Primeiramente, a visita de Lula deve ser destacada para por fim ao discurso imbecil daqueles que torcem para que a Refinaria Premium não seja instalada no Maranhão. Simplesmente quebraram a cara!!! Lula vem em janeiro de 2010 para iniciar a terraplanagem da área que abrigará a big refinaria.

O segundo ponto que se deve observar, é que o presidente Lula veio para fortalecer a aliança com o PMDB, cujo objetivo é de uma aliança em todos os estados brasileiros. Outro fator preponderante é o de colocar a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, no epicentro da disputa pela Presidência da República.

Contudo, vale ressaltar a importância da inauguração de fato dos apartamentos do PAC Rio Anil, onde Lula mostrou todo seu potencial político, principalmente em sua fala, que é compreendida por todos. Vale lembrar sua frase: “... Eu quero saber se o povo está na merda e eu quero tirar o povo da merda”, disse Lula. É certo afirmar que realmente o presidente Lula vem tirando o povo da “merda”, principalmente a “merda” deixada pelos famigerados tucanos!!!

O encontro no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana para assinatura de contratos nas áreas de habitação e saneamento, seguindo o Programa Minha Casa Minha Vida, foi prazeroso ao povo que ali se aglomerava, pois foi anunciado à construção de 5.040 unidades habitacionais e investimentos de cerca de R$ 190 milhões destinados a famílias de até três salários mínimos na Região Metropolitana de São Luís (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar) e nos municípios de Codó, Bacabal, Balsas, Chapadinha e Açailândia. O presidente disse que até o início de 2010, se reunirá, em Brasília, com pelo menos 1.500 prefeitos para discutir o início de programa habitacional voltado para as cidades com menos de 50 mil habitantes. "Vamos começar com R$ 1 bilhão para construção de casas nessas cidades”.

No último compromisso em São Luís, Lula esteve nas instalações do Consórcio Alumar (Consórcio de Alumínio do Maranhão), no Distrito Industrial, onde participou da cerimônia de ampliação da refinaria. O presidente do Senado Federal, José Sarney, esteve presente ao evento, onde descerrou fita da placa de inauguração da planta industrial ao lado de Lula, da governadora Roseana Sarney, do ministro Edison Lobão e do presidente da Alcoa para a América Latina e Caribe, Franklin Feder. Para Roseana, a duplicação da Alumar é uma demonstração viva de que o trabalhador maranhense faz a diferença e que isso é um orgulho para todos. Com esse pensamento, ela determinou prioridade para formação de mão de obra qualificada com a instalação de novas escolas técnicas no estado.

IMPORTÂNCIA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA É DESTACADA EM PALESTRA NO TCE

A total transparência dos gastos e da aplicação dos recursos públicos em suas mais diversas áreas foi ratificada, nesta quarta-feira (9), pelo secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Gastão Vieira, durante a palestra “A Experiência do Portal da Transparência do Governo do Estado do Maranhão” realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE) em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção. “A governadora Roseana Sarney quando assumiu o governo nos determinou a implementação do nosso Portal da Transparência. Colocamos no ar e agora estamos aperfeiçoando e aprimorando para assegurar a cada cidadão o acesso a todas as informações de forma prática, ágil e eficiente, sem senha e com uma linguagem fácil para que todos possam exercer sua cidadania e ser um fiscal de dinheiro público e, desta forma, assegurar a sua correta aplicação ou evitar desvios de conduta”, afirmou Gastão Vieira. “Mas, não vamos parar por aí. Em breve vamos disponibilizar mecanismos de buscas onde cidadão poderá obter as informações que desejar de forma muita mais rápida. Vamos ainda propiciar informações em que o cidadão poderá fazer um comparativo entre os exercícios financeiros. Vamos ainda disponibilizar todas as transferência realizadas pelo Ministério da Educação ao Estado e Municípios. E, ainda todos os contratos, convênios realizados pelo Governo do Estado”, afirmou Gastão Vieira.

ABRE O OLHO CASTELO!!!

O que tem de reclamação pela morosidade e outras coisas mais na Central de Licitação da Secretária de Educação do Município não está no gibi!!! Também pudera, o prefeito João Castelo não fez uma modificação na pasta!!! Diz as mais línguas que o mandante da secretaria é ainda o ex-prefeito Tadeu Palácio!!! Será???

ENQUANTO ISSO...

A Secretaria da Fazenda do Estado é dita como a que ficou para os balaios. Afirmam até que o chefe de verdade é ainda o ex-secretário do desgoverno cassado do macambúzio Jackson Lago!!! E a sonegação? Ou sonegação não!!! Sossego!!!!

NÃO É À TOA!!!

Não é conversa fiada quando as pesquisas apontam o presidente Lula com 83% de popularidade!!! Pois, hoje, viu-se isso claramente!!! As pessoas faziam de tudo para chegar perto do presidente e poder falar com ele. Lula, por sua vez, mostra que é um homem do povo, visto que atende a todos, recebendo os recados, cartas, fotos, reclamações etc. Aí está o porquê de esse povo brasileiro ficar histérico e feliz ao ver Lula.

COMPLEMENTO AO PROJETO I

O presidente Lula feliz com que viu nos apartamentos do programa PAC – Rio Anil, disse que a primeira casa que conseguiu comprar tinha apenas 32 m2 e que os apartamentos entregues têm 42 m2, ou seja, 10 metros a mais que a sua casa. Lula felicitou muito a idéia da área social e a de convivência, além da quadra poliesportiva, de onde os pais poderão ver seus filhos praticando esporte.

COMPLEMENTO AO PROJETO II

O presidente Lula ficou mais feliz ainda, quando soube e viu que o governo do Estado, em parceria com a Cemar, distribuiu a todos os beneficiários dos apartamentos do PAC- Rio Anil, uma geladeira e um fogão com um botijão de gás cheio.

