Caro editor,

Sobre a reportagem "EUA citam Arruda e sarney como exemplos de corrupção" (Brasil, ontem), ressalto que o título não corresponde ao teor do texto. O relatório em referência não menciona o presidente do senado e não faz o juízo de valor que o título do jornal sugere, apenas cita que veículos da imprensa brasileira publicaram acusações de "impropriedades" contra ele.

A citação de que o senador teria uma conta ilegal no exterior foi motivo de um ofício seu, de 13 de julho de 2009, ao procurador-geral da República, conferindo-lhe todos os poderes para investigar a existência de tal conta em qualquer país, abrindo mão do sigilo bancário. Este e outros documentos compõem a defesa do presidente do senado -disponível no site desta Secretaria de Imprensa- contra todas as acusações feitas contra ele no período. Por fim, o próprio relatório do Departamento de Estado, em trecho não divulgado por este jornal, acrescenta que "comissões investigativas do senado consideraram sem fundamento as acusações contra o presidente do senado.

Atenciosamente,

Assessoria de comunicação da presidência do Senado

A VARA AGRÁRIA QUE O TJ-MA AINDA NÃO CRIOU

O que na verdade estaria por traz da falta de interesse por parte do Tribunal de Justiça do estado do Maranhão, em não criar e fazer de fato funcionar a tão prometida Vara Agrária, imprescindível para julgar questões agrárias e fundiárias, há bastante tempo sendo inapropriadamente julgadas por Varas Cíveis, Criminais e Fazendárias, ao contrário dos demais Tribunais estaduais de Justiça ?

De nada mesmo na pratica adiantou a visita do titular da Ouvidoria Agrária Nacional, feita recentemente ao ultimo presidente do TJ-MA, tratando estes da criação e funcionamento da Vara Agrária no âmbito das Comarcas do Tribunal de Justiça deste estado, mais do que necessárias para resolver as verdadeiras causas dos conflitos agrários e fundiários, o que de certo modo surpreenderia a forma com que tais assuntos há décadas estão sendo continuamente julgados, na grande maioria das vezes prevalecendo o que diz a respeito da posse e da suposta propriedade, a tal da “fé pública registral”, muitas das vezes reparadas conforme pedidos de anulação destas, quando das raras vezes acatados pela Corregedoria-Geral do Tribunal da Justiça estadual.

Que não nos entenda mal, o Dr. Desembargador titular da atual presidência do TJ-MA, na condição de uma autoridade vinda da Procuradoria Geral de Justiça/MA, quando nesta oportunidade evocamos alguns preceitos constitucionais para em nome do interesse coletivo de pequenos produtores rurais, igualmente de moradores de terras rurais e urbanas, destacarmos a preocupante questão Social refletida nos conflitos agrários e fundiários reinantes nesta capital, nesta grande ilha, e nas demais regiões deste estado, resultante da estranha e danosa demora da não-criação da prometida Vara Agrária. Entendimento este, que fazemos questão de ser extensivo ao atual Dr. Desembargador titular da Corregedoria-Geral do TJ-MA.

(frente comunitária da gleba tibiri-pedrinhas e outros* e-mail: frecom_tp@hotmail.com)

LUCIANO MOREIRA INAUGURA PERÍCIAS MÉDICAS E DIVULGA APROVADOS EM CONCURSO

O secretário estadual de Administração, Luciano Moreira, está em estado de graça. Ontem, inaugurou a Superintendência de Perícias Médicas do Estado, importante setor da Seguridade Social.

E logo que chegou ao prédio, na Avenida Magalhães de Almeida, foi surpreendido por idosas integrantes do Tambor de Crioula do Programa de Ação Integrada ao Aposentado (PAI),que o recepcionaram com música.

Em seu discurso, Luciano Moreira destacou que a entrega da nova sede da Superintendência de Perícias Médicas representava mais uma ação do governo Roseana Sarney em benefício do servidor público estadual, dentre tantos outros como a extinção da Lei do cão, serviço de pronto atendimento ao servidor, seguro de vida, a revitalização do Centro Social. Anunciou para ainda este mês a inauguração do Centro de Atendimento Odontológico do Servidor Público.

Após essa inauguração, Luciano Moreira se dirigiu à Secretaria de Estado da Educação, onde o secretário César Pires o aguardava para a divulgação da lista final dos aprovados do concurso público para provimento de vagas de professor da rede estadual de ensino.

Segundo Luciano Moreira, o concurso sintetiza o esforço que o Governo do Estado está fazendo para efetivar uma educação de qualidade no Maranhão. "O sistema educacional fica mais estabilizado quando se efetiva o quadro de professores", ressaltou.

 

Está correndo nos quatro cantos de São Luís que um dos bandidos mortos pela Polícia Federal em Santa Luzia do Paruá, quando do assalto a uma agência do Bradesco, é ligadíssimo a um parlamentar maranhense. Em uma conversa, escutei até que existe um babado forte entre os dois (bandido e o parlamentar). Em outra conversa, escutei que a Polícia Federal já está até investigando o cujo parlamentar. Pelo visto vem chumbo grosso por aí!!!

