A Câmara Municipal de Timbiras reiniciou nesta última Quarta-Feira (12.08.2009) suas reuniões legislativas. A Sessão Ordinária teve seus trabalhos realizados no espaço da Escola Alberto Abdalla, porque o prédio sede da Câmara está em reforma.

Às 19h e 30min os Vereadores começaram oficialmente o 2º Semestre da atual legislatura (2009-2012), fazendo-se pronunciamentos de apresentação de propostas e de boas vindas aos funcionários e às pessoas reunidas.

As discussões se direcionaram para os esclarecimentos do projeto da reforma predial da Casa, para os pedidos de providência dos Vereadores de oposição encaminhadas ao Executivo – pedido feito pelo Vereador Manoel Rocha (PSB) - e para a instalação da “Câmara Itinerante”.

A “Câmara Itinerante” é uma proposta de realização de Sessões em locais fora do Palácio Legislativo, tanto na Zona Urbana como na Zona Rural, que de acordo com o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Antônio Carlos (PT), é “uma ótima medida que já foi feita em legislaturas passadas, e que aproxima a Câmara de Vereadores à sociedade de Timbiras”.

Vereadores, entre eles o Vereador Zé Chagas (PR) e o Vereador Lázaro Raimundo (PRP) propuseram que as Sessões se realizassem nos povoados Campestre dos Alvins e Flores.  

O Sábado (01.08.2009) foi de Futebol em Timbiras. Isso por conta da partida realizada entre seleções amadoras de futebol dos municípios de Timon (MA) e Timbiras.

O jogo aconteceu neste último dia 01, Sábado, às 16 horas no Estádio Municipal. O resultado do amistoso foi de 4 X 0 para o time timbirense, numa clara demonstração dos talentos dos jogadores locais. A torcida timbirense compareceu em número razoável.

O evento esportivo foi organizado pelo Sr. Hildeberto Ribamar, timbirense e funcionário público em Timon, e pelo também timbirense Edson Pereira da Silva,o Edinho, excelente jogador, e Acadêmico de Educação Física em Teresina (UFPI).

A Administração Municipal e a Secretaria de Esportes apoiaram o evento, inclusive com a presença do Prefeito Nonato Pessoa (PT) e dos Secretários Chiquinho Vieira e João do Bina.

Após a partida, houve uma confraternização na residência do Sr. Hildeberto, onde os atletas combinaram um próximo “jogo de volta” para Timon, ainda a ser marcado.  

A APDETIM - Associação da Pessoa com Deficiência de Timbiras - realizou entre os dias 24 a 26 de Julho , no Salão Nobre de Reuniões da Câmara Municipal, uma Oficina de Capacitação para a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia de Timbiras.

A iniciativa foi um coletivo que  reuniu a APDETIM, representantes do COMDEF de São Luis e do CPDE do Estado do Maranhão, representantes de entidades da Capital maranhense, como a ASMA, UVIMA , Conselho das Mulheres, de Associações locais e da Prefeitura Municipal, com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Frank Takurumã, um dos organizadores e palestrante do evento, que é Presidente da APDETIM, explica que “nas reuniões foram discutidas as temáticas como Acessibilidade, Saúde e Desenvolvimento Social".

 A capacitação teve  como tema ” Um Novo Jeito de Avançar”,  e teve também palestras de Dilson Júnior (Comdef e Acorde), Manoel Dik (Cpde), Márcio Jó (Comdef) , Dona Graça (Uvima) e Luiz Alvim ( ASMA), que falaram sobre como proceder as normatizações  para a criação e implantação do COMDEFTIM localmente.

Takurumã relata que nos dias 25 e 26 de Setembro será realizado o I Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Timbiras, em que será criado o Conselho Municipal dos Direitos. Para o líder comunitário, com a criação do Conselho, que tem poder de propor e fiscalizar as políticas sociais do setor, os gestores terão uma nova visão para as pessoas com dificuldades de locomoção e com outras dificuldades em Timbiras.  

A  Associação dos Produtores Rurais do Povoado Pedra Preta - APRUPPP - localizada no Bairro São Sebastião em Timbiras, enviou ao Escritório Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - de Codó um documento (Ofício 001 de 10 de Julho de 2009) em que apresenta uma série de reivindicações.

Após se reunirem em uma Assembleia Extraordinária, os trabalhadores rurais deliberaram uma pauta que contém 4 ações prioritárias, que de acordo com o Presidente da Associação Rural, Sr. José de Sousa Nascimento (Sr. Zezinho), são neste momento as mais urgentes.

