Caxias, interior do Maranhão quase 400 km da capital São Luis, como em todo o Brasil, uma cidade de pessoas que gostam muito, mas muito mesmo de carnaval, essa festa universal que contagia. Mas, em 2010, o inusitado aconteceu. Na hora de a entrega da chave da cidade, estavam ladeados apenas: Rei Momo, Rainha do Carnaval e secretária de cultura do município. Mas e o prefeito? Fomos informados de que o prefeito Humberto Coutinho estaria na Bahia, curtindo o carnaval de Salvador. Mas isso não tirou a alegria de muitos caxienses que caíram na folia pelo prazer de brincar. E fizeram a festa no inicio do carnaval caxiense.

Mas o que parece um simples detalhe é mais sério do que se imagina. Para isso, era só da uma olhada, no que seria a passarela do samba, na principal praça da cidade de Caxias-Ma, a praça do Panteon. Ano passado, os caxienses participaram com mais vigor e alegria da festa. Este ano, poucos expectadores foram ver a passagem dos blocos que estavam em desarmonia. O tempo de passagem de cada bloco, era de cerca de 30 minutos. O que será que fez isso acontecer? Com a palavra o presidente da liga dos blocos e escolas de samba de Caxias, Fabio Helau.

“O poder público não deu o apoio suficiente para que pudéssemos, fazer uma festa melhor. Enquanto o poder público e o empresariado não entender que a cultura é que movimenta uma sociedade, não vamos chegar a lugar nenhum”.

A pouco incentivo aos blocos alternativos e tradicionais, tem reflexo na avenida. Para se ter uma idéia, as escolas de samba que desfilaram ano passado, passaram pela passarela do samba neste carnaval, como blocos de samba, é como se todas as escolas tivessem sido rebaixadas. Mas nem isso tira a alegria do rosto e o clima de festa, de quem produz a cultura caxiense.

Cada um com sua simplicidade e homenagens, procuraram mostrar o seu espírito festivo, numa tradição secular que pretende ser levada adiante apesar dos percalços da vida carnavalesca.

 

A polícia civil da regional de São João dos Patos realizou a prisão de Pedro Martins Barros da cidade de Casa Nova no estado da Bahia. A prisão ocorreu no terminal rodoviário da cidade de São João dos Patos. Com ele os policiais encontraram 30 tijolos de maconha prensada, quase 40 kg de droga.

A intensificação da operação carnaval da policia civil da cidade se dá em razão da folia de momo que é momento propício para a ação de traficantes que vêm de outros estados na tentativa de vender, a droga para pessoas de pequenas cidades do Maranhão.

Outra prisão, informada também pela superintendência de polícia civil do interior ocorreu em Grajaú, onde foi preso um quadrilheiro de roubo de carga, Luis Carlos Cunha. A prisão foi feita em conjunto, polícias civil e Militar em cumprimento a mandado de prisão expedido pelo Juiz do Arame-MA.

Luís Carlos Cunha já esteve preso por roubo a carga em Grajaú-MA entre os anos de 1999 a 2002, ou seja, mesmo motivo da prisão atual.

Já em Caxias a Policia Militar, Policia Civil e Policia Federal em operação conjunta, detiveram três pessoas nas imediações do parque do povo local onde vai acontecer a festa do carnaval de Caxias. Com os detidos, os policiais encontram centenas de papelotes de maconha, dinheiro trocado resultado da venda da droga. A operação conjunta deve acontecer durante todo o carnaval caxiense e por toda a cidade de Caxias, foi o que informaram os chefes das operações na cidade, das três forças policiais.

 

Tem crescido em Caxias roubo de motocicletas pertencente a mototaxistas. A estratégia dos assaltantes é pegar uma corrida e a partir daí, realizam ação criminosa. Muitas dessas motocicletas roubadas são vendidas nas cidades vizinhas a Caxias, como Aldeias Altas, coelho neto, São João do Soter e codó. Ano passado a policia civil realizou pelo menos 30 casos de motocicletas tomadas de assalto.