AÉCIO DIZ QUE NÃO COGITA VOLTA A DISPUTA PRESIDENTE

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), voltou a indicar nesta quinta-feira (4) sua opção por uma participação regional nas eleições deste ano, apesar do desejo de muitas lideranças oposicionistas para que seja candidato a vice-presidente. O governador disse ainda que não cogita voltar à disputa presidencial caso a candidatura Serra não se concretize. "Minas é minha causa, minha casa, meu chão. Minas é minha pátria", disse durante inauguração da nova sede administrativa do governo mineiro. Em resposta, o público gritou "Aécio presidente". Em dezembro, o governador abriu mão publicamente de suas pretensões de ser o candidato do PSDB à Presidência nas eleições deste ano. Desde então, é grande a pressão para que ele venha compor como vice na chapa do partido. O provável candidato, o governador José Serra (SP), ainda não tornou pública sua pré-candidatura. Isso ajuda a alimentar especulações de que ele pode não disputar a Presidência, o que abriria o caminho para Aécio voltar ao páreo.

HELENA QUESTIONA SE VALE A PENA BARRAGEM NO PARNAÍBA

A deputada Helena Barros Heluy (PT) falou, nesta quinta-feira (04), na Assembleia Legislativa, sobre a audiência pública, em Barão de Grajaú, onde representou aquele município maranhense e Floriano (Piauí), durante as discussões sobre a possível construção de cinco barragens no Rio Parnaíba. A construção das hidrelétricas pode atingir nove municípios dos dois estados. Helena disse que o relatório de impacto ambiental apresenta 80 impactos negativos sobre a região caso sejam construídas as hidrelétricas de Estreito e Cachoeira, Entre os danos à região estão o extermínio de aves e peixes, como foi constatado em 40 anos da instalação da barragem e hidrelétrica de Boa Esperança. “O que é mais grave e mais sério é que, nesses 40 anos de destruição de meio ambiente, se constata de forma equilibrada, que não se vê quais os lucros em termos socioeconômicos para aquela região com a referida barragem”, destacou Helena. Ao comentar que a religiosidade do povo daquela região será profundamente atingida, Helena criticou o argumento de que as igrejas serão poupadas, dizendo: “não existe igreja sem povo”. Ela afirmou que o semblante dos moradores mais antigos do povoado Manga apresentava a incerteza de como ficarão suas vidas.

RICARDO MURAD VISTORIA OBRAS NO HCM, NO VINHAIS E CASA DO TRABALHADOR

Os serviços de melhoria e ampliação da Casa do Trabalhador, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vinhais e do Hospital Carlos Macieira foram vistoriados pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, na manhã desta quinta-feira (4). Ele garantiu que nunca houve investimento e determinação tão grande por parte do Governo do Estado para melhorar o setor da saúde como acontece agora. "A governadora Roseana Sarney tem dado todo o apoio para que pudéssemos realizar um grande trabalho e, mesmo neste curto espaço de tempo conseguimos fazer uma revolução e colocar a rede de saúde na liderança de um processo de atendimento universal gratuito e de qualidade para as pessoas. Os funcionários se engajaram, os atendimentos aumentaram e a qualidade dos serviços hoje não difere dos hospitais particulares" afirmou. Sobre a Casa do Trabalhador, Ricardo Murad disse que foi feita uma parceria com a Secretaria de Administração e que está adequando a estrutura para receber, neste próximo mês, a Superintendência de Atenção Básica. O Centro de Saúde do Vinhais, que está sendo transformado em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), já está com a primeira etapa concluída. Nesta fase, foram construídos oito consultórios médicos e dois odontológicos, salas para fisioterapia, terapia ocupacional, atendimento social e para imunização, farmácia, laboratório de análises clínicas e recepções interna e externa. "Cada UPA terá uma ambulância UTI Móvel, equipes médicas de plantão em todas as especialidades e uma sala vermelha para atendimento profissional de urgência". Equipes da SES estão sendo capacitadas para realizar este atendimento prioritário. No Ipem, Ricardo Murad disse que o estado passa a viver um momento novo na prestação de saúde à população. Ricardo falou que todo o estado reflete nesta obra e é um trabalho que gratifica, incentiva e demonstra que estamos no caminho certo. Com a ampliação dos serviços, o HCM terá atendimento de alta complexidade nos 59 leitos de unidades de terapia intensiva com especialidades cardiológicas, neurológicas e cirúrgicas.

 

Amanhã, o PT maranhense receberá dos grupos as teses das táticas de aliança e as propostas de apoio a outros candidatos ao governo do Estado. O grupo “Construindo um Novo Maranhão”, por exemplo, seguirá a proposta aprovada no Congresso Nacional do partido, ou seja, palanque único da base de aliança do PT. Pelo andar da carruagem, o grupo “construindo um Novo Maranhão” – que tem a maioria dos delegados -, conseguirá que seja aprovada sua tese, com apoio a candidatura da governadora Roseana Sarney. No encontro estadual, nos dias 26 e 27 do corrente mês, será definida a tática e a aliança eleitoral. Só serão discutidas as teses que tiverem 1/3 da executiva ou do diretório estadual. A Executiva é constituída por 17 membros e o Diretório por 51 membros.