Lavradores dizem que a população do local há tempos vem solicitando várias melhorias e demandas, na intenção de estruturar a localidade, bem como aos demais povoados que integram a região (Palmeiras, Santo Antônio, Melancia e outros).

No documento destinado ao Sr. Benedito Terceiro, representante regional do Incra, os produtores pedem as seguintes obras:

1. Construção de 15 km de Estrada, dando acessibilidade e ligando a Cidade à Pedra Preta.

2. Construção de 01 Poço Artesiano com rede de distribuição de água.

3. Instalação de 01 Telefone Público tipo “Orelhão” ou tipo “Telefonia Rural”.

4. Instalação de energia/iluminação elétrica por meio do Programa do Governo Federal “Luz Para Todos”.

José de Sousa Nascimento explica que com esses serviços centenas de pessoas se beneficiarão, pois terão mais facilidade de se locomoverem e de transportarem a produção agrícola para diversos pontos de comercialização, o que resulta em um aumento da renda dos trabalhadores.

A Associação Rural do Povoado Pedra Preta foi fundada em 08 de Outubro de 2000, e hoje integra o Projeto de Assentamento P.A CIT Novo Horizonte.

Fonte: www.jornalpequeno.com.br 

São Luis - MA  14 de Julho de 2009

O Ministério Público Federal, no Maranhão, vai investigar as denúncias veiculadas pela imprensa de que a Fundação José Sarney, entidade privada instituída pelo presidente do Senado José Sarney - teria desviado recursos de convênio com a Petrobras, através de empresas fantasmas e de amigos. De acordo com a assessoria de comunicação do MPF, o caso será investigado pelo promotor Tiago Carneiro.

Segundo reportagem publicada na edição de domingo do jornal O Estado de S. Paulo, uma empresa do ramo de comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, a Sousa Premiere, aparece como prestadora de serviços de um curso de capacitação de história da arte ministrado para a Fundação José Sarney.

O suposto curso foi bancado com parte do dinheiro de um convênio com a Petrobras, de R$ 1,3 milhão, firmado para patrocinar um projeto de digitalização do museu do presidente do Senado, José Sarney. O trabalho nunca saiu do papel. A Sousa Premiere junta-se à lista de empresas fantasmas que aparecem na prestação de contas da fundação para o alegado projeto cultural. O Estadão mostrou na quinta-feira que ao menos R$ 500 mil do valor total repassado foram parar na conta de empresas fantasmas ou da família Sarney.

A assessoria de comunicação do MPF informou também que o órgão vai solicitar a prestação de contas da Fundação ao Ministério da Cultura, onde o projeto de Sarney foi aprovado em 2005. A sua aprovação teve ritmo acelerado depois que o próprio Sarney pediu através de bilhete ao então secretário executivo e hoje ministro da Cultura, Juca Ferreira, pedindo pressa na tramitação do seu projeto. Em 14 de dezembro de 2005, o projeto foi aprovado pelo ministério, e no dia seguinte o dinheiro foi liberado pela Petrobras.

O objetivo do patrocínio era para realizar o processamento técnico e automação do acervo bibliográfico. A matéria do jornal O Estado de S. Paulo apontou, dentre outras malversações, que na relação de despesas estavam até recibos da própria Fundação na tentativa de explicar saque de R$ 150 mil, dos recursos patrocinados pela Petrobrás.

Em meio a tanta denúncia, o senador José Sarney tentou mais uma vez dizer que não tinha nenhuma responsabilidade sobre a Fundação, o que foi desmentido pela imprensa, que de posse do estatuto da entidade descobriu que ele é presidente vitalício e com poder de veto, sobre os atos do conselho curador, presidido pelo advogado José Carlos Sousa e Silva. Sousa e Silva ocupa a presidência da entidade por delegação de Sarney, e em contrapartida foi indicado a uma vaga de juiz no Tribunal Regional Eleitoral, presidido por uma cunhada de Sarney, a desembargadora Nelma Sarney.

A Fundação que se defendeu através de nota classificando as acusações de levianas, foi desmentida pela própria Petrobrás, quanto a prestação de contas, e se limitou a defender a idoneidade das empresas contratadas.

No final da tarde da última quinta-feira, a Fundação distribuiu nota garantindo que enviou à Petrobras a “quitação das contas”, e que a própria estatal fazia fiscalização constantes na implantação do projeto, em São Luís. A Petrobras, também através de nota, disse que não tem qualquer responsabilidade sobre as empresas contratadas pela Fundação José Sarney, e que não teve acesso à prestação de contas, esclarecendo que ela “não dá quitação às contas e sim atesta o pagamento dos valores contratados".

