boa conduta para as outras pessoas, enveredam-se pelo caminho das práticas pecaminosas e até criminosas, como no caso da pedofilia.

O que, como não podia deixar de ser, escandaliza tremendamente as pessoas. Vindo à baila a conhecida frase paulina: "É melhor casar que abrasar-se". (I Coríntios 7:9).
De acordo com textos bíblicos, Jesus não impôs esta condição ao escolher os Doze Apóstolos, como também, os Discípulos não a impuseram àqueles que iam colocando à frente das primeiras comunidades cristãs.

São situações que vem agitando a consciência de todos e provocando perplexidades nalguns sacerdotes e jovens aspirantes ao sacerdócio, atemorizando muitos fiéis. E o propósito de imprimir novo lustre e vigor ao celibato sacerdotal, nas circunstâncias atuais, ou então, o que seria mais lógico e humano, seria atender o que já vêm sendo discutido no Vaticano, especialmente, depois de Paulo VI, portanto, é necessário a abolição do celibato.

(*) Advogado/economista - carlos@priess.com.br

Em Caxias nós do Tribuna do Maranhão também já repercutimos este assunto que está sendo bastante polêmico na cidade.

A luta da construtora Melo Consultoria Construção e Comércio LTDA e do município de Caxias pela aprovação dos últimos alvarás de loteamento, arquitetônico e execução da obra, que garantem a construção de quase mil residência (944) entre unidades habitacionais e apartamentos numa área de 15 hectares próximo ao DNER em Caxias através do programa “minha casa minha vida do governo federal” continua e só agora tem indicativos de que o estado está entrando em cena na questão.

O proprietário da construtora, afirma que o ultimo retorno oficial do município foi em dezembro de 2009. De lá pra cá nem o prefeito Humberto Coutinho, que sabe da situação, nem o secretario de obras Vinicius Leitão receberam os donos da construtora afirma Rosendo Lima diretor presidente da construtora Melo.

A construtora já cumpriu todas as exigências federais e municipais afirma o proprietário. Ele não entende porque um programa federal, aprovado pela caixa econômica federal que inclusive já assinou contrato com a construtora em dezembro do ano passado, está sofrendo resistência em Caxias.

Rosendo Lima, suspeita que esteja sendo inviabilizado pelo município. Pois a construtora do irmão do prefeito Humberto Coutinho também teria participado da concorrência e ficado em segundo lugar.

No dia 29 abril o juiz Sidarta Gautama Farias Maranhão através de uma ação de obrigação de fazer e não fazer, obrigou o município a aprovar os projetos de loteamento, arquitetônico e execução da obra. O prazo de 48 horas para cumprir a decisão venceu na ultima 5ª feira. A partir desta data o município vem sendo multado diariamente em 10 mil reais por não cumprir a decisão.

Por telefone tentamos marcar uma entrevista com o secretario de obras Vinícius Leitão pra falar sobre o assunto. Ele se negou a receber a nossa equipe de reportagem e não explicou porque não aprova os projetos cobrados pela construtora.

Ministério Público pede intervenção em Caxias

Esta foi uma das notícias mais lidas no estado do Maranhão hoje. Caxias pode ter um outro prefeito em breve. Caso o prefeito Humberto Coutinho não cumpra decisão judicial que o obriga a aprovar três alvarás em favor de uma construtora em Caxias.

O Ministério Público estadual pediu intervenção no município de Caxias porque o prefeito Humberto Coutinho descumpriu a determinação judicial, da 1ª Vara daquela Comarca, de conceder alvará à empresa que ganhou a licitação para construir mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. O pedido será analisado pela Justiça estadual.

Desde dezembro de 2009 a empresa Melo Consultoria, Construção e Comércio LTDA. entrou com pedido de liberação de alvará na Prefeitura de Caxias para construir 496 apartamentos e 448 casas do programa habitacional, a partir do convênio entre os governos federal e do Maranhão. No entanto, o documento nunca foi emitido.

“Assinamos o contrato de condução resolutiva e tínhamos que apresentar o alvará logo em seguida. No entanto, não foi possível porque a Prefeitura não liberou. Conseguimos junto à Caixa Econômica Federal a prorrogação do prazo em 100 dias e voltamos a solicitar o alvará para a execução dos serviços que ganhamos em um processo de licitação”, explicou o empresário Rosendo Melo.