RECEBIDA DENÚNCIA CONTRA PREFEITO DE CAJAPIÓ‏

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu, por unanimidade, nesta quinta-feira, 4, denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do município de Cajapió, Francisco Xavier Silva Neto, por não haver apresentado a prestação de contas do exercício financeiro de 2008 dentro do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os desembargadores José Bernardo Rodrigues (relator), Raimundo Nonato de Souza e Benedito Belo votaram de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, pelo recebimento da denúncia para que seja instaurada ação penal contra o prefeito. Francisco Neto foi denunciado nas sanções do artigo 1º do Decreto-Lei n.º 201/67, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade de prefeitos. O TCE, por meio de resolução administrativa, declarou inadimplente o denunciado, ao final do período estabelecido para a prestação de contas de 2008.

CONVOCADO 5.320 CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Os secretários César Pires e Luciano Moreira divulgaram, hoje, a lista dos 5.320 candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas de professor da rede estadual de ensino. Os aprovados deverão apresentar documentação necessária para a nomeação a partir da próxima segunda-feira (8).A lista dos aprovados está nos sites do Governo do Maranhão www.ma.gov.br e no da Secretaria de Estado da educação (Seduc) www.educacao.ma.gov.br. Os secretários informaram ainda que o resultado do seletivo para professor, realizado no dia 7 de fevereiro, será divulgado terça-feira (9). Para César Pires, o concurso representa um novo momento para a educação do Maranhão, com o reconhecimento da competência dos docentes, por meio de concurso público e de um seletivo meritório, sem indicação política. "Estamos unindo a ambiência física e competência intelectual. Os secretários anunciaram ainda que a remuneração dos professores, indicada no edital, sofreu um reajuste, de acordo com a Lei nº 9.183 de 09/12/09. Os salários que variavam de R$ 776,12 a R$ 1.481,20 passaram agora a ser de R$ 854,98 (para professores com formação em nível médio), R$ 1.217,57 (para professores com formação em nível superior com área de atuação no Ensino Fundamental) e R$ 1.631,57 (para docentes com formação em nível superior, que atuarem no ensino médio). O reajuste será repassado para os 27 mil professores ativos da rede estadual de ensino, de acordo com o nível e a referência. Foram 49.396 inscritos no concurso realizado no dia 13 de dezembro, em São Luís, Imperatriz, Caxias e Bacabal.

TJ MANDA PREFEITURA DE SÃO LUÍS NOMEAR APROVADOS EM CONCURSO DA SAÚDE

A prefeitura de São Luís tem 10 dias para promover todos os atos necessários à nomeação, posse e exercício de 13 candidatos aprovados em concurso para o cargo de técnico em radiologia, sob pena de multa diária de R$ 500, a ser paga pelo secretário municipal de administração. A decisão é da Primeira Câmara Cível do TJ, durante sessão desta quinta-feira, 04. O mandado de segurança foi indeferido pelo juiz da causa, que concluiu pela inexistência de direito líquido e certo à nomeação dos candidatos. Os concursados recorreram da decisão, sustentando equívoco no julgamento do magistrado, uma vez que houve a demonstração de provas contundentes da existência do direito. A defesa do município informou que já nomeara 30 candidatos, que não haveria contratação irregular e que os demais aprovados seriam nomeados gradativamente até término do prazo de validade do certame, em abril de 2009. A desembargadora Graças Duarte, relatora do recurso, concedeu a segurança e determinou a nomeação dos aprovados, independentemente da expiração do prazo do concurso. Citando entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou que a prefeitura, depois de homologado o concurso, não pode se esquivar de nomear os candidatos aprovados dentro do número de vagas, não sendo caso de mera expectativa de direito, mas de ato vinculado (obrigatório).

 

Ao lado do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, e do presidente da Câmara, Michel Temer, na manhã desta quarta-feira (3), o presidente José Sarney abriu as comemorações do centenário do nascimento de Tancredo Neves com a apresentação do busto do homenageado no Salão Nobre do Senado. A sessão solene do Congresso Nacional, com o mesmo objetivo, foi realizada, logo depois, com a presença também do governador de São Paulo, José Serra.

"Tancredo é uma presença permanente na minha vida, é uma inspiração para o país, é um exemplo para as novas gerações. Tancredo é uma luz para o Brasil, é o maior político deste país nos tempos contemporâneos", declarou Sarney ao lado de Aécio Neves.

Sarney lembrou o discurso de Tancredo Neves no funeral de Getúlio Vargas quando conclamou o país à reconciliação, a luta de Tancredo pela posse de João Goulart após a renúncia de Jânio Quadros, até sua participação na criação do projeto da Nova República, como se chamou o processo da redemocratização brasileira, depois do regime militar de 1964.

Sarney e Aécio citaram como principal característica de Tancredo Neves a busca da conciliação e do acordo para solução dos conflitos políticos. "Sinto-me muito mais feliz quando faço um bom acordo do que quando derroto um adversário". Essa frase de Tancredo foi citada nos discursos de Sarney e Aécio.

Aécio Neves, no discurso durante a sessão do Congresso ressaltou o papel do presidente Sarney na redemocratização do país. "Naqueles momentos difíceis enfrentados pelo País – e sou eu testemunha permanente -, o presidente Sarney soube manter-se digno e leal aos valores que mobilizaram as ruas e as praças públicas, garantir as condições para que a conquista da democracia se tornasse, finalmente, um patrimônio de todos os brasileiros."