A prestação de contas acontece no Ministério da Cultura, onde não tem a mesma pressa que o projeto teve para ser aprovado, e está tramitando na pasta.

Fonte: www.ma.gov.br   São Luis - MA  15/06/2009

O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, afirmou, nesta segunda-feira (15), que o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, vai iniciar, esta semana, os processos licitatórios para a recuperação imediata de 1.200 km de rodovias estaduais maranhenses. A informação foi dada durante entrevista a uma rádio de São Luís.

Max Barros anunciou que engenheiros e técnicos da Sinfra já estão colhendo, no interior do estado, dados para preparar os projetos básicos que darão embasamento à contratação das empresas para realizar o serviço.

Ele informou que o cronograma de recuperação das estradas será regionalizado, com as empresas vencedoras trabalhando simultaneamente em doze pontos do estado durante um ano.

Barros lembrou que, além dos serviços emergenciais, em pelo menos 800 dos 1.200 km a serem recuperados, os serviços devem compreender a restauração da malha.

“Há casos em que a operação tapa-buracos, resolve. Mas, há pontos tão críticos, que esses serviços são necessários para dar tráfego imediato às vias. Nesses locais, além da recuperação emergencial, será necessário retirar a capa asfáltica, refazer a base, a macro-drenagem e o pavimento”, completou. De acordo com Barros, é a situação, por exemplo, da MA-122, que passa por Trizidela do Vale e Pedreiras, região mais atingida pelas chuvas. “É uma de nossas prioridades”, confirmou.

A malha viária total do estado tem aproximadamente seis mil quilômetros, entre rodovias estaduais e federais. Segundo o secretário, os serviços emergenciais anunciados serão necessários em virtude da falta de manutenção das vias e das fortes chuvas que castigaram o Maranhão durante quase todo o primeiro semestre.

“Foram dois os motivos que levaram as estradas a ficar no estado em que se encontram atualmente: o primeiro foram as fortes chuvas que se abateram sobre o estado desde o início do ano e o outro foi a falta de conservação da malha viária nos últimos seis anos”, declarou.

Falta de recursos

Barros reiterou que a falta de recursos em caixa prejudicou o trabalho da Sinfra, mas, a governadora Roseana Sarney e todos os secretários, têm trabalhado na busca de verba do Governo Federal para driblar a escassez de dinheiros nos cofres.

“A situação que nós encontramos era realmente difícil. Na Sinfra, por exemplo, 80% do orçamento anual foi gasto em um mês. Só restaram 20%, sendo que a maior parte disso era do orçamento da Secretaria das Cidades”, explicou o secretário.

“Nós já tomamos medidas, juntamente com a governadora, para tentar recuperar parte dos recursos liberados, através de convênios, e conseguir investimentos através de financiamentos federais”, completou.

O secretário denunciou o uso político do Departamento Estadual de Infraestrutura de Transportes (Deint) e atribuiu a esse problema, parte do caos em que se encontra o setor rodoviário no Maranhão.

“No governo anterior, a localização e as nomeações para os escritórios regionais do Deint foram meramente políticas. Por exemplo: não havia nenhuma regional na Baixada Maranhense, enquanto que Timon e Presidente Dutra, que ficam apenas 200 km distantes uma da outra, tinham, cada uma, um escritório”, denunciou.

Barros adiantou que foram encontrados indícios de irregularidade em todos os contratos de obras celebrados antes de a governadora assumir. Todos eles foram encaminhados à Procuradoria Geral do Estado para que providências.

“Nós já mandamos vários processos para a Procuradoria. Nosso interesse não é prejudicar ninguém, é proteger o patrimônio público. Não podemos permitir prejuízos ao erário”, concluiu.

 * Com informações do Site do Governo do Estado do Maranhão / SINFRA

Fonte: www.ma.gov.br  24.05.2009

O Governo do Estado vai superar as dificuldades financeiras e atingir o equilíbrio fiscal. A garantia é do secretário de Planejamento e Orçamento, Gastão Vieira. Ele disse que a governadora Roseana Sarney vai buscar recursos federais para desenvolver o Maranhão e pagar em dia os servidores públicos. “Vamos superar todos os obstáculos e recolocar o Maranhão nos trilhos do crescimento e do progresso”, assegurou.

Todas as providências, segundo Gastão Vieira, estão sendo viabilizadas para que a finança do Estado volte à normalidade. Uma das primeiras medidas adotadas foi o contingenciamento no orçamento. “Não haverá cortes, de maneira alguma, em recursos destinados a investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e segurança pública”, assegurou o deputado Gastão Vieira.