O empresário acredita que a dificuldade de conseguir o alvará deve-se ao fato de sua construtora ter ficado à frente da empresa Amorim Coutinho no processo de licitação da Caixa Econômica Federal. Segundo ele, o proprietário da concorrente é filho de Eugênio Coutinho, que é irmão de Humberto Coutinho. Rosendo Melo acredita que a intenção é fazer com que a empresa vencedora da licitação perca o prazo e a do sobrinho do prefeito seja chamada para executar a obra.

Ainda segundo Rosendo Melo, a empresa Amorim Coutinho já está executando as obras do convênio firmado entre o Governo Federal e a Prefeitura de Caxias para a construção de 2 mil unidades habitacionais. O residencial que está sendo construído, por sinal, recebeu o nome de “Eugênio Coutinho”.

Com receio de perder o prazo fixado pela Caixa Econômica Federal para a assinatura do contrato de serviço, o empresário Rosendo Melo acionou a Justiça para conseguir a liberação do alvará, já que a Procuradoria Geral do Município de Caxias não havia enviado nenhum comunicado que justificasse a não liberação do documento.

Na Vara de Fazenda Pública de Caxias, foi pedida uma tutela antecipada para obrigar o Município a conceder o alvará. O juiz Sidarta Gautama deferiu o pedido e determinou que o documento fosse expedido no prazo “improrrogável de 48 horas”. Na decisão, o magistrado afirma que há omissão por parte da Prefeitura de Caxias. “É patente, portanto, a abusividade da omissão do requerido, cujos agentes públicos operam de forma temerária e desmotivada”, disse o juiz em seu despacho.

Essa decisão foi proferida dia 29 de abril deste ano e Humberto Coutinho tinha até o dia 1º deste mês para cumprir. Diante do descumprimento judicial, a empresa Melo Consultoria entrou com requerimento no Ministério Público denunciando o desrespeito à determinação judicial em Caxias.

Trâmite - O procurador Eduardo Jorge Hiluy Nicolau ficou responsável pelo caso e ontem apresentou no Tribunal de Justiça uma representação pedindo intervenção em Caxias por não cumprimento de ordem judicial de acordo com o artigo 35, inciso IV da Constituição Federal. “O Ministério Público requer o recebimento da representação para que seja julgada procedente a intervenção estadual naquele município”, propôs o representante do MP.

Caso o TJ entenda que deva haver intervenção em Caxias, a governadora Roseana Sarney será comunicada para que possa expedir o decreto interventivo e nomear o interventor, que, pelo pedido do MP, deve ocorrer até que a decisão judicial seja cumprida.

Enquanto aguarda o trâmite judicial, Rosendo Melo disse que está confiante na Justiça. “Nós aguardamos apenas justiça porque ganhamos a licitação e a obra já poderia estar sendo executada. A construção dessas unidades habitacionais, além da possibilidade de habitação para famílias de baixa renda, ainda vai gerar centenas de empregos diretos e indiretos e também divisas para o município”, afirmou o empresário.

A colega de profissão Carla Lima editora de política foi quem escreveu este texto.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) firmou, com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acordo de cooperação técnica para reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, com incentivo ao trabalho e à profissionalização. Integram a parceria também os tribunais regionais Federal (TRF 1ª Região) e Eleitoral (TRE-MA) e o Governo do Estado. O acordo, relativo ao Programa Começar de Novo, beneficia, ainda, adolescentes em conflito com a lei.

A parceria tem por base a Resolução nº 96/2009, do CNJ, que instituiu o Programa Começar de Novo, no âmbito do Judiciário, e criou o Portal de Oportunidades. O programa compõe-se de um conjunto de ações culturais, educativas, de capacitação profissional e de inserção no mercado de trabalho.

A presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias disse que, mesmo a instituição não detendo competência criminal, como os Tribunais de Justiça, por exemplo, o Tribunal do Trabalho do Maranhão tem muito a contribuir com a reinserção social de presos e de adolescentes em conflitos com a lei. “Vamos reservar vagas nos nossos contratos de obras e serviços para o público beneficiado pelo programa”, afirmou.