O presidente Sarney saudou Aécio Neves por quem, segundo ele, Tancredo tinha "um amor comovente", sabendo já da vocação de seu neto para a vida pública. Sarney acrescentou ainda que Tancredo profetizava a brilhante carreira política do governador mineiro. Isso, acrescentou o senador, "mostra mais uma vez a sensibilidade de Tancredo para com o grande futuro que ela via no seu neto e que Aécio está cumprindo".

DIVULGAÇÃO DA LISTA E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO

Os secretários estaduais de Administração, Luciano Moreira, e o de Educação, César Pires, concederão entrevista coletiva para divulgar a lista e fazer a convocação dos aprovados no concurso público para provimento de 5.320 vagas de professor da Rede Estadual de Ensino. Nesta quinta-feira (04), às 10h30, no Auditório da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no bairro do Monte Castelo (Rua Conde d"Eu, 140).

VISITANDO AS OBRAS

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, e técnicos da Secretária de Estado da Saúde (SES) visitam, nesta quinta-feira (4), pela manhã, obras em andamento em São Luís. A visita começará às 9 horas, na Casa do Trabalhador (Calhau). Depois a comitiva segue para vistoriar as obras no Hospital Carlos Macieira, Hospital Geral, Juvêncio, Farmácia de Medicamentos Excepcionais e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Anjo da Guarda.

FILUCA MENDES E SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO VISITAM LIBERDADE

A secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, e o secretário de Estado das Cidades, Filuca Mendes, farão uma caminhada nas ruas do bairro da Liberdade, onde estão sendo realizados os cadastros de regularização fundiária. A caminhada acontecerá nesta quinta-feira (4), a partir das 9h45. O ponto de saída é a Travessa Santo Antonio (próximo à Feira da Liberdade). Como parte das ações do Projeto Rio Anil, a Secretaria das Cidades iniciou dia 25, pelos bairros Camboa e Liberdade,o processo de titularização fundiária. A previsão é regulamentar 15 mil famílias que possuem imóveis no entorno do projeto Rio Anil.

INSCRIÇÕES DO VIVA MEU PRIMEIRO EMPREGO NESTA SEXTA EM IMPERATRIZ

Os candidatos interessados em se inscreverem para a segunda etapa do Programa Viva Meu Primeiro Emprego em Imperatriz, terão esta oportunidade nesta sexta-feira (5). A informação é da diretora da Regional do Sine, Maria de Lourdes Silva, que destacou a inserção no mercado de trabalho da próxima turma, previsto para o dia 6 de abril. Três locais estão sendo disponibilizados para o processo de inscrições: na agência local do Sine (Rua Maranhão, esquina com Luis Domingues - Centro); na secretaria de Estado do Sul do Maranhão (Rua Simplício Moreira, 1028 em frente ao Restaurante Popular) e na Unidade Regional de Educação (Rua Simplício Moreira - Centro, nas proximidades da Câmara de Vereadores). Em Imperatriz, 600 vagas estão sendo oferecidas para os jovens, sendo que esta etapa do Viva Meu Primeiro Emprego, traz algumas novidades. “A principal mudança é a extensão do limite de idade para até 30 anos”, destacou o secretário do Trabalho e Economia Solidária, José Antonio Heluy.

 

A imprensa balaia está alardeando que o deputado Joaquim Haickel não concorrerá mais a reeleição e que substituirá o secretário de Educação César Pires, que terá que sair do cargo, a partir de abril, para concorrer a sua reeleição à Assembléia Legislativa. Pode até ser verdade, porém isso não foi combinado com a governadora Roseana Sarney. Segundo César Pires, a Secretaria de Educação não é para aventureiros, mas sim para educadores. Por outro lado, sabe-se que o PT está de olho nessa pasta.

GOVERNO SEM DEFESA I

Os deputados “governistas” não querem mais defender o governo Roseana. Agora, a luta está apenas em seus interesses – quanto mais recebem, quanto mais querem!!! Enquanto isso, o ex-líder do desgoverno cassado do sorumbático Jackson Lago, Edivaldo Holanda, vem deitando e rolando, da tribuna da Assembléia Legislativa, com suas detonações.

GOVERNO SEM DEFESA II

O próprio Edivaldo Holanda e a imprensa balaia fizeram maior festa com a matéria divulgada, hoje, no Bom Dia Brasil, sobre a situação precária das escolas municipais de Barreirinhas. Jogaram toda culpa no governo do Estado, quando os deputados “governistas” deveriam ir à tribuna falar que a reportagem não falava das escolas estaduais, mas sim do descalabro em que o prefeito cassado Miltinho Dias deixou as escolas de Barreirinhas. A culpa jamais pode ser jogada no Governo do Estado, visto que a maior parte dos recursos destinados a educação dos municípios brasileiros é repassado diretamente pelo governo federal, que cumpre rigorosamente com os repasses.