Uma dessas motocicletas, roubadas no final de 2009, foi recuperada pela polícia militar e levada à polícia civil nesta quinta feira, o veiculo estava no povoado sitio do meio, há 90 km de Caxias. De acordo com o proprietário da motocicleta Benedito Paiva, afirma que no inicio do ano passado ele foi enganado por duas mulheres. As duas pediram uma corrida para o bairro Antenor Viana, há 1 km do centro de Caxias onde dois assaltantes estavam esperando.

Quando não são vendidas para outras cidades ou para a zona rural do município, muitas das motocicletas roubadas, se transformam em suporte para prática de assaltos durante a noite. Geralmente os assaltantes andam em dupla e espalham o terror em alguns comércios logo ao anoitecer. Por isso as autoridades policiais estão mais vigilantes para que neste período do carnaval episódios como esses não se repitam com tanta freqüência. Blitze estão sendo realizadas pela policia militar na região central de Caxias, local onde a incidência desses crimes é maior.

A Liga dos Blocos e Escolas de Samba de Caxias-Ma está com extensa programação para o carnaval 2010 que acontece em parceria com a programação do carnaval organizado pela secretaria de cultura do município. Serão 5 dias de festa no corredor da folia na praça do panteon no centro de cidade. De acordo com o presidente da liga dos Blocos e Escolas de Samba, Fabio Helau, “O objetivo da liga é continuar resgatando o carnaval de rua”.

A concentração será no mercado central. A folia começa no dia 13, neste sábado, a partir das 17h, com o desfile dos blocos tradicionais de arrastão; Dia 14, domingo, também a partir das 17h desfile dos blocos tradicionais e blocos de samba, que são as escolas de samba do carnaval passado; Dia 15, segunda feira, das 17h às 20h, acontece o desfile dos 48 blocos alternativos de bairros de Caxias. É a grande festa da irreverência; Na terça feira, dia 16, a partir das 18h, acontece o arrastão dos blocos tradicionais, blocos de samba, blocos alternativos e o povo nas ruas, todos da praça do panteon vão sair rumo ao parque da cidade, onde acontecem shows com diversas bandas; E no dia 17, ultimo dia de carnaval, quarta feira de cinza, todos já têm encontro marcado com a banda do mocotó, que tem saída a partir das 05h da manhã, com a participação da banda Guanarés e trio elétrico. A homenagem da banda do mocotó deste ano vai para os professores.

A Liga dos Blocos e Escolas de Samba de Caxias, também está com a animação de momo na zona rural. 10 blocos filiados à liga, vão está animando a população dos povoados Nazaré do Bruno, Descanso, Caxirimbu e Alecrim, no 1º, 2º e 3º distritos de Caxias. O presidente da Liga dos Blocos e Escolas de Samba, Fabio Helau, deixa convite a todos que gostam do carnaval para prestigiar a maior festa do Brasil, em Caxias, “Venham prestigiar um dos melhores carnavais do Maranhão”.



 

A dona de casa Maria de Fátima que mora no bairro Galeana em Caxias-Ma, denunciou à polícia civil um vizinho conhecido apenas como Manoel. Segundo ela o morador teria levado a sua filha que possui deficiência física, para um matagal nas proximidades da sua residência e teria molestado da criança. Ela afirma que a criança a contou, que ele teria dado um beijo na boca da menor e em seguida, introduzido um dos dedos nas partes intimas dela. A criança não teve a idade revelada.

Segundo informações de moradores que presenciaram o homem levando a criança pra dentro do mato, Manoel é pai de um policial militar de Caxias. A policia civil realizou diligencias no sentido de tentar localizá-lo, mas até agora o homem está foragido. O caso será apurado pela delegacia da mulher de Caxias que investiga mais um caso de pedofilia na cidade, afirmou o delegado que recebeu a denúncia Venildo Bezerra do 2º distrito.