Pelo acordo, o TRT, o TRE e o TRF da 1ª Região, os três órgãos do Judiciário Federal no Maranhão, comprometeram-se a reservar 5% das vagas surgidas com a contração de obras e serviços, precedidos ou não de licitação, para o público beneficiado pelo acordo.

Ao firmarem a parceria com o CNJ, em março deste não, os tribunais do Trabalho e Eleitoral do Maranhão, o TRF da 1ª Região e o Governo do Estado comprometeram-se, conjuntamente, a adotar ações para criação de vagas de trabalho e cursos de capacitação profissional para o público beneficiado pelo acordo de cooperação técnica, de modo a concretizar ações de cidadania e promover a redução de reincidência criminal.

 

Também são atribuições das instituições parceiras manter atualizado o Portal de Oportunidades, informando as vagas disponibilizadas; fazer o intercâmbio de informações, documentos e apoio técnico-instituicional necessários à capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho do público atendido; e acompanhar e avaliar a execução das ações desenvolvias.

 

Conforme a Resolução nº 96/2009, os Tribunais de Justiça deverão celebrar parcerias para implantação do Programa Começar de Novo e os demais tribunais que detenham competência criminal, promover ações de reinserção compatíveis com as penas que executa. Todos os tribunais, ainda que não detenham competência criminal, poderão promover ações de reinserção, sobretudo no tocante à contratação de presos, egressos e cumpridores de medidas e penas alternativas com base na Recomendação nº 21, do CNJ.

 

Mais informações sobre o Programa Começar de Novo podem ser acessadas no endereço eletrônico www.cnj.jus.br

 

O assunto que tomou conta das discussões nesta segunda feira na Câmara Municipal de Caxias-Ma foi o das pontes da MA-127 que liga Caxias a São João do Soter as denuncias receberam apoio da maioria dos vereadores. Da tribuna com o auxílio de um data show, o vereador Ximenes fez denúncias graves que serão apresentadas à justiça segundo ele. Ao todo estão sendo construídas apenas no município de Caxias 7 pontes. Mas segundo o vereador em todas elas há grandes irregularidades estruturais. A qualidade do concreto, as dimensões da ponte, a má qualidade do ferro utilizado, além do aproveitamento de estruturas antigas para a construção das atuais pontes.

Superfaturamento seria apenas uma das irregularidades, cada ponte estaria custando algo em torno de 150 mil reais. A obra teve inicio em novembro de 2009 e deveria ter sido executada em 120 dias, seis meses depois ainda está em construção.

Outra denuncia é sobre a empresa Retiro que segundo o vereador Ximenes é de propriedade do ex-prefeito Paulo Marinho e tem como responsável Rosário Marinho. A empresa estaria executando a obra sem licitação. Os recursos que são do Ministério da Integração Nacional com parceria do governo do estado do Maranhão foi alocado para Caxias em caráter emergencial no período chuvoso de 2009 e por isso deveria ser realizada no prazo de 120 dias o que até agora não aconteceu.

Até esta quarta feira as denuncias serão apresentadas pelos vereadores ao ministério publico federal e estadual, tribunais de conta da União e do estado do Maranhão, ao governo do estado, à Prefeitura de Caxias, à assembléia legislativa e à câmara federal.

A eleição para o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Caxias já possui data marcada dia 03 de julho. A posse da nova direção do sindicato está prevista para o dia 09 do mesmo mês.

A junta diretiva provisória para conduzir o processo eleitoral, foi constituída dia 09 e abril e tem 90 dias para organizar e realizar a eleição. O prazo para a apresentação das chapas vai de 17 a 31 de maio.

A junta provisória vai fazer o levantamento nas cerca de 25 delegacias instaladas em nos povoados pólos dos três distritos de Caxias para saber quantas pessoas estão aptas a participarem da votação. A lista com essas pessoas deve ser apresentada 5 dias antes da eleição ocorrer. Para está apto a votar os eleitores têm que está em dia com as obrigações sindicais. Para ficar em dia os trabalhadores devem comparecer até o dia 11 de junho.

Cada chapa deve ter entre 16 e 18 integrantes. O resultado da eleição está previsto pra sair no mesmo dia da realização da eleição. Ou seja, dia 03 de julho.