COLOCANDO ORDEM

E não é que o sexto suplente, Reinaldo Calvet, vem colocando ordem na Assembléia Legislativa!!! Desde que substituiu o deputado Hélio Soares, Calvet já presidiu as sessões da Casa por diversas vezes e quando está no exercício da presidência cumpre o regimento na risca, não deixando o ex-líder do desgoverno cassado, Edivaldo Holanda, extrapolar o tempo regimental. Pelo andar da carruagem, Edivaldo Holanda não terá coragem para se engatar (brigar) com Calvet!!!

EXONERAÇÃO A VISTA!!!

Segundo um vereador da base do governo Castelo, o prefeito rompeu com o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Isaias Pereirinha. Tudo porque não concordou com a contratação da Fael (empresa do Paraná), que fez a péssima iluminação do estádio Nhozinho Santos. Diante dos fatos, o secretário de esporte do município de São Luís, Carlos Goiabeira (ligadíssimo a Pereirinha), pode cair a qualquer momento. Olha que Castelo já criticou a compra de grama do Paraná!!!

Camisa de força ou algemas?

ZÉ NOEL AGORA PENSA QUE É MÃE DINAH

Depois de ser abatido por uma implacável combinação de amnésia e excesso de cara de pau, o ex-líder Zé Noel deu agora para se achar a própria mãe Dinah. E tome previsões. Li em algum lugar que gente que faz previsões se divide em dois grupos: os que sabem que não sabem e os que ainda não sabem que não sabem. E pronto! Agora, Zé Noel implicou que a governadora Roseana vai sofrer nova derrota. Alto lá, cara pálida! Alguém precisa alertar Zé Noel que sem o R$ 1 bilhão desviado dos convênios para comprar votos a rodo para o sorumbático desgovernador cassado, Jackson Lago, a ex- turma da traição (atual trupe dos dozesperados totais) não dá nem pra saída com a governadora. E onde é que o nosso "ex-líder" vai arranjar este montão de dinheiro para comprar votos (como ficou provado na Justiça no processo que cassou o ex-bom velhinho) de novo. Ainda tem "sobra de campanha"? É o único jeito de Zé Noel e sua trupe vencerem uma eleição, porque voto ele sabe que não tem e nem vem que não tem...

 

A reconstrução do prédio da União Nacional dos Estudantes (UNE), que teve sua sede destruída por incêndio em 1º de Abril 1964, foi o principal tema da audiência do presidente da entidade, Augusto Chagas, com o presidente do Senado, José Sarney, na manhã desta terça-feira. Chagas pediu ao senador Sarney apoio ao projeto do Poder Executivo que responsabiliza o Estado brasileiro pela demolição do prédio localizado na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro. Sarney prometeu agilizar tramitação da proposta que ainda depende da Câmara dos Deputados. O presidente Sarney falou sobre a história da UNE e lembrou que foi um dos diretores da entidade. Augusto Chagas, por sua vez, relatou a luta pela reintegração de posse do terreno da UNE conquistada em 2007. Chagas presenteou o presidente Sarney com um livro sobre a campanha da UNE. O projeto para a nova sede da UNE foi um presente do arquiteto Oscar Niemeyer à entidade. A proposta de Niemeyer é de um prédio com 13 andares com um teatro e o Museu da Memória do Movimento Estudantil.

PTB E PP JUNTOS NO SENADO‏

O PTB no Maranhão continua firme na disposição de lançar a candidatura do coronel Riod a uma das vagas ao Senado, e trabalha para compor com o PP, para disputar a outra vaga da Câmara Alta.No último domingo, o deputado federal Waldir Maranhão iniciou conversações com o presidente do PTB, deputado federal Pedro Fernandes, para consolidar a futura aliança.

- A população do Maranhão terá duas novas alternativas comprometidas com o progresso e o trabalho, garantindo uma representação de qualidade para o nosso estado - avisou Fernandes.

NOTA DA PF

A Polícia Federal, após monitoramento de inteligência policial, deflagrou, com apoio da Polícia Militar/MA, no início da tarde de hoje, 02 de março de 2010, operação contra assaltantes de banco na cidade de Santa Luzia do Paruá, que tentavam assaltar a agência do BRADESCO naquela cidade, resultando em óbitos de 09 criminosos. Maiores informações da operação serão apresentados em uma coletiva que Superintendente Regional realizará às 16:30h na sede da Polícia Federal, no bairro COHAMA, nesta Capital.

CAMINHADA DE APOSENTADAS MARCARÁ O DIA DA MULHER

Cerca de mil pessoas são esperadas para a I Caminhada Mulheres em Movimento, que será realizada segunda-feira (8), a partir das 15h, na área da Lagoa da Jansen. O evento é em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e será promovido pela Secretaria de Estado de Administração e Previdência Social (Seaps), por meio do Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI). O ponto de partida da caminhada será no marco zero da Lagoa da Jansen (Praça dos Barquinhos) e o local de chegada será na Concha Acústica. A caminhada é direcionada a grupos de idosas, mas está aberta à participação de toda a comunidade. “A caminhada é para marcar o Dia da Mulher, tão especial para todas as aposentadas e, de forma geral, as mulheres maranhenses, que a cada dia se destacam mais em todos os setores em que atuam”, disse Luciano Moreira.