PARA DESESPERO DOS OPOSITORES

Lula disse em bom tom que virá a São Luís no dia 15/01/2010 (numa quarta-feira) e que no dia 17/01/2010 irá iniciar a terraplanagem do terreno onde será instalada a refinaria Premium. “O bicho via pegar aqui no Maranhão”, avisou o presidente Lula.

CEFET ADOIDADO!!!

Falando sobre a construção de 13 escolas técnicas que estão sendo construídas no Maranhão, o presidente Lula falou: “A vida do povo do Nordeste e do povo pobre desse país não vai mais viver a desgraça que era anteriormente, que a gente tinha nesse país”.

TUCANO CONSCIENTE

O prefeito João Castelo se rendeu a popularidade e aos programas do governo Lula. “Agradeço V. Exª pelos programas que assinamos com seu governo. Continue com esse seu espírito público, independente da política partidária e ideológica”.

A VERDADE DOS FATOS

Lula disse que está investindo nas regiões Norte e Nordeste, visto que já estava cansado de ver uma ponta cada vez mais rica e a outra cada vez mais pobre. “O Sul tem doutores, mestres, médicos, dentistas, pesquisadores etc., enquanto que no Nordeste e no Norte têm analfabetos, roceiros etc. É um paradoxo que vivíamos com um orçamento com inversão de valores”, falou Lula.

OS JORNALÕES ODEIAM LULA

Os jornalistas que vieram de São Paulo cobrir a vinda de Lula a São Luís se contorcem de ódio com as verdades ditas sobre o desgoverno tucano. Os camaradas ficaram uma arara quando o presidente disse que vem investindo, somente em saneamento básico, no Maranhão, o equivalente a R$ 1 bilhão, valor bem maior que o seu governo anterior investiu, durante toda gestão, nos estados brasileiros. É mole?

NA MOSCA!!!

Mandando recado para FHC e seu pupilo José Serra, o presidente Lula falou: “Não tenho curso superior, mas é o meu governo que fez o maior número de universidades, enquanto tem um que é doutor, porém não construiu nenhuma”.

DILMA NA CABEÇA!!!

“Falta apenas um ano para terminar meu mandato. Eu penso que vai ganhar a eleição... É quem vai ganhar”. Não precisa dizer o nome!!!

SOBROU ATÉ PROS NAVALHADOS!!!

Falando de obras fantasmas e sem funcionalidade alguma, Lula disse que fazem pelo país afora pontes sem que digam para onde ela vai ou vem e que, às vezes, demoram até quinze anos para definir o que essas pontes vão ligar. É... Está lá a ponte sobre o Rio Barro Duro servindo de casa de calangos!!! Tudo indica que ficará por cem anos para que seja definido o que ela ligará!!! Até lá a obra faraônica do desgoverno de Zé Noel apenas será uma ruína, onde arqueólogos vão procurar saber que imbecilidade foi aquela!!!

 

O presidente Lula desembarca por volta das 9h20 desta quinta-feira (10) em São Luís para cumprir uma extensa agenda de trabalho, acompanhado da governadora Roseana Sarney. Integrarão a comitiva do presidente, os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão; de Cidades, Márcio Fortes; e da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O secretário de Estado das Cidades, Filuca Mendes; e a secretária municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Maria do Amparo Araújo, apresentaram os principais números referentes ao Programa PAC Rio Anil e sobre os contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo informações da assessoria de imprensa, o presidente Lula vai visitar o Residencial Camboa, construído dentro do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC Rio Anil. No local, ele vai conhecer as novas moradias de 288 famílias que antes habitavam palafitas. O PAC Rio Anil tem como objetivo principal a remoção de todas as famílias que habitam palafitas à margem esquerda do Rio Anil, localizadas nos bairros da Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Alemanha.

Segundo o secretário Filuca Mendes, o projeto prevê a construção de 2.720 apartamentos de 42m2 divididos em 11 conjuntos, oito áreas de equipamentos comunitários e recuperação ambiental, uma via margeando toda a área de intervenção (Camboa até a Alemanha/Avenida dos Franceses).Além disso, haverá realização de 7.500 melhorias habitacionais nos bairros da Liberdade, Fé em Deus, Vila Sésamo, Irmãos Coragem, Vila Cristalina, Alemanha, Caratatiua, Vila Palmeira, Barreto e Radional. “Já concluímos a melhoria habitacional de três mil casas e estamos com 1/3 das obras executadas”, declarou Filuca Mendes.

O superintende da Caixa, José Carlos Nunes, revelou que o presidente Lula, em solenidade no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, vai assinar diversos contratos na área de habitação e saneamento. Ele informou que serão investidos R$ 132 milhões para a construção de 144 unidades habitacionais para pessoas que ganham acima de três salários mínimos e outro no valor de R$ 870 milhões para garantir mais de cinco mil habitações para atender pessoas que ganham de zero a três salários, além de unidades habitacionais para Itapecuru Mirim, Santa Rita e Porto Franco. “Nessa visita de Lula, iremos ultrapassar a contratação de 28 mil unidades habitacionais para o Maranhão, mas esperamos ultrapassar a faixa de 30 mil unidades até o final do ano”, destacou.

O presidente Lula também vai participar da inauguração da segunda etapa de ampliação do complexo da Alumar - Consórcio de Alumínio do Maranhão, uma das subsidiárias da Alcoa, com investimentos de R$ 4,1 bilhões.