Segundo o secretário, o governo está canalizando os recursos existentes com a seleção, de forma criteriosa, dos programas a serem executados para evitar a superposição de ações e integrar todos os órgãos com funções afins e, desta forma, maximizar os resultados de cada uma das ações de governo.

Concluir obras inacabadas

“Muitos municípios estão isolados. Precisamos assegurar o direito de ir e vir do cidadão, além de garantir o escoamento da produção e evitar o desabastecimento de municípios e cidades”, enfatizou o deputado Gastão Vieira ao anunciar que o Governo do Estado vai concluir a ponte inacabada que interliga os estado do Maranhão e Tocantins. “É um empreendimento importante para a cidade de Imperatriz e toda a Região Tocantina”.

Parceria com governo federal

Na área de infraestrutura, o deputado Gastão Vieira revelou que um empréstimo de R$ 288 milhões está sendo viabilizado junto ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a recuperação das rodovias estaduais.

O empréstimo faz parte de um acordo com o governo federal para minimizar as perdas de receita que os estados estão sofrendo ocasionadas em grande parte pela redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). No Maranhão, por exemplo, de janeiro a abril deste ano, a queda da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de 9,44% e de 4,17% no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O secretário de Planejamento revelou que o Maranhão se une aos demais estados que reivindicam, junto ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a recomposição dos valores base de repasse da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide Combustível), a antecipação do saldo da complementação do Fundeb para o mês de maio e a flexibilização das regras previstas no programa de ajuste fiscal para permitir que os estados possam fazer operações financeiras, o que traria mais recursos para o setor de transportes.

Na área de educação, Gastão Vieira disse que já estão assegurados, junto ao Ministério da Educação/Programa Dinheiro na Escola (PDE), recursos para a recuperação de 56 escolas dos municípios Itapecuru-Mirim, Cantanhende, Nina Rodrigues, Bacabal, Conceição do Lago-Açu, Marajá do Sena, Vitorino Freire, Cajari, Viana, Bacurituba, Vitória do Mearim, Codó, Coroatá, Timbiras, Peritoro, Santa Quitéria, São Bernardo, Tutoia, Rosário, Santo Amaro, Presidente Juscelino, Boa Vista do Gurupi, Capinzal do Norte, Gonçalves Dias, Pedreiras, Bernardo do Mearim e Trizidela do Vale. Nesses municípios, as escolas estão inundadas ou servindo de abrigo para os alagados das enchentes.

Na área de habitação, serão construídas 72.500 unidades habitacionais dentro do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, o que representa investimentos de R$ 3,5 bilhões. Serão também retomadas as obras de construção de 21.800 casas, cujos recursos foram liberados pelo governo federal, mas apenas sete mil foram construídas.

Está sendo negociada uma parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) para incrementar o setor da construção civil. “Estudamos uma forma de garantir um aporte financeiro para os empresários que desejam construir com recursos da CEF, pois eles são liberados somente após a primeira medição, o que inviabiliza inúmeros empreendimentos”, explica o secretário. “Entraríamos com o financiamento nessa primeira etapa, pois esse segmento beneficia muitos trabalhadores e aquece a economia”.

Pagamento dos servidores

O secretário de Planejamento tranqüiliza todos os servidores públicos estaduais. “Vamos pagar todo o funcionalismo em dia conforme o cronograma de pagamento já estabelecido. A primeira parcela do 13º salário será paga em junho. A segunda em dezembro e o salário de dezembro será efetuado antes da passagem ano do ano novo”, assinalou.

O deputado Gastão Vieira ratificou que para não atrasar o pagamento do servidor, o Governo do Estado teve que fazer ajustes em seu orçamento devido ao aumento significativo da folha de pagamento feito de forma sem critérios e responsabilidade fiscal. “Em janeiro, a folha de pessoal era de R$ 143,03 mi. Em fevereiro subiu para R$ 183,65 mi. Em março cresceu ainda mais para R$ 195,44 mi. Em abril pagamos R$ 200,49 mi e para o mês de maio a previsão é de R$ 239,37 mi, o que representa um acréscimo de R$ 96,34 milhões em relação a folha de pagamento de janeiro deste ano”, afirmou.

Qualificação do trabalhador

Um amplo programa de qualificação profissional vai ser desencadeado pelo Governo do Estado para capacitar o trabalhador maranhense para novas oportunidades de trabalho que vão surgir com a instalação de grandes empreendimentos, entre os quais, a Refinaria Premium da Petrobrás, a maior da América Latina, com capacidade para produzir 600 mil barris de petróleo por dia. Somente na fase de construção devem ser gerados 100 mil empregos diretos e indiretos.

