Depois do prefeito de São João Batista, de Buriti e de Central do Maranhão, agora foi a vez da prefeita reeleita de Presidente Dutra, Irene Soares (PRB), ser cassada por abuso de poder econômico, político e compra de votos. A sentença é da juíza Rosa Maria Duarte, da 54ª Zona Eleitoral. Ela mandou cumprir a decisão após “a intimação dos representados, independente de oposição de embargos”.
O advogado do segundo colocado Juran Carvalho, Eder Nogueira, já foi notificado da decisão. Segundo ele, Irene (foto) está se escondendo dos oficiais de justiça para não ser notificada. Juran foi candidato pelo PSB e se transferiu recentemente para o PV. Como ela teve 51,59% dos votos contra 48,41% de Juran será realizada nova eleição na cidade em data ainda a ser definida. Até lá o presidente da Câmara deve assumir o comando do município. A prefeita foi multada em dez mil Ufirs e tornada inelegível por três anos, a contar da data da eleição.
Irene é acusada de doar material de construção aos eleitores, ter utilizado mais de 70 carros de som em sua campanha, doar terreno do município, asfaltar e recuperar ruas após anunciar em palanque. O vice-prefeito José Nunes Martins (PDT), também cassado, chegou a ser flagrado pelo Ministério Público utilizando um ônibus usado no transporte escolar para transportar tijolos doados a eleitores. O veículo tinha alguns adesivos da então candidata à reeleição.
Irene foi apelidada por adversários políticos em Presidente Dutra de “Prefeita 31″, por passar 30 dias em São Luís e apenas um na cidade em que deveria administrar. É grande a festa na cidade. Carros de som, foguetes e muita gritaria tomou conta das ruas do município.
Fonte: Décio Sá, com poucos acréscimos.
Em decisão liminar proferida, o juiz titular da Comarca de Colinas, Marcelo Oka, que responde também pelo município de Jatobá, indeferiu pedido de liminar feito através da ação de improbidade administrativa impetrada pelo Ministério Público Estadual que pedia, dentre outras coisas, a suspensão da posse dos concursados aprovados no certame realizado pelo município este ano e a condenação do próprio município e sua gestora por ato de improbidade administrativa.
Segundo o magistrado, concedida a tutela antecipada, torna-se patente o prejuízo aos aprovados no concurso público. Acrescenta ainda que, ao contrário do que afirmou o Ministério Público na petição inicial, o concurso teve sim ampla visibilidade na região, sendo, portando, a nomeação dos aprovados uma exigência do próprio membro do Ministério Público em ação similar impetrada.
Na mesma decisão, o juiz afirma não haver qualquer previsão no ordenamento jurídico de condenação de município por ato de improbidade administrativa e que, desse modo, não há como mantê-lo no pólo passivo da ação.
Dessa forma, diz o juiz em arremate: “... não vislumbrando a presença conjunta da plausibilidade do direito e do periculum in mora, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA e AFASTO O MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PÓLO PASSIVO.”
Ou seja, a prefeita Ednaura é agora a única parte a constar no pólo passivo da ação e foi citada apenas para contestá-la no prazo legal, para apresentar o contrato feito com a empresa SICOPE, realizadora do concurso, apresentar cópia do processo administrativo para escolha da empresa, cópia da lei municipal que criou os cargos e apresentação dos cartões-respostas das pessoas que foram mencionadas pelo MP na petição inicial.
E o concurso e todo o processo para nomeação e posse dos aprovados está valendo.
Em sessão realizada na manhã de hoje, dia 25, o Tribunal do Júri Popular da Comarca de Colinas absolveu, por unanimidade, o réu Antonio Alves dos Santos, acusado de ter matado o próprio cunhado, Valdemar Pereira Lima, em 28 de setembro de 2001, no Bairro Chapadinha, com uma facada no peito esquerdo.
Segundo consta na denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual, Antonio Alves discutia com sua esposa Maria de Lourdes dos Reis Lima quando a vítima, portando uma espingarda do tipo bate-bucha, saiu em defesa da irmã. Os dois travaram uma luta corporal e Antonio Alves desferiu uma única facada na região do peito esquerdo de Valdemar, causando-lhe morte instantânea.
Nomeado exclusivamente para o ato, o Promotor de Justiça da Comarca de São Domingos, Oziel Costa Ferreira Neto, pediu a absolvição do réu por entender que este agiu em legítima defesa.
A Sessão, que aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Colinas, foi presidida pelo Juiz Titular da Comarca, Dr. Marcelo Elias Matos e Oka e teve o advogado Lamark Cristiny Mendes e Silva como defensor do réu.
Outros Júris
Nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro é a vez de sentar no banco dos réus os acusados Francisco Miguel de Sousa, Raimundo Nonato Pereira dos Santos e João Pereira da Silva.