SSP CERTIFICA 246 CRIANÇAS EM PROGRAMA DE COMBATE ÀS DROGAS

A Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Governo Federal, certificou 246 jovens e crianças no Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd), na noite da última segunda-feira, (7), no município da Raposa. O programa consiste num esforço cooperativo entre a Polícia Militar do Maranhão, escolas e famílias, com o objetivo de promover atividades educacionais em sala de aula, prevenir o uso de drogas e a prática de atos de violência entre estudantes do Ensino Fundamental. A filosofia do Proerd aborda, entre outras coisas, modelos de educação afetiva e estilos de vida saudável, bem como cria condições necessárias para que crianças aprendam a lidar com suas ansiedades, buscando elevar sua auto-estima e solidificar noções de cidadania.

O EMPURRA-EMPURRA DE COPENHAGEM

Reportagem publicada, ontem, no site do jornal britânico ‘The Guardian’ afirma que o vazamento de um “esboço dinamarquês” para um acordo que poderia ser celebrado na Convenção do Clima das Nações Unidas enfureceu representantes das nações em desenvolvimento. O título da matéria é alarmante: “Conferência do Clima de Copenhague em confusão após vazamento de ‘texto dinamarquês’”. Segundo o ‘Guardian’, o tal texto demonstraria a intenção de grandes potências de assinar semana que vem um acordo que concede mais poder às nações ricas e confere às Nações Unidas um papel secundário na luta contra o aquecimento global. Ainda segundo o jornal, a intenção das delegações de países desenvolvidos seria assegurar um limite maior de emissões de dióxido de carbono (CO2) per capita do que os fixados para nações em desenvolvimento. A reportagem afirma, ainda, que os recursos para combater o aquecimento global passariam a ser geridos pelo Banco Mundial, desidratando as Nações Unidas no controle financeiro do processo. Seria criada uma nova classe de países pobres, os "mais vulneráveis" às consequências da crise climática.

 

Definitivamente o desgoverno cassado do macambúzio Jackson Lago foi um fiasco total!!! A falta de responsabilidade com a coisa pública, com a vida econômica e social do Estado, foi à herança desgraçada deixada pelo ex-bom velhinho (melhor ainda depois de cassado) e sua trupe.

Imaginem que o agronegócio do Maranhão está penando para superar as questões exigidas pela Lei do Bioma, criada pelo Ministério do Meio Ambiente. O certo é que a lei estabelece que dos 100% de uma fazenda, apenas 20% pode ser desmatada, isso na região Amazônica, onde incluíram a região do agronegócio maranhense.

Contudo, os empreendimentos no Maranhão já havia - antes da Lei -, desmatados 50% de seus latifúndios, com isso penalizado pelo Banco Central, que impede repasses financeiros pelo Banco do Brasil, Basa e BNB, de acordo com a lei ambiental.

O governo Roseana, preocupado com a situação, enviou correspondência ao Ministro da Agricultura, para que a Embrapa faça um novo zoneamento ambiental do Maranhão. Ficando responsável pela condução, o secretário Chiquinho Escórcio, que passará a negociar o imbróglio.

As medidas do governo Roseana são as seguintes: Encaminhar uma medida provisória à Assembléia Legislativa, propondo o mesmo que foi proposto pelo Estado do Pará, ou seja, 50% a 50%, podendo chegar a 65% o desmatamento, isso com outro plantio alternativo; Questionar junto ao STF, alegando o direito adquirido, visto que a lei não pode retroagir para prejudicar; Esperar a reforma Florestal que está em andamento no Congresso.

O Certo é que os desgovernos de José Reinaldo e de Jackson Lago, que ficaram por sete anos no poder, não fizeram absolutamente nada, nadica de nada, para ter uma Carta Ambiental.

PERGUNTA QUE NÃO PODE CALAR:

Quais serão os métodos que o deputado emplumado Dobingos Dutra adotará para que o presidente Lula não venha a São Luís? É bom ele tomar as providências, visto que já se confirmou a presença de Lula, amanhã, em São Luís?

NA LUTA PELO PISO SALARIAL NACIONAL

Cerca de 2(dois) mil agentes comunitários de saúde e combate às endemias participaram, na segunda-feira, do seminário “Piso Salarial Nacional e Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias”, que aconteceu no auditório central do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. O encontro teve como tema a PEC 391 / 09, que estabelece piso salarial e plano de carreira para categoria. Caravanas de todo o Estado se fizeram presentes no Centro de Convenções. O Deputado Washington Luiz, que tem acompanhado a luta dos agentes de saúde, fez a saudação inicial do evento. O parlamentar destacou a garra e determinação dos agentes, bem como a importância do serviço desenvolvido pelos profissionais em todos o Brasil. “É justo a aprovação do piso salarial desses profissionais, que na grande maioria das vezes, tornam-se o único contato da população com o atendimento médico, fazendo aquele trabalho de casa em casa, andando, muitas vezes, até quilômetros sob sol e chuva, levando os primeiros cuidados à saúde. Os agentes podem contar com o meu apoio e empenho em todas as suas atividades”, declarou.

O PSB É UM PARTIDO SÉRIO?

Tenho minhas dúvidas!!! Pensei que fosse somente no Maranhão, que a legenda cortejasse uns cabras pra lá de corruptos!!! Enganei-me profundamente!!! Pois não é que o PSB estava cortejando o governador do Distrito Federal, o “honestíssimo” Arrunda!!! Eita partidinho!!!

ENQUANTO ISSO...

O DEM consultou não só os advogados do partido, como outros de fora, para decidir qual o deadline para José Roberto Arruda apresentar sua defesa. Por segurança, a opinião majoritária foi de que o mais garantido é esperar até meia-noite de quinta-feira e votar a expulsão só na manhã de sexta-feira. Assim será feito.