 

O vice-governador do estado João Alberto chegou ainda na manhã nesta quinta feira em Aldeias Altas na visita que ele e a governadora Roseana Sarney fazem três cidades da região leste Caxias, Codó e Aldeias Altas. A governadora chegou no inicio da tarde. Ela e sua comitiva composta por secretários de estado e prefeitos da região leste, foram direto para o descerramento da placa e em seguida fizeram o desenlace da faixa inaugural junto com prefeito Zé Reis, da Pavimentação asfáltica do trecho de 33 km da Ma-349 que liga Caxias ao município de Aldeias Altas.

Em seu discurso, o prefeito Zé Reis falou dos benefícios que a estrada vai trazer para cidade principalmente no setor industrial. Aldeias Altas está entre as cidades em que a economia cresceu mais nos últimos 5 anos na região dos cocais.

A governadora falou que pretende firmar parceria com o município no setor da Saúde, Industrial, Educacional e Infra-Estrutura, além de reforçar os atuais programas que o governo do Estado do Maranhão já desenvolve em Aldeias Altas.

Depois de aldeias altas a comitiva da governadora veio a Caxias. A prefeitura de Caxias foi o local do encontro entre Roseana Sarney e Humberto Coutinho durante quase uma hora. O prefeito afirma que o assunto tratado na conversa foi apenas a Saúde, que segundo ele, não está conseguindo manter depois que vários recursos que o próprio governo do estado cortou desde que Roseana Sarney assumiu o governo.

Roseana Sarney garantiu ajuda a saúde de Caxias que segundo ela está precária. Mas preferiu falar do seu plano de governo e afirma que não está descartada a construção de um dos 74 hospitais que será construído no Maranhão. Além disso, garantiu que na infra-estrutura deve fazer convenio com o prefeito de Caxias.

Da prefeitura, a governadora foi direto a fabrida da cervejaria skincariol. Onde esteve reunida com funcionários e o presidente do grupo no Brasil. Adriano Skincariol, falou dos avanços da fábrica, que já está em 12 estados da federação, é a 2ª maior cervejaria do Brasil e a 15ª maior do mundo. Em Caxias os investimentos segundo ele serão de 52 milhões de reais em 2010, de 68 milhões em 2011.

O Cetecma – Centro Tecnológico do Maranhão foi o ultimo local visitado pela governadora. Lá ela conversou com integrantes programa Viva Meu Primeiro Emprego. O programa dá a primeira oportunidade de trabalho há cerca de 450 mil jovens no estado.

Logo depois, Roseana Sarney e João Alberto visitaram o curso de agro-industrial ministrado gratuitamente em parceria com o governo do estado. O curso tem duração entre 20 e 36 meses. 25 alunos estão sendo atendidos em 5 módulos, somando um total de 1420 horas. As pessoas que estão participando do curso, ao final vão está aptas a assumirem a uma vaga no mercado de trabalho, afirmou Letícia Silva professora mestre do curso de tecnologia de alimentos.

A Câmara Municipal rendeu homenagens nesta quarta feira a todos os enfermeiros no dia na enfermagem. A vereadora Thays Coutinho que também é enfermeira em Caxias-Ma falou sobre a data e afirmou que os enfermeiros precisam de melhor remuneração.

“Hoje é dia da enfermagem, mas é preciso dizer que nós ganhamos pouco”, afirma Thays Coutinho – vereadora.

Mais uma vez o assunto de transmitir as sessões da Câmara ao vivo via Internet voltou a ser discutido.

"Seria muito bom que a Camara Municipal de Caxias estivesse também na internet a disposição de todos os cidadãos”, afirma vereador Catulé.

As pontes da MA-127 que liga Caxias a são João do Soter foi tema. O vereador Ximenes fez varias denuncias, afirmou que a obra está sendo construída por uma empresa que não ganhou licitação e que está super faturando a obra. Ele diz ainda que a obra não respeita padrões técnicos. Está cheia de irregularidades.

Na próxima segunda feira ele afirma que vai expor na Câmara Municipal, todas as irregularidades que estão por traz da construção das pontes daquela MA, e convida todos os Caxienses para assistir a apresentação que fará sobre o assunto.

“Nós vamos apresentar na próxima sessão um relatório com todas as irregularidades contidas naquele projeto. A obra não foi autorizada com licitação e existe varias outras irregularidades e nós convidamos as pessoas para que venham na próxima segunda feira para ver e tomar conhecimento do que estão fazendo com o dinheiro público”, afirma Ximenes – vereador.