Francisco Miguel de Sousa, que será julgado no dia primeiro, é acusado de manter em cárcere privado os menores Diego e Moisés, netos de sua companheira Magnólia, e de ter tentado contra a vida desta. Sua defesa será feita pelo advogado Lamark Cristiny Mendes e Silva.
Dia 2 será a vez de Raimundo Nonato Pereira dos Santos. Ele é acusado de ter tentado contra a vida do ancião Joaquim Quirino da Silva, de 72 anos, aplicando-lhe vários golpes de faca, não consumando o fato em razão do socorro prestado à vítima.
Já o acusado João Pereira da Silva, que está foragido, será julgado na Sessão do Tribunal do Júri que vai ocorrer no dia 3 de dezembro. Segundo a denúncia, ele matou por motivo torpe no dia 17 de outubro de 2002, com vários disparos de arma de fogo e golpes de faca a vítima Raimundo José Nogueira Araújo, cortando-lhe também as orelhas, perfurando-lhe os olhos e amputando-lhe a genitália.
Ainda segundo a peça acusatória, João Pereira da Silva cometeu o crime para vingar a morte do filho que supostamente teria sido assassinado pela vítima, cinco dias antes, na localidade Lagoa da Serra, no município de Jatobá-MA. A defesa do réu será feita pelo advogado Manoel de Jesus Filho. Todas as sessões serão presididas pelo Juiz Marcelo Oka e terão a atuação do Promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa.
Já é tradição. No início do mês de dezembro, até o dia 8, a cidade de Colinas fica em festa. Colinenses de todos os cantos do País, vendedores ambulantes dos mais distantes rincões e visitantes de cidades vizinhas vêm à terra querida para participarem dos festejos de Nossa Senhora da Consolação, a padroeira da cidade.
Neste ano, além das festividades normais, bandas de destaque nacional como Calypso, Desejo de Menina e Forró Sacode fazem parte da programação cultural, animarão a galera nos dia 6, 7 e 8.
Aí vem a pergunta que não quer calar: e a cidade, estar preparada pra receber esse povo todo? Lógico que não! Aqui de tudo falta. E falta principalmente algum investimento em infra-estrutura e limpeza da zona urbana.
Pelo menos algum buraco deveria ser tapado e uma mãozinha de cal nos meios fios cairia como uma luva. E só aqueles coitados e coitadas com suas vassouras de palha, em pleno sol a pino, varrendo alguns pontos da cidade não resolvem o problema da sujeira e da imundice.
Mas os chefões parecem nem aí pra nada e pouco se lixam pro que os outros vão pensar da cidade que administram.
A verdade é que Colinas deveria estar sendo preparada para um de seus maiores eventos desde o início do ano. Mas não estar e não foi.
Tudo aqui envergonha seus moradores. Ruas cheias de buracos, sujas e mal cuidadas, prédios públicos idem.
Quem de fato deveria ficar envergonhado, Dona Valmira e Cia., parecem nem tremer a cara diante do caos instalado.
E que Nossa Senhora da Consolação, na sua infinita misericórdia, tenha piedade de nós. E deles também.
Cansado das inúmeras cobranças de moradores da Rua Urbano Santos, abandonada pelo poder público e infestada de urubus (olha só as fotos acima!), o vereador Júnior Costa (PPS), aconselhou aos seus indignados habitantes que procurem outros meios para solucionar o problema.
Segundo o parlamentar, diversos requerimentos para solucionar ou pelo menos amenizar o caos em que a coisa ali se encontra, tanto de sua autoria como de outros edis, já foram votados e aprovados pelo plenário da Casa, mas nenhum deles foi atendido pela inoperante (palavras minhas) prefeita Valmira Miranda.
Então, o caminho apontado pelo nobre vereador é que os moradores procurem o Ministério Público para resolver a situação, o que deverá acontecer nesta quarta-feira, dia 18, em audiência já agendada.
Hoje pela manhã, por volta das 7h00, um mau cheiro dos diabos invadiu todas as casas da rua, da sala à cozinha era pura carniça. Da esquina onde fica o comércio do ex-vereador Zé Levi até a entrada da Pousada Náutica era praticamente impossível uma pessoa passar pelo local e não tapar o nariz diante da podridão.
E os urubus, senhores absolutos do espaço, numa disputa ferrenha por um saco de lixo não recolhido pela prefeitura, dominavam a rua, como se donos dela fossem.
Não acredito, sinceramente, que cena tão dantesca não sensibilize de alguma forma a Dona Valmira ou seja lá quem diabo for que manda nessa merda!