STF DEVE JULGAR CENSURA AO ‘ESTADÃO’

Do blog do Cláudio Humberto

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta quarta (9) o julgamento de um pedido de liminar em reclamação apresentada pelo jornal O Estado de S. Paulo com o objetivo de derrubar a censura imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF). A medida impede a há 131 dias a publicação de reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal (PF), que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O pedido de liminar, feito numa reclamação do Estado, foi baseado em decisão da Corte de abril deste ano. Na ocasião, o Supremo derrubou a Lei de Imprensa e fixou o entendimento de que é plena a liberdade de imprensa e não é admitida a censura. A sessão está marcada para as 14hs.

 

Em reunião realizada, nesta segunda-feira (7), no auditório Leofredo Ramos na sede da Secretaria de Segurança, com os delegados civis da capital, o secretário de Estado de Segurança Pública, Raimundo Cutrim, dirimiu possíveis dúvidas sobre as normas contidas na portaria nº 1940/2009 que trata sobre a detenção provisória de presos de Justiça, nas delegacias de Polícia Civil em São Luís.

O secretário Raimundo Cutrim explicou que as celas únicas se destinam ao recolhimento do preso provisório, durante o tempo estritamente necessário à realização das diligências em que este deve participar determinadas pela autoridade policial, no curso do inquérito policial ou requisitados pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público. “Este tipo de cela existe em delegacias de todo país, inclusive na Polícia Federal. A permanência do preso será temporária. Não haverá volta de presos para as delegacias, sou contra esta prática”, garantiu o secretário.

Reza o parágrafo único, da portaria, que concluídas as diligências, a autoridade policial imediatamente encaminhará o preso a unidade do Sistema Penitenciário. Caberá a autoridade policial, de acordo o artigo 3º, encaminhar o preso a exames de corpo de delito, após recebê-lo para a realização de diligências e ao destiná-lo ao Sistema Penitenciário para recolhimento.

Concluindo a portaria, o artigo 4º, determina que as questões supervenientes ou omissas serão solucionadas pela Superintendência Civil da Capital, considerando os princípios norteadores da administração pública, a hierarquia e a disciplina visando o interesse público. O secretário explicou ainda, que a portaria foi baseada nos fundamentos jurídicos da Constituição Federal.

Outro aspecto ressaltado, por Cutrim é que o encaminhamento do preso provisório ao Sistema dificulta e retarda a realização de diligências que necessitam da participação dos presos investigados e que precisam ser realizadas em recintos adequados (de Delegacias e dos Institutos de Polícia Técnica), como inquirições, reinquirições, acareações, reconhecimentos, reprodução simulada dos fatos, colheita de impressões papiloscópicas e de fotografias de identificação, exames médico-legais, dentre outros.

Outra necessidade para implantação desta portaria deve-se aos custos, recursos (materiais e humanos) e riscos inerentes à movimentação física segura de presos, entre unidades do Sistema Penitenciário e da Polícia Civil.

SEDUC INVESTE NA QUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES

O seminário “Gestão Estratégica, Gerando Educação com Sustentabilidade”, promovido pela Secretaria de Estado da Educação, nesta segunda-feira (7), no hotel Pestana São Luís Resort, marcou a entrega oficial dos certificados de conclusão do Curso de Gestão Escolar, promovido em 2009, beneficiando cerca de 300 gestores escolares, adjuntos e supervisores da rede estadual de ensino.

O secretário de Estado de Educação, César Pires, durante sua palestra, revelou que não adianta sonhar em fazer uma educação de qualidade sem investir em qualificação. “Nada pode melhorar na educação sem fazermos o tripé gestor, professor e aluno”.

O maior desafio da Seduc, segundo o secretário, é olhar a educação do Maranhão sob a óptica da seriedade, da transparência e, principalmente, do compromisso com os resultados. “São 285 mil alunos que dependem de professores que dominam suas disciplinas e de gestores qualificados. Essa é a base para superarmos em médio prazo os fracassos da educação maranhense”, destacou.

O evento contou ainda com a presença do secretário de Estado de Administração e Previdência Social, Luciano Moreira, membros do Conselho Estadual de Educação, professores, gestores e supervisores escolares e servidores da Seduc.

No total foram formadas, este ano, seis turmas no curso de Gestão Escolar oferecido pela Seduc, por meio da Superintendência de Administração de Recursos Humanos. Para o gestor Adjunto do Centro de Ensino Governador Edison Lobão (Cegel), Raimundo Nonato da Silva, a iniciativa vai favorecer um melhor desempenho na função que exerce na escola. “Importante por ter sido realizado num momento de grandes mudanças na educação, além de ser fundamental para promover uma gestão escolar de qualidade”, apontou.

Com carga horária de 96 horas, o curso de gestão foi subdividido em sete módulos: gestão estratégica de pessoas, desenvolvimento de habilidades gerenciais, a mudança como garantia de sobrevivência organizacional/profissional, planejamento estratégico, modernização da gestão de processos, tecnologia da informação e orçamento público.

A superintendente de Administração de Recursos Humanos da Seduc, Iolanda Portela, ressaltou que a nova gestão da Seduc está focada na capacitação do gestor escolar. Segundo ela, essa estratégia fortalece a gestão do conhecimento, visando o processo de mudança para assegurar a melhoria da qualidade da aprendizagem. “É necessário olhar a escola diferente para que a onda do conhecimento atinja a todos. Temos que estar comprometidos, não apenas com o macro sistema, mas com todos aqueles que fazem acontecer no ambiente escolar”, ressaltou.

JUIZ MANDA CONSTRUTORA DEVOLVER R$ 2 MILHÕES A CAEMA

Fonte: Jornal Estado do Maranhão

Marcos Lobo e Ricardo anunciaram em abril resultado do inquérito

O juiz Frederico Oliveira, atuando na 6ª Vara Cível da capital, suspendeu a execução de R$ 25,1 milhões que a construtora Morada Nova vinha fazendo contra a Caema desde abril. O magistrado determinou que a empresa devolva R$ 2,1 milhões à companhia. Na sentença, ele não reconhece o acordo entre as partes como título executivo porque não houve a homologação judicial. Por isso, mandou cancelar a execução.