Casos de pedofilia têm-se multiplicado no maranhão, colocando em cena, profissionais da educação, músicos, políticos ou mesmo pessoas que estão próximas da família da pessoa violentada. Seria hora da CPI da pedofilia da assembléia legislativa do Maranhão ir à cidade Caxias apurar essas violações da intimidade de crianças e adolescentes na região leste do estado.

Esse foi o motivo da Representação formulada ao Ministério Público Estadual pelo jurista e professor universitário Lindojon Bezerra.

O jurista e professor universitário Lindojon Bezerra da cidade de Codó-Ma, ofereceu uma Representação ao Ministério Público do Maranhão requerendo, dentre outras coisas, a efetivação do direito constitucional de todo cidadão de ser defendido judicial e extrajudicialmente, quando for hipossuficiente, por um Defensor Público.

Na representação, ele provoca o Ministério Público a tomar as providências no sentido de assegurar esse direito previsto na Constituição Federal, inclusive, se for o caso, se valendo da Ação Civil Pública, prevista na Lei nº. 7.347/85, pois segundo ele, o estado é obrigado a prover defensores públicos suficientes para a população que não tem condições financeiras de custear os honorários de um advogado particular.

Em algumas comarcas do Brasil movimento parecido no sentido de obrigar o Estado a destinar Defensores Público de carreira para exercer atividades desta natureza. “Promotores de Justiça dos Estados do Maranhão e do Piauí já ajuizaram ações objetivando essa garantia” afirma o professor.

Para o Prof. Lindojon, a ação que já deveria ter sido ajuizada, mas outras atribuições inerentes à carreira do Ministério Público o deixam sobrecarregado, pois, por vezes, os membros do órgão ministerial têm que exercer, também, as funções de defensor público nas comarcas onde não existe este servidor público, como é o caso de Codó-MA. Onde mensalmente várias ações de guarda, alimentos, reconhecimento de paternidade, interdição e outras são ajuizados pelo representante do Parquet por insuficiência de Defensoria Pública na comarca.

O próprio jurista reconhece que “existe um assistente judiciário nomeado pelo Estado para exercer essas funções, o advogado Domingo Soares dos Reis, que, com muita coragem, enfrenta sozinho os infindáveis problemas judiciais de uma população de mais de 110 mil habitantes, em uma comarca de 3 (três) Varas Judiciais e 3 (três) Promotorias de Justiça e nenhuma Defensoria Pública instalada. Esse advogado merece um reconhecimento, vez que, além de sua carreira na advocacia privada, também é Vereador neste Município, o que o deixa muito atulhado em suas funções na advocacia pública.”

Deveria ser eventual, mas se tornou praxe, a nomeação de advogados militantes na Comarca de Codó-MA para exercerem as atividades de Defensor Público dativo.

“Além do que, também sofrem com essa deficiência estatal os encarcerados que, por não terem assistência jurídica, acabam perdendo direitos, tanto na fase instrutória, quanto depois de condenado definitivamente. Pois, antes de presos, eles são seres humanos e merecem ter seus direitos respeitados.” – enfatiza o jurista Lindojon Bezerra.

O Representante, Lindojon Bezerra, é professor universitário das disciplinas Direito Processual Penal, Laboratório de Prática Jurídica III (Penal), Direito Constitucional e Direito do Consumidor, servidor efetivo do Ministério Público do Maranhão, associado ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON, à Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – PRO TESTE e ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim, recebeu o Título de Cidadão Codoense, conforme Lei Municipal nº 1.386/2004, e foi recentemente indicado pelo Ministério Publico para compor o Conselho da Comunidade que será instalado na Comarca de Codó pelo Poder Judiciário.

 

É grande a expectativa de policias militares em todo o Brasil pela aprovação da PEC 300, Proposta de Emenda Constitucional que institui um piso salarial nacional para militares. É que atualmente cada estado tem uma política salarial. Com a aprovação, policiais e bombeiros militares do país, terão seus salários equiparados aos policiais do distrito federal. A proposta de emenda a constituição está tramitando no congresso nacional. Já passou pelo senado e agora está na câmara dos deputados em Brasília.