Na noite de terça-feira, dia 10, em comemoração ao seu aniversário de 13 anos de emancipação política, o município de Jatobá recebeu de sua prefeita três importantes obras: a Praça de Eventos Maria Rita, o ginásio Poliesportivo Adegildo Alves de Lima e um posto de saúde no povoado Lajeado.
Em companhia do deputado estadual Arnaldo Melo, de vários prefeitos da região e demais lideranças políticas locais, a prefeita cortou a fita de inauguração da praça e anunciou outras obras, umas já em andamento, como a moderna escola de ensino médio e o hospital municipal, e outras com início previsto para o próximo ano, como a praça da juventude e o estádio de futebol.
Conforme informou a prefeita, a estrada que liga o povoado Pulga à sede do município e a do povoado Axixá foram recentemente recuperadas. Além disso, os povoados Pulga, Taboca da Onça e Axixá serão contemplados com modernos postos de saúde, nos moldes do já inaugurado no povoado Lajeado, obras já em andamento.
Segundo o secretário municipal de obras, Chicão Tibúrcio, além do desenvolvimento do município, a execução de várias obras cria também vários empregos diretos, já que toda a mão de obra é local. “Em todo o município de Jatobá existem cerca de 100 homens trabalhando nos quatro cantos. Se a obra está sendo realizada no povoado Taboca da Onça, toda a mão de obra é de lá, desde os pedreiros aos seus ajudantes”, disse.
Chicão, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, comanda pessoalmente o andamento de todas as obras. “Fizemos um esforço gigantesco para entregar para o povo essas três importantes obras, trabalhamos dia e noite para que ficassem prontas no aniversário da cidade. E o resultado está aí. E estamos trabalhando com o mesmo empenho na execução das obras que estão em andamento. Essa foi uma determinação da prefeita”, disse ele.
Ainda segundo Chicão, no próximo ano o povo de Jatobá receberá outras obras importantes. “O matadouro municipal já está em sua fase de acabamento e no início do próximo ano vamos entregá-lo para o povo. O poço artesiano do povoado Olho D´água, com todo sistema de abastecimento de água, também será entregue para o povo no próximo ano. Jatobá é hoje um canteiro de obras de ponta a ponta”, frisa o secretário.
O deputado Arnaldo Melo, presença constante em todos os momentos de Jatobá, disse que o município hoje é um exemplo para os demais com o mesmo tempo de emancipação. “Jatobá tem uma prefeita que vai atrás de obras e benefícios para o seu povo. Não tem uma semana que esta mulher não me procura pra solicitar alguma coisa para a cidade. E eu desafio qualquer um aqui a provar se existe município novos com mais obras e mais benefícios que o Jatobá”, disse.
No final, houve ainda o desfile das miss agrícolas, sorteio de vários prêmios para a comunidade presente e o encerramento com um super show com a banda de forró Encantus.
O presidente do Diretório Municipal do PC do B de São Luís, jornalista Márcio Jerry, concedeu a seguinte entrevista ao Blog do Walter Sorentino:
Jackson, cassado, volta a candidatar-se agora com apoio da oposição a Lula. Roseana assumiu mas não ostenta os índices históricos ― será candidata ou não?
MJ – A Roseana se movimenta como candidata e só não será se lá adiante as pesquisas forem muito desfavoráveis. Mas ela tem muitos problemas: governo fragmentado e sem rumo; pouco tempo para obter resultados; crise nacional envolvendo o seu pai, senador Sarney; e o desgaste da longa hegemonia política exercida no Maranhão.
Tudo parece clamar por uma terceira via, e o nome de Flávio Dino está bombando. Pesquisas parecem muito boas…
MJ - Temos repetido: Jackson caiu e ninguém chorou; Roseana assumiu e ninguém bateu palmas. Há um vazio, portanto; há um cansaço do esquema de disputa tradicional, bipolar. E existe um sentimento forte, atestado nas pesquisas, de renovação da política no Maranhão. Em suma, tem espaço para construir uma alternativa democrática e popular com Flávio Dino governador.
O PT tem uma boa compreensão do que está em jogo ou está voltado para seus próprios objetivos? Está unido?
MJ - O PT maranhense é muito conflagrado internamente. Está em processo de eleições, portanto voltado pra dentro. Mas temos diálogo com praticamente todos os setores do PT e boas perspectivas de aliança ano que vem.
Buscar o senado seria uma via mais segura de acumulação?
MJ - Reflito o sentimento público: Flávio será governador do Estado, é questão de tempo. É preciso enxergar além da montanha. No curto prazo o Senado parece atraente, mas não responde a um certo clamor por uma liderança que una e dê forma ao sentimento de mudanças, ao desejo de uma alternativa ao fracasso histórico do grupo Sarney e à grande frustração com Jackson Lago. Bem, e o tempo precisa de ajuda…
Quem visita a cidade de Colinas se assusta com o estado de abandono em que isso aqui se encontra. Nenhuma obra, ruas cheias de buracos, lixos espalhados por todos os cantos com urubus e ratos dominando, de ponta a ponta, a cena cotidiana colinense.