“O acordo está perfeito com a simples declaração de vontade das partes, servindo a homologação judicial apenas para transformá-lo em título executivo. Ocorre que, no presente caso, não houve tal homologação e, com isso, o acordo nunca se transformou em título executivo. Portanto, a presente execução é totalmente indevida, uma vez que não está respaldada em qualquer título executivo. Logo, não há mais que se falar em processo de execução para cobrança de valores da exeqüente em face da executada”, diz Frederico Oliveira.

O juiz observa ainda que, “com os valores penhorados e sacados, a dívida está devidamente paga, inclusive a maior. No caso, patente que o saque a maior realizado pela exeqüente (Morada Nova) se mostra injusto, visto que tem possibilidade de gerar enriquecimento sem causa e prejuízos vultuosos ao patrimônio da executada (Caema), deve a exeqüente devolver à executada R$ 2,1 milhões”.

Histórico

O caso Morada Nova começou em 2007, na gestão do ex-deputado Rubem Brito na Caema. Alegando o descumprimento de acordo judicial celebrado com a companhia de abastecimento d’água, na ordem de R$ 4.074.742,43 (originário de uma ação de danos materiais e morais), a construtora requereu a execução definitiva do acordo no valor de R$ 27 milhões.

A Caema já havia quitado R$ 1,8 milhão das 36 parcelas acordadas, quando uma decisão do juiz da Abrahão Lincoln Sauáia, da 6ª Vara Cível, determinou o bloqueio de R$ 25,1 milhões da conta da companhia. A Morada Nova chegou a sacar das contas da Caema cerca de R$ 4,5 milhões, por determinação judicial. Sauáia foi afastado de suas funções mês passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devido a decisões polêmicas como esta.

Devido ao saque milionário, a Caema ficou com dificuldade para pagar funcionários. O Governo do Estado teve de fazer um repasse emergencial para não deixar os servidores sem salários. O secretário de Saúde, Ricardo Murad, determinou a abertura de inquérito para apurar em que circunstâncias o acordo foi celebrado.

Ao final, a polícia indiciou os ex-presidentes Rubem Brito e Bruno Mendonça; os advogados José Ribamar Cardoso Filho (ex-juiz do TRE), Antonio Cantanhede, Paulo Henrique Azevedo Lima e Antonio de Paula Pereira, além de Durval Nascimento Santos, pelos crimes de formação de quadrilha, prevaricação, patrocínio infiel e advocacia administrativa.

 

O candidato Monteiro segue firme na frente pela disputada pela presidência do PT do Maranhão e pelo andar da carruagem já pode se considerar o novo presidente da legenda no Maranhão, pondo fim ao ciclo do PT emplumado, que levou o partido do presidente Lula a compor com os tucanos no Maranhão. O candidato do deputado emplumado Domingos Dutra, Augusto Lobato, já não consegue encostar os votos concedidos ao candidato do deputado Washington Oliveira. Quem agradece é a Executiva Nacional do Partido, que tem total afinidade ao grupo de Monteiro.

Veja os últimos números:

Monteiro - 6456 votos

Lobato - 5284 votos

A diferença é de 1172 votos .

BAIXARIA DE LOBATO NA APURACÃO

A eleição do segundo turno do PED 2009 no Maranhão, que transcorria tranqüila, hoje(7) no início da noite teve momentos dramáticos. Tudo por conta do candidato Augusto Lobato, que depois de propalar na imprensa que respeitaria o resultado, reagiu com violência ao presenciar a chegada no diretório estadual do PT às atas de votação que beneficiavam o candidato Raimundo Monteiro. É bom ressaltar que antes da chegada destas atas, o candidato tinha uma pequena vantagem e correu em chamar a imprensa para se declarar favorito.

Num ato de descontrole, Lobato invadiu o local de apuração, acompanhando de vários apoiadores da sua candidatura e entre muros na mesa e socos no celular impediu que a apuração continuasse. Ato contínuo iniciou uma acalourada discussão com Silvio Bembem, coordenador do PED no Estado e apoiador da sua candidatura, dizendo que não aceitaria mais o resultado.

Nem mesmo a presença de Vilmar Lacerda, dirigente do diretório nacional que veio na condição de observador para acompanhar a eleição, conseguiu aplacar a fúria do candidato Lobato. Para esta terça-feira é esperado que a apuração seja retomada e que este importante processo democrático não seja manchado no Estado.

 

A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a aprovação à sua maneira de governar o país subiram em novembro em relação aos índices registrados em setembro, de acordo com pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta segunda-feira.

Para 72 por cento dos entrevistados, o governo é "ótimo" ou "bom", acima dos 69 por cento em setembro.

Já a aprovação ao presidente passou para 83 por cento ante 81 por cento em setembro. O recorde foi de 84 por cento em dezembro de 2008.

A sondagem mediu também a intenção de voto para a sucessão presidencial no próximo ano.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que lidera a disputa, subiu para 38 por cento na sondagem de novembro, ante 35 por cento em setembro.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), tecnicamente empatada com o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) na pesquisa anterior, conquistou o segundo lugar com 17 por cento das intenções de voto. Ela tinha 15 por cento em setembro.

Já Ciro caiu para 13 por cento contra 17 por cento e a senadora Marina Silva (PV-AC) passou de 8 para 6 por cento.

O Ibope entrevistou 2.002 pessoas entre os dias 26 e 30 de novembro em 143 municípios. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

ACUSADOS PELA OPERAÇÃO MANZUÁ TÊM PEDIDO NEGADO NO TJ

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão nesta segunda-feira, 7, denegou dois pedidos de habeas corpus requeridos por donos de veículos que utilizavam sons automotivos acima dos limites legais em praias de São Luís. Eles foram abordados e presos em flagrante delito pela Operação Manzuá, sob a acusação de suposta prática de crime ambiental.