SESPJUV RECEBE FEDERAÇÕES DE KARATÊ

Os presidentes de Federações de Karatê instaladas no Maranhão estiveram, hoje, na Secretaria de Esporte e Juventude (Sespjuv). Eles foram agradecer o apoio do órgão para os seis eventos realizados pelas entidades nos meses de março, maio, julho, setembro, novembro e dezembro. O secretário Roberto Costa, acompanhado do superintendente de Rendimento, Marcelo Jacinto, mostrou as instalações da secretaria aos presidentes, que também solicitaram a realização de um evento esportivo para a modalidade. Costa ressaltou que o esporte é uma das prioridades do Governo Roseana Sarney. “A governadora Roseana dá suporte a todas as federações e modalidades e é bastante receptiva quanto a iniciativas que têm como público o jovem maranhense”, afirmou o secretário. O calendário da competição ainda será definido. A expectativa é que contemple as categorias mirim, infantil, cadete, juvenil, sub-20 e sênior.

CASA DO TRABALHADOR É REFORMADA PARA ABRIGAR SETORES DA SES

Com recursos do Governo do Estado, a Casa do Trabalhador, prédio onde atualmente funciona a sede de diversos sindicatos e associações de empregados, em São Luís, está sendo reformada para também abrigar setores e unidades vinculados à Secretaria de Estado da Saúde (SES). A previsão é que as obras do centro administrativo estejam concluídas até o fim deste mês. A SES ocupará todo o terceiro pavimento da Casa, que deverá receber a recém-criada Fundação Estadual de Saúde, além da Superintendência de Atenção Básica e do Conselho Estadual de Saúde (CES). Para tanto, o prédio ganhou uma cobertura nova, substituindo a que servia ao local há mais de 10 anos. As salas e corredores receberam pintura especial. Todas as instalações elétricas e hidráulicas do andar foram trocadas. O piso (vinílico em placa) também está passando por uma mudança completa e o projeto inclui ainda a climatização de todas as salas do andar. Outro ponto contemplado pela obra são os banheiros, que estão recebendo novo revestimento com cerâmica de boa qualidade, na cor branca, para proporcionar a sensação de limpeza e amplitude. Conforme acordo firmado com o condomínio que administra a Casa do Trabalhador, a Secretaria de Saúde está custeando também a reforma completa dos demais banheiros (dois deles permitirão acesso a cadeirantes) e corredores dos outros dois pavimentos, espaços de circulação comum às pessoas que trabalham ou visitam o prédio.

 

Até os deputados ditos de oposição já não agüentam mais o lengalenga diário do ex-líder do desgoverno cassado do macambúzio Jackson Lago. Também pudera, desde que os trabalhos retornaram, o deputado Edivaldo Holanda vai à tribuna criticar o carnaval e falar dos artigos semanais do deputado Bob Rocha, isso nos cinco minutos do pequeno expediente, nos trinta minutos do grande expediente, nos 25 minutos do tempo dos blocos e ainda nos cinco minutos da liderança. Os deputados acham que o ex-líder não tem o que reclamar do governo e, por isso, não muda o disco.

ENQUANTO ISSO...

A Secretaria de Cultura está de parabéns. Não só pelo belo carnaval oferecido aos maranhenses, mas por disponibilizar o Acervo Digital (cultura.ma.gov.br). Estão disponibilizados aos internautas os acervos da Biblioteca Benedito Leite, o acervo do Teatro Arthur Azevedo, do Museu Histórico e Artístico, do Centro de Pesquisa, da Casa de Nhozinho, do Arquivo Público do Estado do Maranhão, da Escola de Música, da Casa de Cultura Josué Montello, do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho etc. O cadastramento é grátis e as ferramentas oferecidas pelo site dão condições aos navegantes de pesquisar com maior confiabilidade e profundidade a história do Maranhão. O site disponibiliza, também, a impressão dos acervos e suas transferências via email. Hoje, no comitê de imprensa da Assembléia Legislativa – quando o deputado Edivaldo Holanda continuava a detonar o carnaval -, o site era fonte de inspiração.

DESCULPA ESFARRAPADA

Os jornalistas balaios ainda apostam num crescimento do tucano José Serra, mesmo sabendo de sua queda a cada pesquisa. Eles dizem que o tucano ainda não disse que é candidato e que somente a Dilma diz ser candidata. Ora bolas!!! José Serra é candidato desde que perdeu para Lula em 2002. O certo é que o povo brasileiro não quer ver a venda do restante do Brasil para o capital estrangeiro, como fez o governo FHC.

O DURO EXERCÍCIO DA ANÁLISE E DA TORCIDA

De Luis Nassif

Um pouco da vida ingrata da análise política atual. E o nó que deve dar na cabeça dos leitores. Como explicar o avanço da Dilma na última pesquisa, sem constatar o erro primário de José Serra, de não ter se lançado candidato? Como compatibilizar sua indecisão crônica com o retrato vendido nos últimos anos, do sujeito calculista, frio, que tem todas as variáveis sob controle? Em breve, algumas análises terão que vir acompanhadas de bula, para o leitor não se perder!!!