Alheia a tudo, a prefeita de direito, Valmira Miranda, parece nem aí pra nada. Todos os dias, por volta das 11h00 da manhã, entra e sai da prefeitura em companhia de sua fiel escudeira e secretária de alguma coisa, Joana Freitas, portando com todo o cuidado sua bolsinha de luxo da marca Louis Vutton, como se nela carregasse a coisa mais preciosa do mundo.
O que ela faz lá dentro só Deus sabe dizer.
Alguns pontos críticos, como a vergonha de nome matadouro municipal, às margens do rio itapecuru e outra infinidade de locais como ruas e prédios públicos completamente abandonados por ela, precisam urgentemente de uma intervenção do Ministério Público Estadual.
A Avenida Beira Rio, com concentração de vários bares, local freqüentado por muitos turistas, deveria ser um dos pontos mais bem cuidados da cidade. Não é. Ali a buraqueira e o lixo já fazem parte da paisagem.
E não se ver nenhuma ação efetiva da prefeitura para mudar a situação.
Enquanto isso, dona Valmira, a pior prefeita do mundo, dorme...
Estamos ainda no fim de 2009, restando, portanto, mais de três anos para as eleições municipais. Mas as discussões em torno do nome que vai suceder a prefeita Ednaura, de Jatobá, estão cada vez mais quentes.
E a briga gira justamente em torno do nome a ser escolhido. Do lado do grupo político dominante tem pelo menos dois nomes de peso: a atual vice-prefeita e ex-secretária de educação, Consuelo Lima e o primo dileto da prefeita e micro empresário Marcone Ramos, o Barack Obama.
Consuelo, filha do ex-prefeito Miguel Bento e mentora-criadora da prefeita Ednaura, é a preferida – e por enquanto escolhida – pela mandatária jatobaense. Obama, empresário bem sucedido e de trânsito livre em todas as rodas, inclusive na oposição, é permanentemente alçado à condição de candidato por alguns nomes de peso do grupo político que aparentemente não querem nem ouvir falar no nome de Consuelo, a Mainha.
Os dois nomes, bem vistos na comunidade, parecem ser o futuro Calcanhar de Aquiles da prefeita quando da escolha daquele que poderá ser seu sucessor. Tudo leva a crer que a dívida impagável que a prefeita tem com a “Mainha”, por tê-la escolhida como sucessora do pai em 2004, fará dela (Mainha), a candidata natural do grupo.
Porém, o nome de Obama, cada vez mais propagado nos quatro cantos do rincão jatobaense, parece ta tirando o sono e fazendo a prefeita pensar bem antes de bater o martelo sobre o nome a ser escolhido.
A Prefeitura Municipal de Jatobá, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, está preparando uma programação especial para comemorar a passagem de seus 13 anos de emancipação política, que acontece no próximo dia 10 de novembro.
Da programação oficial, iniciada dia 6, constam palestras educativas nas escolas a serem ministradas pela professora decana do município, Raimunda Honorata Fontes, que por oportuno falará também sobre a história de Jatobá desde sua fundação como povoado pertencente ao município de Colinas até passar à condição de cidade em 1996, a realização do Primeiro Festival de Cultura e inauguração de obras.
Dia 9, segunda-feira, prossegue a programação com gincanas escolares, inauguração do ginásio poliesportivo Adegildo Alves de Lima, da Praça de Eventos Maria Rita (foto), do posto de saúde do povoado Lajeado e de apresentações culturais com bumba meu boi, quadrilhas e show em praça pública com a banda Cupidos do Forró.
Dia 10, aniversário da cidade, pela manhã, acontece a final do campeonato masculino de futebol, e a noite, a partir das 20h00, acontece o desfile das Rainhas Agrícolas e o encerramento das festividades com a banda de forró Encantus e com sorteio de vários brindes aos moradores.
O deputado estadual Arnaldo Melo e o secretário de estado do planejamento, Gastão Vieira, já confirmaram presença nas comemorações do aniversário da cidade.
Para a prefeita Ednaura Pereira, a cidade tem muito o que comemorar. “Vamos entregar três importantes obras para os jatobaenses, o ginásio poliesportivo, a Praça de Eventos Maria Rita e um moderno posto de saúde no povoado Lajeado, além de várias escolas que foram totalmente reformadas. Fora as obras já prontas, estamos iniciando a construção de uma escola de ensino médio, um hospital municipal e um matadouro na sede, de postos de saúde nos povoados Taboca da Onça, Pulga e Axixá e perfurando um poço artesiano no povoado Olho D´água”.
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