Ambos os acusados estavam em liberdade e foram denunciados pelo Ministério Público. O pedido da defesa foi o trancamento das respectivas ações penais. A defesa alegou que a conduta dos acusados não se enquadra ao tipo penal alegado pelo Ministério Público, da Lei de Crimes Ambientais.

Segundo a defesa, o crime de poluição sonora não existe no ordenamento jurídico brasileiro, razão pela qual a conduta dos pacientes deve ser desclassificada para a de contravenção penal ou aplicado o princípio da insignificância, uma vez que os fatos seriam de mínima ofensividade e periculosidade.

Repercussão negativa

O relator das ações, desembargador Lourival Serejo, entendeu que a concessão dos pedidos alegados pela defesa desviaria o objetivo da Operação Manzuá, gerando repercussão negativa.

Por unanimidade, os magistrados denegaram o pedido de trancamento dos processos entendendo, ainda, que o habeas corpus não é o meio legal adequado para a discussão acerca da tipificação do delito e trancamento da ação, o que deverá ser suficientemente apurado durante a instrução das ações penais.

“Somente no âmbito do processo originário, marcado por ampla defesa e contraditório plenos, é que poderá ser aferida a ocorrência de poluição e, se verificada, aquilatar se dela resultaram danos à saúde humana”, disse o relator em seu voto.

“DIREITOS HUMANOS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS” FOI DESTAQUE NA ABERTURA DA SEMANA DA CONCILIAÇÃO NO NORDESTE

Mais de 10 mil processos estão agendados pelas Justiças Estadual e do Trabalho no Maranhão para a Semana Nacional da Conciliação que, no Nordeste, foi aberta oficialmente nesta segunda-feira (07), às 9h30, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, pelo conselheiro Leomar Amorim. A solenidade também marcou o encerramento da primeira edição do curso Direitos Humanos e Mediação de Conflitos, realizado pelo TRT do Maranhão em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos e a Interativa EAD Consultoria. A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo; o presidente do Tribunal de Justiça no Maranhão, desembargador Raimundo Freire Cutrim; o corregedor Geral da Justiça, des. Jamil Gedeon; o diretor do Foro da Justiça Federal, juiz Clodomir Reis; o desembargador do TRT-MA Américo Beddê Freire e o presidente da Amatra XVI, Érico Renato Serra Cordeiro, dentre outras autoridades, participaram da abertura da Semana, bem como advogados, servidores do Judiciário no Maranhão e sociedade em geral.

 

É assim que o grupo do ex-governador José Reinaldo está vendo uma candidatura de Flávio Dino ao governo do Estado. Eles pensam que o “comunista”, além de se eleger, também terá a missão e a força de puxá-los para os que cargos que pretendem disputar. A cada dia que passa, esse grupo vem perdendo força eleitoral e não tem mais no que apostar!!! O ex-governador José Reinaldo já anda até se aproximando do ex-governador cassado, o sorumbático Jackson Lago. O desespero é nítido!!!

O próprio governador José Reinaldo e seus seguidores da corrupção eleitoral descarada que cominou na cassação do macambúzio Jackson Lago, apostaram todas as fichas que os ex-juízes Flávio Dino e Vidigal seriam a tábua da salvação se as tramóias fossem descobertas. Deu no que deu!!!

Por outro lado, o deputado Flávio Dino não se mostra ser a tábua de salvação de todos esses desesperados!!! Também pudera, como pode ele se eleger governador, eleger Zé Noel, Bira ou Vidigal para o Senado, convencer Jackson Lago de ser o laranja, eleger Bob Rocha, Julião Amim, José Antonio Almeida, Ribamar Alves, Dobingos Dutra, Carlos Brandão etc. à Câmara Federal, além de eleger Marcelo Tavares, Edivaldo Holanda, Cleide Coutinho, Tema etc.? É muita carga pesada para o caminhãozinho de Flávio Dino!!!

É... Mas é certo afirmar - de acordo com que falam Zé Reinaldo e Marcelo Tavares -, que ele vai ter que cumprir essa missão, pois foi um dos maiores beneficiários da corrupção eleitoral arquitetada por Zé Noel e sua “turminha”, em 2006.

Imagine que esses sanguessugas da Frente da Traição estão perdidos em alto-mar. A praia pode ser vista muito distante, porém sabem que não conseguiram nadar até lá, pois não conseguem chagar a lugar algum sozinhos!!! Então, ficam parados, boiando feitos pedaços de isopor!!! Com isso, esperam que a tábua de salvação surja do nada. De repente ela aparece e quando se aproximam, vêem que se tratava de uma tábua de pirulitos, ou seja, bóia apenas sozinha sem carregar qualquer tipo de peso!!!

ÉTICA NO PAÍS É TEMA DA REDAÇÃO DO ENEM 2009

A ética no país foi o tema escolhido para a redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009. A dissertação foi aplicada neste domingo (6) em todo o país, juntamente com as provas de português e de matemática. Alunos acharam o tema complexo, por ser interessante, mas difícil.

 

Handson Chagas

Tudo indica que o nervosismo dos petistas emplumados e dos líderes frustrados da combalida frente da traição vai crescer ainda mais!!! Pois não é que já foi confirmada a vinda do presidente Lula no dia 10/12, para assinar a ordem de serviço da construção das 20 mil casa em São Luís, do programa “Minha Casa Minha Vida”!!! Também pudera, o governo Roseana está sendo o que melhor assimilou e propagou o programa de Lula dentre os outros governos estaduais!!! Para se ter uma idéia, no primeiro dia foram feitas mais de seis mil inscrições e tudo leva a crer que as quantidade oferecida será superada antes do dia 18, que é o prazo máximo para efetuar as inscrições. Ah!!! O presidente Lula também vai inaugurar as obras do PAC Rio Anil.