CEMAR TERÁ DE INDENIZAR R$ 160 MIL POR DANOS MORAIS

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, nesta terça-feira, 2, decisão do juiz da comarca de Coroatá que condenou a Cemar ao pagamento de indenização no valor de R$160 mil, por danos morais, R$ 6.800,00, por dano emergente, e pensão mensal correspondente a cinco salários mínimos ao eletricista Edison de Sousa Silva. A vítima sofreu lesões graves depois de ser atingida por um fio de alta tensão da companhia energética, quando conduzia sua moto, no centro do município. Por unanimidade, os desembargadores Jaime Ferreira de Araújo (relator), Anildes Cruz e José Bernardo Rodrigues negaram provimento à apelação cível ajuizada pela empresa. O relator modificou a sentença de primeira instância somente para que a incidência de juros se verifique a partir do fato danoso, 20 de fevereiro de 2006, mesma data da incidência de correção monetária para danos materiais, e a partir de 16 de junho de 2009, data da sentença, para correção quanto a danos morais. O relator também constatou, por meio de laudos médicos e psicológicos, que Edison sofreu e ainda sofre diversas seqüelas decorrentes do acidente, dentre elas a diminuição de 30% da força motora na perna e braço direitos, transtorno depressivo e disfunções que o incapacitam ao trabalho, com quadro atual que aponta possibilidade de complicações maiores.

 

JACKSON DEFENDE PROIBIÇÃO DE CANDIDATOS "FICHA-SUJA"

Essa foi de lascar! De São Paulo, onde, diz, trata da saúde, o sorumbático desgovernador cassado, Jackson Lago, defende a aprovação pelo Congresso do projeto que proíbe candidatos "ficha suja" e que já tem o apoio de 1,5 milhão de assinaturas.

"A sociedade brasileira, portanto, seja por suas entidades representativas, seja pela vontade expressa pelo 1,5 milhão de assinaturas, posiciona-se claramente pela depuração do quadro político nacional. É o clamor da hora presente", escreve para delírio da mídia "balaia". Que baita tiro no pé, amigo, amiga!

Será que o tratamento que ele está fazendo é psiquiatrico? Está sob efeito de remédios controlados ou esqueceu de tomá-los? Ou o nosso "velho escroto", no dizer do ex-juiz Vidigal, foi também acometido pelo poderoso surto amnético que abateu Zé Noel?

O ex-bom velhinho (e agora melhor ainda depois de cassado) deve ter esquecido que, junto com dois sobrinhos, ex-secretários, Zé Noel e mais uma penca de gente, está indiciado por peculato, formação de quadrilha e corrupção no inquérito da Operação Navalha. Aliás, o sorumbático desgovernador cassado só escapou de ser preso e algemado como seu ex-líder por um erro "técnico" da ministra Eliana Calmon.

Por mim, que seja aprovada proibição de candidatos "ficha-suja" suja. O macambúzio Jackson seria a primeira vítima.

NOVA LEI DO INQUILINATO GERA POLÊMICA

As novas regras que regem o aluguel no país têm causado polêmica entre advogados, locadores e inquilinos. É consenso que as mudanças na Lei do Inquilinato, que começaram a valer no final de janeiro, vão ajudar a reduzir a inadimplência e a forçar os maus pagadores a serem mais correto com suas contas. Mas especialistas estão divididos em relação à facilidade da nova lei em despejar inquilinos, especialmente, de estabelecimentos comerciais.

A lei reduziu os prazos de despejo, ou seja, o tempo para saída do inquilino do imóvel. Isso está beneficiando os donos de imóveis, tanto residenciais, quanto comerciais, que conseguem reaver os seus imóveis com mais agilidade. Defensores de interesses de inquilinos, no entanto, argumentam que a nova lei deixa brechas para arbitrariedades como despejar um locatário comercial em decorrência de uma melhor proposta de aluguel por terceiro ou retirar de um apartamento o inquilino que atrasou o pagamento em um dia.

“Um locatário comercial passa seis anos naquele ponto, mas havendo a oportunidade do dono do imóvel locar para outro com uma proposta maior, o juiz pode dar ganho de causa para o locador e o inquilino ser despejado”, afirma o presidente da Associação dos Lojistas de Shopping (Aloshop) de Pernambuco, Ricardo Galdino. “Deixou-se aberta a possibilidade de manobras na lei. Inquilinos, especialmente comerciantes, podem perder todo um patrimônio e ficar refém da interpretação do Judiciário”, disse.

Uma das mudanças – que facilita o despejo, mas também vai conter os maus pagadores – está no prazo das cobranças em juízo de alugueis atrasados. Na lei anterior, o inquilino poderia atrasar duas vezes em 12 meses o pagamento do aluguel, mas permanecer no imóvel após pagamento em juízo da quantia. Pelas novas regras, o locatário só poderá atrasar o aluguel uma vez em 24 meses. No segundo atraso, o locatário poderá ser despejado.

“Isso é cruel e absurdo. Se o país tiver alguma crise financeira e atingir o inquilino, ou ainda o inquilino esquecer de pagar o aluguel em dia, o locador da próxima vez poderá rescindir o contrato”, diz o advogado Mario Cerveira, do escritório Cerveira, Dornellas e Advogados Associados, especialista em locação comercial. “Em alguns casos, os locadores vão torcer que os locatários deixem de pagar o aluguel e, na próxima vez, vão dizer ‘não vou te despejar, mas vamos ter que reajustar o valor do aluguel’. Isso vai inflacionar o mercado”, afirma.