Sobre a visita da governadora a Caxias neste quinta feira, Ximenes se juntou a Ironaldo Alencar, Helton Mesquita, Antonio Luis e Catulé que acreditam que a câmara não deve receber a Rosena Sarney, segundo eles depois que ela perseguiu Caxias, na saúde e infra-estrutura.

“Não vejo motivos pra classe política de Caxias receber a governadora que só trouxe sofrimento a nossa população. Na saúde, o prefeito Humberto Coutinho está devendo somente na maternidade Carmosina Coutinho mais de 7 milhões de reais e muitos outros recursos que estavam assegurados quando ela entrou no governo e foram cortados”, afirma Ximenes.

 

A audiência com a presença da CPI da pedofilia ocorreu na manhã da ultima sexta feira na Câmara Municipal de Caxias. Na Chegada a deputada estadual e presidente da comissão Eliziane Gama, afirmou que a comissão tinha como objetivo acolher denúncias e também falou que o setor da educação é onde os crimes são mais freqüentes.

“Infelizmente a CPI está onde não devia, nas escolas e nas igrejas, nós faremos este trabalho sem levar em consideração sigla partidária, pois o pedófilo está em todas as classes sociais, em todos os lugares”, afirmou Eliziane Gama – presidente da CPI da pedofilia.

Apenas 3 vereadores acompanharam de perto a CPI, algumas lideranças comunitárias também participaram, alem dos Ministério Publico, Pastoral da Criança, Projovem e Delegacia da Mulher, Conselho Tutelar, Policia Militar e Poder Judiciário. O maranhão segundo a deputada é o terceiro do Brasil em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Caxias é 12ª cidade visitada pela comissão e uma das recordistas em denúncias através do disk 100, mais de 100 depoimentos já foram colhidos pela comissão que tem duração de seis meses. Termina nesta quarta feira. A deputada falou do papel da CPI, que investiga e indicia culpados. Disse ainda que tudo que ficar pendente será encaminhado à CPI nacional.

Da tribuna Elizine Gama, disse que falta punição e isso alimenta o descrédito da justiça. Ela afirma que não é possível compactuar com a pedofilia considerada uma doença. A maioria das pessoas que praticam o crime foram vitimas na infância e querem repetir na fase adultas afirmou a deputada. Ela disse ainda, que hoje a lei está mais clara quanto à punição. O ato sexual contra crianças até os 14 anos de idade é considerado estupro de vulnerável e punível com reclusão de 15 anos. No caso de adolescentes de 14 a 18 anos incompletos a submissão dessa pessoa ao ato sexual é considerada prostituição infantil.

A deputada falou que no caso de pessoas que deveriam proteger e praticam o crime, como professores, por exemplo: A pena pode aumentar em 50%. Ela falou do caso do povoado Buriti Corrente em Caxias onde o diretor de escola teria abusado de algumas adolescentes, a deputada afirma que possui material suficiente pra tomar as medidas cabíveis e que as pessoas cúmplices serão responsabilizadas também.

“Não pode haver cúmplices, quem encobre um crime desses é tão culpado quanto a pessoa que praticou, ele se omitiu”, afirmou Eliziane Gama – presidente da CPI da pedofilia.

O acidente foi na principal rua do bairro São Francisco. Esta Parati e um Siena que havia sido levado ao pátio do Ciretran. Os dois veículos bateram de frente. Antonio Correia que pastoreava animais bem próximo, afirma que presenciou o acidente.

“Eu estava ali com tangendo os bois quando eles se bateram aí, só eles mesmo”, afirma Antonio Correia – testemunha.

De acordo com a polícia a principal suspeita da causa do acidente seria um dos motoristas que teria ingerido bebida alcoólica. O sargento Alves da Policia Militar informa que o condutor da parati apresentava visível sinal de embriagues.

“O motorista da Parati estava com visível sinal de embriagues alcoólica”, afirma, Sargento Alves – Policial Militar.

Sergio Veras Nunes motorista da parati de 33 anos teve um ferimento na testa e foi socorrido pelo SAMU e levado ao hospital municipal. A Parati estava com o licenciamento atrasado. O motorista do Siena Antonio José Silva de 41 anos, não era habilitado e a suspeita da polícia é de que ele estivesse aprendendo a dirigir.