CUTRIM ANUNCIA A AQUISIÇÃO DE 217 NOVAS VIATURAS

“Cada um dos 217 municípios do Maranhão vai ganhar uma viatura policial. Independentemente da localização e do tamanho do município, todos serão contemplados. Disponibilizamos R$ 22 milhões de reais, provenientes de recursos estaduais, para aquisição delas. Essa é uma solicitação nossa e, uma determinação da governadora, para atuarmos de frente contra a criminalidade e garantirmos assim uma maior tranquilidade a nossa população, disponibilizando equipamentos viáveis e modernos aos nossos policiais, dando-lhes as condições necessárias para um trabalho eficiente e seguro.” A novidade foi anunciada, pelo secretário de Estado de Segurança Pública (SSP), Raimundo Cutrim, durante cerimônia de certificação e cumprimento da etapa de instalação dos Conselhos Comunitários de Segurança, em Santa Helena e Viana. Segundo Cutrim, essas viaturas, que serão distribuídas em cada Batalhão de Polícia Militar e delegacias de Polícia Civil do interior do Estado, são do tipo Pajero e já foram adquiridas. A entrega será feita em duas etapas: até o dia 15 de dezembro, estão previstas a chegada de até 140 delas, ficando o restante para o início do ano. “A determinação da governadora Roseana Sarney é que nenhum dos 217 municípios fique sem receber sua viatura”, disse Cutrim. Essas 217 viaturas somam-se as 282 entregues no final de outubro, contabilizando assim 499 veículos adquiridos paras as Polícias Civil e Militar, em pouco menos de oito meses de gestão à frente da SSP. Além da aquisição das novas viaturas para o interior do Estado, o secretário garantiu também a compra de novos coletes para os agentes de polícia e diversos tipos de armamentos e equipamentos de segurança.

FORMAÇÃO CONTINUADA

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizará, segunda (7), a partir das 8h, o seminário "Gestão estratégica, gerando educação com sustentabilidade", no hotel Pestana São Luís Resort. Na ocasião, o secretário estadual de Educação, César Pires, entregará oficialmente os certificados de conclusão do curso de gestão oferecidos em 2009 a cerca de 300 gestores escolares, adjuntos e supervisores da rede estadual de ensino. De acordo com o secretário, o maior desafio da Seduc é olhar a educação do Maranhão sob a óptica da seriedade, da transparência e, sobretudo, do compromisso com os resultados. "Este tem sido o desafio da nossa gestão, na efetivação de um projeto estratégico de mudanças estruturais e programáticas, no qual a escola (alunos, professores, gestores e pais) representa o foco principal da nossa missão como gestor e educador frente à Secretaria de Estado da Educação", afirma César Pires. Para ele, o aluno tem que ser o foco principal do processo ensino-aprendizagem. "A eficiência do aprender e a busca do fortalecimento da prática educativa são compromissos de todos os profissionais da educação. Acreditamos que todo gestor é um educador e que toda gestão é educativa. A governadora Roseana Sarney está empenhando-se na tarefa de transformar a educação no Maranhão. Mudar os índices educacionais é meta prioritária do seu governo", ressaltou o secretário.

GOVERNO MANTÉM ENCONTRO COM PREFEITOS DA REGIÃO TOCANTINA

Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, presidentes de Câmaras municipais e lideranças políticas dos municípios de Lajeado Novo, Campestre do Maranhão e Governador Ribamar Fiquene tiveram a oportunidade de discutir, nesta quinta-feira (3), temas de interesse das respectivas comunidades, durante encontros com o secretário de Estado da Coordenação Política, Hildo Rocha, e os adjuntos da pasta, Jones Braga (Articulação com os Municípios) e Leo Cunha (Articulação com Municípios da Região Tocantina). Segundo Hildo Rocha o objetivo dos encontros é estreitar as relações institucionais entre o Governo do Estado e as prefeituras. “Precisamos ouvir o que a população tem a dizer, conhecer de perto a realidade de cada município e, juntos, buscarmos soluções para as questões mais urgentes”, afirmou o secretário.

CONVITE

Tenho a honra de convidar Vossa Senhoria para a sessão solene que acontecerá no dia 10 de dezembro próximo, às 11h, no Plenário desta Assembleia Legislativa, em homenagem ao centenário de Dom Hélder Câmara, o Profeta da Justiça e da Paz, símbolo da luta e respeito aos direitos humanos, considerando, também, o aniversário de 61 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O centenário de Dom Hélder Câmara é celebrado, no Brasil, como um marco na construção da democracia e reconhecimento de direitos do povo brasileiro, conquistados pela luta incessante de homens e mulheres que abraçaram essa causa, da qual esse inesquecível bispo tornou-se a figura emblemática que ultrapassou as fronteiras deste Brasil. Nesta mesma sessão solene, será concedido o título de Cidadão Maranhense ao advogado José Guilherme Carvalho Zagallo, pelo seu engajamento nas lutas da classe trabalhadora, principalmente na defesa de seus direitos e, ainda, de um meio ambiente saudável. “Justiça pra toda vida” HELENA BARROS HELUY - Deputada Estadual-PT

 

Após ler no blog do jornalista Décio Sá que, ontem, num encontro do PT emplumado, o deputado Dobingos Dutra teria condicionado a visita do presidente Lula a São Luís numa espécie de “autorização” dele e de outros fundadores do partido no Maranhão. “O Lula não pisa nesta cidade desde 1998. Se ele pisar aqui sem o conhecimento de Manoel da Conceição, do Jomar Fernandes (ex-prefeito de Imperatriz) e de Dutra ele vai se dar mal”, disse Dutra. Então, fiquei pesando aqui com meus botões: Quem são no jogo do bicho Manoel da Conceição, Jormar Fernandes e o próprio Dobingos Dutra numa sucessão presidencial? Convenhamos que isso seja uma patacoada!!! Ora bolas!!! Esses camaradas se acham o último biscoito do pacote, quando não representam nada, nadica de nada!!! Um ainda vive do passado longínquo, o outro fez uma das gestões mais corruptas do PT e o falador não passa de um tucano disfarçado de petista. Lula está morrendo de preocupação!!! Não vai nem dormir, principalmente por saber que os ouvintes de Dobingos Dutra eram exatamente os líderes da quadrilha que pagou por pontes que não vão e vem de lugar algum, além de terem surrupiado R$ 1 bilhão para comprar votos para eleger o sorumbático.