O juiz poderá também conceder liminar para desocupação do imóvel em 15 dias quando encerrado o prazo do contrato de locação comercial, desde que tenha sido proposta a ação de despejo dentro do prazo de 30 dias da notificação de intenção de retomada do imóvel. Poderá também conceder liminar em caso de falta de pagamento do aluguel no vencimento. Nesse caso, a aplicabilidade da liminar só ocorre se o imóvel estiver sem fiador ou qualquer outra garantia.

Para Galdino, a partir da nova lei, o inquilino comercial passou a ser “refém” de uma única decisão judicial. “O juiz poderá cometer equívocos, o inquilino será despejado, e só depois é que poderá recorrer”, explica. Mas, para o diretor de legislação do Secovi-SP, sindicato que defende o interesse dos locadores de São Paulo, Jaques Bushatsky, essa mudança permite apenas que os contratos sejam realmente cumpridos, com regras mais claras e com maior celeridade.

 

Pesquisa Datafolha divulgada hoje já mostra empate técnico entre os pré-candidatos do PSDB, José Serra, e do PT, Dilma Rousseff, à sucessão presidencial.

Levantamento publicado na edição de domingo do jornal Folha de São Paulo mostra a franca decadência do candidato do jornal. Desabou de 37% para 32% das intenções de voto. 5%, o que é considerado muito. Dilma Rousseff encostou. Já tem 28%. Tinha 23%. Quer dizer... Serra caiu 5 e Dilma subiu 5%.

Se forem considerados os 2% da margem de erro, há um empate técnico, pois a candidata pode, muito bem, estar com 30% e Serra também. O deputado federal Ciro Gomes (CE), que faz jogo de cena para vender seu peixe, tem o mesmo perfil do eleitorado de Dilma e está agora com 12%. Caiu 1%, pois tinha 13% em dezembro. Provavelmente, este 1% tenha migrado para Dilma.

E a candidata de Londres, a senadora Marina Silva (AC), ficou estagnada nos seus 8%. A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 25 de fevereiro. Do total de entrevistados (2.623), 9% disseram que vão votar branco, nulo ou em nenhum dos candidatos e 10% informaram que estão indecisos.

O levantamento tem margem de erro de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. Se for considerado os 2% de margem, quer dizer que é possível que já haja um empate técnico, pois os 32% , por exemplo, que Serra pode estar com A pesquisa também apresentou um cenário sem a presença de Ciro Gomes. Nessa simulação, Seera cai de 40% para 38% das intenções de voto (a pesquisa anterior foi realizada entre 14 e 18 de dezembro); Dilma atinge 31%. Subiu também os consistentes 5%, (antes tinha 26%). No cenário de segundo turno, numa eventual disputa entre Serra e Dilma, o tucano caiu de 49% para 45% das intenções de voto. A petista disparou, pois passou de 34% em dezembro para aparece com 41%.

Ou seja, subiu 6%. levantamento realizado em dezembro apontava Serra com 49% das intenções de voto e Dilma com 34%. Em outro cenário de segundo turno, Dilma vence com 48%, contra pífios 26% de Aécio. E a coisa fica ainda mais preta para o tucanóide. De acordo com o Datafolha, o pré-candidato Serra registra o maior índice de rejeição entre os presidenciáveis, com 25%.

A pesquisa avaliou também o índice de aprovação do presidente Lula. Na mostra, a aprovação subiu para 73% (de ótimo e bom). Na pesquisa de dezembro, este índice foi de 72%, o mais alto patamar de popularidade apurado pelo Datafolha. A pesquisa Datafolha está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob protocolo nº 4080/2010 (clique nele para conferir). Os pesquisadores estão em campo nesta quarta e quinta. A amostra foi de 2.600 entrevistas em 144 municípios, com dois pontos percentuais de margem de erro.

 

Embora as organizações Globo já coloquem em dúvida a capacidade de Serra vencer as eleições (alguns artigos de velhos aliados mostram isso…), a imprensa paulista ainda tenta empurrar o quase empacado governador de São Paulo.

Desde sempre, no entanto, a tese de uma candidatura “puro sangue” vem fazendo a cabeça desta imprensa, que fez tudo para derrubar a opção Aécio, e agora tenta impor a ele a condição de vice da chapa. O outro sintoma desse sonho de verão foi a fritura inesperada do DEM (que vinha se inclinando por um apoio a Aécio, como deixaram claro os Maias, e poderia, posteriormente, fazer exigências contra a chapa puro sangue).

Quando Aécio sustenta que não quer participar disso (ele olha mais pra frente, para a liderança e comando do partido), jornais e revistas pró-Serra perdem a paciência: apelam para ataques pesados contra o governador mineiro.

Na linha de frente dos ataques, das ameaças, e dos xingamentos, vêm os blogueiros de esgoto, incluindo aí Reinaldo Azevedo, o Rei a quem se refere a porta voz de Aécio no seu blog “oficial”.

O texto, publicado há uns 15 dias, passou meio despercebido na rede, mas agora pode ser recuperado.