Esse programa de qualificação profissional vai ser colocado em prática em parceria com diversas e instituições educacionais, entre eles, as Universidades Estadual e Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema), Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Os cursos e a grade curricular de cada uma dessas instituições estão sendo montadas, a partir de um levantamento feito junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), órgão vinculado ao Ministério das Minas e Energia.

“Esse empreendimento, de U$ 20 bilhões, representa a abertura de mercado para empresas e trabalhadores de todos os segmentos. Vamos atender a essa demanda do mercado e investir mais fortemente em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública”, anuncia Gastão Vieira.

Nesta terça-feira (26), uma ação das secretarias de Estado de Planejamento e Orçamento, da Indústria e Comércio e da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), no Rio de Janeiro, junto a Petrobrás, viabilizará o início dos trabalhos de terraplanagem em Bacabeira, na área destinada à Refinaria Premium.

Outro investimento prioritário é a recuperação e ampliação do Porto do Itaqui, cujos recursos estão assegurados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Vale vai demandar o porto para exportar até 2013, seis milhões de toneladas de grãos – o triplo do que é exportado hoje.

A Petrobrás e a MPX Energia S.A (empresa do setor elétrico) dependem da modernização do Porto para exportar. “Daí um conjunto de expectativas altamente positivas para o Maranhão e vamos aproveitá-las”, assegura o deputado Gastão Vieira.  

Ronnald Kelps

O Imparcial Online  www.oimparcial.com.br

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA), tomará posse como Secretário de Planejamento e Orçamento do Estado nesta sexta-feira, 15, às 8h no Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado.

Estarão presentes além da governadora Roseana Sarney (PMDB-MA), secretários de governo, correligionários e o vice-governador João Alberto que em alguns dias assumirá o cargo em virtude de uma cirurgia a qual Roseana irá se submeter.

Gastão Dias Vieira deixa seu quarto mandato consecutivo como deputado federal pelo Maranhão para assumir pela terceira vez um secretariado de governo. Ele já foi secretário de estado do Planejamento e Educação.

 Agência Estado / www.g1.globo.com   

11 de Maio de 2009

As chuvas voltam a atingir as regiões Norte e Nordeste do país no começo desta semana, segundo previsão do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), com destaque para as chuvas no nordeste da Bahia, Sergipe e Alagoas.

Entre nordeste do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e nordeste da Bahia, incluindo o Recôncavo Baiano, a expectativa é de chuvas significativas.

Ceará, Bahia, Maranhão e Piauí são alguns dos estados mais atingidos pelas chuvas nas últimas semanas no país, com temporais que provocaram enchentes e mortes e deixaram desabrigados.

No Sul do Brasil, a previsão é de sol e calor com pancadas de chuva no norte e oeste do Paraná e oeste de Santa Catarina. Também há previsão de pancadas de chuva no fim do dia entre o oeste e sul do Rio Grande do Sul, devido à instabilidade pré-frontal, área que passa for um período de escassez de chuvas. Entre o Centro-Oeste e o Sudeste, espera-se um dia de sol, mas haverá possibilidade de pancadas localizadas de chuva.As temperaturas estarão estáveis.

Clodoaldo Monteles - TIMBIRAS/MA 04.05.2009  www.imirante.com

O nível de água do Rio Itapecuru está deixando o município de Timbiras isolado e com milhares de desabrigados. Equipes de voluntários ajudaram na remoção das famílias dos locais alagados. O bairro São Sebastião está com 40% da sua área debaixo d´água.

Outro bairro afetado é o Olaria, com mais de 80% das famílias desabrigadas. O bairro Anjo da Guarda está isolado por conta do riacho São Bernardo ter transbordado, deixando a ponte de acesso ao bairro, submersa. O bairro Caixa D´água é outro que foi isolado devido as cheias. Mais famílias foram desabrigadas nos bairros São Raimundo e Horta.

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC arregimentou ajuda de voluntários e de funcionários da Prefeitura para o socorro às vítimas. A situação pode se agravar ainda mais se o rio continuar a subir. As escolas municipais e estaduais estão paradas, por estarem servindo de abrigos para as famílias. A situação na zona rural é de isolamento. Não há como as equipes prestarem socorro às famílias do interior do município.

A Prefeitura Municipal está tendo dificuldades para garantir a alimentação e o abastecimento d´água nos alojamentos. O risco é de que o município fique isolado devido à queda de cabeceiras das pontes entre Timbiras e Codó, e Timbiras e Coroatá.

A Defesa Civil Estadual, que acabara de fazer o levantamento da situação do município, foi avisada do Desastre e está sendo aguardada para auxiliar na ajuda aos desabrigados.