ENQUANTO ISSO...

Lideranças petistas de quase todo o Maranhão participaram, ontem, de ato político em apoio à candidatura de Monteiro, que concorre ao segundo turno no PED 2009, em eleição que acontecerá no próximo domingo (8). Durante o evento os candidatos ao primeiro turno, Fransuila e Edmilson Carneiro, prestaram apoio à candidatura de Monteiro. O ato político teve a presença de diversos presidentes municipais eleitos no último dia 22. Também compareceu o candidato ao segundo turno a presidência do diretório municipal de São Luís, Fernando Silva; o secretário de Trabalho e Solidariedade, Antônio Heluy, o ex-prefeito de Barreirinhas, Miltinho, que aproveitou a oportunidade para declarar seu apoio à Monteiro que na sua ótica representa o melhor caminho para o PT no estado; e o deputado federal Washington Luiz. “Recebo estas manifestações de apoio com muita alegria, satisfação e responsabilidade. Esta união nos da à certeza da vitória. Juntos vamos transformar o PT. Vamos votar no domingo e conduzir o nosso partido a novos e vitoriosos caminhos”, disse Monteiro. Edmilson Carneiro agradeceu os votos recebidos no primeiro turno, e declarou seu voto a Monteiro. Edimilson Carneiro e Fransuila declaram total apoio a candidatura de Monteiro. “Este é um momento importante na história do PT no Maranhão. Temos que unir as nossas forças para mudar os rumos do nosso partido. O PT deve e será dirigido sem brigas e crises. O PT será unido em torno do projeto de crescimento nacional do partido. Vamos juntos, rumo à vitória neste domingo”, concluiu o deputado Washington Luiz.

AS MENTIRAS DO “DEPUTADO BATRÁQUIO”

O deputado estadual Valdinar Barros (PT) não se emenda. Depois da cassação do pedetista Jackson Lago (de quem disse estar ao lado “até debaixo d’água) desandou a mentir da tribuna da Assembléia Legislativa. Na última quarta-feira (2) afirmou em plenário que o Governo do Estado ainda não começou a recuperação das estradas que ligam Imperatriz a Amarante e a BR-010 a São Pedro da Água Branca, ambas na Região Tocantina. Ainda segundo ele, “já foi gasto muito mais com propaganda do que o recurso que vai recuperar as estradas”. Pura mentira. E as fotos abaixo comprovam os fatos. Na verdade, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), não só já iniciou, como se prepara para, em breve, entregar as duas obras concluídas. No primeiro trecho, a rodovia já está sendo imprimada (colocação do popular “piche”) e na próxima semana começa a ser asfaltada. No outro, a imprimação começa em 10 dias e o asfaltamento será iniciado ainda antes do fim do ano. Como se vê, o “deputado batráquio”, como ficou conhecido Valdinar, não sabe muito do que fala.

ACORDO DEVE LEVAR LULA À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Fonte: http://rei12.blogspot.com/

Consta que para Carlos Miranda assumir o mandato, na vaga aberta com a saída de Graciete Lisboa, o prefeito Ildemar, juntamente com os também prefeitos Castelo e Madeira, patrocinaram um acordo com lula Almeida, que em tese, deveria assumir no lugar de Carlos, que alem de infiel, está com os direitos políticos caçados pelo TSE. O acordo diz que nos próximos dias a Deputada Gardênia peça licença e, assim, abra a vaga para o tucano de imperatriz. O acordo é para que no período de até 60 dias, Lula não requeira na justiça o mandato de Carlos Miranda, que assumiu ilegalmente. Mesmo não estando no governo, o PSDB deita e rola na assembléia Legislativa.

APROVADO R$ 1 BILHÃO PARA O BANCO DO NORDESTE

A sustentação oral do deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) conseguiu demover setores do DEM que trabalhavam contra a aprovação da MP 470/09 que capitaliza o Banco do Nordeste (BNB) em R$ 1 bilhão. Fernandes coordenou a negociação com o governo e com as bancadas, convencendo-as que a capitalização do BNB beneficia diretamente os nordestinos. Foi em defesa do Nordeste, que o deputado maranhense conduziu a aprovação da MP, incluindo na discussão a discriminação sofrida pela região, como foi o caso das reservas do pré-sal. - Quando o Nordeste pleiteia uma participação nos royalties, uma participação na participação especial, o Governador do Rio de Janeiro diz que queremos roubar o Rio de Janeiro. Talvez Sérgio Cabral, por estar lidando com tantos bandidos no Rio de Janeiro, nos tenha também como bandidos – ironizou.

BRASIL PEGA GRUPO COM PORTUGAL, COREIA DO NORTE E COSTA DO MARFIM NA COPA

As bolinhas do sorteio da Copa na Cidade do Cabo começaram a definir nesta sexta-feira o caminho da seleção brasileira na tentativa de conquista de seu sexto título mundial. O time de Dunga encabeçará o grupo G em 2010 e enfrentará na primeira fase da competição as seleções de Coreia do Norte, Costa do Marfim e Portugal.