A proposta de emenda constitucional é de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá, com isso, a redação do artigo o parágrafo 9º do artigo 144 da constituição ficará da seguinte forma:

“§ 9º - a remuneração dos servidores policiais

integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será

fixada na forma do = 4º do artigo 39, sendo que a das

polícias militares dos estados, não poderá ser inferior a

da polícia militar do distrito federal, aplicando-se

também o corpo de bombeiro militar desse distrito

federal, no que couber, extensiva aos inativos”.

Artigo 2º - esta emenda entra em vigor cento e oitenta

dias subseqüentes ao da promulgação.

A tabela de vencimentos do distrito federal dá uma noção do quanto o policias militares e bombeiros militares do brasil são desvalorizados. Comparando o que ganha o policial militar das classes 1 e 2 do estado do Maranhão, a disparidade chega a 100%. Abaixo, você confere o quanto ganha o servidor público que presta segurança pública no Distrito Federal.

Tabela vencimentos da pm do Distrito Federal - Ref. 2008.

Coronel 15.355,85

Tenente Coronel 14.638,73

Major 12.798,35

Capitão 10.679.82

1º Tenente 9.283,56

2º Tenente 8.714,97

Aspirante 7.499,80

Sub Tenente 7.608,33

1º Sargento 6.784,23

2º Sargento 5.776,36

3º Sargento 5.257,85

Cabo 4.402,17

Soldado 1a. Classe 4.129,73

Soldado 2a. Classe 3.031,38

 

Eu conversei com um policial militar em Caxias-Ma. O soldado Emerson Farías, afirma que é grande a expectativa pela aprovação da PEC, segundo ele:

“É grande a expectativa, nós queremos que seja aprovado na câmara, já foi aprovado no senado, pois sabemos a polícia em geral, está preparada para realizar as mesmas atividades em todo o país, por essa razão é até incompreensível porque policiais de Brasília ganham mais do que um policial do Maranhão, por exemplo”, afirma o soldado Emerson farias.

 

O seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, o conhecido DPVAT, é pago anualmente. Quem paga o imposto, será poupado do aumento anual. A novidade é que para o ano de 2010 não haverá alteração no valor do DPVAT, o valor será o mesmo do ano de 2009 e essas informações já podem ser acessadas no site do DPVAT, www.depvatseguro.com.br.

Para os carros a taxa é de R$ 93,87, caminhões R$ 98,06 e motos R$ 259,04. A permanência dos valores é explicada segundo a superintendência de seguros privados, porque um conjunto de medidas saneadoras de combate a fraude no pagamento do seguro, fizeram com que não houvesse a aplicação de qualquer reajuste. Muitos Caxienses gostaram da notícia que significa o não aumento nos gastos com o pagamento do imposto, já outros pensam que reduzir o valor seria mais importante do que somente congelar.

“O seguro não subindo estando congelado é melhor pra gente porque vai aumentar um pouquinho”, falou Dãozinho – mototaxi.

“Eu acho que cada dia que o veiculo vai sendo utilizado, ele vai sendo desvalorizando no mercado, então eu acho que o governo podia olhar por esse lado aí”, disse Raimundo Sampaio – mototaxi.

A superintendência informou ainda que o valor do DPVAT subiu em 2009 em média 5% nas categorias veículos de passeio e táxi. No caso dos valores para motos não havia sido reajustado. Ônibus e microônibus tiveram redução de 20%. A superintendência estuda formas de reduzir a inadimplência no pagamento do imposto que arrecada anualmente cerca de R$ 3 bilhões de reais. Desse valor apenas R$ 977,5 bilhões são pagos de indenizações.

 

O DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, está aplicando um revestimento na BR-316 e noutras BRs do Maranhão prevenindo para o período chuvoso. Somente na 316 serão 252 km de revestimento, que vai do km 360 em bacabal, até o 612 em Timon.

“Agente ta com frente de serviço em três BRs hoje: a BR 316, a 135 e a 226. a 316, agente ta fazendo um micro-revestimento que é uma espécie de pavimento que vai dá uma sobrevida ao pavimento que já exista é uma forma de você ter um pavimento em bom estado de conservação servindo ao usuário de forma adequada com um menor custo”, falou George Garrido – Técnico do Dnit Caxias.

Uma das características do revestimento é a durabilidade e a impermeabilidade, ou seja, impede que a água da chuva penetre na estrutura já existente. É como se fosse uma manta de borracha cobrindo o asfalto. A garantia que para o trabalho é de 2 anos.

A camada do revestimento possui 8 milímetros, onde a estrada está em boas condições e 15 milímetros nos locais onde é necessário fazer um reparo estrutural. Acompanhado ao trabalho de revestimento está a sinalização que é outro trabalho paralelo, através do oferecimento das orientações verticais e horizontais.

“Agente sempre faz uma manutenção preventiva e agora tá inovando com esse micro-revestimento. Vai ser uma grande economia pra população que de fato paga isso através de seus impostos e vai ser bom pra nós como servidores que vamos ter o nosso trabalho reconhecido. Então agente ta fazendo isso pra 2 anos”, disse, George Garrido – Técnico do Dnit Caxias.

Até metade de 2010, outro trabalho importante o de reforma estrutural deve acontecer na BR-316. O DNIT aguarda apenas o término do processo licitatório. A dotação orçamentária para esse trabalho de maior durabilidade deve a 30 milhões de reais.

 

Caxias cidade na região leste do Maranhão, tem registrado procura por emprego nos últimos meses. Duas áreas se sobressaem: A Construção Civil e o Comércio, as duas maiores vocações do município de Caxias. A Secretaría do Trabalho e Economia Solidária atende em média 70 pessoas que diariamente deixam currículo visando uma oportunidade no mercado de trabalho. Todas elas têm o nome lançado no cadastro nacional de emprego através do Sine – Sistema Nacional de Emprego.

No ano de 2009, 622 pessoas conseguiram trabalhar em Caxias, encaminhadas pela secretaria do trabalho e economia solidária do município. A expectativa é que esse mesmo retrospecto seja mantido ou mesmo superado em 2010 afirma o secretário Adelmo Soares.

Graças às obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, Caxias tem disponibilizado a pedreiros e carpinteiros oportunidades de empregos, por isso a construção civil tem tido grande impulso. Essas oportunidades aumentaram ainda mais nos últimos meses com o início das obras do programa “Minha Casa Minha Vida” do governo federal.

Mas pára por aí, a outra mola de emprego na cidade é o comércio que sobrevive apenas do incentivo dado pela máquina pública municipal. O comércio predominantemente de lojistas depende 80% do pagamento em dia do funcionalismo público que faz movimentar o atacado e varejo.

Diariamente, Caxias perde mão de obra em potencial para os canaviais do sul do país, para as fazendas do mato grosso, e tantas outras promessas de mudanças de vida que o sul e sudeste do Brasil oferece. O que tem caracterizado a cidade, como uma cidade migratória. Esse caráter de cidade migratória foi o responsável por ter colocado a Caxias em 4º lugar no estado do Maranhão, em densidade populacional, perdendo o posto para a cidade de Timon, segundo o ultimo senso demográfico feito pelo IBGE.

Como se costuma dizer no ditado popular, a periferia de Caxias está repleta, de viúvas de maridos vivos, enquanto elas ficam em casa, eles viajam em busca de uma vida melhor. Em ônibus de turismo eles saem Brasil a fora a cada final de semana. Muitas vezes, quem se aventura vai apenas com o dinheiro da passagem, às vezes só de ida, pois a confiança é tanta de que vai conseguir um bom emprego, que deixam tudo pra traz, levando na mente o desejo de conseguir retornar 1 ano, ou 2 anos depois, com algum dinheiro que possa garantir a sobrevivência e montar um bom negócio.